A Espanha vai manter por pelo menos mais seis meses a redução do IVA em alimentos considerados básicos. A medida pretende dar resposta à inflação.
Entre as medidas prolongadas estão a manutenção, até junho, de uma taxa reduzida de IVA (imposto sobre o consumo) de 5% sobre as massas e o azeite.
Na área da energia, manter-se-ão os descontos de até 80% nas faturas da eletricidade nos consumidores considerados vulneráveis e um limite máximo para o preço das garrafas de gás.
No entanto, o IVA sobre a eletricidade, que desde 2022 estava nos 5%, a taxa mínima permitida pela União Europeia, sobe este ano para os 10%.
O decreto aprovado prolonga também por mais um ano descontos nos passes para transportes públicos urbanos e suburbanos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis.
O pacote de medidas formaliza, por outro lado, o aumento das pensões de acordo com a inflação de 2023 em Espanha (3,8%) e de 6,9% do rendimento mínimo vital e das reformas mais baixas, que não resultaram de carreiras contributivas.
O decreto confirma também a manutenção dos impostos temporários e extraordinários sobre a banca e energia e o “imposto solidário” sobre grandes fortunas.
O Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Pedro Proença, recebeu, na Cidade do Futebol, os representantes das 22 Associações Distritais e Regionais (ADR).
As matrículas das crianças que em setembro vão para o pré-escolar ou para o 1.º ano de escolaridade começaram na terça-feira e terminam no final de maio, sendo as colocações conhecidas a 1 de julho.
Viana do Castelo recebeu mais um workshop do projeto Acelerar o Norte, uma iniciativa que visa apoiar empresários e colaboradores na transição digital dos seus negócios. Sob o tema “Começando pelo princípio: a marca”, a sessão decorreu na AP Dona Aninhas e reuniu participantes dos setores do comércio, serviços, restauração e similares.
O festival de metal de Barroselas, no concelho de Viana do Castelo, abre hoje a sua 25.ª edição e, até sábado, leva ao Alto Minho nomes da música extrema como Repulsion, Unleashed e Aura Noir.
A Polícia Judiciária (PJ) detetou um novo crime de burla que utiliza a Unidade de Informação Financeira da PJ para o envio de cartas e de documentação falsas, a anunciar alegadas dívidas fiscais, bloqueio de contas bancárias e pedidos de pagamento, com o propósito de burlar os visados.
Com entrada gratuita, a Guarda Nacional Republicana (GNR) abriu as portas do Quartel do Carmo ao público, de segunda-feira a sábado, incluindo feriados, com entrada pelo Museu, seguindo depois um percurso por diversos espaços icónicos, tais como o Salão Nobre, os Gabinetes do Comando, o Corredor Nun' Álvares Pereira e a varanda panorâmica sobre o Rossio.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Rede de Bibliotecas Escolares do concelho promovem, de 28 de abril a 9 de maio, os Contornos da Palavra, numa iniciativa que irá abranger 11.100 alunos das escolas do concelho, entre ensino público e privado.
