A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou, esta quinta-feira, a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas podem salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 01 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 01 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
O socialista Luís Nobre foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, garantindo um segundo mandato consecutivo e mantendo o PS no executivo com cinco vereadores, repetindo a equipa do mandato anterior. Nobre obteve 42,76% dos votos.
Eduardo Teixeira, cabeça de lista do Chega à Câmara de Viana do Castelo, não conseguiu alcançar a presidência do município nas eleições autárquicas do passado domingo. O candidato considera que a derrota se deve às "amarras" existentes, resultado de décadas de compadrio no executivo municipal.
O cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP, Paulo de Morais, assumiu a derrota nas eleições autárquicas de domingo e destacou a importância de respeitar a vontade dos vianenses. O socialista Luís Nobre foi reeleito presidente da Câmara, alcançando 42,76% dos votos e mantendo cinco vereadores no executivo municipal, repetindo a equipa do atual mandato.
O PSD foi o grande vencedor das Eleições Autárquicas de 2025 no distrito de Viana do Castelo, conquistando cinco das dez câmaras municipais do Alto Minho. O PS manteve quatro e o CDS-PP segurou uma.
O Partido Social Democrata (PSD) foi o grande vencedor das eleições autárquicas de domingo, conquistando 136 câmaras municipais (incluindo coligações) contra 128 do Partido Socialista (PS). Os sociais-democratas recuperam assim a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que estava nas mãos do PS desde 2013.
Luís Nobre, candidato do PS, venceu as eleições autárquicas em Viana do Castelo realizadas neste domingo, com 42,76% dos votos, garantindo cinco lugares no executivo municipal.
Vasco Ferraz, autarca do CDS-PP, foi esta noite reeleito presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, garantindo uma clara maioria para o seu segundo mandato consecutivo.
