Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Segundo fonte do Governo, que confirmou a informação divulgada pelo Correio da Manhã, esta medida representa a duplicação da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica dispensados a idosos beneficiários do CSI.
Trata-se de uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde que se integra na “necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.
O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.
Como exemplo, o Governo refere que, numa embalagem de Rozor, indicado para reduzir os níveis de colesterol, o utente paga atualmente 11,64 euros, já incluindo a atual comparticipação de 50% pelo Estado. Com a comparticipação a 100%, o medicamento será gratuito para o idoso.
Outro exemplo apontado pelo Governo é o do anticoagulante Xarelto, também muito prescrito a pessoas com mais idade, cujo custo atual para o utente é de 5,14 euros.
O despacho será publicado em Diário da República nos próximos dias, acrescentou a fonte.
O Darque Kayak Clube (DKC) volta a marcar presença numa grande competição internacional, com a convocatória de Lucas Jacob para representar Portugal no Campeonato da Europa de Canoagem Slalom, que decorre até 27 de setembro, em Ivrea, Itália.
A terceira fase de candidaturas ao programa Centro Com Vida, promovido pelo Município de Ponte de Lima, decorre entre 1 e 15 de outubro. A iniciativa pretende dar continuidade ao Programa de Incentivo ao Arrendamento no Centro Histórico, contribuindo para a atração e fixação de novos residentes.
O Lote 60 do Parque Empresarial da Praia Norte, em Viana do Castelo, vai acolher o futuro Polo Arqueológico do Alto Minho, uma infraestrutura de âmbito supramunicipal destinada a concentrar, conservar, estudar e valorizar o património arqueológico dos dez municípios da região.
O verde tomou conta de Valença para assinalar o Dia Nacional do Alzheimer. A iniciativa “Valença Pinta-se de Verde”, promovida pela Câmara Municipal, envolveu as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho numa ação de sensibilização para a doença e de reconhecimento do papel dos cuidadores.
O TUViana assinalou, esta quarta-feira, 23 de setembro, o primeiro ano de funcionamento, com mais de 750 mil passageiros transportados. O serviço municipal regista atualmente uma média de três mil utilizadores por dia útil e já entregou 5.600 passes.
Vianense e Limianos já conhecem os adversários da terceira eliminatória da Taça de Portugal, que será disputada nos dias 17 e 18 de outubro.
A Rampa de Santa Luzia regressa às estradas de Viana do Castelo nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, prometendo dois dias dedicados ao automobilismo.
