A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou, esta quinta-feira, a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas podem salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 01 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 01 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
Esta quarta-feira, 19 de novembro, o Teatro Municipal Sá de Miranda acolhe às 21h00, “Rei Lear”, da Companhia do Chapitô, no Festival de Teatro da capital do Alto Minho.
A Marinha Portuguesa anunciou a abertura do concurso de admissão ao Curso de Formação de Oficiais Médicos Navais (CFO-MN), uma oportunidade destinada a médicos que pretendam integrar os Quadros Permanentes da instituição.
Viana do Castelo deu mais um passo na digitalização dos serviços de proximidade com o lançamento de “Viana Pocket – A Cidade no Teu Bolso”, uma aplicação que pretende incentivar o comércio tradicional através de um sistema de recompensas.
O Serviço Integrado de Cuidados Paliativos (SICP) do Alto Minho assinala 12 anos de atividade dedicados à melhoria da qualidade de vida de doentes com doenças progressivas e sem perspetiva de cura com a inauguração da exposição “Cuidar com Arte — 12 anos, 12 olhares”.
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Valença deu, na sexta-feira, 15 de novembro, um passo decisivo para o desenvolvimento do setor agrícola com a inauguração oficial da Associação para o Desenvolvimento Regional Valença Regenera+.
