O Simplex é apresentado esta segunda-feira e tem 18 medidas. Uma delas é o novo Cartão do Cidadão que tem a particularidade de ser "contactless" onde a pesquisa de emprego se torna mais ágil e a desmaterialisalização do certificado multiuso.
“Vamos a partir do próximo ano alinhar o Simplex com o ano civil e, portanto, o compromisso de agora é compromisso com as medidas que implementaremos até ao fim deste ano. Estas medidas, acima de tudo mais viradas para o cidadão, são aquelas que trazem valor acrescentado, de simplificação, de eficácia, ao cidadão e às empresas”, disse o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.
E “é neste espírito que identificámos 18 medidas, uma delas é seguramente muito paradigmática que é aquela do novo Cartão do Cidadão”, prosseguiu Mário Campolargo.
“E porque é que ela é paradigmática? Em alguns aspetos, que são obviamente de atualização das medidas de segurança”, mas “há um aspeto que me parece particularmente importante, que é o aspeto deste novo cartão ser `contactless`”, apontou.
Atualmente, “estamos muito habituados a utilizar os cartões bancários que não necessitam de se meter” numa caixa para lê-los, mas “apenas aproximando do equipamento”, disse o governante.
“É isso que o nosso Cartão do Cidadão vai ter”, garantindo a “segurança contínua, o “update” tecnológico, a atualização tecnológica, e vai abrir um conjunto de perspetivas muito alargadas para casos de uso”, salientou Mário Campolargo.
Agora, avançou, a “identificação pode tornar-se mais simples, basta aproximar o cartão da máquina”, quer numa Loja do Cidadão, quer num hospital.
“É uma medida genérica para toda a população e vai ser progressivamente implementada”, referiu.
Outra das medidas aplica-se a quem procura emprego.
“Vamos agilizar esta procura de emprego, vamos fazer cruzamento mais eficaz entre as ofertas e os pedidos de emprego. E fazemo-lo como? Reconhecendo de uma forma mais exaustiva as competências de quem anda à procura de emprego”, através de sistemas de algoritmos que permitem fazer o cruzamento dessa informação, segundo o governante.
“Isto vai ser oferecido a todos aqueles que estando inscritos no IEFP procuram emprego”, salientou.
Além disso, no caso das pessoas que necessitam de um atestado médico de incapacidade multiuso, vai ter uma utilização “mais intuitiva” e “mais rápida”, sublinhou o secretário de Estado, referindo que este documento passa a “ser reconhecido automaticamente por todos” os ministérios e serviços que necessitem dele para conceder benefícios de várias ordens.
A desmaterialisação do certificado multisuo – ANIM resulta na implementação de um processo integrado centrado no cidadão com incapacidade que integre todos os ministérios associados, garantindo que o cidadão não tenha de obter informação de uma área da Administração Pública para entregar a outra.
Isto reduz as deslocações não relevantes sempre que possível, considerando especialmente a situação de fragilidade em que o utente se encontra, tendo como benefícios ainda a redução de tempo pelos destinatários e diminuição de interações com múltiplas entidades no âmbito de um serviço.
Tratam-se de três exemplos que Mário Campolargo classificou de “emblemáticos” neste novo pacote Simplex.
“Complementaremos o trabalho que está a ser feito na área da habitação e do licenciamento industrial e vamos também avançar para outras áreas que nos permitirão de alguma maneira repetir este princípio: olhar para a legislação, torná-la mais simples, diminuir os custos de contexto para tornar Portugal mais atrativo para as empresas que estão cá e para aquelas” que pretendam instalar-se no país, rematou.
Entre outras medidas constam ainda a fatura eletrónica para empresários, o verificador do deferimento tácito, o OK morada (alargar a alteração de morada no cartão de cidadão à morada a considerar para efeitos de contas bancárias), e o Seguro Automóvel na Carteira Digital.
Mais de metade das 48 medidas do Simplex estão implementadas, disse ainda à Lusa o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, que adiantou que “300 mil pessoas” já fizeram autenticação da chave móvel por biometria.
A Junta de Freguesia de Vila de Punhe vai inaugurar, no próximo dia 11 de outubro, o Monumento ao Ex-Combatente, numa cerimónia marcada para as 10h30, na Avenida Padre Júlio Cândido da Costa.
O VII Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, em hóquei em patins, disputa-se nos dias 16 e 17 de outubro, no Pavilhão José Natário, com a participação da Juventude Viana, FC Porto, UD Oliveirense e AA Espinho. A iniciativa integra as comemorações dos 50 anos do clube vianense.
A 5.ª edição do Gospel Festival Estações reuniu música e solidariedade, no passado domingo, no Jardim Público de Viana do Castelo, com uma angariação de bens destinados a O BERÇO – Centro de Acolhimento Temporário de Bebés e Crianças em Risco.
O Município de Ponte de Lima esteve presente na 17.ª edição da VINIPAX, que decorreu entre 3 e 5 de outubro, em Beja, integrada na Rural Beja, promovendo os vinhos e a oferta de enoturismo do concelho.
Monção dedica o fim de semana de 9 a 11 de outubro a um dos pratos mais emblemáticos da gastronomia local: o Cordeiro à Moda de Monção, receita tradicional que integra as 7 Maravilhas Gastronómicas de Portugal.
A Oficina Cultural da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) recebeu a exposição itinerante “Move-te por Valores”, uma iniciativa que recorre a histórias reais para mostrar como o desporto pode contribuir para a construção de valores como o respeito, a entreajuda, a resiliência, o compromisso e o fair play.
O programa do S+T+ARTS Day – AQUA MOTION & Viana STARTS incluiu uma visita às obras do futuro espaço Viana STARTS, em Viana do Castelo, cuja construção está perto da conclusão.
