Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Segundo fonte do Governo, que confirmou a informação divulgada pelo Correio da Manhã, esta medida representa a duplicação da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica dispensados a idosos beneficiários do CSI.
Trata-se de uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde que se integra na “necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.
O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.
Como exemplo, o Governo refere que, numa embalagem de Rozor, indicado para reduzir os níveis de colesterol, o utente paga atualmente 11,64 euros, já incluindo a atual comparticipação de 50% pelo Estado. Com a comparticipação a 100%, o medicamento será gratuito para o idoso.
Outro exemplo apontado pelo Governo é o do anticoagulante Xarelto, também muito prescrito a pessoas com mais idade, cujo custo atual para o utente é de 5,14 euros.
O despacho será publicado em Diário da República nos próximos dias, acrescentou a fonte.
A Igreja de Santo António, em Viana do Castelo, abre as suas portas ao público no próximo dia 23 de março, às 15h00, depois de mais de uma década encerrada para obras de reabilitação.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na reunião ordinária do executivo realizada esta terça-feira, um conjunto de apoios financeiros às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, num montante global superior a 465 mil euros, destinado a obras e aquisição de equipamentos em várias localidades.
Paredes de Coura acolhe esta semana o espetáculo "Anda, vem", da companhia Comédias do Minho, inspirado na obra La Ronde do dramaturgo austríaco Arthur Schnitzler. Escrito em 1897 e estreado apenas em 1921 em Viena, o texto provocou escândalo na época devido à sua carga erótica e à crítica social que apresenta.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo concluiu a empreitada de substituição do pavimento na Praça da Liberdade e na Alameda 5 de Outubro, num investimento de cerca de 134 mil euros, acrescidos de IVA. A obra visou renovar um dos principais espaços da cidade, garantindo segurança, acessibilidade e maior conforto aos cidadãos e visitantes.
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) lamentou ontem que a declaração final da XXXVI Cimeira Luso-Espanhola não tenha abordado os problemas estruturais do troço internacional do rio Minho.
Uma operação policial levada a cabo pelo Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo resultou na detenção de três pessoas e na apreensão de mais de 5.000 doses de estupefacientes, na freguesia da Meadela, na cidade de Viana do Castelo.
O Sporting de Braga apurou-se esta quarta-feira para os quartos de final da Liga Europa, ao vencer o Ferencváros por 4-0, no Estádio Municipal de Braga, na segunda mão dos oitavos de final.
