O Ministério Público (MP) arquivou o processo que investigava a alegada prática de corrupção e de outros crimes económicos na venda do navio Atlântida pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Mystic Cruises, de Mário Ferreira.
A decisão de arquivar este inquérito, noticiada hoje pelo jornal ‘online’ Observador, investigava a eventual prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, de participação económica em negócio e de administração danosa.
“O arquivamento deste processo não nos surpreende, pois era a única decisão possível. Aliás, recordamos que este é o segundo arquivamento no que respeita à alegada corrupção na compra do navio Atlântida”, sublinham Rui Patrício e Tiago Félix da Costa, advogados do empresário portuense que assinam uma reação conjunta escrita enviada à Lusa.
A defesa de Mário Ferreira acrescenta que, do conhecimento que tem, “o único processo que resta ainda não arquivado respeita apenas a temas fiscais”, referindo-se à posterior venda do Atlântida a uma sociedade em Malta, alegadamente constituída pelo empresário, que detém o grupo Mystic Invest, dono da Douro Azul.
Este inquérito, que investiga a alegada prática dos crimes de fraude fiscal e de branqueamento, levou à realização de buscas no distrito do Porto, na Região Autónoma da Madeira e em Malta, em julho de 2022, no âmbito da denominada ‘Operação Ferrry’, na qual Mário Ferreira é arguido.
“Também aí as suspeitas são infundadas e esperamos que já estejam esclarecidas, mas o nosso cliente fez questão de voluntariamente pagar impostos que consideramos indevidos. No fundo, contra todo o alarde, este poderá ser mais um caso de ‘uma montanha a parir um rato’ ou, como esperamos, com o final deste último processo fiscal, ficará tudo devidamente esclarecido e encerrado”, salientam os advogados.
Em comunicado divulgado em 7 de julho de 2022, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) adiantou que “os factos sob investigação reportam-se aos anos de 2014 a 2016 e consubstanciam-se numa transação efetuada com recurso a outra jurisdição, de modo a diminuir os lucros tributáveis em Portugal”.
Este procedimento terá visado, essencialmente, de acordo com a investigação, “reduzir os montantes a pagar, em sede de IRC, bem como camuflar uma eventual distribuição dos lucros obtidos”.
Nessa ocasião, fonte judicial explicou à Lusa que em causa estava o negócio de compra, em 2014, do navio Atlântida à comissão liquidatária dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, por 8 milhões e 750 mil euros, e a sua venda, no ano seguinte, a uma empresa norueguesa, por cerca de 17 milhões de euros, através de outra empresa (‘offshore’) – entretanto extinta – criada, alegadamente, por Mário Ferreira.
Foto: Olhar de Viana
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo recebe, nos dias 5 e 6 de setembro, dois concertos ao final da tarde, numa programação que cruza música e natureza.
O piloto vianense Duarte Rodrigues, acompanhado pela navegadora Inês Veiga, venceu a classe 1600cc da Promolafões Rali Cup e a classe X1-9 no Rally Constálica – Castro Daire – Oliveira de Frades – Vouzela.
Uma comitiva constituída por 60 atletas seniores de Viana do Castelo está a participar na 10.ª edição do Olympics4All, que está a decorrer em Ponte da Barca até sexta-feira, 4 de setembro.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) vai reforçar o quadro médico através da atribuição de nove postos de trabalho para progressão à categoria de Assistente Graduado Sénior, distribuídos por oito especialidades.
Monção recebe, ao longo do mês de setembro, várias iniciativas de sensibilização para a doença de Alzheimer, no âmbito da oitava edição da ação “Lembra-te quem és…”, promovida pela Dinamicamente com o apoio da Câmara Municipal.
A Autoridade Marítima Nacional registou 22 mortes nas praias portuguesas entre 1 de maio e 31 de agosto, período correspondente aos primeiros quatro meses da época balnear de 2026.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo lançou uma nova linha de merchandising da “Marca Viana”, criada pela jovem designer Dânia Cerqueira Amorim, de 24 anos, natural da freguesia de Perre.
