Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Segundo fonte do Governo, que confirmou a informação divulgada pelo Correio da Manhã, esta medida representa a duplicação da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica dispensados a idosos beneficiários do CSI.
Trata-se de uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde que se integra na “necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.
O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.
Como exemplo, o Governo refere que, numa embalagem de Rozor, indicado para reduzir os níveis de colesterol, o utente paga atualmente 11,64 euros, já incluindo a atual comparticipação de 50% pelo Estado. Com a comparticipação a 100%, o medicamento será gratuito para o idoso.
Outro exemplo apontado pelo Governo é o do anticoagulante Xarelto, também muito prescrito a pessoas com mais idade, cujo custo atual para o utente é de 5,14 euros.
O despacho será publicado em Diário da República nos próximos dias, acrescentou a fonte.
O Largo de São Domingos vai receber uma árvore de Natal tridimensional iluminada, com espetáculos multimédia. Na área envolvente serão também colocados elementos decorativos alusivos à época.
Monção recebe na próxima sexta-feira, 2 de outubro, as comemorações do 18.º aniversário do Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR).
As obras vencedoras de várias edições da Bienal de Pintura do Eixo Atlântico estão expostas nos Antigos Paços do Concelho, em Viana do Castelo. A mostra pode ser visitada no primeiro piso do edifício, na Praça da República, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, entre as 10h00 e as 18h00.
O Município de Ponte de Lima participou, a 25 de setembro, na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no Forum Braga, numa iniciativa dedicada à promoção da ciência e à aproximação do conhecimento científico à comunidade.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) promove, de 12 a 16 de outubro, a primeira Semana da Investigação, Inovação e Transferência de Tecnologia. A iniciativa pretende dar visibilidade ao conhecimento produzido na instituição e reforçar a ligação entre investigação, empresas e território.
O clube de leitura «Chá com Palavras» iniciou uma nova temporada na Biblioteca Municipal de Valença, onde se prepara para assinalar 13 anos de atividade. Os encontros realizam-se às segundas-feiras, às 15h00, e estão abertos a toda a comunidade.
O Programa Regional Norte 2030 aprovou a candidatura para a construção do Centro de Investigação 3AR, na Escola Superior Agrária da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), em Refoios do Lima. O projeto pretende reforçar a investigação aplicada, a inovação e a ligação ao setor agroalimentar e aos recursos endógenos da região.
