O Ministério Público (MP) arquivou o processo que investigava a alegada prática de corrupção e de outros crimes económicos na venda do navio Atlântida pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Mystic Cruises, de Mário Ferreira.
A decisão de arquivar este inquérito, noticiada hoje pelo jornal ‘online’ Observador, investigava a eventual prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, de participação económica em negócio e de administração danosa.
“O arquivamento deste processo não nos surpreende, pois era a única decisão possível. Aliás, recordamos que este é o segundo arquivamento no que respeita à alegada corrupção na compra do navio Atlântida”, sublinham Rui Patrício e Tiago Félix da Costa, advogados do empresário portuense que assinam uma reação conjunta escrita enviada à Lusa.
A defesa de Mário Ferreira acrescenta que, do conhecimento que tem, “o único processo que resta ainda não arquivado respeita apenas a temas fiscais”, referindo-se à posterior venda do Atlântida a uma sociedade em Malta, alegadamente constituída pelo empresário, que detém o grupo Mystic Invest, dono da Douro Azul.
Este inquérito, que investiga a alegada prática dos crimes de fraude fiscal e de branqueamento, levou à realização de buscas no distrito do Porto, na Região Autónoma da Madeira e em Malta, em julho de 2022, no âmbito da denominada ‘Operação Ferrry’, na qual Mário Ferreira é arguido.
“Também aí as suspeitas são infundadas e esperamos que já estejam esclarecidas, mas o nosso cliente fez questão de voluntariamente pagar impostos que consideramos indevidos. No fundo, contra todo o alarde, este poderá ser mais um caso de ‘uma montanha a parir um rato’ ou, como esperamos, com o final deste último processo fiscal, ficará tudo devidamente esclarecido e encerrado”, salientam os advogados.
Em comunicado divulgado em 7 de julho de 2022, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) adiantou que “os factos sob investigação reportam-se aos anos de 2014 a 2016 e consubstanciam-se numa transação efetuada com recurso a outra jurisdição, de modo a diminuir os lucros tributáveis em Portugal”.
Este procedimento terá visado, essencialmente, de acordo com a investigação, “reduzir os montantes a pagar, em sede de IRC, bem como camuflar uma eventual distribuição dos lucros obtidos”.
Nessa ocasião, fonte judicial explicou à Lusa que em causa estava o negócio de compra, em 2014, do navio Atlântida à comissão liquidatária dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, por 8 milhões e 750 mil euros, e a sua venda, no ano seguinte, a uma empresa norueguesa, por cerca de 17 milhões de euros, através de outra empresa (‘offshore’) – entretanto extinta – criada, alegadamente, por Mário Ferreira.
Foto: Olhar de Viana
O Centro de Formação Vale do Minho vai promover, no próximo dia 20 de maio, as IV Jornadas Vale do Minho, que terão lugar no Cine-Teatro João Verde, em Monção. A iniciativa, de entrada gratuita mediante inscrição prévia, é dirigida a docentes e a todos os interessados na área da educação.
A cidade de Viana do Castelo vai acolher, entre os dias 29 e 31 de maio, o 1.º Encontro Internacional de Ball de Bastons e Ball de Pastorets, uma iniciativa que promete encher ruas e praças com a energia e o simbolismo da cultura popular catalã.
O Auditório Municipal de Ponte da Barca recebeu, no passado domingo, uma sessão com casa cheia para a apresentação do livro “Conta lá, Avó!”, obra que reúne testemunhos de vida recolhidos junto da população mais velha do concelho e que procura preservar o património imaterial local através da memória oral.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho avançou com o lançamento do concurso público internacional para a prestação do serviço de transporte rodoviário de passageiros na região, num investimento global estimado superior a 30 milhões de euros.
Os ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana decorrem desde segunda-feira em Viana do Castelo, mantendo-se ao longo desta terça-feira a realização de várias atividades inseridas na 26.ª edição do evento, que decorre até 13 de maio.
Viana do Castelo reforçou, mais uma vez, a sua posição entre os concelhos com melhor desempenho ambiental no litoral português, ao ver oito das suas praias distinguidas com o galardão “Qualidade de Ouro 2026”, atribuído pela Quercus.
O grupo de dança D&C FAM, de Viana do Castelo, conquistou o troféu GOLD na categoria Megastarters no Hip Hop International Portugal 2026, uma das mais prestigiadas competições nacionais de dança de rua.
