A Espanha vai manter por pelo menos mais seis meses a redução do IVA em alimentos considerados básicos. A medida pretende dar resposta à inflação.
Entre as medidas prolongadas estão a manutenção, até junho, de uma taxa reduzida de IVA (imposto sobre o consumo) de 5% sobre as massas e o azeite.
Na área da energia, manter-se-ão os descontos de até 80% nas faturas da eletricidade nos consumidores considerados vulneráveis e um limite máximo para o preço das garrafas de gás.
No entanto, o IVA sobre a eletricidade, que desde 2022 estava nos 5%, a taxa mínima permitida pela União Europeia, sobe este ano para os 10%.
O decreto aprovado prolonga também por mais um ano descontos nos passes para transportes públicos urbanos e suburbanos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis.
O pacote de medidas formaliza, por outro lado, o aumento das pensões de acordo com a inflação de 2023 em Espanha (3,8%) e de 6,9% do rendimento mínimo vital e das reformas mais baixas, que não resultaram de carreiras contributivas.
O decreto confirma também a manutenção dos impostos temporários e extraordinários sobre a banca e energia e o “imposto solidário” sobre grandes fortunas.
Ponte de Lima recebe, nos dias 13 e 14 de março, a quinta ação do programa CAPACITEATRO, uma iniciativa do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho).
O Município de Paredes de Coura lançou um programa de apoio à aquisição de medicamentos para munícipes em situação económica vulnerável, no âmbito da iniciativa “ABEM: Rede solidária do medicamento”, garantindo até 135 euros por beneficiário.
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado, deslocou-se à Praia de Moledo para avaliar no terreno o estado do paredão e do sistema dunar, numa visita acompanhada pela presidente da Câmara Municipal de Caminha, Liliana Silva.
Filipe Guimarães cessou funções como comandante dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, cargo que desempenhava há 13 anos, afirmando que sai “em paz” após quase três décadas de ligação à corporação.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP realizou, entre 1 e 8 de março, várias operações de fiscalização rodoviária, resultando na detenção de quatro cidadãos e na fiscalização de mais de cem condutores.
Castelo do Neiva vai receber este fim‑de‑semana, nos dias 14 e 15 de março, a Mostra Gastronómica – Produtos do Mar, inserida no programa Aldeias de Mar, na Rua dos Pescadores.
Mais de uma centena e meia de pessoas participaram em mais uma edição da Festa da Dança, que decorreu no Casino Afifense, em Viana do Castelo.
