Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina em 31 de maio, e numa altura em que alguns emigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.
O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde, no fundo, à devolução das propinas, é uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal.
O formulário do pedido ficou disponível em 29 de fevereiro e, de acordo com os dados atualizados hoje, pelas 12:17, no portal ePortugal, 100.791 jovens já o submeteram.
O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso.
Por exemplo, no caso de uma licenciatura de três anos, receberá três prémios anuais de 697 euros.
Têm direito os jovens trabalhadores residentes em Portugal, até 35 anos, e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.
Apesar de abranger estrangeiros, sabe-se que alguns têm tido dificuldade em submeter o pedido, uma vez que a autenticação no portal deve ser feita através do cartão de cidadão ou de chave móvel digital, que os estrangeiros podem ativar com os dados do passaporte, título de residência ou número de identificação fiscal.
É o caso de Carolina Ferreira, uma jovem brasileira que, depois de fazer o mestrado em Portugal, ficou a viver e a trabalhar no país.
O namorado, Pedro Francisco, explicou que Carolina conseguiu aceder ao portal ePortugal com a chave móvel digital, mas o problema surge quando tentam submeter o formulário: “Depois dá um erro e não deixa submeter”.
Pediram ajuda à Agência para a Modernização Administrativa (AMA) que, segundo Pedro Francisco, admitiu inicialmente um erro na plataforma, mas as dificuldades persistiram mesmo depois de lhes ter sido dito que estava resolvido.
“Contactei a linha do cidadão e disseram-me que o melhor a fazer seria abrir um pedido de suporte no portal”, acrescentou, referindo que, até à data, a jovem ainda não conseguiu realizar o pedido.
A Lusa questionou a AMA sobre o caso, pedindo também um balanço do número de pedidos submetidos por cidadãos estrangeiros, mas não obteve resposta.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, no próximo dia 25 de fevereiro, mais uma iniciativa dedicada ao espírito do Caminho de Santiago e à partilha de experiências entre peregrinos. O encontro, designado “Chá do Peregrino”, está marcado para as 21h15, na Casa dos Nichos, no centro histórico da cidade.
Vila Nova de Cerveira vai celebrar o Dia dos Namorados com cultura e emoção, através da apresentação do bailado contemporâneo “Romeu & Julieta”, pela Quorum Dance Company. O espetáculo sobe ao palco do Palco das Artes no próximo 14 de fevereiro, às 21h30, com entrada livre, numa iniciativa promovida pelo Município.
A Juventude Viana desloca-se este sábado a Espinho, às 21h30, para enfrentar a Associação Académica de Espinho na 16.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins.
O Município de Ponte da Barca está a dar um passo importante na aproximação aos munícipes com a reestruturação e modernização do seu portal institucional. O objetivo é tornar a comunicação mais eficiente e melhorar o acesso aos serviços municipais.
Viana do Castelo vai receber hoje, sábado, um duelo de alto nível do futsal feminino nacional. O Santa Luzia FC recebe o GD Árvore, às 18h00, no Pavilhão José Natário, em jogo a contar para os oitavos de final da Taça de Portugal.
Rui Felgueiras foi eleito Magister da Tuna de Veteranos de Viana do Castelo, sucedendo no cargo a Licínio Torre, na sequência das eleições internas realizadas esta semana.
O Conselho Local de Ação Social (CLAS) reuniu-se esta sexta-feira na Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, sob a presidência da vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, para apresentar novas ferramentas e projetos que reforçam a intervenção social no concelho.
