A Espanha vai manter por pelo menos mais seis meses a redução do IVA em alimentos considerados básicos. A medida pretende dar resposta à inflação.
Entre as medidas prolongadas estão a manutenção, até junho, de uma taxa reduzida de IVA (imposto sobre o consumo) de 5% sobre as massas e o azeite.
Na área da energia, manter-se-ão os descontos de até 80% nas faturas da eletricidade nos consumidores considerados vulneráveis e um limite máximo para o preço das garrafas de gás.
No entanto, o IVA sobre a eletricidade, que desde 2022 estava nos 5%, a taxa mínima permitida pela União Europeia, sobe este ano para os 10%.
O decreto aprovado prolonga também por mais um ano descontos nos passes para transportes públicos urbanos e suburbanos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis.
O pacote de medidas formaliza, por outro lado, o aumento das pensões de acordo com a inflação de 2023 em Espanha (3,8%) e de 6,9% do rendimento mínimo vital e das reformas mais baixas, que não resultaram de carreiras contributivas.
O decreto confirma também a manutenção dos impostos temporários e extraordinários sobre a banca e energia e o “imposto solidário” sobre grandes fortunas.
O Centro Cultural de Viana do Castelo será, uma vez mais, palco do New Year 2026, um dos eventos de passagem de ano mais aguardados da região. Organizado pela Collective e pelo Santa Luzia Futebol Clube, o evento regressa pelo segundo ano consecutivo, prometendo uma noite de elegância, sofisticação e diversão.
O evento “Remember Luziamar”, previsto para se realizar no Club Lote 5, em Viana do Castelo, foi cancelado por falta de acordo entre a gerência do espaço e o detentor da marca registada.
Viana do Castelo vai acolher, de 18 a 21 de dezembro de 2025, o 1.º Festival Internacional de Guitarra Clássica “Cordas Douradas”, que promete reunir alguns dos mais prestigiados guitarristas nacionais e internacionais no Museu de Artes Decorativas.
A Associação Concelhia das Feiras Novas anunciou o lançamento do concurso para a criação do cartaz oficial das Feiras Novas 2026, de Ponte de Lima, uma das festas mais emblemáticas do País.
A APPACDM de Viana do Castelo foi distinguida com a entrega da Bandeira da Ética, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED), numa cerimónia realizada a 9 de dezembro no Instituto Politécnico da Maia.
Tiago Brandão Rodrigues foi eleito Presidente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), para o quadriénio 2025-2029.
Viana do Castelo foi este fim de semana o centro das decisões autárquicas nacionais. No encerramento do XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), centenas de presidentes de câmara e vereadores aprovaram por esmagadora maioria uma resolução que define as medidas prioritárias para o mandato 2025-2029.
