Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Segundo fonte do Governo, que confirmou a informação divulgada pelo Correio da Manhã, esta medida representa a duplicação da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica dispensados a idosos beneficiários do CSI.
Trata-se de uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde que se integra na “necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.
O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.
Como exemplo, o Governo refere que, numa embalagem de Rozor, indicado para reduzir os níveis de colesterol, o utente paga atualmente 11,64 euros, já incluindo a atual comparticipação de 50% pelo Estado. Com a comparticipação a 100%, o medicamento será gratuito para o idoso.
Outro exemplo apontado pelo Governo é o do anticoagulante Xarelto, também muito prescrito a pessoas com mais idade, cujo custo atual para o utente é de 5,14 euros.
O despacho será publicado em Diário da República nos próximos dias, acrescentou a fonte.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, apoios e uma reafetação de verbas que totalizam 132.800 euros para obras em quatro freguesias e uniões de freguesias do concelho. As intervenções abrangem arruamentos, drenagem de águas pluviais, iluminação pública e equipamentos.
A inteligência artificial no ensino e o impacto da computação quântica na sociedade vão estar em debate no Curso de Outono da Casa do Conhecimento de Paredes de Coura, na tarde de 23 de outubro. A iniciativa reúne especialistas da Universidade do Minho e representantes de instituições de ensino para analisar os desafios e as oportunidades destas tecnologias.
A Academia Sénior esteve em destaque num encontro realizado esta quarta-feira na Universidade Politécnica de Viana do Castelo, com a participação de representantes da Universidade da Catalunha.
A preparação de uma possível candidatura do Rio Minho transfronteiriço a Reserva da Biosfera da UNESCO vai estar em debate numa sessão pública marcada para 23 de outubro, às 16h00, hora portuguesa, no Centro Sociocultural de Tui, na Galiza.
O vereador da Inovação da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Ricardo Rego, recebeu uma delegação do Município de Săcele, na Roménia, liderada pelo presidente da Câmara, numa visita dedicada à partilha de boas práticas em regeneração urbana.
Viana do Castelo recebe, até 17 de outubro, o III Campeonato do Mundo de Pesca à Bóia Mar, que decorre no Passeio Pedonal do Rio Lima.
O regresso da Taça de Portugal de futebol ao Estádio Dr. José de Matos e a realização do VII Torneio José Natário, hóquei em patins, são dois dos destaques da agenda desportiva de Viana do Castelo para o fim de semana de 16 a 18 de outubro. O programa inclui também futsal, caminhada e vela.
