O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializou, esta segunda-feira, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para o dia 10 de março.
Segundo o decreto assinado por Marcelo Rebelo de Sousa e já publicado em Diário da República Eletrónico, que produz efeitos no dia da sua promulgação, “é dissolvida a Assembleia da República” e “é fixado o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia da República”.
Esta é a nona dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e acontece na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, apresentada em 7 de novembro, por causa da Operação Influencer, e de imediato aceite pelo Presidente da República.
A Câmara de Arcos de Valdevez lançou na terça-feira o concurso público para transformar a antiga escola primária de Guilhadeses em residência para estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), por cerca de um milhão de euros.
Os pescadores lúdicos vão ter de registar as suas capturas numa aplicação móvel a partir de 2026 e a União Europeia criou um grupo de trabalho para discutir estas matérias, no qual Portugal está representado.
A Associação Cultural e Desportiva de Santa Marta de Portuzelo volta a organizar a sua habitual Festa de Halloween. A iniciativa acontece já esta quinta-feira, 31 de outubro.
Os municípios vão passar a poder adotar um regulamento administrativo próprio que defina "os procedimentos e os meios de atuação" para a atividade de alojamento local no respetivo território, segundo um decreto-lei publicado em Diário da República.
Na próxima quarta-feira, 31 de outubro, o Acelerar o Norte estará em Viana do Castelo, em parceria com a Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo, através da Aceleradora de Comércio Digital local. Este workshop destina-se a empresários da região Norte de Portugal, nomeadamente dos setores do comércio, serviços pessoais e restauração.
A Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Plataforma ODSlocal) conta com os municípios da Região Norte para atingir os ODS propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Perto de sete mil professores dos ensinos básico e secundário vão receber este mês o acerto salarial pela recuperação do tempo de serviço congelado, que já permitiu a 12.890 docentes progredirem na carreira.