Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Segundo fonte do Governo, que confirmou a informação divulgada pelo Correio da Manhã, esta medida representa a duplicação da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica dispensados a idosos beneficiários do CSI.
Trata-se de uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde que se integra na “necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.
O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.
Como exemplo, o Governo refere que, numa embalagem de Rozor, indicado para reduzir os níveis de colesterol, o utente paga atualmente 11,64 euros, já incluindo a atual comparticipação de 50% pelo Estado. Com a comparticipação a 100%, o medicamento será gratuito para o idoso.
Outro exemplo apontado pelo Governo é o do anticoagulante Xarelto, também muito prescrito a pessoas com mais idade, cujo custo atual para o utente é de 5,14 euros.
O despacho será publicado em Diário da República nos próximos dias, acrescentou a fonte.
O Banco Alimentar Contra a Fome de Viana do Castelo assinala esta sexta-feira, 19 de junho, o seu 17.º aniversário com a inauguração das novas instalações, um momento considerado histórico para a instituição que, ao longo de quase duas décadas, se afirmou como uma das principais estruturas de apoio alimentar do distrito.
A artista Maria João Lousa inaugura no próximo dia 22 de junho, pelas 16h30, na Oficina Cultural do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), a exposição “Um tempo que se abre – Permanecer no olhar, na matéria, na memória”, integrada nas comemorações dos 40 anos da instituição.
Arranca hoje, em Viana do Castelo, mais uma edição do Mercado dos Descobrimentos, iniciativa que até domingo promete transformar o centro histórico da cidade numa grande recriação histórica inspirada na época dos Descobrimentos Portugueses. A edição de 2026 é dedicada ao Oriente e apresenta mais de uma centena de momentos de animação ao longo de quatro dias.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo assinala esta quinta-feira, 18 de junho, os 768 anos da atribuição do Foral Afonsino com uma sessão solene no Salão Nobre dos Paços do Concelho, durante a qual serão distinguidos funcionários municipais com 40 anos de serviço.
Viana do Castelo assinala hoje os 768 anos da atribuição do Foral Afonsino, documento concedido por D. Afonso III em 18 de junho de 1258 e que marcou a fundação do concelho de Viana da Foz do Lima.
O Município de Paredes de Coura vai investir cerca de 400 mil euros na requalificação do Albergue Municipal de Pedro de Rubiães e na melhoria das condições de segurança e conforto dos peregrinos que percorrem o Caminho Português de Santiago no concelho.
A Polícia Judiciária (PJ) associou-se à campanha europeia "A nossa Casa Deve Ser um Lugar Seguro", lançada pela AMBER Alert Europe em 20 países, com o objetivo de alertar para uma das causas mais frequentemente associadas ao desaparecimento de crianças: a violência doméstica.
