O Ministério Público (MP) arquivou o processo que investigava a alegada prática de corrupção e de outros crimes económicos na venda do navio Atlântida pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Mystic Cruises, de Mário Ferreira.
A decisão de arquivar este inquérito, noticiada hoje pelo jornal ‘online’ Observador, investigava a eventual prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, de participação económica em negócio e de administração danosa.
“O arquivamento deste processo não nos surpreende, pois era a única decisão possível. Aliás, recordamos que este é o segundo arquivamento no que respeita à alegada corrupção na compra do navio Atlântida”, sublinham Rui Patrício e Tiago Félix da Costa, advogados do empresário portuense que assinam uma reação conjunta escrita enviada à Lusa.
A defesa de Mário Ferreira acrescenta que, do conhecimento que tem, “o único processo que resta ainda não arquivado respeita apenas a temas fiscais”, referindo-se à posterior venda do Atlântida a uma sociedade em Malta, alegadamente constituída pelo empresário, que detém o grupo Mystic Invest, dono da Douro Azul.
Este inquérito, que investiga a alegada prática dos crimes de fraude fiscal e de branqueamento, levou à realização de buscas no distrito do Porto, na Região Autónoma da Madeira e em Malta, em julho de 2022, no âmbito da denominada ‘Operação Ferrry’, na qual Mário Ferreira é arguido.
“Também aí as suspeitas são infundadas e esperamos que já estejam esclarecidas, mas o nosso cliente fez questão de voluntariamente pagar impostos que consideramos indevidos. No fundo, contra todo o alarde, este poderá ser mais um caso de ‘uma montanha a parir um rato’ ou, como esperamos, com o final deste último processo fiscal, ficará tudo devidamente esclarecido e encerrado”, salientam os advogados.
Em comunicado divulgado em 7 de julho de 2022, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) adiantou que “os factos sob investigação reportam-se aos anos de 2014 a 2016 e consubstanciam-se numa transação efetuada com recurso a outra jurisdição, de modo a diminuir os lucros tributáveis em Portugal”.
Este procedimento terá visado, essencialmente, de acordo com a investigação, “reduzir os montantes a pagar, em sede de IRC, bem como camuflar uma eventual distribuição dos lucros obtidos”.
Nessa ocasião, fonte judicial explicou à Lusa que em causa estava o negócio de compra, em 2014, do navio Atlântida à comissão liquidatária dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, por 8 milhões e 750 mil euros, e a sua venda, no ano seguinte, a uma empresa norueguesa, por cerca de 17 milhões de euros, através de outra empresa (‘offshore’) – entretanto extinta – criada, alegadamente, por Mário Ferreira.
Foto: Olhar de Viana
As condições meteorológicas adversas estão a dificultar a captura de lampreia nos rios Minho e Lima, afetando a atividade de cerca de duas centenas de embarcações e colocando em risco o rendimento anual de muitos pescadores da região.
Um deslizamento de terras ocorrido esta terça-feira, na União de Freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas, em Ponte da Barca, destruiu parcialmente uma habitação e obrigou à retirada de sete pessoas, informou a Proteção Civil.
Viana do Castelo recebeu, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, a VII Convenção do Mercado das Viagens, reunindo a maioria das agências da rede, parceiros estratégicos e diversos representantes de relevo do setor do turismo. O evento decorreu sob o lema “Rumo ao Futuro”, refletindo o foco na evolução e nos desafios do setor.
Um residente da freguesia de Chafé, no concelho de Viana do Castelo, doou cerca de 500 telhas destinadas a apoiar as zonas mais afetadas pelo recente mau tempo, informou a Junta de Freguesia.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 2 e 8 de fevereiro, um conjunto de operações em todo o distrito, com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade violenta, reforçar a fiscalização rodoviária e promover ações de sensibilização junto da população.
Trinta e quatro pessoas, entre as quais 18 crianças, foram realojadas preventivamente na zona ribeirinha de Valença devido ao risco de cheia do rio Minho, informou a Proteção Civil. A medida deverá manter-se pelo menos até esta terça-feira, dependendo das descargas da barragem da Frieira, em Espanha.
Portugal continental está hoje, terça-feira, sob forte instabilidade meteorológica, com previsão de chuva persistente e por vezes intensa, sobretudo nas regiões Norte e Centro, onde vigoram avisos laranja devido ao risco de acumulados elevados de precipitação.
