Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina em 31 de maio, e numa altura em que alguns emigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.
O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde, no fundo, à devolução das propinas, é uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal.
O formulário do pedido ficou disponível em 29 de fevereiro e, de acordo com os dados atualizados hoje, pelas 12:17, no portal ePortugal, 100.791 jovens já o submeteram.
O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso.
Por exemplo, no caso de uma licenciatura de três anos, receberá três prémios anuais de 697 euros.
Têm direito os jovens trabalhadores residentes em Portugal, até 35 anos, e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.
Apesar de abranger estrangeiros, sabe-se que alguns têm tido dificuldade em submeter o pedido, uma vez que a autenticação no portal deve ser feita através do cartão de cidadão ou de chave móvel digital, que os estrangeiros podem ativar com os dados do passaporte, título de residência ou número de identificação fiscal.
É o caso de Carolina Ferreira, uma jovem brasileira que, depois de fazer o mestrado em Portugal, ficou a viver e a trabalhar no país.
O namorado, Pedro Francisco, explicou que Carolina conseguiu aceder ao portal ePortugal com a chave móvel digital, mas o problema surge quando tentam submeter o formulário: “Depois dá um erro e não deixa submeter”.
Pediram ajuda à Agência para a Modernização Administrativa (AMA) que, segundo Pedro Francisco, admitiu inicialmente um erro na plataforma, mas as dificuldades persistiram mesmo depois de lhes ter sido dito que estava resolvido.
“Contactei a linha do cidadão e disseram-me que o melhor a fazer seria abrir um pedido de suporte no portal”, acrescentou, referindo que, até à data, a jovem ainda não conseguiu realizar o pedido.
A Lusa questionou a AMA sobre o caso, pedindo também um balanço do número de pedidos submetidos por cidadãos estrangeiros, mas não obteve resposta.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou o reforço do dispositivo de vigilância e prevenção de incêndios rurais em todo o território continental, na sequência das previsões meteorológicas que apontam para uma subida acentuada das temperaturas, vento forte e baixos níveis de humidade nos próximos dias.
O Club Lote 5 vai receber, esta terça-feira, uma iniciativa dedicada aos adeptos de futebol, com a transmissão do encontro entre Portugal e Uzbequistão, a contar para o Mundial.
Carlota Borges foi eleita presidente da Concelhia de Viana do Castelo do Partido Socialista, na sequência das eleições internas do partido, que definiram os novos órgãos concelhios, secções e estrutura das Mulheres Socialistas para o próximo mandato de dois anos.
Um antigo estudante da Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo integra a equipa responsável por um projeto agrícola distinguido recentemente pelo Centro de Frutologia Compal, pela aposta na inovação, sustentabilidade e valorização da Maçã Porta da Loja, uma variedade tradicional portuguesa recuperada e preservada ao longo das últimas décadas.
A Seleção Nacional volta hoje a entrar em campo no Mundial 2026 para defrontar o Uzbequistão, num encontro da segunda jornada da fase de grupos, agendado para as 18h00 (hora de Portugal Continental), no NRG Stadium, em Houston, Texas.
A Polícia de Segurança Pública deteve um homem de 24 anos por condução sem habilitação legal e falsificação de documento, durante uma ação de fiscalização rodoviária realizada em Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne hoje, 23 de junho, em sessão ordinária, tendo em agenda um conjunto de assuntos ligados à educação, ação social, inclusão e preparação da época balnear.
