O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que a redução das transferências do Estado, através Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), para o município é “insustentável” e apelou à revisão do modelo de financiamento das autarquias.
“É insustentável o que está a acontecer. Ou é revisto o financiamento às autarquias locais ou é insustentável. Quando é que é revista a lei do financiamento local?”, questionou Luís Nobre, referindo-se aos valores que constam na proposta de OE2025, que vai ser votada, na generalidade, no dia 31 de outubro.
O autarca socialista, que respondia, no período antes da ordem de trabalhos da reunião camarária desta segunda-feira, a uma interpelação do vereador independente Eduardo Teixeira – que pediu que o município reduza, em 1%, a participação de 5% no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – referiu que, “desde 2019 até hoje, Viana do Castelo tem perdido um milhão de euros por ano do FEF”.
“Começámos por receber quase 20 milhões de FEF. Para o ano, vamos ter oito milhões de euros”, sustentou.
Segundo Luís Nobre, “dos 179 milhões de euros que o Alto Minho vai receber, em 2025, de verbas provenientes da administração local, o concelho de Viana do Castelo vai ter direito a 36,4 milhões de euros, cerca de 20%”.
“Como é possível garantir o funcionamento do município quando só em salários são precisos 30 milhões. Temos bombeiros sapadores que representam, em massa salarial, mais de dois milhões de euros por ano. Os sapadores não são importantes para Viana do Castelo? Depois temos projetos na área social, intervenção em infraestruturas do Estado na área da saúde. Já nem falo da educação, os projetos implementados de apoio às famílias. Para reduzir a despesa em um milhão, como economista diga-me onde vamos cortar? A realidade é esta. Como diz o povo, e bem, não se fazem omeletes sem ovos”, afirmou Luís Nobre, dirigindo-se a Eduardo Teixeira.
Luís Nobre garantiu que não vai devolver a participação no IRS, por considerar que “menos 1% pode fazer toda a diferença”, por exemplo, na “manutenção, entre outras, de necessidades básicas do município, como a limpeza urbana”.
“Acha que sou estúpido? Acha que se eu pudesse devolver os 5% de IRS não o faria? Se não o faço é porque preciso desta receita. Se o faço, é porque reduzir 1%, cerca de seis milhões de euros, é uma receita que faz toda a diferença na política de apoio a todos os setores. Se queremos uma sociedade justa, temos de pedir a quem mais tem para ajudar quem menos tem, ou têm mais dificuldades”, sublinhou.
Luís Nobre referiu que “o Estado também não vive sem impostos” e que, em ano de eleições, “não chega bater à porta dos presidentes de câmara” e “não basta dizer que as autarquias, em termos de proximidade [às populações], são as maiores”.
“Somos, mas sai-nos do corpo. É o nosso sacrifício que ainda continua a fazer a diferença”, frisou.
Eduardo Teixeira contra-argumentou, referindo que “há 30 anos que Viana do Castelo é o concelho mais caro do distrito para se viver” e que “os municípios que mais devolvem IRS, são compensados no FEF e que “os que mais cobram são mais penalizados”.
Os municípios vão receber 3.157,3 mil milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), equivalente a 19,5% da média de impostos cobrados pelo Estado, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue na quinta-feira no parlamento.
Em 2025, segundo a proposta do Governo, os municípios receberão também 761.912.496 euros, relativos à sua participação de 5% no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) dos contribuintes com domicílio fiscal no respetivo território, além de 86.547.397 euros relativos a uma participação de 7,5 % na receita do IVA, de acordo com a lei das finanças locais.
Os atletas Ricardo Pedra, do Olímpico Vianense, e Mónica Vinagre, dos Salesianos, foram os grandes vencedores da terceira edição da Corrida da Ponte, disputada este domingo em Viana do Castelo.
O Sport Clube Vianense viu, na tarde deste domingo, dia 19 de outubro, o seu percurso na Taça de Portugal chegar ao fim, após uma derrota por 3-0 frente ao União Futebol Comércio e Indústria, em jogo da 3.ª eliminatória disputado no Campo da Bela Vista, em Setúbal.
O humorista vianense Hugo Soares sobe ao palco do Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, no próximo dia 5 de dezembro, para apresentar o seu novo espetáculo de stand-up comedy, “Agonia”. A iniciativa é promovida pela Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD).
O Voleibol Clube de Viana iniciou da melhor forma a sua participação na II Divisão Nacional masculina, ao vencer em casa o Ginásio Clube Vilacondense por 3-0. A formação vianense impôs-se com autoridade, conquistando os parciais de 25-21, 25-17 e 25-20, num jogo onde demonstrou solidez e eficácia em todos os momentos.
O cantor e compositor Matias Damásio assinala duas décadas de carreira com dois grandes concertos agendados para o final deste ano. O músico angolano sobe ao palco do MEO Arena, em Lisboa, no dia 29 de novembro, e atua depois na Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, no Porto, a 13 de dezembro.
O Santa Luzia FC empatou (1-1) este sábado, 18 de outubro, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, frente à Novasemente, em partida referente à 7.ª jornada da Liga Feminina Placard de Futsal.
O ator João Pedro Vaz, antigo diretor artístico das Comédias do Minho e recentemente distinguido com o Globo de Ouro para Melhor Ator de Cinema pelo filme “Os Papéis do Inglês”, regressa a Paredes de Coura no próximo dia 24 de outubro para apresentar o espetáculo “Viagem em Lisboa”, no Centro Cultural.
