A Espanha vai manter por pelo menos mais seis meses a redução do IVA em alimentos considerados básicos. A medida pretende dar resposta à inflação.
Entre as medidas prolongadas estão a manutenção, até junho, de uma taxa reduzida de IVA (imposto sobre o consumo) de 5% sobre as massas e o azeite.
Na área da energia, manter-se-ão os descontos de até 80% nas faturas da eletricidade nos consumidores considerados vulneráveis e um limite máximo para o preço das garrafas de gás.
No entanto, o IVA sobre a eletricidade, que desde 2022 estava nos 5%, a taxa mínima permitida pela União Europeia, sobe este ano para os 10%.
O decreto aprovado prolonga também por mais um ano descontos nos passes para transportes públicos urbanos e suburbanos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis.
O pacote de medidas formaliza, por outro lado, o aumento das pensões de acordo com a inflação de 2023 em Espanha (3,8%) e de 6,9% do rendimento mínimo vital e das reformas mais baixas, que não resultaram de carreiras contributivas.
O decreto confirma também a manutenção dos impostos temporários e extraordinários sobre a banca e energia e o “imposto solidário” sobre grandes fortunas.
O XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorre este fim de semana em Viana do Castelo, elegeu Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal, como novo presidente da associação, sucedendo a Luísa Salgueiro.
Ângela Pereira, 23 anos, natural de Afife, Viana do Castelo, ganhou nova esperança no combate à leucemia após o seu apelo nas redes sociais se tornar viral. A jovem, que enfrenta um prognóstico reservado devido a um aspergiloma — infeção fúngica rara e de difícil tratamento — recebeu agora atenção de especialistas internacionais.
Os Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez passaram a dispor de uma nova Viatura Urbana de Combate a Incêndios (VUCI) de última geração, reforçando de forma significativa a capacidade de resposta operacional num concelho exigente do ponto de vista territorial e rico em património natural.
A Amnistia Internacional divulgou um conjunto de alertas sobre graves violações de direitos humanos em diferentes partes do mundo, destacando situações críticas no Sudão, Hong Kong, Faixa de Gaza, Sul da Ásia e Ucrânia.
A Eurocidade Tui-Valença apresenta o Calendário 2026, uma iniciativa solidária que pretende envolver as comunidades de ambos os municípios no apoio às famílias mais necessitadas. Esta ação reforça o compromisso da Eurocidade com a cooperação transfronteiriça e com a promoção de valores de entreajuda e responsabilidade social.
A banda Bela Trama, natural de Viana do Castelo, protagonizou um momento singular ao atuar em pleno deserto do Saara, nas imponentes dunas de Erg Chebbi, em Merzouga (Marrocos).
Ponte da Barca inaugurou a exposição de Velas de Natal, que pode ser visitada nos Paços do Concelho até ao início de janeiro de 2026. A iniciativa resulta de um desafio lançado pelo Município à comunidade e reúne trabalhos de escolas, IPSS, APPACDM e população em geral.
