Logo
Nacional

Ministério da Educação avança com 20 medidas para desburocratizar 

21 Julho, 2023 | 16:47
Partilhar
Eduarda Alves
3 min. leitura

Com o objetivo de simplificar metodologias, processos administrativos,  expedientes e eliminação de redundâncias, no âmbito do Simplex, o Ministério  da Educação avança já no próximo ano letivo com um primeiro conjunto de  medidas de desburocratização interna das escolas, uma decisão que  corresponde a um compromisso assumido com as escolas e os professores,  inscrito no Programa de Governo. 

Este primeiro passo, que consiste em duas dezenas de iniciativas teve por base  as sugestões apresentadas por várias direções dos estabelecimentos de  educação e ensino de todo o país e por listas entregues por algumas  organizações sindicais, construindo-se, em primeira instância, a partir da  experiência das próprias escolas. 

Em concreto: 

  1. Reduzir ao essencial os aspetos que devem ser monitorizados/avaliados em todos os planos e projetos determinados  pela tutela. 
  2. Limitar o texto das atas aos assuntos tratados, decisões e declarações  de caráter pedagógico, sendo eliminados os documentos passíveis de serem consultadas em fontes digitais ou que fazem parte do trabalho  corrente de Direção de Turma.
  3. Eliminar das atas as listas de evidências e prestação de contas do  trabalho dos Diretores de Turmas e dos professores. 
  4. Dispensar a avaliação das aprendizagens dos alunos nas AEC – Atividades de Enriquecimento Curricular. 
  5. Substituir o Programa de Apoio Educativo pela revisão anual dos  Planos de Ação Estratégica. 
  6. Tornar facultativas as reuniões intercalares, deixando a sua  realização aos casos em que se justifiquem, determinando que todos  os professores submetam as descrições qualitativas, relativas ao  desempenho dos alunos, nas plataformas digitais em uso nas escolas  para informação aos encarregados de educação. 
  7. Elaborar planos de recuperação simplificados dispensando-os da  qualidade de instrumentos administrativos/ prestação. 8. Reduzir os procedimentos para a realização de visitas de estudo  simplificando os requisitos administrativos 
  8. Delegar nos diretores as decisões sobre as visitas de estudo  internacionais com reporte da sua realização aos serviços. 10.Elaborar modelos simplificados de planos-relatórios. 11.Autorizar a realização de reuniões online. 

12.Implementar o trabalho remoto opcional/ facultativo para as  reuniões com Encarregados de Educação. 

13.No caso das escolas TEIP, centralizar e limitar os documentos  empregues para a sua monitorização. 

14.Condensar normas legais e regulamentares de funcionamento nas  escolas num único site. 

  1. Eliminar a descoordenação de normas de nível diferente. 16.Assumir o princípio de que o que for desmaterializado não carece de  duplicação ou de assinatura em papel. 

17.Eliminar relatórios de execução de medidas com alunos que repitam  dados que se deduzem da avaliação atribuída. 

18.Eliminar a necessidade de tramitação de papéis para justificação de faltas de professores que se encontram em visitas de estudo.

19.Alargar a realização de formação contínua, nos Centros de Formação  de Associação de Escolas, do pessoal docente e não docente, na  modalidade e-learning. 

20.Criar o Prémio Simplex para as Escolas, distinguindo as instituições  mais pró-ativas na eliminação de burocracia na gestão pedagógica e  partilha e boas práticas. 

Para além das propostas de desburocratização apresentadas pelas Direções de  Escolas, o Ministério da Educação, tal como já anunciado, continua em parceria  com a Agência para a Modernização Administrativa a fazer o levantamento de  procedimento burocráticos a eliminar. 

Está ainda determinada a constituição de um grupo em cada Agrupamento de  Escola com vista à simplificação de procedimentos internos administrativos e a  elaborar de um manual de simplificação de práticas administrativas dos  docentes. 

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 20 Novembro, 2026

Vianense recebe Rio Ave, Juventude a Sanjoanense e VCV defronta Benfica no fim de semana desportivo em Viana

O SC Vianense recebe o Rio Ave para a Taça de Portugal, o Voleibol Clube de Viana defronta o Benfica e a Juventude Viana joga com a AD Sanjoanense. A agenda desportiva de Viana do Castelo, de 20 a 22 de novembro, inclui ainda dois encontros de karaté, uma caminhada em Lanheses, uma gala de artes marciais e um torneio de judo.

Cultura 20 Novembro, 2026

Primeira longa-metragem documental do vianense Miguel Filgueiras estreia este sábado

“Fosfeno”, a primeira longa-metragem documental de Miguel Filgueiras, estreia em Portugal, este sábado, 21 de novembro, no festival Porto/Post/Doc. Rodado maioritariamente em Arcos de Valdevez, o filme tem como fio condutor o garrano e a relação entre os habitantes das montanhas do Noroeste Ibérico e a natureza.

Nacional 20 Novembro, 2026

Viana do Castelo sob aviso laranja este sábado devido à chuva forte

O distrito de Viana do Castelo vai estar sob aviso laranja este sábado, 21 de novembro, entre as 06h00 e as 18h00, devido à previsão de chuva persistente, por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). 

Regional 20 Novembro, 2026

Centro Social e Cultural de Carreço apresenta desafios do dia a dia ao Município de Viana

O trabalho e os desafios do Centro Social e Cultural de Carreço estiveram em foco numa visita da Câmara Municipal de Viana do Castelo à instituição.

Regional 20 Novembro, 2026

Estúdio norte-americano de cinema e televisão instala base de produção em Monção

A Coded Studios, estúdio independente de cinema e televisão com atividade em Nova Iorque, escolheu Monção para instalar a sua base de produção. A empresa ficará sediada na incubadora municipal Monção Habitat Criativo, a partir da qual pretende desenvolver e produzir séries e longas-metragens originais em Portugal e em Espanha.

Desporto 20 Novembro, 2026

Sport Clube Vianense apresentou nova secção de triatlo

O Sport Clube Vianense apresentou esta quinta-feira, 19 de novembro, a sua nova secção de triatlo, numa sessão realizada no Salão Nobre da sede do clube, em Viana do Castelo.

Regional 20 Novembro, 2026

Cápsula do tempo do Viana STARTS foi enterrada no antigo Matadouro Municipal

A cápsula do tempo do Viana STARTS foi selada e enterrada na terça-feira, 17 de novembro, no antigo Matadouro Municipal de Viana do Castelo, onde as obras de reconversão estão praticamente concluídas. A abertura está prevista para 2059, quando se completarem 34 anos sobre o início da empreitada, o mesmo período em que o edifício esteve sem uso.