A Espanha vai manter por pelo menos mais seis meses a redução do IVA em alimentos considerados básicos. A medida pretende dar resposta à inflação.
Entre as medidas prolongadas estão a manutenção, até junho, de uma taxa reduzida de IVA (imposto sobre o consumo) de 5% sobre as massas e o azeite.
Na área da energia, manter-se-ão os descontos de até 80% nas faturas da eletricidade nos consumidores considerados vulneráveis e um limite máximo para o preço das garrafas de gás.
No entanto, o IVA sobre a eletricidade, que desde 2022 estava nos 5%, a taxa mínima permitida pela União Europeia, sobe este ano para os 10%.
O decreto aprovado prolonga também por mais um ano descontos nos passes para transportes públicos urbanos e suburbanos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis.
O pacote de medidas formaliza, por outro lado, o aumento das pensões de acordo com a inflação de 2023 em Espanha (3,8%) e de 6,9% do rendimento mínimo vital e das reformas mais baixas, que não resultaram de carreiras contributivas.
O decreto confirma também a manutenção dos impostos temporários e extraordinários sobre a banca e energia e o “imposto solidário” sobre grandes fortunas.
A famosa emissão matinal da rádio RFM, “Café da Manhã”, vai ser gravada em Viana do Castelo, na Pastelaria Zé Natário.
Começaram hoje em Viana do Castelo as jornadas parlamentares do Partido Comunista Português (PCP), que decorrem até amanhã, terça-feira, sob o lema “Direitos, Produção e Desenvolvimento”. O objetivo é intensificar o contacto com trabalhadores, instituições e associações culturais da região.
Viana do Castelo prestou um reconhecimento público a 23 funcionários municipais que participaram na reconstrução de várias habitações no concelho de Leiria, afetadas pela tempestade Kristin. A homenagem decorreu no mês da Proteção Civil, destacando o compromisso e a solidariedade dos trabalhadores da autarquia vianense.
No âmbito da Operação Floresta Segura, diversas entidades do concelho de Viana do Castelo estão, pelo sétimo ano consecutivo, a desenvolver ações conjuntas de monitorização e prevenção de incêndios rurais.
Vila Nova de Cerveira vai acolher, na próxima terça-feira (17 de março), o workshop “IA Aplicada, Inovação e Cooperação Transfronteiriça”, entre as 09h30 e as 13h00, no Palco das Artes. A participação é gratuita, mas exige inscrição prévia.
O Município de Viana do Castelo vai marcar presença na B-Travel – El Salón del Turismo, considerada a maior feira de turismo de Espanha direcionada para o público final, que decorre entre os dias 20 e 22 de março, em Barcelona.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR levou a cabo um conjunto de operações no distrito, entre os dias 9 e 15 de março, com o objetivo de prevenir e combater a criminalidade violenta, reforçar a fiscalização rodoviária e garantir a segurança da população.
