A Espanha vai manter por pelo menos mais seis meses a redução do IVA em alimentos considerados básicos. A medida pretende dar resposta à inflação.
Entre as medidas prolongadas estão a manutenção, até junho, de uma taxa reduzida de IVA (imposto sobre o consumo) de 5% sobre as massas e o azeite.
Na área da energia, manter-se-ão os descontos de até 80% nas faturas da eletricidade nos consumidores considerados vulneráveis e um limite máximo para o preço das garrafas de gás.
No entanto, o IVA sobre a eletricidade, que desde 2022 estava nos 5%, a taxa mínima permitida pela União Europeia, sobe este ano para os 10%.
O decreto aprovado prolonga também por mais um ano descontos nos passes para transportes públicos urbanos e suburbanos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis.
O pacote de medidas formaliza, por outro lado, o aumento das pensões de acordo com a inflação de 2023 em Espanha (3,8%) e de 6,9% do rendimento mínimo vital e das reformas mais baixas, que não resultaram de carreiras contributivas.
O decreto confirma também a manutenção dos impostos temporários e extraordinários sobre a banca e energia e o “imposto solidário” sobre grandes fortunas.
O Município de Ponte de Lima continua a apostar em iniciativas culturais e educativas dirigidas às famílias, promovendo oficinas criativas mensais que estimulam a imaginação, a descoberta e a partilha entre diferentes gerações.
Realizou-se, em Viana do Castelo, uma reunião técnica que reuniu as equipas técnicas das 21 seleções distritais participantes no Torneio Interassociações de Futsal Feminino Sub-17.
O município de Paredes de Coura recebeu, no salão nobre dos Paços do Concelho, os atletas do 1.º Estágio Jovem das Seleções Nacionais de Orientação, que estiveram a preparar a participação no European Youth Orienteering Championships 2026, agendado para o final de junho.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana deteve 25 pessoas em flagrante delito e registou 65 acidentes rodoviários, um dos quais resultou em uma vítima mortal, no âmbito de um conjunto de operações realizadas entre 30 de março e 5 de abril no distrito.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da Polícia de Segurança Pública (PSP) procedeu, entre 29 de março e 5 de abril, à detenção de dois cidadãos no âmbito de ações de prevenção e fiscalização rodoviária.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) alertou para a deterioração da qualidade do ar em Portugal continental, prevendo-se que a situação se mantenha até à próxima quinta-feira.
A cantora canadiana Céline Dion prepara-se para regressar aos palcos com uma série de dez concertos no outono, em Paris, e a procura já atingiu níveis sem precedentes. Segundo dados divulgados pela imprensa francesa, as pré-inscrições para acesso à compra de bilhetes ultrapassaram os nove milhões.
