O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.
O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.
Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.
Foto: Viana TV
No arranque do novo ano letivo, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e o Vereador da Educação, Manuel Vitorino, visitaram três escolas do concelho.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou, entre os dias 15 de junho e 15 de setembro, em todo o Território Nacional, a operação "Polícia Sempre Presente – Verão Seguro 2024", com o intuito de incrementar o reforço da visibilidade, prevenção e fiscalização em contexto de segurança rodoviária, tanto nas grandes deslocações em família para os locais de férias, como nas deslocações ida e volta para as zonas de veraneio.
A Associação dos Amigos do Caminho Português de Santiago, em colaboração com diversos Municípios, está a preparar uma peregrinação coletiva por etapas a Santiago de Compostela através do Caminho Português de Santiago Central - Porto e Norte, com partida na Sé do Porto, a acontecer durante o mês de outubro de 2024.
As empresas fornecedoras de combustível, PRIO, BP, GALP, CEPSA e REPSOL, no âmbito da sua ação de responsabilidade social, estão a apoiar os Bombeiros no combate aos incêndios rurais, através da disponibilização de combustível aos Corpos de Bombeiros, que se encontram envolvidos nas operações de combate aos incêndios rurais na Sub-região de Aveiro e na Sub-região da Área Metropolitana do Porto.
“Um livro, uma Conversa e às vezes um filme” trouxe sábado à Biblioteca Municipal de Caminha, a obra “50 Anos de Políticas Ambientais em Portugal – da Conferência de Estocolmo à Atualidade”.
De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) a chuva regressa já esta quinta-feira em algumas regiões de Portugal Continental e prolonga-se pelo fim de semana.
Mais de 4.400 operacionais, apoiados por 1.600 meios terrestres, continuavam às 08:00 de hoje a combater cerca de 50 fogos rurais em Portugal continental, de acordo com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
