O Ministério Público (MP) acusou Mário Ferreira, que detém o grupo Mystic Invest, dono da Douro Azul, de fraude fiscal qualificada, crime alegadamente cometido na venda do navio Atlântida, em 2015, a uma sociedade sediada em Malta.
Em nota publicada, a meio da semana passada, pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no âmbito da denominada ‘Operação Ferrry’, refere que o MP deduziu acusação “contra um arguido (pessoa singular) e contra duas sociedades comerciais por aquele representadas, pela prática de um crime de fraude fiscal qualificada”.
“Em causa está a venda, no ano de 2015, de um navio [Atlântida], através da interposição de uma estrutura societária constituída em Malta, que teve por objetivo ocultar os reais valores da venda e evitar a sua sujeição a tributação em Portugal”, explica o DCIAP, sem nunca mencionar o nome dos arguidos.
Segundo a acusação, “ficou indiciado que a concreta e efetiva transação comercial de compra e venda do navio operacionalizou-se entre uma sociedade portuguesa e uma sociedade norueguesa, tendo a intervenção da estrutura societária constituída em Malta sido meramente instrumental e sem conteúdo comercial”.
O MP sustenta que da operação de venda resultou um ganho de mais de 3,7 milhões de euros, “que configura um rendimento de capital, sujeito a retenção na fonte”.
“Este montante, porém, não foi atempadamente declarado, o que possibilitou a obtenção de uma vantagem ilegítima, em sede de IRS” superior a 1 milhão e 43 mil euros, diz o DCIAP, acrescentando que “este ganho só posteriormente foi declarado e tributado”.
Na acusação, o MP pede, em representação do Estado, uma indemnização civil “no valor correspondente ao dos juros compensatórios que se apurou estarem em falta, no montante” que ascende a 110 mil euros.
O Ministério Público dirigiu a investigação coadjuvado pela Autoridade Tributária (AT) – Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE).
Os dubaquito apresentaram no Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira, temas inéditos e novas versões de canções já conhecidas, num concerto que antecipou o trabalho para o primeiro álbum da banda.
Centenas de atletas partiram esta sexta-feira, às 22h00, da Praça da República, em Viana do Castelo, para a prova de 100 quilómetros do Grande Trail Serra d’Arga, numa edição que assinala o 15.º aniversário do evento.
Uma raposa-vermelha, que terá sido vítima de atropelamento, foi resgatada pela GNR em Refoios do Lima, no concelho de Ponte de Lima, no dia 28 de setembro.
A PSP deteve, na manhã de quinta-feira, 1 de outubro, em Darque, Viana do Castelo, um homem de 20 anos por suspeitas de posse de arma proibida e de estupefacientes.
Vila Nova de Cerveira assinalou esta quinta-feira o Dia do Município com a atribuição de Medalhas Municipais a personalidades, instituições e trabalhadores da autarquia. A cerimónia, realizada no Cineteatro de Cerveira, celebrou os 705 anos da atribuição da Carta de Foral pelo rei D. Dinis.
A Corrida da Ponte, organizada pelo Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), regressa às ruas de Viana do Castelo no dia 11 de outubro. A prova principal, de 10 quilómetros, começa às 10h45 e inclui duas travessias da Ponte Eiffel.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo, a Universidade Politécnica de Viana do Castelo e António Sampaio da Nóvoa assinaram, esta sexta-feira, um protocolo de cooperação para a criação e instalação do Centro “Futuros da Educação – António Sampaio da Nóvoa” na cidade. O projeto prevê a doação da biblioteca pessoal e do espólio do professor universitário nas áreas da educação, ciência e cultura.
