O parlamento discute e vota esta sexta-feira uma proposta para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
O Projecto de Lei, subscrito pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, tem em conta os processos de 135 pedidos de reversão, quase todos de Uniões de Freguesias de Portugal continental, mas também repõe freguesias que tinham sido extintas, como a de Brenha, na Figueira da Foz, e a de Bicos, em Odemira.
Segundo o enunciado do projeto conjunto, nos próximos meses existirá um trabalho intenso para preparar a reposição das freguesias a tempo de serem incluídas nas próximas eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro deste ano.
A proposta estabelece que serão criadas Comissões de Instalação das novas freguesias e ainda Comissões de Extinção das atuais Uniões de Freguesia.
Os executivos atualmente em exercício nas Juntas de Freguesia manter-se-ão em funções até à realização das próximas eleições autárquicas.
Caso seja aprovada pelo parlamento, a proposta tem de ser promulgada pelo Presidente da República e ser publicada até seis meses antes das autárquicas.
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012, todas no continente, e deixando de fora as Regiões Autónomas.
O Projeto de Lei seguiu um mecanismo especial, simplificado e transitório de criação de freguesias, inscrito no Regime Jurídico de Criação, Modificação ou Extinção de Freguesias, de 2021, especificamente destinado a freguesias agregadas em 2013 que pretendessem separar-se.
Esta é a lista de uniões de freguesias (UF) ou freguesias – dos distritos de Braga e Viana do Castelo – que poderão ser desagregadas ou ceder território para que freguesias extintas possam ser repostas na situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013, caso a proposta seja aprovada na sexta-feira:
Distrito de Braga:
Barcelos:
– UF de Silveiros e Rio Covo
– UF de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro)
Cabeceiras de Basto:
– UF de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela
Esposende:
– UF de Apúlia e Fão
– UF de Belinho e Mar
– UF de Esposende, Marinhas e Gandra
– UF de Palmeira de Faro e Curvos
Famalicão:
– UF de Ruivães e Novais
– UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz
– UF de Esmeriz e Cabeçudos
– UF de Avidos e Lagoa
Guimarães:
– UF de Prazins Santo Tirso e Corvite
– UF de Tabuadelo e São Faustino
– UF de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil
– UF de Conde e Gandarela
– UF de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente
– UF de Serzedo e Calvos
Vizela:
– UF de Tagilde e Vizela
Distrito de Viana do Castelo:
Ponte de Lima:
– UF de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas
Viana do Castelo:
– UF de Barroselas e Carvoeiro
– UF de Mazarefes e Vila Fria
– UF de Cardielos e Serreleis
Viana do Castelo volta a integrar, pelo segundo ano consecutivo, a Portugal Tech Week, o maior festival descentralizado de inovação e tecnologia em Portugal. A cidade recebe, no próximo dia 7 de novembro, o Viana do Castelo Tech Day 2025, um evento que promete reunir empreendedores, empresas, investidores e estudantes num dia inteiramente dedicado à tecnologia e à inovação.
A Juventude Viana regressa esta noite ao Pavilhão José Natário para defrontar a AA Espinho, em jogo da 3.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins, marcado para as 21h30 e com transmissão em direto na Viana TV.
A Escola de Música de Perre promove este sábado, 18 de outubro, às 22h00, no Teatro Municipal Sá de Miranda, a 11.ª edição do concurso de bandas de garagem “Sounds Out”.
O Santa Luzia FC regressa este sábado, 18 de outubro, ao Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, para disputar a 7.ª jornada da Liga Feminina Placard de Futsal, frente à equipa da Novasemente. O encontro tem início marcado para as 18h00.
O reconhecido DJ Zézé Gonçalves assinala esta noite quatro décadas de carreira com uma festa comemorativa no Club LT5, localizado na Alameda 5 de Outubro, na Marina de Viana do Castelo. O evento, que tem início às 23h00 e se prolonga até às 06h00, promete uma noite repleta de música, nostalgia e celebração, reunindo amigos, fãs e colegas de profissão.
O candidato presidencial Gouveia e Melo esteve esta sexta-feira em Viana do Castelo, onde visitou os estaleiros da West Sea e recebeu o apoio do presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
A população portuguesa tem disponível, em média, 4.079 calorias por dia, o dobro do recomendado para um adulto com peso saudável. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta quinta-feira no âmbito da Balança Alimentar Portuguesa (BAP), e mostram que o consumo calórico se mantém praticamente inalterado face ao período de 2015-2019 (4.077 Kcal).
