Mais de 100 médicos de quatro hospitais do Norte apresentaram pedidos de escusa à realização de mais horas extraordinárias, colocando em causa a elaboração de escalas do serviço de urgência, revelou hoje a Federação Nacional dos Médicos (Fnam).
Em causa estão a Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM), que integra o hospital de Viana do Castelo, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), com os hospitais de Vila Real, Lamego e Chaves, o hospital de Bragança e o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), em Santa Maria da Feira, num total de cerca de 110 médicos a apresentar dispensa do trabalho suplementar a partir das 150 horas anuais legalmente previstas, disse à Lusa a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá.
A dirigente sindical disse que apresentaram escusa às horas extraordinárias “a esmagadora maioria dos médicos de Cirurgia Geral e Medicina Interna de Viana do Castelo, 22 em 36 médicos de Medicina interna do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), a esmagadora maioria dos médicos de Cirurgia Geral e Medicina Interna do hospital de Bragança e 18 médicos de Medicina Interna do CHEDV”.
Joana Bordalo e Sá explicou que estas decisões são o resultado de “uma iniciativa espontânea de médicos do hospital de Viana do Castelo, sindicalizados ou não, que acolheram a iniciativa lançada em maio pela Fnam de disponibilizar minutas de dispensa de trabalho suplementar, devido ao impasse nas negociações entre os sindicatos e o ministério da Saúde”.
No início de setembro, aquele grupo de profissionais tinha reunido mais de mil assinaturas de médicos a avisar o ministro da Saúde da indisponibilidade de fazerem mais horas extra a partir de 12 de setembro.
Na “Carta Aberta ao ministério da Saúde”, a que a Lusa teve acesso, o movimento de médicos informa que os profissionais “têm cumpridas as 150 horas de trabalho suplementar obrigatórias à data de 11 de setembro”, pelo que, “na ausência de entendimento” entre o ministério e os sindicatos, a 12 de setembro de 2023 vão fazer “valer a declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar acima das 150 horas anuais”.
“Entendemos a complexidade e importância do Serviço Nacional de Saúde e reconhecemos os esforços para manter o seu funcionamento adequado. No entanto, as condições de trabalho atuais têm impactado negativamente a saúde mental, física e a qualidade de vida de todos os profissionais de saúde. Estamos unidos na busca da melhoria de condições na nossa profissão, que resultarão em benefícios não só para o Serviço Nacional de Saúde, como para toda a nossa população”, referem os médicos na missiva enviada ao ministério a 01 de setembro.
O número de profissionais a recusar mais horas extra pode, por isso, ser superior ao apontado pela Fnam, mas Joana Bordalo e Sá explica que estes são os dados da estrutura sindical, referentes aos hospitais do Norte por onde passou a caravana que nas próximas semanas se desloca para o Centro e o Sul do país.
As duas principais organizações sindicais que representam os médicos indicaram na quinta-feira que as medidas anunciadas pelo Governo não resolvem os principais problemas e poderão mesmo afastar mais profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
O Governo aprovou na quinta-feira o diploma do novo modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF) e criou as condições para alargar aos hospitais o mesmo modelo, assente na dedicação plena dos profissionais, com equipas multiprofissionais auto-organizadas.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 7 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade desenvolvidas nos concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
