Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Segundo fonte do Governo, que confirmou a informação divulgada pelo Correio da Manhã, esta medida representa a duplicação da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica dispensados a idosos beneficiários do CSI.
Trata-se de uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde que se integra na “necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.
O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.
Como exemplo, o Governo refere que, numa embalagem de Rozor, indicado para reduzir os níveis de colesterol, o utente paga atualmente 11,64 euros, já incluindo a atual comparticipação de 50% pelo Estado. Com a comparticipação a 100%, o medicamento será gratuito para o idoso.
Outro exemplo apontado pelo Governo é o do anticoagulante Xarelto, também muito prescrito a pessoas com mais idade, cujo custo atual para o utente é de 5,14 euros.
O despacho será publicado em Diário da República nos próximos dias, acrescentou a fonte.
A seleção portuguesa masculina de hóquei em patins falhou a conquista do Grupo A do Mundial, ao empatar 4-4 com a campeã em título Argentina, em encontro da terceira jornada, disputado em Novara, Itália.
No arranque do novo ano letivo, o Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e o Vereador da Educação, Manuel Vitorino, visitaram três escolas do concelho.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou, entre os dias 15 de junho e 15 de setembro, em todo o Território Nacional, a operação "Polícia Sempre Presente – Verão Seguro 2024", com o intuito de incrementar o reforço da visibilidade, prevenção e fiscalização em contexto de segurança rodoviária, tanto nas grandes deslocações em família para os locais de férias, como nas deslocações ida e volta para as zonas de veraneio.
A Associação dos Amigos do Caminho Português de Santiago, em colaboração com diversos Municípios, está a preparar uma peregrinação coletiva por etapas a Santiago de Compostela através do Caminho Português de Santiago Central - Porto e Norte, com partida na Sé do Porto, a acontecer durante o mês de outubro de 2024.
As empresas fornecedoras de combustível, PRIO, BP, GALP, CEPSA e REPSOL, no âmbito da sua ação de responsabilidade social, estão a apoiar os Bombeiros no combate aos incêndios rurais, através da disponibilização de combustível aos Corpos de Bombeiros, que se encontram envolvidos nas operações de combate aos incêndios rurais na Sub-região de Aveiro e na Sub-região da Área Metropolitana do Porto.
“Um livro, uma Conversa e às vezes um filme” trouxe sábado à Biblioteca Municipal de Caminha, a obra “50 Anos de Políticas Ambientais em Portugal – da Conferência de Estocolmo à Atualidade”.
De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) a chuva regressa já esta quinta-feira em algumas regiões de Portugal Continental e prolonga-se pelo fim de semana.
