Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Segundo fonte do Governo, que confirmou a informação divulgada pelo Correio da Manhã, esta medida representa a duplicação da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica dispensados a idosos beneficiários do CSI.
Trata-se de uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde que se integra na “necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.
O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.
Como exemplo, o Governo refere que, numa embalagem de Rozor, indicado para reduzir os níveis de colesterol, o utente paga atualmente 11,64 euros, já incluindo a atual comparticipação de 50% pelo Estado. Com a comparticipação a 100%, o medicamento será gratuito para o idoso.
Outro exemplo apontado pelo Governo é o do anticoagulante Xarelto, também muito prescrito a pessoas com mais idade, cujo custo atual para o utente é de 5,14 euros.
O despacho será publicado em Diário da República nos próximos dias, acrescentou a fonte.
O Benfica conquistou, este domingo, a Taça de Portugal Feminina, ao derrotar na final o Racing Power, por 4-1, num encontro disputado no Estádio Nacional.
O Desportivo de Monção derrotou (2-1), este domingo, o Atlético dos Arcos, campeão distrital, e conquistou a Taça da Associação de Futebol de Viana do Castelo.
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do "declínio generalizado" de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
Realizou-se em Viana do Castelo o II Fórum Peregrino, organizado em parceria com a Federação Portuguesa do Caminho de Santiago e que decorreu ao longo de dois dias. Na sessão, foram apresentados números sobre o número de peregrinos e assinado um protocolo para contribuir para o conhecimento do fenómeno, que está em crescendo.
O Município de Monção colocou estruturas de madeira, com sinalética informativa, onde constam dados georreferenciados, referentes à localização dos seis fundeadouros existentes no troço do rio Minho que percorre o concelho.
A Juventude Viana recebeu, este sábado, no Pavilhão Municipal José Natário em Viana do Castelo, o Valença Hóquei Clube, em jogo correspondente à 25ª jornada do Campeonato Nacional da 2ª Divisão de hóquei em patins. A equipa vianense teve que se aplicar para derrotar (4-0) a equipa de Valença do Minho.
Os D.A.M.A. vão atuar, esta noite às 22h30, na Festa da Santa Cruz, na freguesia de Alvarães, em Viana do Castelo.