O Presidente da República vai dar posse esta terça-feira ao XXIV Governo Constitucional, o terceiro executivo que Marcelo Rebelo de Sousa empossará, mas o primeiro liderado pelo PSD, partido a que já presidiu.
A cerimónia está marcada para as 18h00, no Palácio da Ajuda, menos de um mês depois das legislativas de 10 de março, que deram a vitória à AD (coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM) por cerca de 54 mil votos e mais 0,85 pontos percentuais que o PS, a margem mais curta da história da democracia.
O novo executivo, liderado pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, e que integra como ministro do CDS-PP o seu presidente, Nuno Melo, é composto por 17 ministros, não sendo ainda conhecidos os secretários de Estado, que só tomarão posse na sexta-feira.
O XXIV Governo Constitucional terá dois ministros de Estado: o dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que será o “número dois” do Governo, e o das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Montenegro terá ainda um ministro Adjunto – Manuel Castro Almeida, com a pasta da Coesão Territorial — e que aparece em quinto lugar na hierarquia governamental, a seguir ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e antes do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
Mais de 60% do elenco ministerial pertence à Comissão Permanente do PSD — núcleo duro da direção — e há quatro nomes apresentados como independentes, todas ministras.
No total, o XXIV Governo terá sete ministras, menos duas do que o último executivo do PS liderado por António Costa.
Além de Luís Montenegro, que nunca desempenhou funções executivas, entre os 17 ministros só há um repetente: Maria da Graça Carvalho foi ministra da Ciência e Ensino Superior dos Governos PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Santana Lopes será agora ministra do Ambiente e Energia.
Outros seis futuros ministros já ocuparam secretarias de Estado no passado, casos de Paulo Rangel, António Leitão Amaro, Manuel Castro Almeida, Pedro Duarte, Fernando Alexandre e Miguel Pinto Luz e quatro eram atualmente eurodeputados (Paulo Rangel, Graça Carvalho, José Manuel Fernandes e Nuno Melo).
Marcelo Rebelo de Sousa apenas por uma vez falou publicamente sobre o novo Governo, em 21 de março, e para sublinhar a importância para o país de Luís Montenegro se ter deslocado a Bruxelas já como primeiro-ministro indigitado, numa audiência que se realizou já depois da meia-noite.
“Era importante para o país que o primeiro-ministro indigitado participasse hoje em Bruxelas como futuro primeiro-ministro, se vier a formar Governo, em reuniões importantes”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, destacando os encontros mantidos nessa cidade entre Montenegro e o primeiro-ministro em funções, António Costa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e com os membros do Partido Popular Europeu.
Como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa deu posse, em 26 de outubro de 2019, ao segundo Governo chefiado por António Costa, um executivo minoritário que, ao contrário do primeiro (ainda empossado por Cavaco Silva), não teve suporte de acordos escritos com os partidos à esquerda do PS — condição que o próprio chefe de Estado considerou desnecessária e que o PCP rejeitava.
A 30 de março de 2022, a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional — o terceiro de Costa – ficou marcada pelo aviso de Marcelo Rebelo de Sousa ao primeiro-ministro de que seria difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses “deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”.
O XXIII Governo Constitucional iniciou funções com um horizonte de quatro anos e meio – até setembro/outubro de 2016 -, mas António Costa demitiu-se das suas funções de primeiro-ministro em 07 de novembro do ano passado, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.
O Presidente da República aceitou de imediato a demissão do primeiro-ministro e decidiu dissolver o parlamento, marcando eleições legislativas antecipadas para 10 de março, de que resultou o Governo PSD/CDS-PP que será na terça-feira empossado.
Viana do Castelo vai receber, nos dias 18 e 19 de setembro, o EuRuKo (European Ruby Conference), a maior e mais longa conferência sobre Ruby na Europa, reunindo anualmente cerca de 700 participantes, além de oradores de renome internacional.
A companhia Krisálida estreia um novo espetáculo de teatro de marionetas, "O Velho Eremita", uma criação que funde fantasia e consciência ambiental para sensibilizar o público infantojuvenil sobre a importância vital da água e os desafios das alterações climáticas. A estreia acontece a 13 de abril, no Valadares, Teatro Municipal de Caminha, às 17h00.
Este sábado, 5 de abril, às 21h30, terá lugar a encenação da Paixão de Cristo, junto à Capela de São João, na alameda com o mesmo nome, na Vila de Ponte de Lima. A representação estará a cargo de um grupo composto por mais de uma centena de atores amadores da Paróquia de Tadim, Braga.
A III edição do Mercado do Vinho de Ponte da Barca está marcada para os dias 27 e 28 de junho, na Praça da República, oferecendo uma experiência que reúne o melhor do Vinho Verde, a gastronomia local e a cultura regional.
Numa cerimónia presidida pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, realizou-se, esta manhã, em Lisboa, a sessão de assinatura dos contratos da medida reforçada "Descarbonização dos Transportes Públicos". O Município de Monção esteve representado pelo seu Presidente, António Barbosa.
Este sábado, dia 5 de abril, às 22h00, o Centro Cultural de Viana do Castelo recebe Augusto Canário & Amigos para um concerto que promete muita animação, desgarradas e música popular portuguesa.
O Regulamento Municipal de Proteção Civil (RMPC) de Viana do Castelo, publicado em Diário da República, entra em vigor no dia 23 e visa organizar os serviços da autarquia vianense para esta área.
