Logo
Nacional

Ministério da Educação avança com 20 medidas para desburocratizar 

21 Julho, 2023 | 16:47
Partilhar
Eduarda Alves
2 min. leitura

Com o objetivo de simplificar metodologias, processos administrativos,  expedientes e eliminação de redundâncias, no âmbito do Simplex, o Ministério  da Educação avança já no próximo ano letivo com um primeiro conjunto de  medidas de desburocratização interna das escolas, uma decisão que  corresponde a um compromisso assumido com as escolas e os professores,  inscrito no Programa de Governo. 

Este primeiro passo, que consiste em duas dezenas de iniciativas teve por base  as sugestões apresentadas por várias direções dos estabelecimentos de  educação e ensino de todo o país e por listas entregues por algumas  organizações sindicais, construindo-se, em primeira instância, a partir da  experiência das próprias escolas. 

Em concreto: 

  1. Reduzir ao essencial os aspetos que devem ser monitorizados/avaliados em todos os planos e projetos determinados  pela tutela. 
  2. Limitar o texto das atas aos assuntos tratados, decisões e declarações  de caráter pedagógico, sendo eliminados os documentos passíveis de serem consultadas em fontes digitais ou que fazem parte do trabalho  corrente de Direção de Turma.
  3. Eliminar das atas as listas de evidências e prestação de contas do  trabalho dos Diretores de Turmas e dos professores. 
  4. Dispensar a avaliação das aprendizagens dos alunos nas AEC – Atividades de Enriquecimento Curricular. 
  5. Substituir o Programa de Apoio Educativo pela revisão anual dos  Planos de Ação Estratégica. 
  6. Tornar facultativas as reuniões intercalares, deixando a sua  realização aos casos em que se justifiquem, determinando que todos  os professores submetam as descrições qualitativas, relativas ao  desempenho dos alunos, nas plataformas digitais em uso nas escolas  para informação aos encarregados de educação. 
  7. Elaborar planos de recuperação simplificados dispensando-os da  qualidade de instrumentos administrativos/ prestação. 8. Reduzir os procedimentos para a realização de visitas de estudo  simplificando os requisitos administrativos 
  8. Delegar nos diretores as decisões sobre as visitas de estudo  internacionais com reporte da sua realização aos serviços. 10.Elaborar modelos simplificados de planos-relatórios. 11.Autorizar a realização de reuniões online. 

12.Implementar o trabalho remoto opcional/ facultativo para as  reuniões com Encarregados de Educação. 

13.No caso das escolas TEIP, centralizar e limitar os documentos  empregues para a sua monitorização. 

14.Condensar normas legais e regulamentares de funcionamento nas  escolas num único site. 

  1. Eliminar a descoordenação de normas de nível diferente. 16.Assumir o princípio de que o que for desmaterializado não carece de  duplicação ou de assinatura em papel. 

17.Eliminar relatórios de execução de medidas com alunos que repitam  dados que se deduzem da avaliação atribuída. 

18.Eliminar a necessidade de tramitação de papéis para justificação de faltas de professores que se encontram em visitas de estudo.

19.Alargar a realização de formação contínua, nos Centros de Formação  de Associação de Escolas, do pessoal docente e não docente, na  modalidade e-learning. 

20.Criar o Prémio Simplex para as Escolas, distinguindo as instituições  mais pró-ativas na eliminação de burocracia na gestão pedagógica e  partilha e boas práticas. 

Para além das propostas de desburocratização apresentadas pelas Direções de  Escolas, o Ministério da Educação, tal como já anunciado, continua em parceria  com a Agência para a Modernização Administrativa a fazer o levantamento de  procedimento burocráticos a eliminar. 

Está ainda determinada a constituição de um grupo em cada Agrupamento de  Escola com vista à simplificação de procedimentos internos administrativos e a  elaborar de um manual de simplificação de práticas administrativas dos  docentes. 

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 24 Março, 2026

Gastronomia em destaque no fim de semana em Viana do Castelo

De 27 a 29 de março, Viana do Castelo celebra mais uma edição do Fim-de-Semana Gastronómico, iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal. O evento coloca a gastronomia local no centro das atenções, com destaque para o tradicional Bacalhau à Viana.

Regional 24 Março, 2026

Duas detenções por condução sob efeito de álcool em Viana do Castelo

O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP anunciou duas detenções no âmbito da prevenção e combate à criminalidade, realizadas entre os dias 15 e 22 de março.

Regional 24 Março, 2026

Alunos de Monção Plantam 3.620 Carvalhos com Projeto “Rolhas que Deixam Marca”

Monção voltou a mostrar o seu compromisso com o ambiente: na semana passada, alunos de várias escolas do concelho participaram em ações de plantação de árvores autóctones, no âmbito do projeto “Green Cook Escolas | Rolhas que Deixam Marca”.

Regional 24 Março, 2026

Alunos de Valença aprendem a Salvar Vidas com Kits de Sobrevivência

Os alunos do 5.º ano do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho participaram esta semana numa sessão prática sobre kits de sobrevivência para crianças, numa iniciativa da Câmara Municipal de Valença.

Regional 24 Março, 2026

Luís Nobre destaca sucesso do TUViana e anuncia reforço com três novos autocarros

Seis meses após o arranque da operação TUViana – Transportes Urbanos de Viana, o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, qualificou o projeto como “absolutamente positivo” e anunciou a aquisição de três novos autocarros de médio/midi para reforçar o serviço. O investimento municipal ascende a 750 mil euros.

Regional 24 Março, 2026

GNR regista 16 detenções e uma vítima mortal em semana de operações em Viana do Castelo

Entre os dias 16 e 22 de março, o Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou as operações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, registando 16 detenções e 44 acidentes de viação.

Regional 24 Março, 2026

Via Sacra Interparoquial une Serreleis e Cardielos na Sexta-feira Santa

As paróquias de Serreleis e Cardielos, em Viana do Castelo, vão realizar uma Via Sacra Interparoquial na noite de Sexta-feira Santa, a partir das 21h00, percorrendo o caminho entre as duas comunidades.