Logo
Regional

Luís Nobre diz que transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro para Viana do Castelo é “insustentável”

15 Outubro, 2024 | 10:25
Partilhar
Viana TV
3 min. leitura

O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que a redução das transferências do Estado, através Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), para o município é “insustentável” e apelou à revisão do modelo de financiamento das autarquias.

“É insustentável o que está a acontecer. Ou é revisto o financiamento às autarquias locais ou é insustentável. Quando é que é revista a lei do financiamento local?”, questionou Luís Nobre, referindo-se aos valores que constam na proposta de OE2025, que vai ser votada, na generalidade, no dia 31 de outubro.

O autarca socialista, que respondia, no período antes da ordem de trabalhos da reunião camarária desta segunda-feira, a uma interpelação do vereador independente Eduardo Teixeira – que pediu que o município reduza, em 1%, a participação de 5% no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – referiu que, “desde 2019 até hoje, Viana do Castelo tem perdido um milhão de euros por ano do FEF”.

“Começámos por receber quase 20 milhões de FEF. Para o ano, vamos ter oito milhões de euros”, sustentou.

Segundo Luís Nobre, “dos 179 milhões de euros que o Alto Minho vai receber, em 2025, de verbas provenientes da administração local, o concelho de Viana do Castelo vai ter direito a 36,4 milhões de euros, cerca de 20%”.

“Como é possível garantir o funcionamento do município quando só em salários são precisos 30 milhões. Temos bombeiros sapadores que representam, em massa salarial, mais de dois milhões de euros por ano. Os sapadores não são importantes para Viana do Castelo? Depois temos projetos na área social, intervenção em infraestruturas do Estado na área da saúde. Já nem falo da educação, os projetos implementados de apoio às famílias. Para reduzir a despesa em um milhão, como economista diga-me onde vamos cortar? A realidade é esta. Como diz o povo, e bem, não se fazem omeletes sem ovos”, afirmou Luís Nobre, dirigindo-se a Eduardo Teixeira.
Luís Nobre garantiu que não vai devolver a participação no IRS, por considerar que “menos 1% pode fazer toda a diferença”, por exemplo, na “manutenção, entre outras, de necessidades básicas do município, como a limpeza urbana”.

“Acha que sou estúpido? Acha que se eu pudesse devolver os 5% de IRS não o faria? Se não o faço é porque preciso desta receita. Se o faço, é porque reduzir 1%, cerca de seis milhões de euros, é uma receita que faz toda a diferença na política de apoio a todos os setores. Se queremos uma sociedade justa, temos de pedir a quem mais tem para ajudar quem menos tem, ou têm mais dificuldades”, sublinhou.

Luís Nobre referiu que “o Estado também não vive sem impostos” e que, em ano de eleições, “não chega bater à porta dos presidentes de câmara” e “não basta dizer que as autarquias, em termos de proximidade [às populações], são as maiores”.

“Somos, mas sai-nos do corpo. É o nosso sacrifício que ainda continua a fazer a diferença”, frisou.

Eduardo Teixeira contra-argumentou, referindo que “há 30 anos que Viana do Castelo é o concelho mais caro do distrito para se viver” e que “os municípios que mais devolvem IRS, são compensados no FEF e que “os que mais cobram são mais penalizados”.

Os municípios vão receber 3.157,3 mil milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), equivalente a 19,5% da média de impostos cobrados pelo Estado, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue na quinta-feira no parlamento.

Em 2025, segundo a proposta do Governo, os municípios receberão também 761.912.496 euros, relativos à sua participação de 5% no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) dos contribuintes com domicílio fiscal no respetivo território, além de 86.547.397 euros relativos a uma participação de 7,5 % na receita do IVA, de acordo com a lei das finanças locais.

 

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 14 Abril, 2026

Eduarda Alves deixa Viana TV para abraçar novo desafio

A Viana TV anunciou a saída de Eduarda Alves, que deixa o projeto para abraçar um novo desafio profissional.

Desporto 14 Abril, 2026

Voleibol Clube de Viana campeão nacional da II Divisão e promovido ao escalão principal

O Voleibol Clube de Viana sagrou-se campeão nacional da II Divisão masculina, assegurando o regresso ao principal escalão da modalidade na próxima época.

Regional 14 Abril, 2026

Viana do Castelo avança com reabilitação de viadutos por 226 mil euros

A Câmara Municipal de Viana do Castelo iniciou a empreitada de reabilitação e pintura de sete estruturas urbanas, num investimento de 226.456 euros, anunciou o município.

Desporto 14 Abril, 2026

Viana do Castelo estreia-se no Flag Football com realização do Viana Bowl 2026

Viana do Castelo recebeu, no passado domingo, a primeira edição do Viana Bowl 2026, competição que assinala a introdução oficial do Flag Football no concelho. A prova teve lugar no Estádio Dr. José de Matos e reuniu quatro equipas provenientes do Norte do país.

Cultura 14 Abril, 2026

Lara Blue lança EP “SWAN” a 23 de abril com foco na saúde mental jovem

A artista Lara Blue lança no próximo dia 23 de abril o seu novo EP, “SWAN”, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde Mental da Criança e do Adolescente. O trabalho propõe uma reflexão sobre a importância da saúde mental desde as fases mais precoces da vida.

Desporto 14 Abril, 2026

Viana do Castelo acolhe XII edição do Ultra Trail de Santa Luzia com cerca de 900 atletas

Viana do Castelo voltou a afirmar-se como palco de excelência para o desporto de natureza ao receber, no passado domingo, a XII edição do Ultra Trail de Santa Luzia. O evento reuniu cerca de 900 atletas, provenientes de vários pontos do país, consolidando-se como uma das provas de trail running de referência na região.

Regional 14 Abril, 2026

Corte de água previsto em três freguesias de Viana do Castelo

O abastecimento de água vai sofrer perturbações, podendo mesmo ser interrompido, na tarde desta quarta-feira, 15 de abril, em várias zonas do concelho de Viana do Castelo.