O Ministério da Educação, após intervenção da Provedoria de Justiça, vai ter de restituir a cerca de 50 professores compensações por caducidade de contrato de trabalho que tinham sido obrigados a devolver por terem entretanto vinculado aos quadros.
Em causa estão cerca de 50 queixas de professores associados do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que viram os seus contratos de trabalho terminar no final do ano letivo 2022-2023 e que no arranque do ano letivo em curso, de 2023-2024, vincularam aos quadros do Ministério da Educação.
O SIPE queixou-se à Provedoria de Justiça, ação que levou o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGEFE) a reconhecer que a devolução de verbas a que os professores tinham sido obrigados pelas escolas era ilegal e que o pagamento pelo fim dos contratos de trabalho lhes era devido, mesmo tendo vinculado imediatamente a seguir.
Em declarações à Lusa, a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, acusou o Ministério da Educação (ME) de “ter tentado dar a volta à lei para economizar alguns tostões” e considerou a decisão do IGEFE após intervenção da Provedoria de Justiça “uma pequena vitória que dá alento” aos sindicatos.
A dirigente sindical explicou que o valor de cada compensação depende do tempo de serviço prestado por cada docente, sendo que há casos em que os professores trabalham praticamente o ano letivo inteiro, outros que são contratados para substituições quase no final do ano, mas em média, cada professor terá direito a ver restituído entre 900 e mil euros.
Júlia Azevedo explicou que o sindicato está agora a ajudar os associados afetados com os processos de reclamação para reaver os montantes a que têm direito.
Já se encontram em Viana do Castelo os dois primeiros autocarros 100% elétricos que vão integrar o novo sistema de transportes urbanos TuViana, promovido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo. Trata-se de dois mini-autocarros que vão operar nos circuitos do centro histórico, periferia da cidade e freguesia de Darque.
A banda portuguesa D.A.M.A acaba de lançar “Rio do Esquecimento”, um tema que cruza o universo pop com as raízes culturais do Minho e presta uma sentida homenagem a Ponte de Lima. Inspirados pela história, pelas festas e pelas gentes da vila mais antiga de Portugal, os músicos mergulham na tradição para criar uma canção que marca o arranque do seu próximo projeto discográfico: Canções Portuguesas Bonitas Vol. II.
O Centro Cultural de Viana do Castelo será palco de uma noite memorável com o regresso de uma das duplas mais acarinhadas do humor nacional: Quim Roscas & Zeca Estacionâncio. O espetáculo está marcado para sábado, dia 15 de novembro, às 21h30, prometendo muitas gargalhadas e momentos inesquecíveis.
O Cine Teatro João Verde recebe, no próximo dia 24 de outubro, pelas 21h30, mais uma sessão do espetáculo “Conta-me Histórias”, que desta vez terá como convidada especial a reconhecida cantora portuguesa Marisa Liz.
A proposta, de Johnny dos Passos, um designer de Viana do Castelo, para a construção de uma piscina artificial com água salgada na praia Norte está a ganhar cada vez mais atenção e apoio da comunidade, tornando-se um verdadeiro fenómeno nas redes sociais.
A GNR recuperou artigos em ouro avaliados em 6.500 euros, furtados de uma residência em Celeirós, Braga, tendo constituído arguida uma mulher de 42 anos, residente em Ponte de Lima.
A freguesia de Ganfei, em Valença, prepara-se para receber mais uma edição da Noite Branca do Santo, este sábado, 13 de setembro, numa celebração que promete música, dança, arte e sabores tradicionais, num ambiente totalmente vestido de branco.
