A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou, esta quinta-feira, a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas podem salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 01 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 01 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
Hoje, 18 de novembro, às 17h00, Carreço recebe a primeira placa informativa do “último pôr do sol de Portugal continental”, instalada junto ao farol de Montedor, numa iniciativa do projeto europeu Atlantic Sunset.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, despediu-se da Presidência do Eixo Atlântico com um discurso onde enfatizou o trabalho realizado em prol da partilha de valores comuns, promovendo a integração, a transmissão de conhecimentos, de saberes e de experiências acumulados ao longo do tempo, o entendimento mútuo e o desenvolvimento conjunto.
Viana do Castelo está a pressionar o Governo para agilizar os processos de expropriação de terrenos para fins habitacionais, de forma a dar resposta rápida à crescente procura de habitação no concelho.
Valença vai assinalar, esta quarta-feira, 19 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres com iniciativas educativas que visam sensibilizar a comunidade para a prevenção da violência e a promoção da igualdade.
Viana do Castelo vai receber este ano, pela primeira vez, a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, reconhecimento atribuído a municípios que implementam políticas de apoio às famílias, anunciou o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR).
No último dia do 14.º Congresso da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), realizado em Viana do Castelo, os participantes aprovaram por unanimidade uma moção de adesão à greve geral marcada para 11 de dezembro, em protesto contra o pacote laboral do Governo.
Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, é o município onde os preços de habitação são mais acessíveis em Portugal. Segundo uma análise do idealista, marketplace imobiliário, os proprietários pedem, em média, apenas 494 euros por metro quadrado, o valor mais baixo do país.
