O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse que o município vianense “quer receber e não pagar” pela liquidação da sociedade VianaPolis que o Ministério do Ambiente e Ação Climática prevê no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
“O que eu quero é receber e não pagar”, afirmou Nobre, garantindo estar “absolutamente tranquilo” quanto ao cumprimento pela Câmara, de “todas as suas obrigações” no processo de liquidação da Vianapolis.
O Ministério do Ambiente e Ação Climática revelou, este mês, que as dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, com conclusão prevista no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
A proposta de OE2024, entregue pelo Governo no parlamento, estabelece que “deve ser assegurado o efetivo encerramento e extinção das sociedades Polis até ao final de 2024”.
O documento, num quadro relativo a empréstimos a empresas públicas, à data de 30 de junho de 2023, aponta a dívida de 16 milhões de euros da VianaPolis, sociedade que se manteve em atividade durante 2022 até à conclusão do polémico processo de desconstrução do prédio Coutinho – Edifício Jardim, em Viana do Castelo, que ocorreu em maio do ano passado.
Na reunião ordinária do executivo municipal, os vereadores do CDS-PP, Ilda Araújo Novo e, do PSD, Eduardo Teixeira, questionaram Luís Nobre sobre a responsabilidade do pagamento de cerca de seis milhões de euros, valor correspondente aos 40% do capital social do município naquela sociedade.
“Nunca fui confrontado com isso [com o pagamento dos seis milhões de euros] e, por isso, acho estranho. Podem estar tranquilos porque eu também estou. O valor dos ativos financeiros a distribuir no âmbito do processo é superior ao que a Câmara tem de pagar do empréstimo que contraiu para a execução do Parque da Cidade”, afirmou.
Luís Nobre acrescentou que a Câmara ainda tem para pagar mais quatro prestações desse empréstimo, no valor de cerca de 400 mil euros.
“Até final do ano vamos pagar mais uma e, ficam por pagar mais três, cuja verba vai ser inscrita no orçamento de 2024”, explicou.
O autarca afirma que a autarquia “cumpriu sempre, escrupulosamente, com a sua parte para ter força moral”
Após a liquidação, Luís Nobre, espera que “o património que foi criado” pela sociedade possa “ficar na posse do município, tal como aconteceu com outras dissoluções”.
A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.
Viana do Castelo terminou uma nova etapa do projeto europeu STANDOUT, que decorreu na Suécia, reforçando o papel da cidade como uma das pioneiras na criação de uma rede de cidades certificadas para o desporto ao ar livre. A cidade integra este projeto inovador como cidade piloto, juntamente com Silkeborg, na Dinamarca, que será a outra cidade inaugural da rede.
A Liga Feminina Placard, principal campeonato feminino de futsal em Portugal, inicia-se este sábado, 6 de setembro, com um novo formato que contará com dez equipas, menos duas em relação à temporada anterior, numa tentativa de aumentar a competitividade e o equilíbrio da prova.
A Câmara de Monção lançou um concurso público para o aluguer de instalações provisórias onde irá funcionar o Centro de Saúde durante as obras de requalificação. O contrato, com duração de 16 meses, tem um valor base de cerca de 205 mil euros, segundo anúncio publicado em Diário da República.
O músico NOBLE sobe ao palco do Festival Viana Bate Forte, com um concerto marcado para a próxima sexta-feira, dia 12 de setembro, às 23h00, no Palco da Erva, na Praça da Erva.
Faz hoje 18 anos que o centro histórico de Viana do Castelo foi abalado por um dos assaltos mais violentos da história recente da cidade. No dia 6 de setembro de 2007, cinco homens armados invadiram o Museu do Ouro e a Ourivesaria Freitas, em plena manhã, e protagonizaram um roubo violento que terminou em tiroteio com a PSP.
A Polícia Judiciária (PJ) confirmou as nacionalidades das 16 vítimas mortais do grave acidente ocorrido no Elevador da Glória, em Lisboa, na passada semana. A identificação científica das vítimas foi realizada com o apoio do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
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