Melgaço lidera o ranking da transparência municipal no Alto Minho e figura entre os 35 municípios mais bem classificados do país, de acordo com os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM), elaborado pela organização internacional independente Dyntra.
Entre os 308 concelhos avaliados, Melgaço ocupa a 34.ª posição a nível nacional, destacando-se pelos resultados obtidos em áreas consideradas determinantes para a governação local, como a transparência das contas municipais, os procedimentos de contratação pública e a atribuição de apoios e subvenções, onde alcançou a pontuação máxima.
A classificação surge poucos meses após a tomada de posse do atual executivo municipal, liderado por José Albano Domingues, que assumiu funções em outubro de 2025. Para a autarquia, o reconhecimento reflete o trabalho desenvolvido pelos serviços municipais e reforça a estratégia de rigor financeiro e gestão transparente adotada pelo município.
“O primeiro lugar no Alto Minho valida o trabalho realizado pelos nossos serviços e motiva-nos a continuar a melhorar. A transparência não se resume à divulgação de documentos. Constrói-se diariamente através de uma gestão responsável, do controlo da despesa, da redução do passivo e do cumprimento dos compromissos assumidos”, afirma José Albano Domingues.
Apesar da posição de destaque, o relatório da Dyntra identifica oportunidades de melhoria, sobretudo ao nível da disponibilização e centralização digital de informação relativa a infraestruturas e obras públicas. O executivo garante que estas recomendações serão incorporadas nas próximas medidas de modernização administrativa.
Entre as iniciativas previstas está a reformulação da revista municipal “Melgaço – Passo a Passo”, que deverá passar a incluir informação mais detalhada sobre os investimentos realizados pelo município. A intenção é disponibilizar aos cidadãos dados concretos sobre cada obra, incluindo custos, prazos de execução, fontes de financiamento e entidades responsáveis.
Além das plataformas digitais, a Câmara Municipal destaca ainda as reuniões públicas do executivo e os mecanismos de atendimento ao cidadão como ferramentas fundamentais para reforçar a proximidade e a participação da população na vida autárquica.
Com esta classificação, Melgaço assume a liderança da transparência municipal no Alto Minho e reforça a sua presença entre os municípios portugueses com melhores indicadores de prestação de contas e acesso à informação pública.
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