O Ministério da Educação, após intervenção da Provedoria de Justiça, vai ter de restituir a cerca de 50 professores compensações por caducidade de contrato de trabalho que tinham sido obrigados a devolver por terem entretanto vinculado aos quadros.
Em causa estão cerca de 50 queixas de professores associados do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que viram os seus contratos de trabalho terminar no final do ano letivo 2022-2023 e que no arranque do ano letivo em curso, de 2023-2024, vincularam aos quadros do Ministério da Educação.
O SIPE queixou-se à Provedoria de Justiça, ação que levou o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGEFE) a reconhecer que a devolução de verbas a que os professores tinham sido obrigados pelas escolas era ilegal e que o pagamento pelo fim dos contratos de trabalho lhes era devido, mesmo tendo vinculado imediatamente a seguir.
Em declarações à Lusa, a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, acusou o Ministério da Educação (ME) de “ter tentado dar a volta à lei para economizar alguns tostões” e considerou a decisão do IGEFE após intervenção da Provedoria de Justiça “uma pequena vitória que dá alento” aos sindicatos.
A dirigente sindical explicou que o valor de cada compensação depende do tempo de serviço prestado por cada docente, sendo que há casos em que os professores trabalham praticamente o ano letivo inteiro, outros que são contratados para substituições quase no final do ano, mas em média, cada professor terá direito a ver restituído entre 900 e mil euros.
Júlia Azevedo explicou que o sindicato está agora a ajudar os associados afetados com os processos de reclamação para reaver os montantes a que têm direito.
Os D.A.M.A. regressam hoje, terça-feira, 3 de março, ao Alto Minho para protagonizar o concerto de encerramento das comemorações dos 900 anos do Foral de Ponte de Lima.
Entre os dias 20 e 22 de março, a freguesia de São Pedro da Torre volta a transformar-se na capital da lampreia. O Festival Gastronómico Sabores da Lampreia do Rio Minho celebra a tradição culinária do Minho e atrai visitantes de todo o país e da vizinha Galiza.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião do executivo, a isenção das taxas aplicadas aos comerciantes do Mercado Municipal e da feira semanal durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira lançou a oficina artística “Judas em Cena”, destinada a jovens entre os 12 e os 18 anos, durante a pausa letiva da Páscoa. A iniciativa convida os participantes a conceber e construir a figura do Judas, que será protagonista na tradicional Queima de Judas, no sábado de Aleluia, dia 4 de abril.
O concelho de Ponte da Barca foi o palco escolhido pelo Governo para a apresentação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026, numa decisão com forte carga simbólica após os incêndios que fustigaram o território no ano passado.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da Polícia de Segurança Pública deteve quatro pessoas e apreendeu estupefacientes no decorrer de operações de prevenção e combate à criminalidade realizadas entre os dias 22 de fevereiro e 1 de março.
O Partido CHEGA no Alto Minho reafirmou esta semana a unidade da sua estrutura distrital e o compromisso com o projeto político que tem vindo a consolidar na região. A reunião contou com a presença de coordenadores de todos os concelhos do distrito.
