O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou que o Governo vai recomendar às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo.
As medidas serão de adesão voluntária por parte das escolas, mas o seu impacto será avaliado ao longo do próximo ano letivo e o executivo não fecha a porta à proibição do uso de ‘smartphones’ em contexto escolar, em função dos resultados.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, Fernando Alexandre explicou que as recomendações da tutela passam por proibir a entrada ou uso de telemóveis nos espaços escolares nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
No caso do 3.º ciclo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomenda a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização dos telemóveis, sendo que no ensino secundário os próprios alunos deverão estar envolvidos na definição de regras.
“O que iremos fazer durante o próximo ano letivo é garantir que há condições dentro da escola para que essa recomendação possa ser executada”, disse o ministro, adiantando que o MECI vai publicar também guiões para as escolas e famílias.
De acordo com a apresentação projetada durante a conferência de imprensa, estão previstas exceções, por exemplo, para os alunos com “muito baixo domínio da língua portuguesa”, para que os telemóveis possam servir como instrumento de tradução, ou para aqueles que “beneficiem comprovadamente de funcionalidades do ‘smartphone’ por razões de saúde”.
O governante explicou que as recomendações anunciadas hoje não põem em causa o “comprometimento total” do Governo com as novas tecnologias e a digitalização, mas sublinhou que a evidência científica sobre o uso de telemóveis não pode ser ignorada.
“Hoje, temos muita evidência de que a utilização de ‘smartphones’ pode ser uma desvantagem para as aprendizagens e temos também muita evidência de que, em determinadas idades, pode deteriorar o bem-estar das crianças”, referiu.
Atualmente, a definição das regras para o uso de telemóveis estão nas mãos das escolas, no âmbito do regulamento interno, uma autonomia defendida pelo Conselho das Escolas no ano passado.
Segundo o MECI, apenas cerca de 2% dos agrupamentos restringiram ou proibiram a utilização no espaço escolar no ano letivo passado.
Fernando Alexandre explicou ainda que as recomendações do Governo assentam no princípio de que as escolas devem ser espaços seguros, ao mesmo tempo que preparam os alunos para o “mundo real onde a tecnologia existe”, e de que a política pública deve ser baseada em evidência e na avaliação de impacto.
Em função dos resultados da avaliação de impacto, o ministro admitiu a necessidade de rever o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, para incluir a proibição do uso de telemóvel.
A Escola Desportiva de Viana vai assinalar o seu 50.º aniversário com uma Gala Comemorativa, marcada para o próximo dia 16 de maio de 2026, na Praça Viana.
O CiTin – Centro de Interface Tecnológico e Industrial vai avançar com a construção das suas instalações próprias em Arcos de Valdevez, após a aprovação da candidatura ao financiamento no âmbito do programa Norte 2030, gerido pela CCDR-NORTE.
Viana do Castelo marcou presença na IX edição da EXPOCIDADES – Mostra de Turismo das Cidades do Eixo Atlântico, que decorreu em Amarante, reforçando a promoção do seu potencial turístico junto do público nacional e internacional.
As instituições sociais do concelho de Valença estão a reforçar as suas competências técnicas na área do envelhecimento ativo, através da realização de uma ação de capacitação em estimulação multissensorial.
Arranca esta segunda-feira em Viana do Castelo o Mundial de Kitesurf, competição que decorre até 17 de maio e que reúne os melhores atletas da modalidade a nível mundial. No total, estão em prova 83 velejadores de 30 países, num dos eventos mais importantes do calendário internacional.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, anunciou a sua candidatura à presidência da Federação Distrital de Viana do Castelo do Partido Socialista (PS), atualmente liderada por Vítor Paulo Pereira, ex-autarca de Paredes de Coura.
Viana do Castelo integra esta segunda-feira o grupo de distritos sob aviso amarelo emitido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à previsão de chuva por vezes forte, trovoada e vento com intensidade significativa.
