Melgaço, que pertence à Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés e inserido no Parque Nacional da Peneda-Gerês, ciente da importância comunitária da conservação de determinados habitats e espécies, tem prosseguido com uma gestão sustentável do ponto de vista ecológico, económico e social. Neste âmbito, tem desenvolvido vários projetos que garantem uma boa prossecução de políticas setoriais no âmbito da conservação da natureza, projetos esses que representam um investimento de 660 mil euros (cofinanciamento do POSEUR e do POCTEP-INTERREG no valor de cerca de 586 mil euros).
O objetivo é assegurar a biodiversidade através da preservação de habitats naturais, da fauna e da flora selvagem, preservando a cultura e tradições das comunidades das Reservas da Biosfera. O “Plano Educacional da Biosfera”, terminado este ano, é um exemplo. Vocacionado para a população jovem, teve como propósito promover a consciencialização da importância da conservação da natureza, com vista à alteração das perceções, atitudes e comportamentos face à biodiversidade. Englobou, ao longo de três anos (2020-2022), 15 entidades/escolas em 26 campanhas de sensibilização e ações de informação, totalizando 1379 participantes e tendo produzido 26 produtos de comunicação, divulgação e sensibilização, acessíveis a toda a comunidade, conseguindo um grau de adesão do público-alvo de 100%.
Este projeto enquadra-se na candidatura ao POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR-03-2215-FC-000068), e representa um custo total de cerca de 167 mil euros e uma taxa de cofinanciamento das despesas elegíveis de 93,22%, que se traduz num Fundo de Coesão de aproximadamente 155.790 euros.
Melgaço avançou ainda com a realização de outros importantes projetos, a fim de levar a cabo o seu objetivo de preservação da biodiversidade. São eles:
MELGAÇO, RESERVA MUNDIAL DA BIOSFERA GERÊS-XURÉS
O município de Melgaço, limitado a norte e leste pela região da Galiza e confrontando com o Rio Minho, está inserido numa importante região montanhosa, cujos valores patrimoniais e ambientais são referência reconhecida internacionalmente: integra a Reserva Mundial da Biosfera Gerês-Xurés e o único Parque Nacional do país, o Parque Nacional da Peneda-Gerês – PNPG.
O território é reconhecido pela sua riqueza e variedade em termos de fauna e flora. Na fauna destaca-se a Águia-real (Aquila chrysaetos), o Bufo-real (Bubo bubo), a Cabra-montês (Capra pyrenaica), o Corço (Capreolus capreolus), o Lobo ibérico (Canis lupus signatus); a Lontra-comum (Lutra lutra), a Rã-ibérica (Rana iberica), a Truta-do-rio (Salmo truta) e a Víbora-de-seoane (Vipera seoanei). No que à flora diz respeito encontramos o Carvalho, o Vidoeiro, o Pinheiro Silvestre, o Lírio-do- Gerês, a Orvalhinha e a carqueja.
Importa também referir que Melgaço é, neste momento, o único município situado no Parque Nacional Peneda Gerês com a distinção de Destino Turístico Sustentável certificado, tendo conseguido o selo Prata da EarthCheck – órgão acreditado pelo Global Sustainable Tourism Council – GSTC para certificar destinos turísticos. «Assumirmos um rumo cada vez mais sustentável para Melgaço é um propósito com impactos enormes no futuro do nosso território único e da nossa comunidade. O Turismo está no nosso ADN. Por isso, apostamos num Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo que definiu os caminhos a percorrer para a afirmação e diferenciação como destino turístico. Criámos a marca O DESTINO DE NATUREZA MAIS RADICAL DE PORTUGAL, recebemos o selo de prata da Earthcheck – órgão acreditado pela Global Sustainable Tourism Council (GSTC) para certificar destinos turísticos e alcançamos a certificação como destino turístico sustentável, tornando o nosso concelho Best Practice Internacional, ao nível das emissões de gases com efeito de estufa, consumo de água potável e resíduos sólidos enviados para aterro.», atenta o autarca, Manoel Batista.
O Governo anunciou a concessão de três dias de tolerância de ponto aos trabalhadores da função pública durante o período festivo: 24, 26 e 31 de dezembro.
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