O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que a redução das transferências do Estado, através Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), para o município é “insustentável” e apelou à revisão do modelo de financiamento das autarquias.
“É insustentável o que está a acontecer. Ou é revisto o financiamento às autarquias locais ou é insustentável. Quando é que é revista a lei do financiamento local?”, questionou Luís Nobre, referindo-se aos valores que constam na proposta de OE2025, que vai ser votada, na generalidade, no dia 31 de outubro.
O autarca socialista, que respondia, no período antes da ordem de trabalhos da reunião camarária desta segunda-feira, a uma interpelação do vereador independente Eduardo Teixeira – que pediu que o município reduza, em 1%, a participação de 5% no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – referiu que, “desde 2019 até hoje, Viana do Castelo tem perdido um milhão de euros por ano do FEF”.
“Começámos por receber quase 20 milhões de FEF. Para o ano, vamos ter oito milhões de euros”, sustentou.
Segundo Luís Nobre, “dos 179 milhões de euros que o Alto Minho vai receber, em 2025, de verbas provenientes da administração local, o concelho de Viana do Castelo vai ter direito a 36,4 milhões de euros, cerca de 20%”.
“Como é possível garantir o funcionamento do município quando só em salários são precisos 30 milhões. Temos bombeiros sapadores que representam, em massa salarial, mais de dois milhões de euros por ano. Os sapadores não são importantes para Viana do Castelo? Depois temos projetos na área social, intervenção em infraestruturas do Estado na área da saúde. Já nem falo da educação, os projetos implementados de apoio às famílias. Para reduzir a despesa em um milhão, como economista diga-me onde vamos cortar? A realidade é esta. Como diz o povo, e bem, não se fazem omeletes sem ovos”, afirmou Luís Nobre, dirigindo-se a Eduardo Teixeira.
Luís Nobre garantiu que não vai devolver a participação no IRS, por considerar que “menos 1% pode fazer toda a diferença”, por exemplo, na “manutenção, entre outras, de necessidades básicas do município, como a limpeza urbana”.
“Acha que sou estúpido? Acha que se eu pudesse devolver os 5% de IRS não o faria? Se não o faço é porque preciso desta receita. Se o faço, é porque reduzir 1%, cerca de seis milhões de euros, é uma receita que faz toda a diferença na política de apoio a todos os setores. Se queremos uma sociedade justa, temos de pedir a quem mais tem para ajudar quem menos tem, ou têm mais dificuldades”, sublinhou.
Luís Nobre referiu que “o Estado também não vive sem impostos” e que, em ano de eleições, “não chega bater à porta dos presidentes de câmara” e “não basta dizer que as autarquias, em termos de proximidade [às populações], são as maiores”.
“Somos, mas sai-nos do corpo. É o nosso sacrifício que ainda continua a fazer a diferença”, frisou.
Eduardo Teixeira contra-argumentou, referindo que “há 30 anos que Viana do Castelo é o concelho mais caro do distrito para se viver” e que “os municípios que mais devolvem IRS, são compensados no FEF e que “os que mais cobram são mais penalizados”.
Os municípios vão receber 3.157,3 mil milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), equivalente a 19,5% da média de impostos cobrados pelo Estado, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue na quinta-feira no parlamento.
Em 2025, segundo a proposta do Governo, os municípios receberão também 761.912.496 euros, relativos à sua participação de 5% no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) dos contribuintes com domicílio fiscal no respetivo território, além de 86.547.397 euros relativos a uma participação de 7,5 % na receita do IVA, de acordo com a lei das finanças locais.
O Torreense escreveu este domingo uma das páginas mais marcantes da história do futebol português ao tornar-se a primeira equipa fora do principal escalão a conquistar a Taça de Portugal, ao derrotar o Sporting por 2-1, após prolongamento, na final disputada no Estádio Nacional, em Oeiras.
O encontro entre a Juventude Viana e o Candelária SC, referente à primeira mão do Apuramento para Campeão Nacional da 2.ª Divisão, voltou a sofrer um adiamento e já não se realiza este domingo no Pavilhão José Natário.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe, entre os dias 11 e 13 de junho, o espetáculo musical “O Coração de Gelo”, uma produção da Contracena inspirada no universo de Frozen, numa proposta dirigida ao público familiar.
O Lar de Santa Teresa apresenta no próximo dia 26 de maio o programa oficial das comemorações dos seus 150 anos de existência, dando início a um conjunto de iniciativas que se prolongará ao longo de 2026 e 2027. A sessão realiza-se às 09h30, no auditório da instituição, em Viana do Castelo.
Ponte de Lima vai receber, no próximo dia 28 de maio, pelas 18h00, no Palacete Villa Moraes, a apresentação da obra “Arroz de Sarrabulho à moda de Ponte de Lima: História, Antropologia e Património Gastronómico”, um trabalho dedicado à valorização de um dos mais emblemáticos pratos da gastronomia minhota.
O livro As igrejas do concelho de Paredes de Coura – Memórias e Património, da autoria de José Carlos Ferreira, foi apresentado como uma obra de valorização da identidade cultural e patrimonial do concelho, numa sessão que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, e do Bispo da Diocese de Viana do Castelo, D. João Lavrador.
Realiza-se hoje, domingo, às 21h30, no Pavilhão José Natário, o encontro entre a Juventude Viana e o Candelária SC, referente à primeira mão do Apuramento para Campeão Nacional da 2.ª Divisão.
