A Câmara de Melgaço vai elaborar, no prazo de um ano, um Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro, refere o edital hoje publicado em Diário da República (DR).
Além da elaboração do plano de pormenor, o edital hoje publicado em DR prevê a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU).
Castro Laboreiro é a maior freguesia do concelho de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, com cerca de 89,29 quilómetros quadrados, situando-se no extremo norte de Portugal.
Apesar da extensão territorial, de acordo com dados dos Censos 2021 hoje consultados pela Lusa, Castro Laboreiro, apresenta uma densidade populacional de cerca de 4,74 habitantes por quilómetro quadrado.
Castro Laboreiro foi sede de concelho de Melgaço, entre 1134 e 1855.
A decisão de avançar com a elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro e da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) foi tomada em janeiro, em reunião camarária.
Segundo o executivo municipal, “é necessário ponderar o papel desempenhado pelo território da vila de Castro Laboreiro no contexto do ordenamento e do urbanismo municipal, bem como do tecido urbano, seguindo uma lógica turístico-cultural, num processo de reconversão turística integrado e ajustado”.
De acordo com o edital, a “reconversão e revitalização urbana terá de salvaguardar a qualidade da paisagem urbano-rural envolvente, à luz das exigências das políticas de planeamento e ordenamento urbanístico atuais, orientadas para um investimento público e privado mais sustentado e sustentável”.
O edital fixa ainda “um período de participação preventiva, por um prazo de 15 dias, a partir de hoje, estando os elementos relativos ao processo de elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro e de delimitação da respetiva Área de Reabilitação Urbana disponíveis para consulta na divisão de planeamento e gestão territorial, da Câmara de Melgaço.
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Está aberto o concurso público para a concessão do Bar da Lenta, localizado na Praia Fluvial da Lenta, espaço destinado à instalação de um estabelecimento de bebidas com capacidade para 72 pessoas. O prazo para apresentação de propostas decorre até às 16h00 do dia 27 de fevereiro.
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