A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou, esta quinta-feira, a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas podem salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 01 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 01 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
O Município de Viana do Castelo encontra-se a desenvolver um novo Programa Municipal de Monitorização Ambiental dos rios Âncora e Neiva, alargando uma estratégia que já vem sendo aplicada há vários anos ao rio Lima e a diversas praias do concelho.
O Politécnico de Viana do Castelo celebrou esta sexta-feira o seu 40.º aniversário com uma cerimónia solene marcada pela homenagem a cerca de 150 estudantes, docentes, não docentes e parceiros institucionais, num momento de balanço institucional e afirmação estratégica de futuro.
O distrito de Viana do Castelo vai ser palco, este fim de semana, de um conjunto de decisões nas competições da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), com finais em diferentes escalões do futebol e do futsal feminino.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo assinala hoje o seu 145.º aniversário com um programa comemorativo que inclui momentos solenes, homenagens e uma demonstração operacional pelas principais artérias da cidade de Viana do Castelo.
O Tribunal de Contas condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, a devolver ao município cerca de 369 mil euros, acrescidos de juros, no âmbito do processo relacionado com o Centro de Exposições Transfronteiriço (CET).
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
