Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Segundo fonte do Governo, que confirmou a informação divulgada pelo Correio da Manhã, esta medida representa a duplicação da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica dispensados a idosos beneficiários do CSI.
Trata-se de uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde que se integra na “necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.
O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.
Como exemplo, o Governo refere que, numa embalagem de Rozor, indicado para reduzir os níveis de colesterol, o utente paga atualmente 11,64 euros, já incluindo a atual comparticipação de 50% pelo Estado. Com a comparticipação a 100%, o medicamento será gratuito para o idoso.
Outro exemplo apontado pelo Governo é o do anticoagulante Xarelto, também muito prescrito a pessoas com mais idade, cujo custo atual para o utente é de 5,14 euros.
O despacho será publicado em Diário da República nos próximos dias, acrescentou a fonte.
A Juventude Viana prepara‑se para um dos momentos mais importantes da temporada. Este sábado, 14 de março, às 21h30, a equipa recebe o CD Póvoa no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, em jogo dos quartos‑de‑final da Taça de Portugal de hóquei em patins. A formação vencedora garante lugar na Final Four, marcada para Tomar.
Nos dias 14 e 15 de março, Viana do Castelo vai ser palco da 3.ª ronda do Campeonato Nacional de Enduro, organizada pelo Motoclube Foz do Lima, em parceria com a Federação de Motociclismo de Portugal e a Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Cine Teatro João Verde, em Monção, voltou a integrar a lista de teatros e cineteatros apoiados pela Direção-Geral das Artes na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) para o quadriénio 2026-2029.
Os deputados do Partido Socialista eleitos por Viana do Castelo questionaram o Governo sobre a eventual fusão dos Centros de Emprego de Valença e de Monção, uma medida que estará a ser ponderada no âmbito da reorganização da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quarta-feira, em Caminha, que Portugal irá disponibilizar “em princípio” 10% das suas reservas estratégicas de petróleo com o objetivo de aumentar a oferta no mercado e ajudar a conter a subida dos preços dos combustíveis.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho retirou ao grupo Auto Viação Cura a exploração de várias linhas de transporte público em alguns concelhos da região, depois de o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ter comunicado a cessação das licenças atribuídas à transportadora.
O Sporting sofreu esta quarta-feira a derrota mais dilatada da temporada ao perder por 3-0 na visita aos noruegueses do Bodo/Glimt, em encontro da primeira mão dos oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol.
