Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4 milhões de euros e será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Segundo fonte do Governo, que confirmou a informação divulgada pelo Correio da Manhã, esta medida representa a duplicação da comparticipação dos medicamentos sujeitos a receita médica dispensados a idosos beneficiários do CSI.
Trata-se de uma medida conjunta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde que se integra na “necessidade de adotar políticas que salvaguardem os idosos, em especial aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, através da sua proteção e da promoção de um envelhecimento com dignidade”.
O CSI é um apoio mensal pago em dinheiro aos idosos em situação de pobreza. São elegíveis os cidadãos com mais de 66 anos e com rendimentos anuais inferiores ou iguais a 6.608 euros. No caso de um casal, esse rendimento terá de ser inferior ou igual a 11.564 euros.
Como exemplo, o Governo refere que, numa embalagem de Rozor, indicado para reduzir os níveis de colesterol, o utente paga atualmente 11,64 euros, já incluindo a atual comparticipação de 50% pelo Estado. Com a comparticipação a 100%, o medicamento será gratuito para o idoso.
Outro exemplo apontado pelo Governo é o do anticoagulante Xarelto, também muito prescrito a pessoas com mais idade, cujo custo atual para o utente é de 5,14 euros.
O despacho será publicado em Diário da República nos próximos dias, acrescentou a fonte.
As condições meteorológicas adversas estão a dificultar a captura de lampreia nos rios Minho e Lima, afetando a atividade de cerca de duas centenas de embarcações e colocando em risco o rendimento anual de muitos pescadores da região.
Um deslizamento de terras ocorrido esta terça-feira, na União de Freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas, em Ponte da Barca, destruiu parcialmente uma habitação e obrigou à retirada de sete pessoas, informou a Proteção Civil.
Viana do Castelo recebeu, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, a VII Convenção do Mercado das Viagens, reunindo a maioria das agências da rede, parceiros estratégicos e diversos representantes de relevo do setor do turismo. O evento decorreu sob o lema “Rumo ao Futuro”, refletindo o foco na evolução e nos desafios do setor.
Um residente da freguesia de Chafé, no concelho de Viana do Castelo, doou cerca de 500 telhas destinadas a apoiar as zonas mais afetadas pelo recente mau tempo, informou a Junta de Freguesia.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 2 e 8 de fevereiro, um conjunto de operações em todo o distrito, com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade violenta, reforçar a fiscalização rodoviária e promover ações de sensibilização junto da população.
Trinta e quatro pessoas, entre as quais 18 crianças, foram realojadas preventivamente na zona ribeirinha de Valença devido ao risco de cheia do rio Minho, informou a Proteção Civil. A medida deverá manter-se pelo menos até esta terça-feira, dependendo das descargas da barragem da Frieira, em Espanha.
Portugal continental está hoje, terça-feira, sob forte instabilidade meteorológica, com previsão de chuva persistente e por vezes intensa, sobretudo nas regiões Norte e Centro, onde vigoram avisos laranja devido ao risco de acumulados elevados de precipitação.
