Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina em 31 de maio, e numa altura em que alguns emigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.
O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde, no fundo, à devolução das propinas, é uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal.
O formulário do pedido ficou disponível em 29 de fevereiro e, de acordo com os dados atualizados hoje, pelas 12:17, no portal ePortugal, 100.791 jovens já o submeteram.
O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso.
Por exemplo, no caso de uma licenciatura de três anos, receberá três prémios anuais de 697 euros.
Têm direito os jovens trabalhadores residentes em Portugal, até 35 anos, e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.
Apesar de abranger estrangeiros, sabe-se que alguns têm tido dificuldade em submeter o pedido, uma vez que a autenticação no portal deve ser feita através do cartão de cidadão ou de chave móvel digital, que os estrangeiros podem ativar com os dados do passaporte, título de residência ou número de identificação fiscal.
É o caso de Carolina Ferreira, uma jovem brasileira que, depois de fazer o mestrado em Portugal, ficou a viver e a trabalhar no país.
O namorado, Pedro Francisco, explicou que Carolina conseguiu aceder ao portal ePortugal com a chave móvel digital, mas o problema surge quando tentam submeter o formulário: “Depois dá um erro e não deixa submeter”.
Pediram ajuda à Agência para a Modernização Administrativa (AMA) que, segundo Pedro Francisco, admitiu inicialmente um erro na plataforma, mas as dificuldades persistiram mesmo depois de lhes ter sido dito que estava resolvido.
“Contactei a linha do cidadão e disseram-me que o melhor a fazer seria abrir um pedido de suporte no portal”, acrescentou, referindo que, até à data, a jovem ainda não conseguiu realizar o pedido.
A Lusa questionou a AMA sobre o caso, pedindo também um balanço do número de pedidos submetidos por cidadãos estrangeiros, mas não obteve resposta.
Viana do Castelo recebe este sábado, 14 de novembro, a antestreia de “Viana – A Lenda dos Corações de Ouro”, cinco dias antes da estreia nos cinemas. O programa inclui uma sessão de autógrafos, atuações na Praça da República e um espetáculo de drones na Marina.
O Santa Luzia FC defronta hoje, às 18h00, o Nun’Álvares, em jogo da Liga Feminina Placard de futsal. O encontro disputa-se no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) lança este sábado, 14 de novembro, o seu primeiro curso na plataforma internacional edX. A formação «Tudo Sobre: Diabetes» chega à plataforma no Dia Mundial da Diabetes, em português e inglês, depois de ter registado 6.372 inscrições na plataforma nacional NAU.
A 17.ª edição da Verde Noivos abre portas hoje, sábado, 14 de novembro, às 14h30, no Pavilhão de Feiras e Exposições de Ponte de Lima. O certame dedicado a casamentos e cerimónias decorre até domingo e tem entre os destaques os desfiles dos estilistas limianos Elisabete Ralha e Flávio Brandão.
O deputado vianense Eduardo Teixeira (Chega) está em Antália, na Turquia, para participar na 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), que decorre até 20 de novembro. O parlamentar participa na qualidade de presidente da Comissão da Cultura, Civilizações e Promoção da Qualidade de Vida da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.
A Praça da Liberdade, em Viana do Castelo, recebe hoje, sábado, 14 de novembro, uma manifestação pelo direito à habitação e em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A concentração está marcada para as 15h30.
As salas de cinema do centro comercial Estação Viana, em Viana do Castelo, reabrem na quinta-feira, 19 de novembro, para a estreia de «Viana – A Lenda dos Corações de Ouro». Encerradas desde janeiro, as salas vão funcionar especificamente para a exibição da longa-metragem de animação.
