A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou, esta quinta-feira, a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas podem salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 01 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 01 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
O lugar de Portuzelo, na freguesia de Santa Marta, em Viana do Castelo, volta a celebrar as tradições com mais uma edição dos Santos Populares, promovida pela Associação de Moradores de Portuzelo.
A Igreja de São Pedro de Rubiães, em Paredes de Coura, foi palco de filmagens da televisão pública checa, no âmbito de uma série documental dedicada a Portugal que será exibida no programa "Bedekr", da Česká Televize.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) está a desenvolver um programa de missões internacionais à Irlanda, Finlândia e Dinamarca, no âmbito do consórcio EPIC, financiado pelo PRR, com o objetivo de reforçar competências em inovação pedagógica e transformação curricular.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR assinalou, esta segunda-feira, o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa com um conjunto de iniciativas de sensibilização, proximidade e convívio dirigidas à população sénior do distrito.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 7 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade desenvolvidas nos concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
