Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Segundo fonte do Governo, que confirmou a informação divulgada pelo Correio da Manhã, esta medida representa a duplicação da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica dispensados a idosos beneficiários do CSI.
Trata-se de uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde que se integra na “necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.
O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.
Como exemplo, o Governo refere que, numa embalagem de Rozor, indicado para reduzir os níveis de colesterol, o utente paga atualmente 11,64 euros, já incluindo a atual comparticipação de 50% pelo Estado. Com a comparticipação a 100%, o medicamento será gratuito para o idoso.
Outro exemplo apontado pelo Governo é o do anticoagulante Xarelto, também muito prescrito a pessoas com mais idade, cujo custo atual para o utente é de 5,14 euros.
O despacho será publicado em Diário da República nos próximos dias, acrescentou a fonte.
O humorista vianense Hugo Soares vai apresentar o seu mais recente espetáculo de stand-up comedy, “em Honra de”, em várias freguesias do concelho de Viana do Castelo. A iniciativa conta já com 12 datas agendadas em 12 freguesias diferentes, sendo o primeiro espetáculo marcado para 3 de janeiro, no Centro Cultural de Outeiro.
A árbitra Filipa Cunha, filiada na Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), foi promovida à Primeira Categoria de Arbitragem da UEFA, por decisão do Comité de Arbitragem do organismo europeu. A promoção entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026.
A freguesia de Miranda, em Arcos de Valdevez, voltou a acolher, no primeiro fim de semana de dezembro, a tradicional matança do porco, organizada pela Associação Cultural, Recreativa e Desportiva local. A iniciativa, em vigor desde 2016, procura manter viva uma prática histórica da comunidade rural e reforçar os laços familiares e comunitários.
Portugal saiu vitorioso das negociações europeias sobre as quotas de pesca para 2026, garantindo resultados que trazem estabilidade e previsibilidade para os pescadores nacionais. O destaque vai para o bacalhau, com mais 800 toneladas asseguradas nos grandes bancos da Terra Nova, no Canadá.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou um aumento de 25% nos apoios financeiros destinados às Juntas de Freguesia do concelho.
O espetáculo Circo Mágico de Natal, previsto para o próximo dia 20 de dezembro, no Centro Cultural de Viana do Castelo, foi cancelado por motivos de força maior, anunciou a organização, Cardinali Live Entertainment.
A Câmara Municipal de Caminha aprovou por unanimidade uma recomendação ao Governo para a instalação de uma estação salva-vidas no concelho, na sequência dos recentes naufrágios em Moledo e ao largo de Aveiro que afetaram a comunidade piscatória local.
