O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou que o Governo vai recomendar às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo.
As medidas serão de adesão voluntária por parte das escolas, mas o seu impacto será avaliado ao longo do próximo ano letivo e o executivo não fecha a porta à proibição do uso de ‘smartphones’ em contexto escolar, em função dos resultados.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, Fernando Alexandre explicou que as recomendações da tutela passam por proibir a entrada ou uso de telemóveis nos espaços escolares nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
No caso do 3.º ciclo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomenda a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização dos telemóveis, sendo que no ensino secundário os próprios alunos deverão estar envolvidos na definição de regras.
“O que iremos fazer durante o próximo ano letivo é garantir que há condições dentro da escola para que essa recomendação possa ser executada”, disse o ministro, adiantando que o MECI vai publicar também guiões para as escolas e famílias.
De acordo com a apresentação projetada durante a conferência de imprensa, estão previstas exceções, por exemplo, para os alunos com “muito baixo domínio da língua portuguesa”, para que os telemóveis possam servir como instrumento de tradução, ou para aqueles que “beneficiem comprovadamente de funcionalidades do ‘smartphone’ por razões de saúde”.
O governante explicou que as recomendações anunciadas hoje não põem em causa o “comprometimento total” do Governo com as novas tecnologias e a digitalização, mas sublinhou que a evidência científica sobre o uso de telemóveis não pode ser ignorada.
“Hoje, temos muita evidência de que a utilização de ‘smartphones’ pode ser uma desvantagem para as aprendizagens e temos também muita evidência de que, em determinadas idades, pode deteriorar o bem-estar das crianças”, referiu.
Atualmente, a definição das regras para o uso de telemóveis estão nas mãos das escolas, no âmbito do regulamento interno, uma autonomia defendida pelo Conselho das Escolas no ano passado.
Segundo o MECI, apenas cerca de 2% dos agrupamentos restringiram ou proibiram a utilização no espaço escolar no ano letivo passado.
Fernando Alexandre explicou ainda que as recomendações do Governo assentam no princípio de que as escolas devem ser espaços seguros, ao mesmo tempo que preparam os alunos para o “mundo real onde a tecnologia existe”, e de que a política pública deve ser baseada em evidência e na avaliação de impacto.
Em função dos resultados da avaliação de impacto, o ministro admitiu a necessidade de rever o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, para incluir a proibição do uso de telemóvel.
O Voleibol Clube de Viana (VCV) anunciou que não irá inscrever a sua equipa sénior feminina no Campeonato Nacional da 2.ª Divisão na época 2026/2027, numa decisão que resulta de uma análise aprofundada das condições desportivas, humanas e financeiras necessárias para assegurar uma participação competitiva e sustentável.
O executivo municipal aprovou, na terça-feira, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato que permitirá a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes à Junta de Freguesia local, com vista à sua reabilitação e adaptação para futura sede da autarquia.
A companhia de teatro Comédias do Minho estreia este mês a nova criação teatral “Ninguém Sabe o Que Vai Ser”, um espetáculo concebido para o espaço público que percorrerá cinco municípios do Vale do Minho ao longo de junho. A digressão passa por Paredes de Coura, Valença, Melgaço, Vila Nova de Cerveira e Monção, propondo uma reflexão sobre a vida em comunidade, a participação cívica e a utilização dos espaços comuns.
Treze trabalhos de alunos das escolas públicas e privadas de Viana do Castelo foram distinguidos na 16.ª edição do Prémio Escolar António Manuel Couto Viana, uma iniciativa promovida pelo Município de Viana do Castelo para homenagear a vida e a obra do escritor vianense e incentivar a criação literária e artística entre os mais jovens.
A Expolima, em Ponte de Lima, recebe entre os dias 12 e 14 de junho a 34.ª edição da Festa do Vinho Verde, um dos eventos de maior destaque da região dedicado à promoção dos vinhos, da gastronomia e das tradições locais.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Viana do Castelo, deteve, no dia 3 de junho, um homem de 74 anos suspeito da prática dos crimes de coação sexual e perseguição, no concelho de Ponte da Barca.
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo vai promover, esta quinta-feira dia 11 de junho, uma ação de sensibilização dedicada à mobilidade ativa em segurança, com especial enfoque na utilização de bicicletas e trotinetes na via pública.
