A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) e do Plano de Urbanização da Cidade (PUC) para definir princípios urbanísticos que permitam o crescimento da cidade para norte.
A suspensão do PDM e do PUC, e o estabelecimento de medidas preventivas, rejeitada pelo PSD e CDS-PP, abrange uma área de 4,89 hectares situada na freguesia de Areosa e na União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.
A suspensão daqueles instrumentos de gestão do território, que mereceu o voto favorável da CDU, visa a elaboração, no prazo de 18 meses, de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN) de “uma área que envolve uma zona de grande centralidade no que respeita a equipamentos coletivos de diversas valências, atualmente degradada sob o ponto de vista urbanístico e paisagístico, onde predominam armazéns e oficinas de grande volumetria e fraca qualidade arquitetónica, localizada na entrada norte do centro urbano de Viana do Castelo, que a Câmara pretende reabilitar e valorizar”.
“É uma área considerável, que está disponível, não tem ocupação e que tem de ver estabelecidos princípios urbanísticos. Há privados a quererem investir e não temos regras para aquela área”, explicou o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre.
No final da reunião camarária, em declarações aos jornalistas, o autarca socialista explicou que “os princípios estabelecidos para aquela área, quer no PDM, quer no PUC, são muito genéricos”.
“Queremos ter mais informação para decidir e permitir que a cidade cresça na função habitacional naquela área, com uma localização fantástica, na frente Atlântica e que está disponível”, referiu, especificando que a área que vai ser alvo do plano de pormenor situa-se entre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, e a Estrada Nacional (EN) 13.
“Queremos que a cidade cresça para norte de uma forma organizada, sustentável, com harmonia”, sublinhou.
Para aquela área, o município tem prevista a instalação no antigo matadouro municipal, desativado desde 1990, de um ‘cluster’ de inovação azul designado “VIANA Science+Technology+ARTS Center” (VIANA S+T+ARTS Center), num investimento de seis milhões de euros, que tem por objetivo atrair e fixar jovens profissionais qualificados.
Segundo a proposta hoje apreciada na reunião, a autarquia “tem previstas ações de reabilitação do edifício do antigo matadouro municipal, atualmente devoluto, e a reabilitação urbana da área envolvente, em resultado do compromisso assumido, em parceria com várias entidades da comunidade, na área da exploração sustentável dos recursos oceânicos, em ordem ao desenvolvimento de uma economia azul sustentável para a região”.
A autarquia sustenta que, “por força das externalidades” que resultem do projeto VIANA S+T+ARTS Center, “pode perspetivar-se um aumento da apetência do investimento privado nesta área antes da publicação da revisão em curso do PDM o que, a acontecer, acarretará prejuízos ao seu desenvolvimento”.
“A suspensão do plano tem por objetivo salvaguardar as perspetivas de desenvolvimento futuro, previstos na revisão em curso do PDM para a área em causa, tendo por finalidade sanar a insuficiência da oferta de habitacional a preços acessíveis através da alteração tipológica da edificabilidade e do aumento da capacidade edificatória, através de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN)”.
O secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, defendeu esta quinta-feira, em Viana do Castelo, uma aposta na valorização do pescado e na sustentabilidade como fatores de competitividade do setor. O governante falava na abertura da Expo Fish Portugal, no Teatro Municipal Sá de Miranda.
O Sporting de Braga empatou esta quinta-feira a zero na visita aos dinamarqueses do Aarhus, em jogo da terceira jornada da fase de liga da Liga Conferência de futebol, passando a somar quatro pontos na competição.
O Torreense venceu o Ararat-Armenia, treinado pelo português Manuel Tulipa, por 3-2, em Leiria, num encontro da quarta jornada da fase de liga da Liga Europa de futebol decidido com dois golos da equipa portuguesa nos descontos.
O Benfica somou a quarta vitória consecutiva na Liga Europa de futebol, ao vencer em casa os polacos do Lech Poznan, por 3-1, em partida da quarta jornada da fase de liga.
José António, histórico ex-secretário-geral da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), foi distinguido pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF), na cerimónia das Quinas de Ouro, pelo seu percurso e pela ligação de mais de 50 anos à associação.
A vereadora da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Carlota Borges, visitou, esta segunda-feira, o Posto de Assistência Social de Alvarães (PASA), no âmbito do acompanhamento do trabalho desenvolvido pelas instituições do concelho.
A relação entre a literatura portuguesa e a Guerra Civil de Espanha vai estar em debate no dia 6 de novembro, às 17h30, na Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, numa conferência com o escritor e investigador José António Gomes.
