Logo
Regional

Lista de propostas de desagregação de freguesias votadas no parlamento esta sexta-feira

17 Janeiro, 2025 | 9:55
Partilhar
Pedro Xavier
2 min. leitura

O parlamento discute e vota esta sexta-feira uma proposta para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.

O Projecto de Lei, subscrito pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, tem em conta os processos de 135 pedidos de reversão, quase todos de Uniões de Freguesias de Portugal continental, mas também repõe freguesias que tinham sido extintas, como a de Brenha, na Figueira da Foz, e a de Bicos, em Odemira.

Segundo o enunciado do projeto conjunto, nos próximos meses existirá um trabalho intenso para preparar a reposição das freguesias a tempo de serem incluídas nas próximas eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro deste ano.

A proposta estabelece que serão criadas Comissões de Instalação das novas freguesias e ainda Comissões de Extinção das atuais Uniões de Freguesia.

Os executivos atualmente em exercício nas Juntas de Freguesia manter-se-ão em funções até à realização das próximas eleições autárquicas.

Caso seja aprovada pelo parlamento, a proposta tem de ser promulgada pelo Presidente da República e ser publicada até seis meses antes das autárquicas.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012, todas no continente, e deixando de fora as Regiões Autónomas.

O Projeto de Lei seguiu um mecanismo especial, simplificado e transitório de criação de freguesias, inscrito no Regime Jurídico de Criação, Modificação ou Extinção de Freguesias, de 2021, especificamente destinado a freguesias agregadas em 2013 que pretendessem separar-se.

Esta é a lista de uniões de freguesias (UF) ou freguesias – dos distritos de Braga e Viana do Castelo – que poderão ser desagregadas ou ceder território para que freguesias extintas possam ser repostas na situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013, caso a proposta seja aprovada na sexta-feira:

Distrito de Braga:

Barcelos:

– UF de Silveiros e Rio Covo

– UF de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro)

Cabeceiras de Basto:

– UF de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela

Esposende:

– UF de Apúlia e Fão

– UF de Belinho e Mar

– UF de Esposende, Marinhas e Gandra

– UF de Palmeira de Faro e Curvos

Famalicão:

– UF de Ruivães e Novais

– UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz

– UF de Esmeriz e Cabeçudos

– UF de Avidos e Lagoa

Guimarães:

– UF de Prazins Santo Tirso e Corvite

– UF de Tabuadelo e São Faustino

– UF de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil

– UF de Conde e Gandarela

– UF de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente

– UF de Serzedo e Calvos

Vizela:

– UF de Tagilde e Vizela

Distrito de Viana do Castelo:

Ponte de Lima:

– UF de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas

Viana do Castelo:

– UF de Barroselas e Carvoeiro

– UF de Mazarefes e Vila Fria

– UF de Cardielos e Serreleis

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 18 Dezembro, 2025

Mercado de Viana do Castelo altera horários durante a época natalícia

O mercado da cidade vai ter horário especial durante a época natalícia. O Mercado Municipal estará encerrado nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro. Já o Mercado de Produtores não abre nos mesmos dias, mas mantém atividade nas manhãs de 23 e 30 de dezembro.

Desporto 18 Dezembro, 2025

Corrida São Silvestre de Viana do Castelo bate recorde com 3.000 inscritos

Viana do Castelo vai receber, a 27 de dezembro, a 12.ª edição da São Silvestre de Viana CLS Brands, que atingiu um recorde histórico de 3.000 participantes.

Regional 18 Dezembro, 2025

Ponte de Lima firma protocolo com associação de proteção animal

O Município de Ponte de Lima aprovou um protocolo de colaboração com a ALAAR – Associação Limiana dos Amigos dos Animais de Rua, válido para 2025/2026.

Regional 18 Dezembro, 2025

Estação Viana Shopping recebe ação de recolha de sangue e registo de dadores de medula óssea

O Estação Viana Shopping volta a associar-se a uma causa solidária e de grande importância para a comunidade, acolhendo esta sexta-feira, 19 de dezembro, uma ação de recolha de sangue e registo de dadores de medula óssea.

Nacional 18 Dezembro, 2025

PSP e GNR arrancam hoje com operações de Natal e Ano Novo

A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciam esta quinta-feira as operações de Natal e Ano Novo, com um reforço do policiamento em todo o país, especialmente direcionado para a fiscalização rodoviária, uso de pirotecnia e prevenção da criminalidade junto de zonas comerciais e residenciais.

Desporto 17 Dezembro, 2025

Santa Luzia e Freixo já conhecem adversários da Taça de Portugal Feminina de Futsal

A Cidade do Futebol foi palco, esta quarta-feira, do sorteio da 4.ª Eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal Placard, fase que marca a entrada em competição das equipas da Liga Feminina Placard, juntando-se aos conjuntos apurados nas rondas anteriores.

Música 17 Dezembro, 2025

Jarojupe atuam esta sexta-feira nos Paços do Concelho de Viana do Castelo

A banda vianense Jarojupe vai realizar um concerto acústico esta sexta-feira, 19 de dezembro, nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, a partir das 18h00.