O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, entregou esta sexta-feira exemplares da Constituição da República Portuguesa, acompanhados por um cravo vermelho, aos 61 membros da Assembleia Municipal.
A iniciativa marcou os 52 anos da Revolução de Abril e os 50 anos da aprovação da Constituição, tendo decorrido no início da sessão da Assembleia Municipal.
Na mensagem que acompanhou a oferta, o autarca recordou que a Constituição foi aprovada a 2 de abril de 1976 pela Assembleia Constituinte, na sequência das primeiras eleições livres em Portugal, entrando em vigor a 25 de abril do mesmo ano.
Luís Nobre sublinhou que o documento representou “um passo determinante na construção de um Estado democrático, plural e assente na vontade popular”, acrescentando que continua a ser o garante dos direitos dos cidadãos e da organização do poder político.
O presidente da Câmara destacou ainda o papel da Constituição na valorização do poder local e da descentralização, defendendo o respeito pelo enquadramento constitucional nas decisões políticas.
A ação simbólica surge no âmbito das comemorações da Revolução dos Cravos e dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.
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