O Ministério Público (MP) arquivou o processo que investigava a alegada prática de corrupção e de outros crimes económicos na venda do navio Atlântida pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Mystic Cruises, de Mário Ferreira.
A decisão de arquivar este inquérito, noticiada hoje pelo jornal ‘online’ Observador, investigava a eventual prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, de participação económica em negócio e de administração danosa.
“O arquivamento deste processo não nos surpreende, pois era a única decisão possível. Aliás, recordamos que este é o segundo arquivamento no que respeita à alegada corrupção na compra do navio Atlântida”, sublinham Rui Patrício e Tiago Félix da Costa, advogados do empresário portuense que assinam uma reação conjunta escrita enviada à Lusa.
A defesa de Mário Ferreira acrescenta que, do conhecimento que tem, “o único processo que resta ainda não arquivado respeita apenas a temas fiscais”, referindo-se à posterior venda do Atlântida a uma sociedade em Malta, alegadamente constituída pelo empresário, que detém o grupo Mystic Invest, dono da Douro Azul.
Este inquérito, que investiga a alegada prática dos crimes de fraude fiscal e de branqueamento, levou à realização de buscas no distrito do Porto, na Região Autónoma da Madeira e em Malta, em julho de 2022, no âmbito da denominada ‘Operação Ferrry’, na qual Mário Ferreira é arguido.
“Também aí as suspeitas são infundadas e esperamos que já estejam esclarecidas, mas o nosso cliente fez questão de voluntariamente pagar impostos que consideramos indevidos. No fundo, contra todo o alarde, este poderá ser mais um caso de ‘uma montanha a parir um rato’ ou, como esperamos, com o final deste último processo fiscal, ficará tudo devidamente esclarecido e encerrado”, salientam os advogados.
Em comunicado divulgado em 7 de julho de 2022, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) adiantou que “os factos sob investigação reportam-se aos anos de 2014 a 2016 e consubstanciam-se numa transação efetuada com recurso a outra jurisdição, de modo a diminuir os lucros tributáveis em Portugal”.
Este procedimento terá visado, essencialmente, de acordo com a investigação, “reduzir os montantes a pagar, em sede de IRC, bem como camuflar uma eventual distribuição dos lucros obtidos”.
Nessa ocasião, fonte judicial explicou à Lusa que em causa estava o negócio de compra, em 2014, do navio Atlântida à comissão liquidatária dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, por 8 milhões e 750 mil euros, e a sua venda, no ano seguinte, a uma empresa norueguesa, por cerca de 17 milhões de euros, através de outra empresa (‘offshore’) – entretanto extinta – criada, alegadamente, por Mário Ferreira.
Foto: Olhar de Viana
A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a preparar a aquisição de novos autocarros para alargar o serviço TUViana aos parques empresariais do concelho.
Os Paços do Concelho de Ponte da Barca acolhem, a partir de 28 de setembro, a exposição “Viagem Partilhada”, do artista visual e escritor José Alberto Mar. A mostra poderá ser visitada até 20 de outubro de 2026.
Cerca de uma centena de utentes das seis Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de Vila Nova de Cerveira participou, esta quarta-feira, na primeira Desfolhada das IPSS do concelho.
O Clube Náutico de Ponte de Lima venceu a classificação coletiva da Final Nacional das Primeiras Pagaiadas 2026, disputada nos dias 19 e 20 de setembro, em Ponte de Lima.
Viana do Castelo recebe, entre 25 de setembro e 11 de outubro, o programa final das cinco residências artísticas S+T+ARTS AQUA MOTION, que cruza arte, ciência e tecnologia para explorar os desafios relacionados com o futuro da água.
A Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESCE-UNIPVC), preencheu 100% das vagas disponibilizadas, no contingente geral, através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
O Presidente da República, António José Seguro, foi recebido esta quinta-feira pelo Papa Leão XIV, no Vaticano, naquela que constituiu a sua primeira visita oficial à Santa Sé.
