O Parlamento da Galiza decidiu, por unanimidade, atribuir a sua Medalha de 2023 à cooperação transfronteiriça entre o NORTE e a Galiza, em concreto à Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal que, como entidade pioneira, tem assumido o determinante papel de representar a lealdade institucional entre as duas regiões e de trilhar novos caminhos no âmbito da cooperação transfronteiriça. O acordo de atribuição da Medalha foi proposto pelo presidente do Parlamento, Miguel Ángel Santalices Viaira.
“O que outrora era uma fronteira zelosamente guardada pelas autoridades dos dois países, converteu-se hoje, graças ao trabalho de uns e de outros, num dinâmico espaço de intercâmbio, colaboração e entendimento”, assinala o acordo da Mesa.
A Medalha será entregue a António Cunha, Presidente da CCDR-NORTE e atual Presidente de turno da Comunidade de Trabalho da Eurorregião, numa cerimónia que acontecerá a 4 de abril no Pazo del Hórreo, em Santiago de Compostela.
Desde a primeira edição, a Medalha do Parlamento da Galiza é entregue a 6 de abril de cada ano, assinalando o aniversário da promulgação do Estatuto de Autonomia da Galiza. Este ano, a entrega é antecipada para o dia 4 de abril, em virtude da semana santa.
A Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, após diferentes trabalhos prévios, foi constituída em 1991, no Porto. Impulsionada pela Xunta de Galicia e pela CCDR-NORTE, permitiu institucionalizar e intensificar as relações entre as duas regiões com diversas iniciativas transfronteiriças. A Presidência da Comunidade de Trabalho corresponde, alternativamente e com periodicidade bienal, aos presidentes da Xunta de Galicia e da CCDR-NORTE.
A Eurorregião formada pela Galiza e pelo NORTE representa um dos espaços com mais fortes relações sociais, económicas e culturais através das fronteiras, com um grande potencial de oportunidades e desenvolvimento. O território da Eurorregião ocupa uma superfície total de 51 mil quilómetros quadrados e engloba uma população de 6,4 milhões de habitantes.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
