A Espanha vai manter por pelo menos mais seis meses a redução do IVA em alimentos considerados básicos. A medida pretende dar resposta à inflação.
Entre as medidas prolongadas estão a manutenção, até junho, de uma taxa reduzida de IVA (imposto sobre o consumo) de 5% sobre as massas e o azeite.
Na área da energia, manter-se-ão os descontos de até 80% nas faturas da eletricidade nos consumidores considerados vulneráveis e um limite máximo para o preço das garrafas de gás.
No entanto, o IVA sobre a eletricidade, que desde 2022 estava nos 5%, a taxa mínima permitida pela União Europeia, sobe este ano para os 10%.
O decreto aprovado prolonga também por mais um ano descontos nos passes para transportes públicos urbanos e suburbanos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis.
O pacote de medidas formaliza, por outro lado, o aumento das pensões de acordo com a inflação de 2023 em Espanha (3,8%) e de 6,9% do rendimento mínimo vital e das reformas mais baixas, que não resultaram de carreiras contributivas.
O decreto confirma também a manutenção dos impostos temporários e extraordinários sobre a banca e energia e o “imposto solidário” sobre grandes fortunas.
Tui-Valença vai receber mais de 500 mil euros de fundos europeus para reforçar o seu programa conjunto de atividades culturais e desportivas. O financiamento integra o Programa de Cooperação Interreg VI-A Espanha–Portugal (POCTEP) 2021-2027 e reconhece a Eurocidade como um exemplo de integração transfronteiriça.
O Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto reagiu esta segunda-feira ao apelo público feito por Ângela Pereira, jovem de 23 anos natural de Afife, Viana do Castelo, que pediu ajuda nas redes sociais à procura de alternativas de tratamento, afirmando que, em Portugal, “já não há saída”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo concluiu as obras de substituição do pavimento na Rua da Aldeia de Baixo e na Rua do Radivau, em São Romão de Neiva, numa intervenção que representou um investimento de 45 mil euros.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) alcançou a sua melhor classificação de sempre no UI GreenMetric World University Rankings, subindo ao 156.º lugar entre 1.745 instituições de ensino superior de 105 países. A nível nacional, o IPVC mantém-se no pódio e volta a conquistar o 3.º lugar, reforçando a posição de referência no panorama da sustentabilidade em Portugal.
Viana do Castelo registou na madrugada e à noite da passada sexta-feira a detenção de dois condutores por condução sob efeito de álcool, anunciou o Comando Distrital da PSP.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promoveu, pela primeira vez, o Curso de Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa (SBV-DAE), numa iniciativa conjunta da Companhia de Bombeiros Sapadores e da Unidade Orgânica de Promoção da Saúde.
Uma jovem de 23 anos, natural de Viana do Castelo, emocionou milhares de internautas ao partilhar nas redes sociais um apelo urgente por apoio médico, numa tentativa de ver o seu caso chegar a profissionais de saúde ou a associações que a possam ajudar.
