O Presidente da República vai dar posse esta terça-feira ao XXIV Governo Constitucional, o terceiro executivo que Marcelo Rebelo de Sousa empossará, mas o primeiro liderado pelo PSD, partido a que já presidiu.
A cerimónia está marcada para as 18h00, no Palácio da Ajuda, menos de um mês depois das legislativas de 10 de março, que deram a vitória à AD (coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM) por cerca de 54 mil votos e mais 0,85 pontos percentuais que o PS, a margem mais curta da história da democracia.
O novo executivo, liderado pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, e que integra como ministro do CDS-PP o seu presidente, Nuno Melo, é composto por 17 ministros, não sendo ainda conhecidos os secretários de Estado, que só tomarão posse na sexta-feira.
O XXIV Governo Constitucional terá dois ministros de Estado: o dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que será o “número dois” do Governo, e o das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Montenegro terá ainda um ministro Adjunto – Manuel Castro Almeida, com a pasta da Coesão Territorial — e que aparece em quinto lugar na hierarquia governamental, a seguir ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e antes do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
Mais de 60% do elenco ministerial pertence à Comissão Permanente do PSD — núcleo duro da direção — e há quatro nomes apresentados como independentes, todas ministras.
No total, o XXIV Governo terá sete ministras, menos duas do que o último executivo do PS liderado por António Costa.
Além de Luís Montenegro, que nunca desempenhou funções executivas, entre os 17 ministros só há um repetente: Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior dos Governos PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Santana Lopes será agora ministra do Ambiente e Energia.
Outros seis futuros ministros já ocuparam secretarias de Estado no passado, casos de Paulo Rangel, António Leitão Amaro, Manuel Castro Almeida, Pedro Duarte, Fernando Alexandre e Miguel Pinto Luz e quatro eram atualmente eurodeputados (Paulo Rangel, Graça Carvalho, José Manuel Fernandes e Nuno Melo).
Marcelo Rebelo de Sousa apenas por uma vez falou publicamente sobre o novo Governo, em 21 de março, e para sublinhar a importância para o país de Luís Montenegro se ter deslocado a Bruxelas já como primeiro-ministro indigitado, numa audiência que se realizou já depois da meia-noite.
“Era importante para o país que o primeiro-ministro indigitado participasse hoje em Bruxelas como futuro primeiro-ministro, se vier a formar Governo, em reuniões importantes”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, destacando os encontros mantidos nessa cidade entre Montenegro e o primeiro-ministro em funções, António Costa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e com os membros do Partido Popular Europeu.
Como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa deu posse, em 26 de outubro de 2019, ao segundo Governo chefiado por António Costa, um executivo minoritário que, ao contrário do primeiro (ainda empossado por Cavaco Silva), não teve suporte de acordos escritos com os partidos à esquerda do PS — condição que o próprio chefe de Estado considerou desnecessária e que o PCP rejeitava.
A 30 de março de 2022, a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional — o terceiro de Costa – ficou marcada pelo aviso de Marcelo Rebelo de Sousa ao primeiro-ministro de que seria difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses “deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”.
O XXIII Governo Constitucional iniciou funções com um horizonte de quatro anos e meio – até setembro/outubro de 2016 -, mas António Costa demitiu-se das suas funções de primeiro-ministro em 07 de novembro do ano passado, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.
O Presidente da República aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e decidiu dissolver o parlamento, marcando eleições legislativas antecipadas para 10 de março, de que resultou o Governo PSD/CDS-PP que será na terça-feira empossado.
Duarte Martins tomou posse esta quarta-feira como presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata de Viana do Castelo, após ter sido reeleito nas eleições internas realizadas a 28 de fevereiro.
O Centro de Interpretação do Mosteiro de Sanfins, em Valença, recebe na próxima sexta-feira, 13 de março, pelas 16h30, uma ação de sensibilização dedicada ao combate à vespa velutina, uma das principais ameaças atuais à apicultura.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reuniu com o Secretário de Estado da Administração Interna, Telmo de Noronha Correia, para analisar soluções destinadas à melhoria das instalações policiais no concelho e discutir o projeto de implementação de um sistema de videovigilância no espaço público.
Viana do Castelo registou esta semana uma operação policial de relevo no combate ao tráfico de estupefacientes. Um homem de 49 anos foi detido em flagrante e ficou em prisão preventiva, depois de ser apanhado numa investigação conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR local.
A Juventude Viana prepara‑se para um dos momentos mais importantes da temporada. Este sábado, 14 de março, às 21h30, a equipa recebe o CD Póvoa no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, em jogo dos quartos‑de‑final da Taça de Portugal de hóquei em patins. A formação vencedora garante lugar na Final Four, marcada para Tomar.
Nos dias 14 e 15 de março, Viana do Castelo vai ser palco da 3.ª ronda do Campeonato Nacional de Enduro, organizada pelo Motoclube Foz do Lima, em parceria com a Federação de Motociclismo de Portugal e a Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Cine Teatro João Verde, em Monção, voltou a integrar a lista de teatros e cineteatros apoiados pela Direção-Geral das Artes na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) para o quadriénio 2026-2029.
