O representante da República para a Madeira indigitou Miguel Albuquerque como presidente do Governo Regional, depois de o PSD ter ganho as eleições antecipadas de domingo e ter feito um acordo de incidência parlamentar com o CDS-PP.
O líder do PSD/Madeira foi indigitado, no Palácio de São Lourenço, a residência oficial do representante da República, no Funchal.
Para o representante da República, Ireneu Barreto, “a solução apresentada pelo partido mais votado, o PSD, que tem um acordo de incidência parlamentar com o CDS, e a não hostilização, em princípio, do Chega, do PAN e da IL, terá todas as condições de ver o seu programa aprovado na Assembleia Legislativa”.
Na segunda-feira, PS e JPP anunciaram que iriam apresentar a Ireneu Barreto “uma solução de governo conjunta”, ainda que sem maioria absoluta, e conversar com outros partidos.
No entanto, o juiz conselheiro considerou que esta solução conjunta “não tem qualquer hipótese de ter sucesso na Assembleia Legislativa”.
“Eu assumo as minhas responsabilidades, farei de tudo para que este Governo funcione, espero que os outros, que têm responsabilidades ao nível da assembleia parlamentar […] saibam honrar o interesse superior da região”, afirmou Ireneu Barreto, em declarações aos jornalistas após ter recebido os partidos eleitos no domingo.
Em relação ao facto de Miguel Albuquerque ser arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção na região, o juiz conselheiro frisou que a presunção da inocência “é um valor absoluto”, pelo que a situação em que o presidente demissionário do Governo Regional se encontra “não é um problema” para si.
Ireneu Barreto referiu ainda que espera que Miguel Albuquerque lhe entregue aquando da indigitação “um texto escrito subscrito” pelo social-democrata e pelo líder do CDS-PP/Madeira, José Manuel Rodrigues.
Na segunda-feira, “em princípio”, Miguel Albuquerque voltará ao Palácio de São Lourenço para entregar a proposta com a composição do novo executivo, tendo o representante da República perspetivado que o novo executivo regional possa ser empossado na próxima semana.
O PSD de Miguel Albuquerque (presidente do executivo madeirense desde 2015) voltou a vencer as legislativas regionais e elegeu 19 deputados, o PS conseguiu 11, JPP nove, Chega quatro, CDS-PP dois e IL e PAN um parlamentar cada.
A Proteção Civil de Viana do Castelo recomenda que a população evite sair de casa esta quarta-feira, 11 de novembro, salvo em caso de necessidade, devido à previsão de chuva intensa e vento forte. A situação de alerta declarada pelo Governo vigora em todo o território continental entre as 00h00 e as 23h59.
A manifestação pelo direito à habitação, promovida pela Plataforma Casa para Viver, vai realizar-se este sábado, 14 de novembro, às 15h30, na Praça da Liberdade, em Viana do Castelo. A data e o horário mantêm-se, mas a concentração muda de local.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga rejeitou a última das três ações apresentadas em 2005 por moradores do antigo prédio Coutinho, em Viana do Castelo, contra a declaração de utilidade pública que permitiu a expropriação e a demolição do edifício. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
As escolas e os serviços públicos não essenciais vão estar encerrados esta quarta-feira, 11 de novembro, no Alto Minho e no restante território continental, devido à passagem da depressão Charles. A situação de alerta declarada pelo Governo vigora entre as 00h00 e as 23h59 e determina também a suspensão de todos os eventos ao ar livre.
A PSP deteve, na noite de 3 de novembro, uma mulher de 51 anos que voltou a conduzir depois de ter sido notificada de que estava impedida de o fazer durante 12 horas. A condutora, residente no concelho de Viana do Castelo, apresentou uma taxa de álcool no sangue de 1,59 g/l.
A Escola Superior de Educação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESE-UNIPVC) assinalou, na segunda-feira, 9 de novembro, o 46.º aniversário. A cerimónia destacou o mérito académico e o papel da escola na formação de professores e educadores. A instituição preencheu todas as vagas disponibilizadas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior e conta com 376 estudantes matriculados pela primeira vez no primeiro ano.
A Verde Noivos regressa ao Pavilhão de Feiras e Exposições de Ponte de Lima no fim de semana de 14 e 15 de novembro. Promovido pelo município, o evento reúne empresas e profissionais ligados à organização de casamentos e apresenta um formato renovado, com desfiles, demonstrações culinárias, workshops e atuações musicais.
