Logo
Regional

Medidas do Simplex prevê que o Cartão de Cidadão seja “contactless”

10 Julho, 2023 | 15:50
Partilhar
Viana TV
4 min. leitura

O Simplex é apresentado esta segunda-feira e tem 18 medidas. Uma delas é o novo Cartão do Cidadão que tem a particularidade de ser "contactless" onde a pesquisa de emprego se torna mais ágil e a desmaterialisalização do certificado multiuso.

“Vamos a partir do próximo ano alinhar o Simplex com o ano civil e, portanto, o compromisso de agora é compromisso com as medidas que implementaremos até ao fim deste ano. Estas medidas, acima de tudo mais viradas para o cidadão, são aquelas que trazem valor acrescentado, de simplificação, de eficácia, ao cidadão e às empresas”, disse o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.

E “é neste espírito que identificámos 18 medidas, uma delas é seguramente muito paradigmática que é aquela do novo Cartão do Cidadão”, prosseguiu Mário Campolargo.

“E porque é que ela é paradigmática? Em alguns aspetos, que são obviamente de atualização das medidas de segurança”, mas “há um aspeto que me parece particularmente importante, que é o aspeto deste novo cartão ser `contactless`”, apontou.

Atualmente, “estamos muito habituados a utilizar os cartões bancários que não necessitam de se meter” numa caixa para lê-los, mas “apenas aproximando do equipamento”, disse o governante.

“É isso que o nosso Cartão do Cidadão vai ter”, garantindo a “segurança contínua, o “update” tecnológico, a atualização tecnológica, e vai abrir um conjunto de perspetivas muito alargadas para casos de uso”, salientou Mário Campolargo.

Agora, avançou, a “identificação pode tornar-se mais simples, basta aproximar o cartão da máquina”, quer numa Loja do Cidadão, quer num hospital.

“É uma medida genérica para toda a população e vai ser progressivamente implementada”, referiu.

Outra das medidas aplica-se a quem procura emprego.

“Vamos agilizar esta procura de emprego, vamos fazer cruzamento mais eficaz entre as ofertas e os pedidos de emprego. E fazemo-lo como? Reconhecendo de uma forma mais exaustiva as competências de quem anda à procura de emprego”, através de sistemas de algoritmos que permitem fazer o cruzamento dessa informação, segundo o governante.

“Isto vai ser oferecido a todos aqueles que estando inscritos no IEFP procuram emprego”, salientou.

Além disso, no caso das pessoas que necessitam de um atestado médico de incapacidade multiuso, vai ter uma utilização “mais intuitiva” e “mais rápida”, sublinhou o secretário de Estado, referindo que este documento passa a “ser reconhecido automaticamente por todos” os ministérios e serviços que necessitem dele para conceder benefícios de várias ordens.

A desmaterialisação do certificado multisuo – ANIM resulta na implementação de um processo integrado centrado no cidadão com incapacidade que integre todos os ministérios associados, garantindo que o cidadão não tenha de obter informação de uma área da Administração Pública para entregar a outra.

Isto reduz as deslocações não relevantes sempre que possível, considerando especialmente a situação de fragilidade em que o utente se encontra, tendo como benefícios ainda a redução de tempo pelos destinatários e diminuição de interações com múltiplas entidades no âmbito de um serviço.

Tratam-se de três exemplos que Mário Campolargo classificou de “emblemáticos” neste novo pacote Simplex.

“Complementaremos o trabalho que está a ser feito na área da habitação e do licenciamento industrial e vamos também avançar para outras áreas que nos permitirão de alguma maneira repetir este princípio: olhar para a legislação, torná-la mais simples, diminuir os custos de contexto para tornar Portugal mais atrativo para as empresas que estão cá e para aquelas” que pretendam instalar-se no país, rematou.

Entre outras medidas constam ainda a fatura eletrónica para empresários, o verificador do deferimento tácito, o OK morada (alargar a alteração de morada no cartão de cidadão à morada a considerar para efeitos de contas bancárias), e o Seguro Automóvel na Carteira Digital.

Mais de metade das 48 medidas do Simplex estão implementadas, disse ainda à Lusa o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, que adiantou que “300 mil pessoas” já fizeram autenticação da chave móvel por biometria.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 17 Novembro, 2026

Viana do Castelo recebe Fórum Económico Portugal-Catalunha dedicado à transição energética

Viana do Castelo acolhe, nos dias 23 e 24 de novembro, o Fórum Económico Portugal-Catalunha, que vai reunir municípios, empresas e centros de investigação para identificar oportunidades de investimento e desenvolver projetos conjuntos na área das energias renováveis.

Nacional 17 Novembro, 2026

UNIPVC abre primeiro doutoramento próprio em Enfermagem em 2027/2028

A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) prevê abrir, no ano letivo de 2027/2028, um doutoramento em Enfermagem. O curso, acreditado por seis anos, será ministrado pela Escola Superior de Saúde e é o primeiro que a universidade vai assegurar sem associação a outras instituições de ensino superior.

Regional 17 Novembro, 2026

Rio Minho recebe primeiro encontro europeu sobre obstáculos à cooperação transfronteiriça

Representantes e especialistas de oito países reúnem-se em Vila Nova de Cerveira e Valença para debater a gestão partilhada do rio Minho. O encontro, que arrancou a 16 de novembro e prossegue a 17, é a primeira de dez visitas de intercâmbio promovidas pela Comissão Europeia para procurar soluções para obstáculos comuns às regiões fronteiriças.

Nacional 17 Novembro, 2026

PS propõe reforço das acessibilidades no Alto Minho no Orçamento do Estado para 2027

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2027 para que as necessidades de mobilidade do distrito de Viana do Castelo sejam consideradas no planeamento dos investimentos rodoviários e ferroviários. A iniciativa dá prioridade à melhoria das ligações de Valença a Monção e Melgaço e das acessibilidades a Ponte da Barca e Arcos de Valdevez.

Regional 16 Novembro, 2026

GNR deteve 16 pessoas e registou 74 acidentes no distrito de Viana do Castelo

A GNR deteve 16 pessoas em flagrante delito e detetou 290 infrações rodoviárias no distrito de Viana do Castelo, entre 9 e 15 de novembro. No mesmo período, foram registados 74 acidentes, dos quais resultaram um ferido grave e 19 feridos ligeiros.

Regional 16 Novembro, 2026

PSP detém três condutores em Viana do Castelo

A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve três homens, com idades entre os 38 e os 62 anos, em Viana do Castelo, em ocorrências rodoviárias registadas entre 9 e 15 de novembro. As detenções ocorreram por condução sob o efeito do álcool, condução sem habilitação legal e desobediência.

Regional 16 Novembro, 2026

Cerveira abre candidaturas para bares e restauração na passagem de ano

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira abriu esta segunda-feira, 16 de novembro, as candidaturas para a exploração de quatro bares e de um espaço de restauração na passagem de ano 2026/2027. As propostas podem ser entregues até 27 de novembro, presencialmente, nos Serviços Culturais do município.