A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou, esta quinta-feira, a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas podem salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 01 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 01 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela vai promover, entre 30 de maio e 26 de julho, a XXXIII edição das Jornadas de Arte Popular, iniciativa dedicada à valorização das tradições e da cultura popular associadas aos Santos Populares.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo constituiu o Conselho Cinegético Municipal, um órgão consultivo previsto na Lei de Bases Gerais da Caça, destinado a promover a articulação entre as entidades com intervenção no setor.
Entraram ontem em vigor na União Europeia novas regras que reforçam a proteção das águas superficiais e subterrâneas, atualizando a legislação comunitária sobre qualidade da água.
O Núcleo Museológico de Castelo do Neiva acolheu mais uma sessão do projeto municipal “Um objeto, um lugar, um percurso”, iniciativa dedicada à Educação Patrimonial no concelho de Viana do Castelo e que visa promover o conhecimento e valorização do património local junto da comunidade educativa.
A Biblioteca Municipal de Valença recebe na próxima terça-feira, 12 de maio, pelas 10h30, uma ação de sensibilização dedicada à prevenção e combate à violência doméstica, aberta à comunidade em geral e dirigida, em particular, a entidades locais que trabalham diretamente com vítimas e contextos associados a este fenómeno.
Na passada segunda-feira, a Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo levou a cabo uma ação de treino operacional na doca comercial da cidade, centrada em técnicas de resgate de vítimas encarceradas em viaturas submersas.
Uma delegação da CGTP desloca-se ontem ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, para entregar o pré-aviso da greve geral marcada para 3 de junho, em protesto contra o pacote de alterações à legislação laboral.
