A Espanha vai manter por pelo menos mais seis meses a redução do IVA em alimentos considerados básicos. A medida pretende dar resposta à inflação.
Entre as medidas prolongadas estão a manutenção, até junho, de uma taxa reduzida de IVA (imposto sobre o consumo) de 5% sobre as massas e o azeite.
Na área da energia, manter-se-ão os descontos de até 80% nas faturas da eletricidade nos consumidores considerados vulneráveis e um limite máximo para o preço das garrafas de gás.
No entanto, o IVA sobre a eletricidade, que desde 2022 estava nos 5%, a taxa mínima permitida pela União Europeia, sobe este ano para os 10%.
O decreto aprovado prolonga também por mais um ano descontos nos passes para transportes públicos urbanos e suburbanos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis.
O pacote de medidas formaliza, por outro lado, o aumento das pensões de acordo com a inflação de 2023 em Espanha (3,8%) e de 6,9% do rendimento mínimo vital e das reformas mais baixas, que não resultaram de carreiras contributivas.
O decreto confirma também a manutenção dos impostos temporários e extraordinários sobre a banca e energia e o “imposto solidário” sobre grandes fortunas.
A Câmara de Arcos de Valdevez lançou na terça-feira o concurso público para transformar a antiga escola primária de Guilhadeses em residência para estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), por cerca de um milhão de euros.
Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
A Associação Cultural e Desportiva de Santa Marta de Portuzelo volta a organizar a sua habitual Festa de Halloween. A iniciativa acontece já esta quinta-feira, 31 de outubro.
Os municípios vão passar a poder adotar um regulamento administrativo próprio que defina "os procedimentos e os meios de atuação" para a atividade de alojamento local no respetivo território, segundo um decreto-lei publicado em Diário da República.
Na próxima quarta-feira, 31 de outubro, o Acelerar o Norte estará em Viana do Castelo, em parceria com a Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo, através da Aceleradora de Comércio Digital local. Este workshop destina-se a empresários da região Norte de Portugal, nomeadamente dos setores do comércio, serviços pessoais e restauração.
A Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Plataforma ODSlocal) conta com os municípios da Região Norte para atingir os ODS propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Perto de sete mil professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que já permitiu a 12.890 docentes progredirem na carreira.