Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, está a ouvir, esta quarta-feira, os oito partidos com assento parlamentar. A reunião surge na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, os partidos serão ouvidos “na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro e, designadamente, também nos termos do disposto na alínea e) do artigo 133.º da Constituição”.
Esta norma constitucional estabelece que compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado.
O chefe de Estado recebe os partidos no Palácio de Belém por ordem crescente de representação parlamentar – Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS – em reuniões agendadas para entre as 11h00 e as 19h00.
Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que “falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado”, que se realizará na quinta-feira.
Um jovem de 17 anos foi detido no passado dia 21 de abril, no Largo 9 de Abril, em Viana do Castelo, por suspeita de tentativa de roubo de um telemóvel.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo marca presença, no arranque do mês de maio, em duas importantes feiras de turismo, reforçando a promoção do concelho junto de operadores e do público em geral.
O Jardim da Marina, em Viana do Castelo, será palco das comemorações do Dia da Mãe no próximo dia 3 de maio, com a iniciativa “Dia da Mãe – Vamos Brincar!”, promovida pela Câmara Municipal.
Ponte de Lima volta a receber um dos eventos mais marcantes do desporto automóvel nacional com a realização da Ronda #2 do Castrol Portugal Rally Series. A AMF Mobilidade Rally Series Ponte de Lima decorre nos dias 23 e 24 de maio, prometendo dois dias de grande emoção, espetáculo e forte envolvimento do público.
O Município de Viana do Castelo apresentou uma nova aplicação digital destinada a facilitar a colaboração entre entidades no âmbito do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC). A iniciativa foi divulgada durante a mais recente reunião do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, deslocou-se esta quarta-feira à freguesia de Castelo do Neiva para acompanhar o andamento de duas empreitadas consideradas prioritárias para a população local: a requalificação da Avenida da Praia e a beneficiação da Urbanização Municipal de Sendim de Baixo.
A Ocean Winds apresentou, no evento anual da WindEurope, em Madrid, um novo relatório científico que reforça o potencial de coexistência entre a energia eólica offshore flutuante e a biodiversidade marinha.