Logo
Internacional

Massa e azeite permanecem com taxa reduzida de IVA até junho, em Espanha

12 Janeiro, 2024 | 8:20
Partilhar
Viana TV
Menos de 1 minuto de leitura

A Espanha vai manter por pelo menos mais seis meses a redução do IVA em alimentos considerados básicos. A medida pretende dar resposta à inflação. 

Entre as medidas prolongadas estão a manutenção, até junho, de uma taxa reduzida de IVA (imposto sobre o consumo) de 5% sobre as massas e o azeite.

Na área da energia, manter-se-ão os descontos de até 80% nas faturas da eletricidade nos consumidores considerados vulneráveis e um limite máximo para o preço das garrafas de gás.

No entanto, o IVA sobre a eletricidade, que desde 2022 estava nos 5%, a taxa mínima permitida pela União Europeia, sobe este ano para os 10%.

O decreto aprovado prolonga também por mais um ano descontos nos passes para transportes públicos urbanos e suburbanos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis.

O pacote de medidas formaliza, por outro lado, o aumento das pensões de acordo com a inflação de 2023 em Espanha (3,8%) e de 6,9% do rendimento mínimo vital e das reformas mais baixas, que não resultaram de carreiras contributivas.

O decreto confirma também a manutenção dos impostos temporários e extraordinários sobre a banca e energia e o “imposto solidário” sobre grandes fortunas.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 5 Maio, 2026

Viana do Castelo assinala Dia do Advogado com consulta jurídica gratuita e homenagem a profissionais

A Delegação de Viana do Castelo da Ordem dos Advogados vai comemorar, nos dias 18 e 19 de maio, o Dia do Advogado, data que coincide com a celebração de São Ivo, padroeiro da profissão. O programa integra iniciativas de apoio à população e momentos de reconhecimento aos profissionais da advocacia.

Desporto 5 Maio, 2026

Vianense Tiago Maciel em estágio da Seleção Nacional de Canoagem

O atleta vianense Tiago Maciel foi convocado pela Federação Portuguesa de Canoagem para integrar o estágio da Seleção Nacional de Canoas, nos escalões Sénior e Sub23 masculinos, que decorre no Centro de Alto Rendimento (CAR) de Montemor-o-Velho.

Regional 5 Maio, 2026

PSP apreende haxixe em ação de combate ao tráfico em Ponte de Lima

A PSP de Viana do Castelo apreendeu estupefaciente na sequência de uma ação de combate ao tráfico de droga realizada no dia 1 de maio, pelas 22h00, na Rua Dr. Luís da Cunha Nogueira.

Regional 5 Maio, 2026

Viana assinala Dia do Trânsito com alerta para regras no uso de bicicletas e trotinetes

No âmbito do Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante, que se assinala esta terça-feira, a Câmara Municipal de Viana do Castelo reforçou o apelo ao cumprimento das regras rodoviárias, com especial enfoque na utilização de bicicletas e trotinetes, incluindo as elétricas.

Nacional 5 Maio, 2026

GNR prepara operação de grande escala para o WRC Vodafone Rally de Portugal 2026

A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai desencadear, entre os dias 6 e 10 de maio, a operação “WRC Vodafone Rally de Portugal 2026”, com o objetivo de assegurar a segurança pública, a gestão de acessos e a fluidez da circulação rodoviária durante a prova do Campeonato do Mundo de Ralis.

Desporto 5 Maio, 2026

Marta Paço representa Portugal no Hawaii Adaptive Surfing Championships

A surfista Marta Paço, natural da freguesia de Outeiro, em Viana do Castelo, já se encontra no Havai, onde vai representar Portugal no Hawaii Adaptive Surfing Championships, que decorre entre os dias 5 e 8 de maio.

Regional 5 Maio, 2026

CIM do Alto Minho encerra 2025 com saldo positivo de 687 mil euros e reforça liderança na mobilidade regional

A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho encerrou o exercício de 2025 com um resultado líquido positivo de 687.504,70 euros, num ano marcado pela consolidação financeira e pelo reforço do seu papel estratégico na mobilidade da região.