A Câmara de Melgaço vai elaborar, no prazo de um ano, um Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro, refere o edital hoje publicado em Diário da República (DR).
Além da elaboração do plano de pormenor, o edital hoje publicado em DR prevê a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU).
Castro Laboreiro é a maior freguesia do concelho de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, com cerca de 89,29 quilómetros quadrados, situando-se no extremo norte de Portugal.
Apesar da extensão territorial, de acordo com dados dos Censos 2021 hoje consultados pela Lusa, Castro Laboreiro, apresenta uma densidade populacional de cerca de 4,74 habitantes por quilómetro quadrado.
Castro Laboreiro foi sede de concelho de Melgaço, entre 1134 e 1855.
A decisão de avançar com a elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro e da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) foi tomada em janeiro, em reunião camarária.
Segundo o executivo municipal, “é necessário ponderar o papel desempenhado pelo território da vila de Castro Laboreiro no contexto do ordenamento e do urbanismo municipal, bem como do tecido urbano, seguindo uma lógica turístico-cultural, num processo de reconversão turística integrado e ajustado”.
De acordo com o edital, a “reconversão e revitalização urbana terá de salvaguardar a qualidade da paisagem urbano-rural envolvente, à luz das exigências das políticas de planeamento e ordenamento urbanístico atuais, orientadas para um investimento público e privado mais sustentado e sustentável”.
O edital fixa ainda “um período de participação preventiva, por um prazo de 15 dias, a partir de hoje, estando os elementos relativos ao processo de elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro e de delimitação da respetiva Área de Reabilitação Urbana disponíveis para consulta na divisão de planeamento e gestão territorial, da Câmara de Melgaço.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
