O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.
O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.
Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.
Foto: Viana TV
Organizado pela Associação Cultural e Desportiva de Santa Marta de Portuzelo, a XXI edição do Viana à Noite - Crédito Agrícola do Noroeste está de regresso a Santa Marta de Portuzelo para o já habitual passeio cicloturistico noturno. O evento acontece esta sexta-feira, 18 de julho, com a concentração marcada para as 20h00 na Avenida Comendador Parente Ribeiro em Santa Marta de Portuzelo.
O Dispositivo da Polícia de Segurança Pública do Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP, através de equipas do Núcleo de Armas e Explosivos, esta quarta-feira, 16 de julho, no período compreendido entre as 10h00 e as 16h00, na praça Conselheiro Silva Torres, em Caminha, vai realizar uma ação de atendimento móvel, com o objetivo de atender e esclarecer os munícipes de Caminha para as questões relacionadas com as armas e os explosivos.
O Grupo Etnofolclórico RENASCER de Areosa, Viana do Castelo, foi selecionado para representar Portugal e o concelho de Viana do Castelo no prestigiado festival internacional "Beskidy Highlanders' Week of Culture", que se realiza entre os dias 24 de julho e 4 de agosto de 2025, na Polónia e Chéquia.
O Município de Monção promove, até 18 de julho, a Semana Intergeracional, uma iniciativa pensada para aproximar gerações, através da realização de diversas atividades lúdicas, criativas e saudáveis.
A nova casa mortuária de Deão foi inaugurada, após um investimento de 320 mil euros. A empreitada, fruto de uma parceria entre a União de Freguesias e a Câmara Municipal, integra a aposta do município neste tipo de infraestruturas, sendo que nos últimos quatro anos foram investidos mais de cinco milhões de euros para construir 15 novas capelas e casas mortuárias em diversas freguesias do concelho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo, na sequência do processo de descentralização de competências da administração central para as autarquias locais em matéria da Ação Social, assumiu, em 2023, competências no acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão, com especial enfoque na emergência social.
A 13ª edição do IKFEM Festival Tui – Valença contará com espetáculos de artistas de referência da música da Península Ibérica, que atuarão em dois cenários incomparáveis: a histórica Fortaleza de Valença e a Alameda de Tui.
