Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina em 31 de maio, e numa altura em que alguns emigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.
O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde, no fundo, à devolução das propinas, é uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal.
O formulário do pedido ficou disponível em 29 de fevereiro e, de acordo com os dados atualizados hoje, pelas 12:17, no portal ePortugal, 100.791 jovens já o submeteram.
O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso.
Por exemplo, no caso de uma licenciatura de três anos, receberá três prémios anuais de 697 euros.
Têm direito os jovens trabalhadores residentes em Portugal, até 35 anos, e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.
Apesar de abranger estrangeiros, sabe-se que alguns têm tido dificuldade em submeter o pedido, uma vez que a autenticação no portal deve ser feita através do cartão de cidadão ou de chave móvel digital, que os estrangeiros podem ativar com os dados do passaporte, título de residência ou número de identificação fiscal.
É o caso de Carolina Ferreira, uma jovem brasileira que, depois de fazer o mestrado em Portugal, ficou a viver e a trabalhar no país.
O namorado, Pedro Francisco, explicou que Carolina conseguiu aceder ao portal ePortugal com a chave móvel digital, mas o problema surge quando tentam submeter o formulário: “Depois dá um erro e não deixa submeter”.
Pediram ajuda à Agência para a Modernização Administrativa (AMA) que, segundo Pedro Francisco, admitiu inicialmente um erro na plataforma, mas as dificuldades persistiram mesmo depois de lhes ter sido dito que estava resolvido.
“Contactei a linha do cidadão e disseram-me que o melhor a fazer seria abrir um pedido de suporte no portal”, acrescentou, referindo que, até à data, a jovem ainda não conseguiu realizar o pedido.
A Lusa questionou a AMA sobre o caso, pedindo também um balanço do número de pedidos submetidos por cidadãos estrangeiros, mas não obteve resposta.
O FC Porto conquistou o VII Torneio Zé Natário, ao vencer a UD Oliveirense no desempate por livres diretos, depois de um empate a quatro golos (4-4) na final. A competição decorreu durante dois dias no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
O Vianense B venceu na receção ao Raianos, por 4-2, em encontro da 6.ª jornada da segunda divisão distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo, e lidera a classificação com 18 pontos.
O Santa Luzia FC perdeu por 4-1 na visita ao SL Benfica, este sábado, 17 de outubro, no Pavilhão n.º 2 da Luz, em encontro da 4.ª jornada da 1.ª fase da Liga Feminina Placard. Diana Monteiro assinou o golo da nossa equipa, com um remate de baliza a baliza.
Iúri Leitão conquistou, este domingo, ao lado de Ivo Oliveira, a medalha de prata na prova de madison dos Campeonatos do Mundo de ciclismo de pista, em Xangai, na China. É a primeira medalha de Portugal nesta disciplina em Mundiais.
O Vianense venceu o Leixões por 1-0, na tarde deste sábado, garantindo a passagem à próxima eliminatória da Taça de Portugal. Moisés Conceição, antigo jogador do clube de Matosinhos, marcou o único golo do encontro.
A Urban Trail Night Eurocidade Tui-Valença regressa a 28 de novembro para a sua 10.ª edição, com percursos de oito e 16 quilómetros entre as duas cidades. As inscrições já estão abertas e, segundo a organização, foram preenchidas mais de 250 vagas nos primeiros cinco dias.
O Dia Mundial da Alimentação, comemorado a 16 de outubro, tem como objetivos sensibilizar a população para as desigualdades de acesso a alimentos seguros e nutritivos e destacar a importância da agricultura e dos diferentes sistemas agroalimentares.
