A Câmara de Melgaço vai elaborar, no prazo de um ano, um Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro, refere o edital hoje publicado em Diário da República (DR).
Além da elaboração do plano de pormenor, o edital hoje publicado em DR prevê a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU).
Castro Laboreiro é a maior freguesia do concelho de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, com cerca de 89,29 quilómetros quadrados, situando-se no extremo norte de Portugal.
Apesar da extensão territorial, de acordo com dados dos Censos 2021 hoje consultados pela Lusa, Castro Laboreiro, apresenta uma densidade populacional de cerca de 4,74 habitantes por quilómetro quadrado.
Castro Laboreiro foi sede de concelho de Melgaço, entre 1134 e 1855.
A decisão de avançar com a elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro e da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) foi tomada em janeiro, em reunião camarária.
Segundo o executivo municipal, “é necessário ponderar o papel desempenhado pelo território da vila de Castro Laboreiro no contexto do ordenamento e do urbanismo municipal, bem como do tecido urbano, seguindo uma lógica turístico-cultural, num processo de reconversão turística integrado e ajustado”.
De acordo com o edital, a “reconversão e revitalização urbana terá de salvaguardar a qualidade da paisagem urbano-rural envolvente, à luz das exigências das políticas de planeamento e ordenamento urbanístico atuais, orientadas para um investimento público e privado mais sustentado e sustentável”.
O edital fixa ainda “um período de participação preventiva, por um prazo de 15 dias, a partir de hoje, estando os elementos relativos ao processo de elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro e de delimitação da respetiva Área de Reabilitação Urbana disponíveis para consulta na divisão de planeamento e gestão territorial, da Câmara de Melgaço.
Os alunos do 5.º ano do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho participaram esta semana numa sessão prática sobre kits de sobrevivência para crianças, numa iniciativa da Câmara Municipal de Valença.
Seis meses após o arranque da operação TUViana – Transportes Urbanos de Viana, o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, qualificou o projeto como “absolutamente positivo” e anunciou a aquisição de três novos autocarros de médio/midi para reforçar o serviço. O investimento municipal ascende a 750 mil euros.
Entre os dias 16 e 22 de março, o Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou as operações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, registando 16 detenções e 44 acidentes de viação.
As paróquias de Serreleis e Cardielos, em Viana do Castelo, vão realizar uma Via Sacra Interparoquial na noite de Sexta-feira Santa, a partir das 21h00, percorrendo o caminho entre as duas comunidades.
Os Transportes Urbanos de Viana (TUViana) transportaram, em média, mais de 3.500 passageiros por dia útil nos primeiros seis meses de operação, revelou o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.
O município de Viana do Castelo foi eleito para a presidência da Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, reforçando o seu papel no panorama nacional na definição de políticas públicas de promoção da saúde.
Caminha vai receber um conjunto de obras urgentes na orla costeira, num investimento de 4,5 milhões de euros, para reparar os danos provocados pelas recentes intempéries e travar a erosão. A intervenção foi anunciada esta segunda-feira pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em parceria com o Município de Caminha.
