Com o objetivo de simplificar metodologias, processos administrativos, expedientes e eliminação de redundâncias, no âmbito do Simplex, o Ministério da Educação avança já no próximo ano letivo com um primeiro conjunto de medidas de desburocratização interna das escolas, uma decisão que corresponde a um compromisso assumido com as escolas e os professores, inscrito no Programa de Governo.
Este primeiro passo, que consiste em duas dezenas de iniciativas teve por base as sugestões apresentadas por várias direções dos estabelecimentos de educação e ensino de todo o país e por listas entregues por algumas organizações sindicais, construindo-se, em primeira instância, a partir da experiência das próprias escolas.
Em concreto:
12.Implementar o trabalho remoto opcional/ facultativo para as reuniões com Encarregados de Educação.
13.No caso das escolas TEIP, centralizar e limitar os documentos empregues para a sua monitorização.
14.Condensar normas legais e regulamentares de funcionamento nas escolas num único site.
17.Eliminar relatórios de execução de medidas com alunos que repitam dados que se deduzem da avaliação atribuída.
18.Eliminar a necessidade de tramitação de papéis para justificação de faltas de professores que se encontram em visitas de estudo.
19.Alargar a realização de formação contínua, nos Centros de Formação de Associação de Escolas, do pessoal docente e não docente, na modalidade e-learning.
20.Criar o Prémio Simplex para as Escolas, distinguindo as instituições mais pró-ativas na eliminação de burocracia na gestão pedagógica e partilha e boas práticas.
Para além das propostas de desburocratização apresentadas pelas Direções de Escolas, o Ministério da Educação, tal como já anunciado, continua em parceria com a Agência para a Modernização Administrativa a fazer o levantamento de procedimento burocráticos a eliminar.
Está ainda determinada a constituição de um grupo em cada Agrupamento de Escola com vista à simplificação de procedimentos internos administrativos e a elaborar de um manual de simplificação de práticas administrativas dos docentes.
Um deslizamento de terras ocorrido esta terça-feira, na União de Freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas, em Ponte da Barca, destruiu parcialmente uma habitação e obrigou à retirada de sete pessoas, informou a Proteção Civil.
Viana do Castelo recebeu, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, a VII Convenção do Mercado das Viagens, reunindo a maioria das agências da rede, parceiros estratégicos e diversos representantes de relevo do setor do turismo. O evento decorreu sob o lema “Rumo ao Futuro”, refletindo o foco na evolução e nos desafios do setor.
Um residente da freguesia de Chafé, no concelho de Viana do Castelo, doou cerca de 500 telhas destinadas a apoiar as zonas mais afetadas pelo recente mau tempo, informou a Junta de Freguesia.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 2 e 8 de fevereiro, um conjunto de operações em todo o distrito, com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade violenta, reforçar a fiscalização rodoviária e promover ações de sensibilização junto da população.
Trinta e quatro pessoas, entre as quais 18 crianças, foram realojadas preventivamente na zona ribeirinha de Valença devido ao risco de cheia do rio Minho, informou a Proteção Civil. A medida deverá manter-se pelo menos até esta terça-feira, dependendo das descargas da barragem da Frieira, em Espanha.
Portugal continental está hoje, terça-feira, sob forte instabilidade meteorológica, com previsão de chuva persistente e por vezes intensa, sobretudo nas regiões Norte e Centro, onde vigoram avisos laranja devido ao risco de acumulados elevados de precipitação.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR emitiu um aviso à população devido à continuidade de condições meteorológicas adversas, alertando para a possibilidade de cheias, inundações urbanas, vento forte e instabilidade de taludes em várias zonas do distrito.