O Governo atualizou a lista de freguesias com explorações agrícolas afetadas pelos incêndios, no âmbito de um apoio total de 50 milhões de euros para a reposição da produção danificada, que é agora composta por mais de 460.
Os incêndios ocorridos entre 10 e 12 de agosto e 3 e 20 de setembro foram reconhecidos como uma catástrofe natural, tendo o Governo determinado assim a atribuição de um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo danificado.
Segundo um despacho hoje publicado em Diário da República, a lista abrange agora mais de 460 freguesias de concelhos como Alfândega da Fé, Alijó, Amarante, Arcos de Valdevez, Arouca, Baião, Barcelos, Braga, Bragança, Cabeceiras de Baixo, Caminha, Celorico de Baixo, Chaves, Cinfães, Espinho, Fafe, Felgueiras, Freixo de Espada à Cinta, Gondomar, Guimarães, Lamego, Lousada, Macedo de Cavaleiros e Marco de Canavezes.
São ainda abrangidas freguesias dos concelhos de Melgaço, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mirandela, Moção, Montalegre, Murça, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Paredes, Paredes de Coura, Penafiel, Peso da Régua, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Resende, Ribeira de Pena, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santo Tirso, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Terras de Bouro, Vale de Cambra, Valença, Valpaços, Viana do Castelo, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Flor e Vila Nova de Famalicão.
Desta lista fazem ainda parte freguesias dos concelhos de Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Verde, Vimioso, Vinhais, Águeda, Albergaria-a-Velha, Aguiar da Beira, Arganil, Carregal do Sal, Castelo Branco, Castro Daire, Celorico da Beira, Coimbra, Covilhã, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Ílhavo, Mangualde, Nelas, Oliveira do Hospital, Penalva do Castelo, São Pedro do Sul, Sátão, Seia, Sever do Vouga, Tábua, Vila Nova de Paiva e Viseu.
O apoio concedido destina-se ao restabelecimento do potencial produtivo, que está inserido no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.
O montante global do apoio disponível é de 50 milhões de euros.
Os níveis de apoio estão repartidos por três escalões – 100% da despesa elegível até 10.000 euros, 85% da despesa elegível superior a 10.000 euros e até 50.000 euros e 50% da despesa elegível superior a 50.000 euros e até 850.000 euros.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
