A Espanha vai manter por pelo menos mais seis meses a redução do IVA em alimentos considerados básicos. A medida pretende dar resposta à inflação.
Entre as medidas prolongadas estão a manutenção, até junho, de uma taxa reduzida de IVA (imposto sobre o consumo) de 5% sobre as massas e o azeite.
Na área da energia, manter-se-ão os descontos de até 80% nas faturas da eletricidade nos consumidores considerados vulneráveis e um limite máximo para o preço das garrafas de gás.
No entanto, o IVA sobre a eletricidade, que desde 2022 estava nos 5%, a taxa mínima permitida pela União Europeia, sobe este ano para os 10%.
O decreto aprovado prolonga também por mais um ano descontos nos passes para transportes públicos urbanos e suburbanos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis.
O pacote de medidas formaliza, por outro lado, o aumento das pensões de acordo com a inflação de 2023 em Espanha (3,8%) e de 6,9% do rendimento mínimo vital e das reformas mais baixas, que não resultaram de carreiras contributivas.
O decreto confirma também a manutenção dos impostos temporários e extraordinários sobre a banca e energia e o “imposto solidário” sobre grandes fortunas.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP realizou, entre 1 e 8 de março, várias operações de fiscalização rodoviária, resultando na detenção de quatro cidadãos e na fiscalização de mais de cem condutores.
Castelo do Neiva vai receber este fim‑de‑semana, nos dias 14 e 15 de março, a Mostra Gastronómica – Produtos do Mar, inserida no programa Aldeias de Mar, na Rua dos Pescadores.
Mais de uma centena e meia de pessoas participaram em mais uma edição da Festa da Dança, que decorreu no Casino Afifense, em Viana do Castelo.
O canoísta vianense Francisco Santos terminou no 5.º lugar da prova de K1 Sénior do Campeonato Regional Norte de Fundo de Canoagem, disputado em Marco de Canaveses.
O Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Viana do Castelo realizou, entre os dias 2 e 8 de março, um conjunto de operações focadas na prevenção da criminalidade violenta, fiscalização rodoviária e sensibilização da população.
Os governos de Portugal e Espanha assinaram, em Huelva, um acordo histórico para garantir a segurança da navegação e da náutica de recreio no troço internacional do rio Minho. O acordo foi celebrado durante a 36.ª Cimeira Ibérica, dedicada à “aliança pela segurança climática” após meses de grandes incêndios e tempestades na Península Ibérica.
Cerca de duas centenas de mulheres participaram, no passado domingo, numa iniciativa que assinalou o Dia Internacional da Mulher em Viana do Castelo, junto à Porta Mexia Galvão.
