O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo defendeu, hoje, a “cooperação” e a “parceria” na gestão da água, referindo que é necessária “a estabilidade dos modelos de gestão da água, promovendo parcerias entre os diversos agentes, num modelo que deve ter um fio condutor, sem sofrer solavancos”.
O autarca vianense marcou, esta quinta-feira, presença na sessão de abertura do colóquio “A Economia do Setor da Água – Realidade e Planeamento”, promovido pela APDA – Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, momento que contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa.
Luís Nobre indicou que “temos de dar sentido, segurança, resiliência ao setor da água”, colocando o foco “na cooperação entre todos”. Considerou mesmo que “o que temos tido são duas velocidades: quem acredita e adere aos modelos de cooperação e quem fica na perspetiva da dependência dos quadros comunitários e espera que os outros resolvam as necessidades existentes”.
O Secretário de Estado do Ambiente referiu também que “nos territórios de baixa densidade a agregação é necessária”, frisando que esta é uma decisão que cabe aos municípios.
Emídio Sousa referiu que Portugal “é detentor de uma sabedoria e conhecimento reconhecidos internacionalmente” no que toca ao setor da água. Para o governante, “a discussão tem sido muito focada no preço da água, mas deveria ser focada nas perdas, que é o que distingue verdadeiramente o trabalho dos municípios, a eficiência no combate às perdas de água”.
Na sessão de abertura marcou também presença José Martins Soares, Presidente do Conselho Diretivo da APDA, que considerou este colóquio “um exercício de cidadania e um excelente contributo do setor para a divulgação de informação junto da comunidade”. Fernanda Lacerda, das Águas do Norte, na mesa de abertura, assumiu que o mercado da água e saneamento “atravessa múltiplos desafios em busca da sustentabilidade, eficiência e segurança”.
Este colóquio da APDA assenta em dois momentos: na apresentação do estudo “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços 2024” e numa mesa-redonda dedicada ao PENSAARP 2030.
O estudo foi desenvolvido pela Comissão Especializada de Legislação e Economia da APDA e apresentado no colóquio que acontece ao longo do dia no Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo.
O estudo em questão é realizado de dois em dois anos, permitindo manter uma lógica analítica e prospetiva dos serviços de Água e Saneamento. Proporciona, igualmente, uma leitura evolutiva do setor, persistindo na caracterização das entidades gestoras, na tipificação dos tarifários e na recolha e tratamento dos preços da água e do saneamento em Portugal. A edição de 2024 traz alguns temas novos, como a contratação pública e o princípio da unidade da despesa e a gestão das aquisições nas entidades gestoras dos sistemas públicos de água e saneamento, bem como a contratação pública nos setores especiais – sociedades concessionárias. Pela importância que assume na atualidade, a proteção de dados pessoais nos sistemas em baixa é mais aprofundada nesta edição, que versa também uma análise da conjuntura do setor, bem como da evolução do panorama internacional do mesmo.
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