A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM) e do Plano de Urbanização da Cidade (PUC) para definir princípios urbanísticos que permitam o crescimento da cidade para norte.
A suspensão do PDM e do PUC, e o estabelecimento de medidas preventivas, rejeitada pelo PSD e CDS-PP, abrange uma área de 4,89 hectares situada na freguesia de Areosa e na União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela.
A suspensão daqueles instrumentos de gestão do território, que mereceu o voto favorável da CDU, visa a elaboração, no prazo de 18 meses, de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN) de “uma área que envolve uma zona de grande centralidade no que respeita a equipamentos coletivos de diversas valências, atualmente degradada sob o ponto de vista urbanístico e paisagístico, onde predominam armazéns e oficinas de grande volumetria e fraca qualidade arquitetónica, localizada na entrada norte do centro urbano de Viana do Castelo, que a Câmara pretende reabilitar e valorizar”.
“É uma área considerável, que está disponível, não tem ocupação e que tem de ver estabelecidos princípios urbanísticos. Há privados a quererem investir e não temos regras para aquela área”, explicou o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre.
No final da reunião camarária, em declarações aos jornalistas, o autarca socialista explicou que “os princípios estabelecidos para aquela área, quer no PDM, quer no PUC, são muito genéricos”.
“Queremos ter mais informação para decidir e permitir que a cidade cresça na função habitacional naquela área, com uma localização fantástica, na frente Atlântica e que está disponível”, referiu, especificando que a área que vai ser alvo do plano de pormenor situa-se entre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, e a Estrada Nacional (EN) 13.
“Queremos que a cidade cresça para norte de uma forma organizada, sustentável, com harmonia”, sublinhou.
Para aquela área, o município tem prevista a instalação no antigo matadouro municipal, desativado desde 1990, de um ‘cluster’ de inovação azul designado “VIANA Science+Technology+ARTS Center” (VIANA S+T+ARTS Center), num investimento de seis milhões de euros, que tem por objetivo atrair e fixar jovens profissionais qualificados.
Segundo a proposta hoje apreciada na reunião, a autarquia “tem previstas ações de reabilitação do edifício do antigo matadouro municipal, atualmente devoluto, e a reabilitação urbana da área envolvente, em resultado do compromisso assumido, em parceria com várias entidades da comunidade, na área da exploração sustentável dos recursos oceânicos, em ordem ao desenvolvimento de uma economia azul sustentável para a região”.
A autarquia sustenta que, “por força das externalidades” que resultem do projeto VIANA S+T+ARTS Center, “pode perspetivar-se um aumento da apetência do investimento privado nesta área antes da publicação da revisão em curso do PDM o que, a acontecer, acarretará prejuízos ao seu desenvolvimento”.
“A suspensão do plano tem por objetivo salvaguardar as perspetivas de desenvolvimento futuro, previstos na revisão em curso do PDM para a área em causa, tendo por finalidade sanar a insuficiência da oferta de habitacional a preços acessíveis através da alteração tipológica da edificabilidade e do aumento da capacidade edificatória, através de um Plano de Pormenor do Litoral Norte (PPLN)”.
A Juventude Viana continua a atravessar um momento de forma notável no Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins. A formação orientada por André Torres somou, este sábado, a quarta vitória consecutiva, ao triunfar (3-4) frente ao Académico de Cambra, em partida disputada no Pavilhão Municipal de Vale de Cambra.
Na madrugada deste domingo, 26 de outubro, Portugal entra novamente na hora de inverno. Às 02h00, os relógios deverão ser atrasados 60 minutos, passando para as 01h00, em todo o território continental e na Região Autónoma da Madeira.
O Santa Luzia FC parte este domingo rumo ao Pavilhão dos Desportos, em Vila do Conde, para defrontar o GD Árvore na 8.ª jornada da Liga Feminina Placard. O apito inicial está marcado para as 13h00, com transmissão em direto pelo Canal 11.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) é uma das instituições de ensino superior da região que vai beneficiar do apoio do Programa Regional Norte 2030, no âmbito de um investimento global superior a 94 milhões de euros destinado a 47 projetos de ciência e inovação.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo já arrecadou 433.550 euros desde a entrada em vigor, em agosto de 2024, da taxa turística municipal — de 1,50 euros na época alta e 1 euro na época baixa.
O Município de Viana do Castelo felicitou o ciclista Iúri Leitão, natural de Santa Marta de Portuzelo, pela conquista da medalha de bronze na prova de scratch dos Campeonatos do Mundo de Ciclismo de Pista 2025, que decorrem no Velódromo Peñalolén, em Santiago do Chile.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, foi o cenário escolhido para a apresentação do teaser do filme de animação “Viana – A Lenda dos Corações de Ouro”, uma produção inspirada nas tradições, arquitetura e identidade cultural da cidade. O evento contou com apresentação de Pêpê Rapazote e Ana Guedes Rodrigues e reuniu várias personalidades, entre elas Diogo Piçarra, Cuca Roseta e Contraponto.
