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Luís Nobre defende expropriações mais rápidas para responder à crise da habitação

6 Novembro, 2026 | 17:07
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Pedro Sérgio Xavier
Menos de 1 minuto de leitura

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu esta quarta-feira, na Cimeira da Habitação promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a simplificação e a aceleração dos processos de expropriação de terrenos e edifícios destinados à construção de habitação.

O autarca propôs uma alteração ao Código das Expropriações que crie mecanismos específicos para fins habitacionais, permitindo aos municípios adquirir terrenos com maior rapidez e responder às necessidades da população. O objetivo passa por reduzir os entraves à disponibilização de espaços para construir mais casas em menos tempo, incluindo habitação a custos controlados para a classe média.

No caso de Viana do Castelo, Luís Nobre destacou a existência de mais de 2.300 lotes infraestruturados que poderiam ser disponibilizados para construção.

A autarquia tem vindo a reforçar o investimento municipal nesta área, nomeadamente em Darque, onde estão previstas 64 habitações destinadas à classe média, num projeto financiado exclusivamente com recursos do município.

A Cimeira da Habitação reuniu contributos para a criação de um cluster da construção e habitação, envolvendo empresas, municípios, ordens profissionais e entidades do sistema de inovação. A iniciativa pretende também reforçar a capacidade da Região do Norte para captar diretamente fundos europeus.

O encontro constitui o ponto de partida para a elaboração de uma Agenda para a Habitação da Região do Norte, que deverá combinar medidas com resultados a curto prazo e uma visão estrutural para 2040.

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