O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializou, esta segunda-feira, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para o dia 10 de março.
Segundo o decreto assinado por Marcelo Rebelo de Sousa e já publicado em Diário da República Eletrónico, que produz efeitos no dia da sua promulgação, “é dissolvida a Assembleia da República” e “é fixado o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia da República”.
Esta é a nona dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e acontece na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, apresentada em 7 de novembro, por causa da Operação Influencer, e de imediato aceite pelo Presidente da República.
A partir desta sexta-feira, 10 de abril, entra em funcionamento em Portugal o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), designado “Volta”, que permite aos consumidores recuperar 10 cêntimos por cada embalagem de bebida devolvida.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai submeter o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) a consulta pública por um período de 30 dias, anunciou a autarquia em comunicado.
As Jornadas “Quem é o Meu Próximo?” realizam-se no próximo sábado, 18 de abril, no Centro Pastoral Paulo VI, em Darque, este ano subordinadas ao tema “Envelhecer em Viana do Castelo”. A iniciativa propõe uma reflexão alargada sobre o envelhecimento, o papel dos cuidadores e os desafios sociais, institucionais e comunitários associados à população sénior.
O jovem remador vianense André Pinto, atleta do Viana Remadores do Lima (VR), foi convocado para integrar o estágio da Equipa Nacional de Pista, que decorre em Avis até ao próximo dia 13 de abril.
As obras de requalificação da Avenida da Juventude, em Valença, estão a decorrer a bom ritmo, no âmbito de uma intervenção municipal avaliada em cerca de 800 mil euros, destinada a modernizar a principal via da zona escolar e desportiva do concelho.
A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial de Monção, deteve no dia 5 de abril um homem de 32 anos por tráfico de estupefacientes, no concelho de Monção.
O Sporting Clube de Braga empatou a um golo frente ao Real Betis, na primeira mão dos quartos de final da Liga Europa, disputada no Estádio Municipal de Braga.
