A Câmara de Melgaço vai elaborar, no prazo de um ano, um Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro, refere o edital hoje publicado em Diário da República (DR).
Além da elaboração do plano de pormenor, o edital hoje publicado em DR prevê a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU).
Castro Laboreiro é a maior freguesia do concelho de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, com cerca de 89,29 quilómetros quadrados, situando-se no extremo norte de Portugal.
Apesar da extensão territorial, de acordo com dados dos Censos 2021 hoje consultados pela Lusa, Castro Laboreiro, apresenta uma densidade populacional de cerca de 4,74 habitantes por quilómetro quadrado.
Castro Laboreiro foi sede de concelho de Melgaço, entre 1134 e 1855.
A decisão de avançar com a elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro e da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) foi tomada em janeiro, em reunião camarária.
Segundo o executivo municipal, “é necessário ponderar o papel desempenhado pelo território da vila de Castro Laboreiro no contexto do ordenamento e do urbanismo municipal, bem como do tecido urbano, seguindo uma lógica turístico-cultural, num processo de reconversão turística integrado e ajustado”.
De acordo com o edital, a “reconversão e revitalização urbana terá de salvaguardar a qualidade da paisagem urbano-rural envolvente, à luz das exigências das políticas de planeamento e ordenamento urbanístico atuais, orientadas para um investimento público e privado mais sustentado e sustentável”.
O edital fixa ainda “um período de participação preventiva, por um prazo de 15 dias, a partir de hoje, estando os elementos relativos ao processo de elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro e de delimitação da respetiva Área de Reabilitação Urbana disponíveis para consulta na divisão de planeamento e gestão territorial, da Câmara de Melgaço.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai manter em 200 mil euros o investimento na iluminação de Natal, mas alargar o número de ruas abrangidas. O protocolo de cooperação com a Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC) foi aprovado por unanimidade esta terça-feira, em reunião do executivo municipal.
O controlo de espécies invasoras em 3,78 hectares e a proteção dos ninhos do borrelho-de-coleira-interrompida estão entre os resultados do projeto BIOCOSTEIRO em Viana do Castelo. A iniciativa, desenvolvida em parceria com entidades de Pontevedra, terminou após três anos de trabalho.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 633 pessoas em flagrante delito e detetou 8 257 infrações rodoviárias em operações realizadas em todo o país entre 18 e 24 de setembro.
A petição que contesta a interrupção da iluminação pública entre as 03h00 e as 05h00 em Viana do Castelo ultrapassou as mil assinaturas, segundo o promotor da iniciativa, Ricardo Luis. As assinaturas foram enviadas à Câmara Municipal, juntamente com um pedido de audiência ao presidente do Município.
O CHEGA de Viana do Castelo considera “irrealista e irresponsável” a proposta do PSD para construir um novo hospital na cidade. O partido defende que a prioridade deve ser a requalificação, modernização e eventual expansão do Hospital de Santa Luzia.
O PSD de Viana do Castelo quer que se inicie a discussão sobre a construção de um novo hospital distrital para servir o Alto Minho. A proposta foi apresentada na Assembleia Municipal de sexta-feira.
O Município de Ponte de Lima adquiriu cerca de 12 hectares de terrenos à Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, situados na Área de Paisagem Protegida Regional das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos.
