A Espanha vai manter por pelo menos mais seis meses a redução do IVA em alimentos considerados básicos. A medida pretende dar resposta à inflação.
Entre as medidas prolongadas estão a manutenção, até junho, de uma taxa reduzida de IVA (imposto sobre o consumo) de 5% sobre as massas e o azeite.
Na área da energia, manter-se-ão os descontos de até 80% nas faturas da eletricidade nos consumidores considerados vulneráveis e um limite máximo para o preço das garrafas de gás.
No entanto, o IVA sobre a eletricidade, que desde 2022 estava nos 5%, a taxa mínima permitida pela União Europeia, sobe este ano para os 10%.
O decreto aprovado prolonga também por mais um ano descontos nos passes para transportes públicos urbanos e suburbanos e nas portagens, assim como a suspensão dos despejos de famílias vulneráveis.
O pacote de medidas formaliza, por outro lado, o aumento das pensões de acordo com a inflação de 2023 em Espanha (3,8%) e de 6,9% do rendimento mínimo vital e das reformas mais baixas, que não resultaram de carreiras contributivas.
O decreto confirma também a manutenção dos impostos temporários e extraordinários sobre a banca e energia e o “imposto solidário” sobre grandes fortunas.
O ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana regressa entre 4 e 13 de maio para a 26.ª edição, depois de, ao longo de 25 anos, ter envolvido cerca de 220 mil participantes.
Assinalam-se hoje, 25 de abril, os 52 anos da Revolução dos Cravos em Paredes de Coura, com um programa cultural que decorre ao longo do dia e que culmina no concerto comunitário “Coro Livre Canta Abril”, marcado para as 21h30, no Centro Cultural.
O Município de Valença vai inaugurar este sábado, 25 de abril, pelas 16h00, um novo mural artístico no Centro Cultural de Verdoejo, numa iniciativa integrada nas comemorações dos 52 anos da Revolução dos Cravos.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, entregou esta sexta-feira exemplares da Constituição da República Portuguesa, acompanhados por um cravo vermelho, aos 61 membros da Assembleia Municipal.
O Dia da Liberdade é comemorado em Portugal a 25 de abril. Este é um dos feriados nacionais obrigatórios. A Revolução de 25 de Abril, também conhecida como Revolução dos Cravos ou Revolução de Abril, refere-se a um evento da história de Portugal resultante do movimento político e social, ocorrido a 25 de abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) vai apresentar na próxima segunda-feira, 27 de abril, na Escola Superior de Educação, um projeto desenvolvido em parceria com a OCDE e o EduQA, com o objetivo de reforçar a formação de professores em Portugal, centrando-a no desenvolvimento da criatividade e do pensamento crítico.
Um homem de 29 anos foi detido pela GNR no concelho de Ponte de Lima, por suspeitas de tráfico de estupefacientes, no âmbito de uma investigação conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Arcos de Valdevez, do Comando Territorial de Viana do Castelo.
