O representante da República para a Madeira indigitou Miguel Albuquerque como presidente do Governo Regional, depois de o PSD ter ganho as eleições antecipadas de domingo e ter feito um acordo de incidência parlamentar com o CDS-PP.
O líder do PSD/Madeira foi indigitado, no Palácio de São Lourenço, a residência oficial do representante da República, no Funchal.
Para o representante da República, Ireneu Barreto, “a solução apresentada pelo partido mais votado, o PSD, que tem um acordo de incidência parlamentar com o CDS, e a não hostilização, em princípio, do Chega, do PAN e da IL, terá todas as condições de ver o seu programa aprovado na Assembleia Legislativa”.
Na segunda-feira, PS e JPP anunciaram que iriam apresentar a Ireneu Barreto “uma solução de governo conjunta”, ainda que sem maioria absoluta, e conversar com outros partidos.
No entanto, o juiz conselheiro considerou que esta solução conjunta “não tem qualquer hipótese de ter sucesso na Assembleia Legislativa”.
“Eu assumo as minhas responsabilidades, farei de tudo para que este Governo funcione, espero que os outros, que têm responsabilidades ao nível da assembleia parlamentar […] saibam honrar o interesse superior da região”, afirmou Ireneu Barreto, em declarações aos jornalistas após ter recebido os partidos eleitos no domingo.
Em relação ao facto de Miguel Albuquerque ser arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção na região, o juiz conselheiro frisou que a presunção da inocência “é um valor absoluto”, pelo que a situação em que o presidente demissionário do Governo Regional se encontra “não é um problema” para si.
Ireneu Barreto referiu ainda que espera que Miguel Albuquerque lhe entregue aquando da indigitação “um texto escrito subscrito” pelo social-democrata e pelo líder do CDS-PP/Madeira, José Manuel Rodrigues.
Na segunda-feira, “em princípio”, Miguel Albuquerque voltará ao Palácio de São Lourenço para entregar a proposta com a composição do novo executivo, tendo o representante da República perspetivado que o novo executivo regional possa ser empossado na próxima semana.
O PSD de Miguel Albuquerque (presidente do executivo madeirense desde 2015) voltou a vencer as legislativas regionais e elegeu 19 deputados, o PS conseguiu 11, JPP nove, Chega quatro, CDS-PP dois e IL e PAN um parlamentar cada.
A Câmara de Arcos de Valdevez abriu concurso público para a criação de uma galeria cultural, com preço base de 1,5 milhões de euros, acrescido de IVA. As propostas podem ser apresentadas até às 18h00 do dia 12 de fevereiro, e o prazo de execução da obra é de um ano.
Já é oficial. A partir de 10 de abril, devolver garrafas e latas de bebidas nos supermercados vai permitir recuperar dinheiro. O valor do depósito foi fixado em 10 cêntimos por embalagem, segundo despacho publicado em Diário da República.
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo, em Ponte de Lima, recebeu esta semana cerca de duas dezenas de estudantes e docentes espanhóis no âmbito de um intercâmbio educativo dedicado às áreas da agricultura e da floresta.
O Santa Luzia FC esteve em grande plano na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal, ao vencer de forma categórica o Núcleo SCP de Pombal por 0-6, este sábado, no Pavilhão Municipal Manuel Eduardo Gomes, garantindo o apuramento para a fase seguinte da competição.
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O arroz de sarrabulho à moda de Ponte de Lima, recentemente certificado como Especialidade Tradicional Garantida (ETG), continua a ser um motor económico no concelho.
