Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, está a ouvir, esta quarta-feira, os oito partidos com assento parlamentar. A reunião surge na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, os partidos serão ouvidos “na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro e, designadamente, também nos termos do disposto na alínea e) do artigo 133.º da Constituição”.
Esta norma constitucional estabelece que compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado.
O chefe de Estado recebe os partidos no Palácio de Belém por ordem crescente de representação parlamentar – Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS – em reuniões agendadas para entre as 11h00 e as 19h00.
Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que “falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado”, que se realizará na quinta-feira.
A Cidade do Futebol foi palco, esta quarta-feira, do sorteio da 4.ª Eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal Placard, fase que marca a entrada em competição das equipas da Liga Feminina Placard, juntando-se aos conjuntos apurados nas rondas anteriores.
A banda vianense Jarojupe vai realizar um concerto acústico esta sexta-feira, 19 de dezembro, nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, a partir das 18h00.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou que o Governo vai pagar aos professores 30 milhões de euros em horas extraordinárias acumuladas desde 2018. Este ano, estão previstos mais 20 milhões em pagamentos adicionais.
O MDOC – Festival Internacional de Documentário de Melgaço não se realizará em 2026 devido à falta de apoio da câmara municipal. O município deixará de disponibilizar cerca de 140 mil euros, que representavam 90% do orçamento do evento, tornando a sua realização inviável, explicou a AO NORTE, organizadora do festival.
A Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) reuniu em Viana do Castelo, para a realização da sua Assembleia Intermunicipal, a primeira desde a eleição dos novos órgãos sociais.
A Polícia Judiciária deteve duas pessoas e constituiu arguidas duas pessoas coletivas no concelho de Valença, na sequência de uma operação destinada a travar a exploração ilegal de canais televisivos pagos através de serviços ilícitos de IPTV.
Viana do Castelo foi o cenário da cerimónia de entrega do Star Seeker, o mais recente iate de luxo da Windstar Cruises. Com capacidade para 224 hóspedes, o navio é a primeira construção da nova Classe Star da companhia, reforçando a expansão da sua frota de cruzeiros de pequeno porte.