A Câmara de Melgaço vai elaborar, no prazo de um ano, um Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro, refere o edital hoje publicado em Diário da República (DR).
Além da elaboração do plano de pormenor, o edital hoje publicado em DR prevê a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU).
Castro Laboreiro é a maior freguesia do concelho de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, com cerca de 89,29 quilómetros quadrados, situando-se no extremo norte de Portugal.
Apesar da extensão territorial, de acordo com dados dos Censos 2021 hoje consultados pela Lusa, Castro Laboreiro, apresenta uma densidade populacional de cerca de 4,74 habitantes por quilómetro quadrado.
Castro Laboreiro foi sede de concelho de Melgaço, entre 1134 e 1855.
A decisão de avançar com a elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro e da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) foi tomada em janeiro, em reunião camarária.
Segundo o executivo municipal, “é necessário ponderar o papel desempenhado pelo território da vila de Castro Laboreiro no contexto do ordenamento e do urbanismo municipal, bem como do tecido urbano, seguindo uma lógica turístico-cultural, num processo de reconversão turística integrado e ajustado”.
De acordo com o edital, a “reconversão e revitalização urbana terá de salvaguardar a qualidade da paisagem urbano-rural envolvente, à luz das exigências das políticas de planeamento e ordenamento urbanístico atuais, orientadas para um investimento público e privado mais sustentado e sustentável”.
O edital fixa ainda “um período de participação preventiva, por um prazo de 15 dias, a partir de hoje, estando os elementos relativos ao processo de elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da vila de Castro Laboreiro e de delimitação da respetiva Área de Reabilitação Urbana disponíveis para consulta na divisão de planeamento e gestão territorial, da Câmara de Melgaço.
A discoteca Mamma Mia prepara-se para receber, no próximo sábado, 14 de novembro, uma noite de grande dimensão, com a realização da festa Eletro X Funk, um evento produzido pela agência Timbre Cósmico.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai ter cerca de 1 100 militares em prontidão esta quarta-feira, 11 de novembro, face ao agravamento das condições meteorológicas previsto com a passagem da depressão Charles. A Guarda está também a constituir uma reserva de pessoal e equipamento para reforçar as equipas no terreno nas zonas mais afetadas.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) anunciou que mantém a atividade assistencial durante a passagem da tempestade Charles. O funcionamento dos serviços poderá, contudo, sofrer alterações em função da evolução das condições meteorológicas e das orientações das autoridades competentes.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai encerrar ao público os serviços, edifícios e equipamentos municipais esta quarta-feira, 11 de novembro, devido à previsão de mau tempo. A recolha de resíduos e o Serviço Municipal de Proteção Civil mantêm-se em funcionamento.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca vai encerrar ao público os equipamentos e espaços municipais durante o período de maior risco meteorológico. Segundo o comunicado da autarquia, apenas os serviços municipais essenciais, instalados nos Paços do Concelho, vão manter-se em funcionamento.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez cancelou a feira quinzenal desta quarta-feira, 11 de novembro, devido à previsão de chuva intensa e vento forte. A autarquia determinou também o encerramento do espaço exterior do Mercado Municipal, onde o acesso e a permanência ficam interditos durante o período de alerta.
A TUViana anunciou que vai assegurar serviços mínimos nos transportes urbanos de Viana do Castelo esta quarta-feira, 11 de novembro, devido ao agravamento das condições meteorológicas. O Governo declarou situação de alerta em todo o território continental.
