Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina em 31 de maio, e numa altura em que alguns emigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.
O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde, no fundo, à devolução das propinas, é uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal.
O formulário do pedido ficou disponível em 29 de fevereiro e, de acordo com os dados atualizados hoje, pelas 12:17, no portal ePortugal, 100.791 jovens já o submeteram.
O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso.
Por exemplo, no caso de uma licenciatura de três anos, receberá três prémios anuais de 697 euros.
Têm direito os jovens trabalhadores residentes em Portugal, até 35 anos, e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.
Apesar de abranger estrangeiros, sabe-se que alguns têm tido dificuldade em submeter o pedido, uma vez que a autenticação no portal deve ser feita através do cartão de cidadão ou de chave móvel digital, que os estrangeiros podem ativar com os dados do passaporte, título de residência ou número de identificação fiscal.
É o caso de Carolina Ferreira, uma jovem brasileira que, depois de fazer o mestrado em Portugal, ficou a viver e a trabalhar no país.
O namorado, Pedro Francisco, explicou que Carolina conseguiu aceder ao portal ePortugal com a chave móvel digital, mas o problema surge quando tentam submeter o formulário: “Depois dá um erro e não deixa submeter”.
Pediram ajuda à Agência para a Modernização Administrativa (AMA) que, segundo Pedro Francisco, admitiu inicialmente um erro na plataforma, mas as dificuldades persistiram mesmo depois de lhes ter sido dito que estava resolvido.
“Contactei a linha do cidadão e disseram-me que o melhor a fazer seria abrir um pedido de suporte no portal”, acrescentou, referindo que, até à data, a jovem ainda não conseguiu realizar o pedido.
A Lusa questionou a AMA sobre o caso, pedindo também um balanço do número de pedidos submetidos por cidadãos estrangeiros, mas não obteve resposta.
O socialista Luís Nobre foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, garantindo um segundo mandato consecutivo e mantendo o PS no executivo com cinco vereadores, repetindo a equipa do mandato anterior. Nobre obteve 42,76% dos votos.
Eduardo Teixeira, cabeça de lista do Chega à Câmara de Viana do Castelo, não conseguiu alcançar a presidência do município nas eleições autárquicas do passado domingo. O candidato considera que a derrota se deve às "amarras" existentes, resultado de décadas de compadrio no executivo municipal.
O cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP, Paulo de Morais, assumiu a derrota nas eleições autárquicas de domingo e destacou a importância de respeitar a vontade dos vianenses. O socialista Luís Nobre foi reeleito presidente da Câmara, alcançando 42,76% dos votos e mantendo cinco vereadores no executivo municipal, repetindo a equipa do atual mandato.
O PSD foi o grande vencedor das Eleições Autárquicas de 2025 no distrito de Viana do Castelo, conquistando cinco das dez câmaras municipais do Alto Minho. O PS manteve quatro e o CDS-PP segurou uma.
O Partido Social Democrata (PSD) foi o grande vencedor das eleições autárquicas de domingo, conquistando 136 câmaras municipais (incluindo coligações) contra 128 do Partido Socialista (PS). Os sociais-democratas recuperam assim a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que estava nas mãos do PS desde 2013.
Luís Nobre, candidato do PS, venceu as eleições autárquicas em Viana do Castelo realizadas neste domingo, com 42,76% dos votos, garantindo cinco lugares no executivo municipal.
Vasco Ferraz, autarca do CDS-PP, foi esta noite reeleito presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, garantindo uma clara maioria para o seu segundo mandato consecutivo.
