O Simplex é apresentado esta segunda-feira e tem 18 medidas. Uma delas é o novo Cartão do Cidadão que tem a particularidade de ser "contactless" onde a pesquisa de emprego se torna mais ágil e a desmaterialisalização do certificado multiuso.
“Vamos a partir do próximo ano alinhar o Simplex com o ano civil e, portanto, o compromisso de agora é compromisso com as medidas que implementaremos até ao fim deste ano. Estas medidas, acima de tudo mais viradas para o cidadão, são aquelas que trazem valor acrescentado, de simplificação, de eficácia, ao cidadão e às empresas”, disse o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.
E “é neste espírito que identificámos 18 medidas, uma delas é seguramente muito paradigmática que é aquela do novo Cartão do Cidadão”, prosseguiu Mário Campolargo.
“E porque é que ela é paradigmática? Em alguns aspetos, que são obviamente de atualização das medidas de segurança”, mas “há um aspeto que me parece particularmente importante, que é o aspeto deste novo cartão ser `contactless`”, apontou.
Atualmente, “estamos muito habituados a utilizar os cartões bancários que não necessitam de se meter” numa caixa para lê-los, mas “apenas aproximando do equipamento”, disse o governante.
“É isso que o nosso Cartão do Cidadão vai ter”, garantindo a “segurança contínua, o “update” tecnológico, a atualização tecnológica, e vai abrir um conjunto de perspetivas muito alargadas para casos de uso”, salientou Mário Campolargo.
Agora, avançou, a “identificação pode tornar-se mais simples, basta aproximar o cartão da máquina”, quer numa Loja do Cidadão, quer num hospital.
“É uma medida genérica para toda a população e vai ser progressivamente implementada”, referiu.
Outra das medidas aplica-se a quem procura emprego.
“Vamos agilizar esta procura de emprego, vamos fazer cruzamento mais eficaz entre as ofertas e os pedidos de emprego. E fazemo-lo como? Reconhecendo de uma forma mais exaustiva as competências de quem anda à procura de emprego”, através de sistemas de algoritmos que permitem fazer o cruzamento dessa informação, segundo o governante.
“Isto vai ser oferecido a todos aqueles que estando inscritos no IEFP procuram emprego”, salientou.
Além disso, no caso das pessoas que necessitam de um atestado médico de incapacidade multiuso, vai ter uma utilização “mais intuitiva” e “mais rápida”, sublinhou o secretário de Estado, referindo que este documento passa a “ser reconhecido automaticamente por todos” os ministérios e serviços que necessitem dele para conceder benefícios de várias ordens.
A desmaterialisação do certificado multisuo – ANIM resulta na implementação de um processo integrado centrado no cidadão com incapacidade que integre todos os ministérios associados, garantindo que o cidadão não tenha de obter informação de uma área da Administração Pública para entregar a outra.
Isto reduz as deslocações não relevantes sempre que possível, considerando especialmente a situação de fragilidade em que o utente se encontra, tendo como benefícios ainda a redução de tempo pelos destinatários e diminuição de interações com múltiplas entidades no âmbito de um serviço.
Tratam-se de três exemplos que Mário Campolargo classificou de “emblemáticos” neste novo pacote Simplex.
“Complementaremos o trabalho que está a ser feito na área da habitação e do licenciamento industrial e vamos também avançar para outras áreas que nos permitirão de alguma maneira repetir este princípio: olhar para a legislação, torná-la mais simples, diminuir os custos de contexto para tornar Portugal mais atrativo para as empresas que estão cá e para aquelas” que pretendam instalar-se no país, rematou.
Entre outras medidas constam ainda a fatura eletrónica para empresários, o verificador do deferimento tácito, o OK morada (alargar a alteração de morada no cartão de cidadão à morada a considerar para efeitos de contas bancárias), e o Seguro Automóvel na Carteira Digital.
Mais de metade das 48 medidas do Simplex estão implementadas, disse ainda à Lusa o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, que adiantou que “300 mil pessoas” já fizeram autenticação da chave móvel por biometria.
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As duas apresentações de «Entrelinhas», de Tiago Rodrigues e Tonán Quito, já estão esgotadas e há outros espetáculos perto da lotação completa na 10.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo. O certame realiza-se de 13 a 21 de novembro, no Teatro Municipal Sá de Miranda.
A Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH) e a Servier Portugal lançaram a campanha “Porque Sim”, que pretende sensibilizar a população para a importância do controlo da pressão arterial e do colesterol na prevenção de doenças cardiovasculares, em particular do acidente vascular cerebral (AVC).
Halloween, ou Dia das Bruxas, é uma celebração popular de culto aos mortos comemorada anualmente no dia 31 de outubro. O termo tem origem na expressão em inglês “All Hallow’s Eve” (Véspera de Todos os Santos), pois é comemorado um dia antes do feriado de 01 de novembro.
A Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo acolhe, no dia 3 de dezembro, uma formação gratuita dedicada à harmonização entre vinhos portugueses e gastronomia local. A sessão decorre das 15h00 às 18h00, no Restaurante Pedagógico da escola, situado no Forte de Santiago da Barra.
O andebol sénior masculino está de regresso a Viana do Castelo, ao fim de 14 anos, através do Sport Clube Vianense. A equipa recebe este sábado, 31 de outubro, o CA Baltar, às 19h00, no Pavilhão Municipal Nicolau Veríssimo, na Meadela.
O filme de animação “Viana — A Lenda dos Corações de Ouro”, inspirado na lenda de amor de Viana do Castelo, estreia nos cinemas portugueses a 19 de novembro. Apresentada pela produção como a maior produção cinematográfica portuguesa de animação de sempre, a longa-metragem tem realização de Rodrigo Carvalho.
