O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse que o município vianense “quer receber e não pagar” pela liquidação da sociedade VianaPolis que o Ministério do Ambiente e Ação Climática prevê no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
“O que eu quero é receber e não pagar”, afirmou Nobre, garantindo estar “absolutamente tranquilo” quanto ao cumprimento pela Câmara, de “todas as suas obrigações” no processo de liquidação da Vianapolis.
O Ministério do Ambiente e Ação Climática revelou, este mês, que as dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, com conclusão prevista no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
A proposta de OE2024, entregue pelo Governo no parlamento, estabelece que “deve ser assegurado o efetivo encerramento e extinção das sociedades Polis até ao final de 2024”.
O documento, num quadro relativo a empréstimos a empresas públicas, à data de 30 de junho de 2023, aponta a dívida de 16 milhões de euros da VianaPolis, sociedade que se manteve em atividade durante 2022 até à conclusão do polémico processo de desconstrução do prédio Coutinho – Edifício Jardim, em Viana do Castelo, que ocorreu em maio do ano passado.
Na reunião ordinária do executivo municipal, os vereadores do CDS-PP, Ilda Araújo Novo e, do PSD, Eduardo Teixeira, questionaram Luís Nobre sobre a responsabilidade do pagamento de cerca de seis milhões de euros, valor correspondente aos 40% do capital social do município naquela sociedade.
“Nunca fui confrontado com isso [com o pagamento dos seis milhões de euros] e, por isso, acho estranho. Podem estar tranquilos porque eu também estou. O valor dos ativos financeiros a distribuir no âmbito do processo é superior ao que a Câmara tem de pagar do empréstimo que contraiu para a execução do Parque da Cidade”, afirmou.
Luís Nobre acrescentou que a Câmara ainda tem para pagar mais quatro prestações desse empréstimo, no valor de cerca de 400 mil euros.
“Até final do ano vamos pagar mais uma e, ficam por pagar mais três, cuja verba vai ser inscrita no orçamento de 2024”, explicou.
O autarca afirma que a autarquia “cumpriu sempre, escrupulosamente, com a sua parte para ter força moral”
Após a liquidação, Luís Nobre, espera que “o património que foi criado” pela sociedade possa “ficar na posse do município, tal como aconteceu com outras dissoluções”.
A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.
O Centro de Atletismo de Mazarefes (CAM) conquistou quatro pódios coletivos, incluindo dois títulos regionais, no Campeonato Regional de Corta-Mato Longo, disputado no passado sábado, na Fortaleza de Valença.
Uma carta aberta de emigrantes portugueses em solidariedade com os protestos pelo direito à habitação em Portugal reunia mais de 350 subscritores, segundo um comunicado divulgado a 1 de novembro pela Associação José Afonso — Núcleo de Bruxelas. Os signatários exigem respostas do Governo e denunciam o que consideram ser o uso desproporcionado da força policial nas manifestações e acampadas em Lisboa e no Porto.
O embaixador da Suécia em Portugal, Johan Pehrson, visitou esta segunda-feira a CorPower Ocean, em Viana do Castelo, numa deslocação dedicada à cooperação entre os dois países no desenvolvimento da energia das ondas. A visita foi promovida pela Câmara de Comércio Luso-Sueca e acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
A Receção ao Caloiro de Viana do Castelo apresenta três noites de música, entre quarta-feira e sexta-feira, de 4 a 6 de novembro, num programa que inclui também tunas académicas, a eleição de Miss e Mister UNIPVC e a tradicional Latada.
O Município de Viana do Castelo iniciou a empreitada de manutenção dos equipamentos do parque infantil da Praia Norte, num investimento de 94.962,23 euros. A intervenção tem um prazo de execução de 40 dias.
O projeto HER, da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), acompanha atualmente 30 mulheres com diagnóstico atual ou anterior de cancro da mama, através de um programa de exercício físico adaptado. A iniciativa decorre em Viana do Castelo e mantém-se aberta a novas participantes, mediante avaliação individual e capacidade de acompanhamento da equipa.
O Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) de Viana do Castelo promove, entre 10 de novembro e 17 de dezembro, a formação “Poluição do Meio Aquático: micropoluentes, monitorização e tecnologias de tratamento”, dirigida a professores e técnicos de ambiente.
