O Ministério da Saúde anunciou a abertura de 322 vagas com incentivos para fixar mais médicos nas zonas consideradas carenciadas, representando um aumento de 47 vagas em relação ao último ano.
De acordo com um despacho do Governo publicado hoje em Diário da República, a medida visa “reduzir as assimetrias que existem nas diferentes regiões, como as zonas periféricas e as zonas de maior pressão demográfica, que demonstram uma maior dificuldade na atração de novos profissionais”.
“Esta medida específica, que permite dar incentivos a quem se fixar em zonas carenciadas, contribui para a garantia do direito constitucionalmente consagrado de proteção à saúde, independentemente da condição social, económica e local de residência de cada cidadão”, sustenta.
A tutela abriu 18 vagas para a unidade local de saúde (ULS) do Arco Ribeirinho e do Estuário do Tejo, 17 vagas para a ULS de Leiria e do Oeste e 16 vagas para a ULS da Arrábida, da Lezíria, do Seixal, de Castelo Branco, de Loures-Odivelas, do Baixo Alentejo, do Litoral Alentejano e do Médio Tejo.
Na ULS da Cova da Beira, do Algarve e do Alto Alentejo foram abertas 15 vagas, na ULS da Guarda 11, na ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, de Viseu Dão-Lafões, do Alentejo Central e do Nordeste 10, na ULS de Amadora/Sintra e de São José oito, seis na ULS de Santa Maria, cinco na ULS de Lisboa Ocidental e uma ba ULS do Baixo Mondego.
Segundo o Governo, a abertura de mais de 300 vagas possibilitará “uma maior equidade no acesso aos cuidados de saúde médicos, minimizando as assimetrias regionais que possam persistir, sobretudo em zonas mais periféricas ou de maior pressão demográfica”.
Considerando dar continuidade à política de contratação, retenção e valorização de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Governo lembra que este trabalho de planeamento resulta “de uma reforma mais ampla” da organização das ULS.
“Este modelo fortalece também o trabalho com os diferentes parceiros locais, nomeadamente a participação dos municípios no planeamento, organização e gestão do funcionamento da resposta em saúde à população de determinada área geográfica, potenciando a proximidade e a gestão em rede”, sublinha.
Segundo a tutela, a definição de zonas consideradas carenciadas assenta na percentagem do produto interno bruto (PIB) ‘per capita’, no número de trabalhadores médicos em função da densidade populacional abrangida pelo serviço ou estabelecimento de saúde e sua comparação com outros estabelecimentos do mesmo grupo, nos níveis de desempenho e, entre outras, na distância geográfica.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu, esta segunda-feira, no Salão Nobre, a equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana, após se ter sagrado campeã nacional da II Divisão e de ter garantido o regresso à I Divisão.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu nos Paços do Concelho o Capitão-de-Fragata Fernando José Vieira Pereira, que assumiu, de forma interina, as funções de autoridade marítima e Capitão do Porto de Viana do Castelo.
