A Espanha vai manter por pelo menos mais seis meses a redução do IVA em alimentos considerados básicos. A medida pretende dar resposta à inflação.
Entre as medidas prolongadas estão a manutenção, até junho, de uma taxa reduzida de IVA (imposto sobre o consumo) de 5% sobre as massas e o azeite.
Na área da energia, manter-se-ão os descontos de até 80% nas faturas da eletricidade nos consumidores considerados vulneráveis e um limite máximo para o preço das garrafas de gás.
No entanto, o IVA sobre a eletricidade, que desde 2022 estava nos 5%, a taxa mínima permitida pela União Europeia, sobe este ano para os 10%.
O decreto aprovado prolonga também por mais um ano descontos nos passes para transportes públicos urbanos e suburbanos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis.
O pacote de medidas formaliza, por outro lado, o aumento das pensões de acordo com a inflação de 2023 em Espanha (3,8%) e de 6,9% do rendimento mínimo vital e das reformas mais baixas, que não resultaram de carreiras contributivas.
O decreto confirma também a manutenção dos impostos temporários e extraordinários sobre a banca e energia e o “imposto solidário” sobre grandes fortunas.
Valença volta a afirmar-se como uma das cidades mais floridas do Alto Minho com a realização da iniciativa “Valença Flor de Maio”, que decorre até 9 de maio.
O projeto “João Só e Tiago Nogueira Cantam Coisas” lançou esta quinta-feira o single “Lenço”, uma homenagem às festas dos Santos Populares e à tradição portuguesa, tendo como símbolo central o emblemático Lenço de Viana.
A freguesia de Cardielos, em Viana do Castelo, prepara-se para viver, entre os dias 10 e 17 de maio, mais uma edição das Festas em Honra de Nossa Senhora do Amparo, um dos momentos mais marcantes do calendário religioso e cultural local.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai avançar com a abertura de um concurso público para a execução da Rota dos Miradouros do concelho, num investimento base de 347.251 euros.
A programação da Viana Florida prossegue este sábado com a Feira de Flores e Jardinagem no Jardim Público, aberta das 9h00 às 22h30.
Os vereadores do PSD na Câmara de Viana do Castelo exigiram “esclarecimentos urgentes” sobre os achados arqueológicos identificados nas escavações em curso no antigo prédio Coutinho, onde está previsto nascer o novo mercado municipal.
A presidente da Junta de Freguesia de Mujães, Joana Afonso, alertou para a persistência de situações de deposição ilegal de resíduos em várias zonas daquela freguesia de Viana do Castelo, sublinhando que o abandono de lixo na via pública constitui uma infração punível por lei.
