A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, apresentou a sua demissão, que foi aceite pelo Presidente da República.
Maria Lúcia Amaral explicou que já não reúne “as condições pessoais e políticas indispensáveis ao exercício do cargo”. O Primeiro-Ministro Luís Montenegro irá assumir transitoriamente as funções da pasta, nos termos da lei, até à efetiva exoneração da ministra.
A constitucionalista, de 68 anos, assumiu a liderança do Ministério da Administração Interna em junho de 2025, com a entrada em funções do XXV Governo, sucedendo a Margarida Blasco. Antes disso, dirigiu durante oito anos a Provedoria de Justiça, instituição responsável por receber queixas de cidadãos sobre direitos fundamentais.
Nascida em Angola a 10 de junho de 1957, Maria Lúcia Amaral tem uma longa carreira académica e jurídica. É professora catedrática na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecionou disciplinas como Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional. Foi ainda eleita para o Tribunal Constitucional em 2007, tornando-se vice-presidente em 2012, cargo que ocupou até 2016.
A saída de Maria Lúcia Amaral marca a primeira mudança no segundo Governo de Luís Montenegro, que continuará a liderar a pasta de forma interina até à nomeação de um novo titular.
O projeto vencedor da II EPIC Hackathon será revelado esta quarta-feira, dia 1 de abril, pelas 11h15, numa sessão que decorrerá na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
O Centro Social da Paróquia de Santa Marta recebeu, recentemente, o Orfeão da União do Porto para uma atuação memorável, dedicada às valências da área da infância e do Centro de Dia.
A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 24 de março, pelas 08h50, uma mulher de 37 anos, residente no concelho, pelo crime de desobediência.
Vila Nova de Cerveira vai receber, no próximo dia 2 de maio, às 15h30, o espetáculo “A Dama e o Vagabundo – O Musical”, uma produção dirigida ao público familiar que promete animar o fim de semana no Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira.
A patinagem artística esteve em evidência em Fafe, no fim de semana, com a EDV a alcançar um desempenho de excelência no Campeonato e Torneio Nacional de Show e Precisão, ao conquistar o primeiro lugar em todas as categorias em que participou.
A Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, inaugura no próximo dia 10 de abril a exposição “O Portugal de Todd Webb”, uma mostra inédita em Portugal que reúne fotografias captadas pelo reconhecido fotógrafo norte-americano Todd Webb durante as suas viagens pelo país entre as décadas de 1970 e 1980.
O presidente da direção dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez alertou para a inadequação do atual modelo de combate a incêndios rurais, defendendo a sua reformulação face ao aumento de ocorrências fora do período considerado crítico.
