Logo
Nacional

Ministério da Educação avança com 20 medidas para desburocratizar 

21 Julho, 2023 | 16:47
Partilhar
Eduarda Alves
3 min. leitura

Com o objetivo de simplificar metodologias, processos administrativos,  expedientes e eliminação de redundâncias, no âmbito do Simplex, o Ministério  da Educação avança já no próximo ano letivo com um primeiro conjunto de  medidas de desburocratização interna das escolas, uma decisão que  corresponde a um compromisso assumido com as escolas e os professores,  inscrito no Programa de Governo. 

Este primeiro passo, que consiste em duas dezenas de iniciativas teve por base  as sugestões apresentadas por várias direções dos estabelecimentos de  educação e ensino de todo o país e por listas entregues por algumas  organizações sindicais, construindo-se, em primeira instância, a partir da  experiência das próprias escolas. 

Em concreto: 

  1. Reduzir ao essencial os aspetos que devem ser monitorizados/avaliados em todos os planos e projetos determinados  pela tutela. 
  2. Limitar o texto das atas aos assuntos tratados, decisões e declarações  de caráter pedagógico, sendo eliminados os documentos passíveis de serem consultadas em fontes digitais ou que fazem parte do trabalho  corrente de Direção de Turma.
  3. Eliminar das atas as listas de evidências e prestação de contas do  trabalho dos Diretores de Turmas e dos professores. 
  4. Dispensar a avaliação das aprendizagens dos alunos nas AEC – Atividades de Enriquecimento Curricular. 
  5. Substituir o Programa de Apoio Educativo pela revisão anual dos  Planos de Ação Estratégica. 
  6. Tornar facultativas as reuniões intercalares, deixando a sua  realização aos casos em que se justifiquem, determinando que todos  os professores submetam as descrições qualitativas, relativas ao  desempenho dos alunos, nas plataformas digitais em uso nas escolas  para informação aos encarregados de educação. 
  7. Elaborar planos de recuperação simplificados dispensando-os da  qualidade de instrumentos administrativos/ prestação. 8. Reduzir os procedimentos para a realização de visitas de estudo  simplificando os requisitos administrativos 
  8. Delegar nos diretores as decisões sobre as visitas de estudo  internacionais com reporte da sua realização aos serviços. 10.Elaborar modelos simplificados de planos-relatórios. 11.Autorizar a realização de reuniões online. 

12.Implementar o trabalho remoto opcional/ facultativo para as  reuniões com Encarregados de Educação. 

13.No caso das escolas TEIP, centralizar e limitar os documentos  empregues para a sua monitorização. 

14.Condensar normas legais e regulamentares de funcionamento nas  escolas num único site. 

  1. Eliminar a descoordenação de normas de nível diferente. 16.Assumir o princípio de que o que for desmaterializado não carece de  duplicação ou de assinatura em papel. 

17.Eliminar relatórios de execução de medidas com alunos que repitam  dados que se deduzem da avaliação atribuída. 

18.Eliminar a necessidade de tramitação de papéis para justificação de faltas de professores que se encontram em visitas de estudo.

19.Alargar a realização de formação contínua, nos Centros de Formação  de Associação de Escolas, do pessoal docente e não docente, na  modalidade e-learning. 

20.Criar o Prémio Simplex para as Escolas, distinguindo as instituições  mais pró-ativas na eliminação de burocracia na gestão pedagógica e  partilha e boas práticas. 

Para além das propostas de desburocratização apresentadas pelas Direções de  Escolas, o Ministério da Educação, tal como já anunciado, continua em parceria  com a Agência para a Modernização Administrativa a fazer o levantamento de  procedimento burocráticos a eliminar. 

Está ainda determinada a constituição de um grupo em cada Agrupamento de  Escola com vista à simplificação de procedimentos internos administrativos e a  elaborar de um manual de simplificação de práticas administrativas dos  docentes. 

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 17 Junho, 2026

Viana do Castelo distinguida como Cidade-Membro da Fase VIII da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da OMS

Viana do Castelo recebeu esta terça-feira o certificado oficial de Cidade-Membro da Fase VIII da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), numa cerimónia realizada no Centro Cultural da cidade, integrada na Reunião Anual e Conferência Técnica da rede europeia.

Desporto 17 Junho, 2026

Portugal estreia-se hoje no Mundial 2026 frente à República Democrática do Congo

A Seleção Nacional entra hoje em campo para disputar o primeiro jogo no Campeonato do Mundo de Futebol 2026, que está a decorrer nos Estados Unidos da América, México e Canadá.

Regional 16 Junho, 2026

Percurso noturno revelou a magia arqueológica da Citânia de Santa Luzia

A Citânia de Santa Luzia, em Viana do Castelo, recebeu, na noite de sábado, uma visita guiada especial integrada nas comemorações das Jornadas Europeias da Arqueologia, este ano subordinadas ao tema “A Arqueologia a acontecer”.

Cultura 16 Junho, 2026

Filme de Flávio Cruz alusivo à Romaria d’Agonia conquista prémio na Turquia

O filme promocional "O Legado em Cada Gesto", produzido pela VianaFestas para a Romaria d'Agonia 2025, foi distinguido com o prémio Best Film – Cultural Tourism na 10.ª edição do Festival Internacional de Cinema de Turismo da Turquia, realizada em Ancara e que reuniu participantes de 35 países.

Regional 16 Junho, 2026

Viana do Castelo recebeu parceiros europeus do projeto Atlantic Sunset

Viana do Castelo recebeu, nos dias 11 e 12 de junho, a 6.ª reunião do Comité de Direção e Técnico do projeto europeu Atlantic Sunset, iniciativa que reúne parceiros de vários países com o objetivo de promover alguns dos mais emblemáticos locais de observação do pôr do sol ao longo da fachada atlântica europeia.

Regional 16 Junho, 2026

Santamaria são cabeça de cartaz da IV edição do Mercado do Vinho em Ponte da Barca

Ponte da Barca prepara-se para receber, nos dias 26 e 27 de junho, a IV edição do Mercado do Vinho, um evento que volta a colocar os vinhos verdes, a gastronomia regional e a animação musical no centro das atenções. A iniciativa decorre na Praça Terras da Nóbrega e promete atrair centenas de visitantes ao concelho para um fim de semana dedicado aos sabores, tradições e identidade do território.

Opinião 16 Junho, 2026

OPINIÃO: O seu coração vai ao ritmo certo?

Todos nós já sentimos uma palpitação — um susto, um golo da nossa seleção, uma surpresa inesperada. Na maioria das vezes, tratou-se de situações passageiras e sem importância. Mas, nalguns casos, esse batimento irregular pôde ser sinal de uma arritmia, uma alteração do ritmo cardíaco que mereceu atenção.