O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou que o Governo vai recomendar às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo.
As medidas serão de adesão voluntária por parte das escolas, mas o seu impacto será avaliado ao longo do próximo ano letivo e o executivo não fecha a porta à proibição do uso de ‘smartphones’ em contexto escolar, em função dos resultados.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, Fernando Alexandre explicou que as recomendações da tutela passam por proibir a entrada ou uso de telemóveis nos espaços escolares nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
No caso do 3.º ciclo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomenda a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização dos telemóveis, sendo que no ensino secundário os próprios alunos deverão estar envolvidos na definição de regras.
“O que iremos fazer durante o próximo ano letivo é garantir que há condições dentro da escola para que essa recomendação possa ser executada”, disse o ministro, adiantando que o MECI vai publicar também guiões para as escolas e famílias.
De acordo com a apresentação projetada durante a conferência de imprensa, estão previstas exceções, por exemplo, para os alunos com “muito baixo domínio da língua portuguesa”, para que os telemóveis possam servir como instrumento de tradução, ou para aqueles que “beneficiem comprovadamente de funcionalidades do ‘smartphone’ por razões de saúde”.
O governante explicou que as recomendações anunciadas hoje não põem em causa o “comprometimento total” do Governo com as novas tecnologias e a digitalização, mas sublinhou que a evidência científica sobre o uso de telemóveis não pode ser ignorada.
“Hoje, temos muita evidência de que a utilização de ‘smartphones’ pode ser uma desvantagem para as aprendizagens e temos também muita evidência de que, em determinadas idades, pode deteriorar o bem-estar das crianças”, referiu.
Atualmente, a definição das regras para o uso de telemóveis estão nas mãos das escolas, no âmbito do regulamento interno, uma autonomia defendida pelo Conselho das Escolas no ano passado.
Segundo o MECI, apenas cerca de 2% dos agrupamentos restringiram ou proibiram a utilização no espaço escolar no ano letivo passado.
Fernando Alexandre explicou ainda que as recomendações do Governo assentam no princípio de que as escolas devem ser espaços seguros, ao mesmo tempo que preparam os alunos para o “mundo real onde a tecnologia existe”, e de que a política pública deve ser baseada em evidência e na avaliação de impacto.
Em função dos resultados da avaliação de impacto, o ministro admitiu a necessidade de rever o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, para incluir a proibição do uso de telemóvel.
O mês de janeiro de 2025 ficou marcado por acontecimentos de forte impacto social, político e humano no Alto Minho, muitos deles em destaque na Viana TV.
O Centro Cultural de Viana do Castelo volta a ser o palco da tradicional festa de passagem de ano, marcada para a noite de 31 de dezembro. As portas abrem às 23h00, prometendo uma noite repleta de animação, música e surpresas, que se prolongará até às 06h00 do dia seguinte.
A 15ª jornada da Primeira Divisão AF Viana do Castelo, última do calendário de 2025, trouxe emoções fortes e definiu a liderança da competição.
A 15ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, fechou o calendário de 2025 com emoção e resultados surpreendentes.
A 12.ª Corrida de São Silvestre de Viana do Castelo voltou a consagrar Mónica Silva, do Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros, que venceu a prova feminina com o tempo de 34:46, repetindo os triunfos alcançados em 2022, 2023 e 2024. A atleta, que é também madrinha da corrida, reforça assim o seu domínio absoluto na competição vianense, tornando-se uma das figuras maiores da história do evento.
A atriz francesa Brigitte Bardot, uma das maiores figuras do cinema europeu do século XX, morreu aos 91 anos, informou hoje a Fundação Brigitte Bardot em comunicado.
A edição 2025 do Lourear a Pevide voltou a afirmar Ponte de Lima como território de excelência na valorização da gastronomia local e do Vinho Verde Loureiro, reforçando a ligação entre restauração, produtores, consumidores e identidade territorial. A forte participação do público confirmou o crescente interesse por esta iniciativa, que alia tradição, inovação e envolvimento comunitário.
