Mais de 100 médicos de quatro hospitais do Norte apresentaram pedidos de escusa à realização de mais horas extraordinárias, colocando em causa a elaboração de escalas do serviço de urgência, revelou hoje a Federação Nacional dos Médicos (Fnam).
Em causa estão a Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM), que integra o hospital de Viana do Castelo, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), com os hospitais de Vila Real, Lamego e Chaves, o hospital de Bragança e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), em Santa Maria da Feira, num total de cerca de 110 médicos a apresentar dispensa do trabalho suplementar a partir das 150 horas anuais legalmente previstas, disse à Lusa a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá.
A dirigente sindical disse que apresentaram escusa às horas extraordinárias “a esmagadora maioria dos médicos de Cirurgia Geral e Medicina Interna de Viana do Castelo, 22 em 36 médicos de Medicina interna do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), a esmagadora maioria dos médicos de Cirurgia Geral e Medicina Interna do hospital de Bragança e 18 médicos de Medicina Interna do CHEDV”.
Joana Bordalo e Sá explicou que estas decisões são o resultado de “uma iniciativa espontânea de médicos do hospital de Viana do Castelo, sindicalizados ou não, que acolheram a iniciativa lançada em maio pela Fnam de disponibilizar minutas de dispensa de trabalho suplementar, devido ao impasse nas negociações entre os sindicatos e o ministério da Saúde”.
No início de setembro, aquele grupo de profissionais tinha reunido mais de mil assinaturas de médicos a avisar o ministro da Saúde da indisponibilidade de fazerem mais horas extra a partir de 12 de setembro.
Na “Carta Aberta ao ministério da Saúde”, a que a Lusa teve acesso, o movimento de médicos informa que os profissionais “têm cumpridas as 150 horas de trabalho suplementar obrigatórias à data de 11 de setembro”, pelo que, “na ausência de entendimento” entre o ministério e os sindicatos, a 12 de setembro de 2023 vão fazer “valer a declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar acima das 150 horas anuais”.
“Entendemos a complexidade e importância do Serviço Nacional de Saúde e reconhecemos os esforços para manter o seu funcionamento adequado. No entanto, as condições de trabalho atuais têm impactado negativamente a saúde mental, física e a qualidade de vida de todos os profissionais de saúde. Estamos unidos na busca da melhoria de condições na nossa profissão, que resultarão em benefícios não só para o Serviço Nacional de Saúde, como para toda a nossa população”, referem os médicos na missiva enviada ao ministério a 01 de setembro.
O número de profissionais a recusar mais horas extra pode, por isso, ser superior ao apontado pela Fnam, mas Joana Bordalo e Sá explica que estes são os dados da estrutura sindical, referentes aos hospitais do Norte por onde passou a caravana que nas próximas semanas se desloca para o Centro e o Sul do país.
As duas principais organizações sindicais que representam os médicos indicaram na quinta-feira que as medidas anunciadas pelo Governo não resolvem os principais problemas e poderão mesmo afastar mais profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
O Governo aprovou na quinta-feira o diploma do novo modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF) e criou as condições para alargar aos hospitais o mesmo modelo, assente na dedicação plena dos profissionais, com equipas multiprofissionais auto-organizadas.
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
O vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo e deputado à Assembleia da República, Eduardo Teixeira, presidiu à reunião da Comissão da Energia, Ambiente, Clima e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, realizada no Palácio Nacional de Mafra.
A 26.ª edição dos ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana já revelou os vencedores das secções competitivas PrimeirOlhar e AÇÃO.12! – Festival Luso-Galaico de Vídeo Escolar, reforçando a aposta na descoberta de novos talentos do cinema documental e da criação audiovisual em contexto escolar.
O Município de Valença promove, entre os dias 23 e 29 de maio, a “Semana da Biodiversidade”, uma iniciativa integrada no Programa Municipal de Educação Ambiental que pretende sensibilizar a população para a preservação da natureza e valorizar o património natural do concelho.
No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Intersexofobia, assinalado a 17 de maio, o Bloco de Esquerda lançou um apelo às Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo para que hasteiem a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e afirmem publicamente os seus municípios como zonas livres de LGBTQIA+fobia.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai reforçar as condições de segurança e resposta a emergências com a instalação de um Desfibrilhador Automático Externo (DAE) no Pavilhão Municipal de Desportos, tornando-se o primeiro equipamento municipal a dispor deste sistema de emergência médica.
