Logo
Regional

Lista de propostas de desagregação de freguesias votadas no parlamento esta sexta-feira

17 Janeiro, 2025 | 9:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
3 min. leitura

O parlamento discute e vota esta sexta-feira uma proposta para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.

O Projecto de Lei, subscrito pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, tem em conta os processos de 135 pedidos de reversão, quase todos de Uniões de Freguesias de Portugal continental, mas também repõe freguesias que tinham sido extintas, como a de Brenha, na Figueira da Foz, e a de Bicos, em Odemira.

Segundo o enunciado do projeto conjunto, nos próximos meses existirá um trabalho intenso para preparar a reposição das freguesias a tempo de serem incluídas nas próximas eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro deste ano.

A proposta estabelece que serão criadas Comissões de Instalação das novas freguesias e ainda Comissões de Extinção das atuais Uniões de Freguesia.

Os executivos atualmente em exercício nas Juntas de Freguesia manter-se-ão em funções até à realização das próximas eleições autárquicas.

Caso seja aprovada pelo parlamento, a proposta tem de ser promulgada pelo Presidente da República e ser publicada até seis meses antes das autárquicas.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012, todas no continente, e deixando de fora as Regiões Autónomas.

O Projeto de Lei seguiu um mecanismo especial, simplificado e transitório de criação de freguesias, inscrito no Regime Jurídico de Criação, Modificação ou Extinção de Freguesias, de 2021, especificamente destinado a freguesias agregadas em 2013 que pretendessem separar-se.

Esta é a lista de uniões de freguesias (UF) ou freguesias – dos distritos de Braga e Viana do Castelo – que poderão ser desagregadas ou ceder território para que freguesias extintas possam ser repostas na situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013, caso a proposta seja aprovada na sexta-feira:

Distrito de Braga:

Barcelos:

– UF de Silveiros e Rio Covo

– UF de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro)

Cabeceiras de Basto:

– UF de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela

Esposende:

– UF de Apúlia e Fão

– UF de Belinho e Mar

– UF de Esposende, Marinhas e Gandra

– UF de Palmeira de Faro e Curvos

Famalicão:

– UF de Ruivães e Novais

– UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz

– UF de Esmeriz e Cabeçudos

– UF de Avidos e Lagoa

Guimarães:

– UF de Prazins Santo Tirso e Corvite

– UF de Tabuadelo e São Faustino

– UF de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil

– UF de Conde e Gandarela

– UF de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente

– UF de Serzedo e Calvos

Vizela:

– UF de Tagilde e Vizela

Distrito de Viana do Castelo:

Ponte de Lima:

– UF de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas

Viana do Castelo:

– UF de Barroselas e Carvoeiro

– UF de Mazarefes e Vila Fria

– UF de Cardielos e Serreleis

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 23 Maio, 2026

Vianense sai derrotado em Bragança e adia decisão da subida para a última jornada

O Sport Clube Vianense saiu derrotado este sábado por 1-0 na deslocação ao terreno do Bragança, num encontro decidido apenas nos instantes finais e que deixa a luta pela subida adiada para a última jornada.

Desporto 23 Maio, 2026

Juventude Viana–Candelária SC adiado para domingo, mas encontro continua em dúvida

O encontro entre a Juventude Viana e o Candelária SC, relativo à 1.ª mão do Apuramento para Campeão Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, foi adiado para domingo, na sequência dos constrangimentos nas ligações aéreas que têm afetado o arquipélago dos Açores.

Cultura 23 Maio, 2026

“As Minhas Feiras Novas” reúne memórias fotográficas da romaria de Ponte de Lima

Em Ponte de Lima, a celebração dos 200 anos das Feiras Novas vai dar origem a uma exposição fotográfica participativa que pretende envolver a comunidade na construção de uma memória coletiva da romaria.

Cultura 23 Maio, 2026

Valença assinalou Dia Internacional dos Museus com cultura, património e reflexão sobre a paz

Valença assinalou, no dia 18 de maio, o Dia Internacional dos Museus com um conjunto de iniciativas culturais e educativas subordinadas ao tema “Museus a Unir um Mundo Dividido”, promovendo a ligação entre património, memória e cidadania.

Regional 23 Maio, 2026

Viana do Castelo: Praias da Ínsua, Arda e Paçô entre as 73 “Praias Poluição Zero” do país

As praias da Ínsua, Arda e Paçô, no concelho de Viana do Castelo, estão entre as 73 praias portuguesas distinguidas com o selo “Praia Poluição Zero”, atribuído pela Associação ZERO, numa classificação que reconhece os locais balneares sem qualquer registo de contaminação microbiológica durante as últimas três épocas balneares.

Desporto 23 Maio, 2026

Nevoeiro nos Açores pode colocar em risco deslocação do Candelária SC para jogo em Viana

As condições meteorológicas adversas que têm afetado o arquipélago dos Açores, com especial incidência no nevoeiro e na redução significativa da visibilidade, estão a provocar fortes constrangimentos na operação aérea interilhas e com ligação ao continente.

Desporto 23 Maio, 2026

Vianense pode garantir hoje a subida à Liga 3 em Bragança

O Vianense entra em campo esta tarde, às 17h00, para um jogo de enorme importância frente ao Bragança, numa partida que pode decidir desde já a subida de divisão no Campeonato de Portugal.