Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, está a ouvir, esta quarta-feira, os oito partidos com assento parlamentar. A reunião surge na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, os partidos serão ouvidos “na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro e, designadamente, também nos termos do disposto na alínea e) do artigo 133.º da Constituição”.
Esta norma constitucional estabelece que compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado.
O chefe de Estado recebe os partidos no Palácio de Belém por ordem crescente de representação parlamentar – Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS – em reuniões agendadas para entre as 11h00 e as 19h00.
Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que “falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado”, que se realizará na quinta-feira.
A iniciativa “Viana, Moscatel e Banana”, que integra o programa “Viana, Coração do Natal” vai voltar, no dia 24 de dezembro, ao centro histórico de Viana do Castelo.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo promoveu uma receção institucional dirigida aos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho, num encontro dedicado ao fortalecimento da cooperação e à partilha de informação estratégica no âmbito do sistema municipal de proteção e socorro.
A Câmara Municipal de Valença preparou um programa especial para tornar as férias de Natal um período cheio de energia, criatividade e momentos inesquecíveis para as crianças do concelho.
A 26.ª edição do Xantar – Salão Internacional de Turismo Gastronómico, que decorreu entre 20 e 23 de fevereiro em Ourense, na Galiza, termina este domingo com balanço positivo para o Município de Viana do Castelo. A presença com stand próprio reforçou a aposta estratégica neste mercado de proximidade, considerado fundamental para a promoção turística da capital do Alto Minho.
A Eurocidade Cerveira-Tomiño e o Aquamuseu do Rio Minho promovem, nos dias 28 e 29 de novembro, o XII Simpósio Ibérico sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Minho, um encontro científico e técnico aberto à comunidade, destinado a debater os principais desafios ambientais deste importante curso de água transfronteiriço.
As inscrições para o Mercado de Natal de Viana do Castelo encerram esta segunda-feira, 24 de novembro. A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Vianafestas no âmbito da programação “Viana Coração do Natal”, volta a animar a cidade entre 5 e 23 de dezembro.
O Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo iniciou na quinta-feira, 20 de novembro, o julgamento do processo movido, em 2014, por antigos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), que contestam o despedimento coletivo que marcou o encerramento da empresa pública. A ação, que começou com 12 autores e hoje envolve oito, tornou-se um dos processos laborais mais extensos da região, acumulando já 13 volumes.
