A Câmara de Melgaço abriu hoje concurso público para concessionar, por 30 anos, as quatro casas da antiga Estação Fronteiriça de São Gregório, em Cristoval, para fins turísticos, pelo valor base de 540 mil euros.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, explicou que, em 2023, os quatro edifícios da antiga Estação Fronteiriça de São Gregório, em Cristoval, freguesia mais a norte do território nacional, foram cedidos, pela segunda vez, pelo Estado à Câmara de Melgaço, por 50 anos.
Anteriormente, em 2016, as quatro casas tinham sido cedidas ao município, também por 50 anos, para requalificação e construção de uma resposta social.
O projeto acabou por não se concretizar e as casas reverteram para o Estado. Foram, novamente, cedidas à autarquia, no ano passado, por mais meio século, ao abrigo da lei da transferência de competências.
Manoel Batista explicou que com o concurso público hoje iniciado o município pretende que “empresas do setor turístico venham a jogo e invistam num projeto turístico” para os “edifícios de grande qualidade arquitetónica e com uma carga simbólica muito grande”.
“Todas aquelas casas fizeram parte, durante muitos anos, do processo de fronteira com a Galiza. Tudo isto pode ser interessante do ponto de vista da narrativa para o desenho de um bom projeto na área do turismo”, apontou o autarca socialista.
O lugar mais a norte do país é atravessado por um afluente do rio Minho, o rio Trancoso, que nasce em Castro Laboreiro e garante a divisão entre o Alto Minho e a Galiza.
As quatro casas, entraram em degradação com o fim da fronteira entre Portugal e Espanha.
Manoel Batista acrescentou que o contrabando, para trazer produtos da vizinha Galiza, e a emigração para França, nas décadas de 1960 e 1970 do século passado, têm também “uma carga simbólica muito grande” naquele território.
“O contrabando tinha em São Gregório, Sevide, Fiães, Fulão uma dimensão muito grande, tal como a emigração. Foi uma zona muito forte de passagem legal e ilegal de emigrantes até ao 25 de Abril. Há uma dupla componente que faz parte da identidade do concelho de Melgaço. É um espaço que permite uma narrativa muito interessante do ponto de vista da captação de públicos” reforçou.
De acordo com o anúncio hoje publicado em DR, o prazo de execução do contrato é de 30 anos, com possibilidade de quatro renovações, por cinco anos.
O prazo para apresentação das propostas termina no dia 06 de junho, sendo que os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas por 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das mesmas.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou para a circulação de mensagens de telemóvel fraudulentas, enviadas em nome do fisco, que alegam a existência de impostos em atraso para “evitar penhora”.
A Juventude Viana venceu este sábado a Associação Académica de Espinho por 1-5, em jogo da 16.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins, reforçando a liderança da classificação.
Uma parte do paredão de Moledo aluiu este sábado, levando a Junta da União de Freguesias de Moledo e Cristelo a interditar a área e a apelar à população para que se afaste da zona.
A deslocação do SC Vianense a São Martinho acabou por se revelar amarga este fim de semana. A equipa de Viana do Castelo não conseguiu contrariar a superioridade da AR São Martinho e saiu derrotada por 2-0, apesar de uma reação positiva na segunda parte.
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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apelou à participação dos cidadãos na segunda volta das presidenciais, marcada para este domingo, mesmo com as previsões de chuva e vento fortes. Num comunicado, a CNE sublinha que tem cooperado com todas as entidades para criar “as melhores condições” para o exercício do voto, mesmo em circunstâncias adversas.
O domingo começou mais calmo em Portugal, com uma redução do vento após dias de tempestade, mas a chuva continua a marcar presença e deverá intensificar-se ao final do dia, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
