Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Segundo fonte do Governo, que confirmou a informação divulgada pelo Correio da Manhã, esta medida representa a duplicação da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica dispensados a idosos beneficiários do CSI.
Trata-se de uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde que se integra na “necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.
O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.
Como exemplo, o Governo refere que, numa embalagem de Rozor, indicado para reduzir os níveis de colesterol, o utente paga atualmente 11,64 euros, já incluindo a atual comparticipação de 50% pelo Estado. Com a comparticipação a 100%, o medicamento será gratuito para o idoso.
Outro exemplo apontado pelo Governo é o do anticoagulante Xarelto, também muito prescrito a pessoas com mais idade, cujo custo atual para o utente é de 5,14 euros.
O despacho será publicado em Diário da República nos próximos dias, acrescentou a fonte.
Viana do Castelo recebeu esta quarta-feira o tradicional cortejo académico do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), que juntou centenas de estudantes das seis Escolas Superiores da instituição num desfile marcado pela cor, música e simbolismo do final de uma etapa académica.
O apoio ao Sport Clube Vianense voltou a fazer-se sentir com intensidade nas bancadas, numa fase determinante da temporada para o emblema de Viana do Castelo. A claque "Raça Azul" destacou-se novamente pelo ambiente criado e pela forte mobilização em torno da equipa, que continua na corrida pela subida de divisão.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove esta quinta-feira, 21 de maio, uma visita aberta à Missão de Arqueologia Náutica e Subaquática que decorre no concelho. O público vai poder acompanhar de perto os trabalhos de conservação e estudo de uma das mais importantes descobertas ligadas à navegação antiga no Noroeste Peninsular.
A VII Feira de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Ponte de Lima encerrou com um balanço amplamente positivo, após quatro dias de intensa participação da comunidade educativa e do público em geral.
A convocatória dos futebolistas vianenses Pedro Neto e Francisco Trincão para integrarem os trabalhos da Seleção Nacional rumo ao Campeonato do Mundo de 2026 mereceu uma reação de destaque por parte da Câmara Municipal de Viana do Castelo, que manifestou orgulho pela presença dos dois atletas entre os escolhidos.
A empresa Nauticol, sediada na Zona Industrial de São Pedro da Torre, no concelho de Valença, doou uma embarcação semirrígida ao Município de Valença, destinada a reforçar os meios do Serviço Municipal de Proteção Civil, especialmente em operações no Rio Minho.
O Município de Ponte da Barca formalizou a cedência gratuita do Polidesportivo de Lavradas, no âmbito de um contrato de comodato que visa a reabilitação do equipamento e a sua futura utilização para fins comunitários, culturais e recreativos.
