Logo
Nacional

Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas

29 Março, 2024 | 7:45
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina em 31 de maio, e numa altura em que alguns emigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.

O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde, no fundo, à devolução das propinas, é uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal.

O formulário do pedido ficou disponível em 29 de fevereiro e, de acordo com os dados atualizados hoje, pelas 12:17, no portal ePortugal, 100.791 jovens já o submeteram.

O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso.

Por exemplo, no caso de uma licenciatura de três anos, receberá três prémios anuais de 697 euros.

Têm direito os jovens trabalhadores residentes em Portugal, até 35 anos, e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.

Apesar de abranger estrangeiros, sabe-se que alguns têm tido dificuldade em submeter o pedido, uma vez que a autenticação no portal deve ser feita através do cartão de cidadão ou de chave móvel digital, que os estrangeiros podem ativar com os dados do passaporte, título de residência ou número de identificação fiscal.

É o caso de Carolina Ferreira, uma jovem brasileira que, depois de fazer o mestrado em Portugal, ficou a viver e a trabalhar no país.

O namorado, Pedro Francisco, explicou que Carolina conseguiu aceder ao portal ePortugal com a chave móvel digital, mas o problema surge quando tentam submeter o formulário: “Depois dá um erro e não deixa submeter”.

Pediram ajuda à Agência para a Modernização Administrativa (AMA) que, segundo Pedro Francisco, admitiu inicialmente um erro na plataforma, mas as dificuldades persistiram mesmo depois de lhes ter sido dito que estava resolvido.

“Contactei a linha do cidadão e disseram-me que o melhor a fazer seria abrir um pedido de suporte no portal”, acrescentou, referindo que, até à data, a jovem ainda não conseguiu realizar o pedido.

A Lusa questionou a AMA sobre o caso, pedindo também um balanço do número de pedidos submetidos por cidadãos estrangeiros, mas não obteve resposta.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Opinião 3 Março, 2026

OPINIÃO: Redefinição de obesidade

Durante décadas, a obesidade foi erroneamente reduzida a uma questão de "falta de força de vontade" ou a um simples desequilíbrio entre calorias ingeridas e gastas. No entanto ao chegarmos a 2026, a ciência médica impõe uma nova narrativa: a obesidade é uma doença crónica, complexa e reincidente, ditada muito mais pela biologia e pelo ambiente do que por escolhas individuais isoladas.

Regional 3 Março, 2026

D.A.M.A. encerram comemorações dos 900 anos do Foral de Ponte de Lima com concerto gratuito

Os D.A.M.A. regressam hoje, terça-feira, 3 de março, ao Alto Minho para protagonizar o concerto de encerramento das comemorações dos 900 anos do Foral de Ponte de Lima.

Regional 3 Março, 2026

Valença: São Pedro da Torre recebe Festival da Lampreia do Rio Minho

Entre os dias 20 e 22 de março, a freguesia de São Pedro da Torre volta a transformar-se na capital da lampreia. O Festival Gastronómico Sabores da Lampreia do Rio Minho celebra a tradição culinária do Minho e atrai visitantes de todo o país e da vizinha Galiza.

Regional 3 Março, 2026

Viana do Castelo: Aprovada isenção de taxas nas feiras e mercado municipal em janeiro e fevereiro

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião do executivo, a isenção das taxas aplicadas aos comerciantes do Mercado Municipal e da feira semanal durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Regional 3 Março, 2026

Vila Nova de Cerveira desafia jovens a criar o Judas da Páscoa

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira lançou a oficina artística “Judas em Cena”, destinada a jovens entre os 12 e os 18 anos, durante a pausa letiva da Páscoa. A iniciativa convida os participantes a conceber e construir a figura do Judas, que será protagonista na tradicional Queima de Judas, no sábado de Aleluia, dia 4 de abril.

Regional 3 Março, 2026

Ponte da Barca no centro da estratégia nacional de combate aos incêndios

O concelho de Ponte da Barca foi o palco escolhido pelo Governo para a apresentação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026, numa decisão com forte carga simbólica após os incêndios que fustigaram o território no ano passado.

Regional 3 Março, 2026

PSP detém quatro pessoas e apreende droga em Viana do Castelo

O Comando Distrital de Viana do Castelo da Polícia de Segurança Pública deteve quatro pessoas e apreendeu estupefacientes no decorrer de operações de prevenção e combate à criminalidade realizadas entre os dias 22 de fevereiro e 1 de março.