O parlamento discute e vota esta sexta-feira uma proposta para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
O Projecto de Lei, subscrito pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, tem em conta os processos de 135 pedidos de reversão, quase todos de Uniões de Freguesias de Portugal continental, mas também repõe freguesias que tinham sido extintas, como a de Brenha, na Figueira da Foz, e a de Bicos, em Odemira.
Segundo o enunciado do projeto conjunto, nos próximos meses existirá um trabalho intenso para preparar a reposição das freguesias a tempo de serem incluídas nas próximas eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro deste ano.
A proposta estabelece que serão criadas Comissões de Instalação das novas freguesias e ainda Comissões de Extinção das atuais Uniões de Freguesia.
Os executivos atualmente em exercício nas Juntas de Freguesia manter-se-ão em funções até à realização das próximas eleições autárquicas.
Caso seja aprovada pelo parlamento, a proposta tem de ser promulgada pelo Presidente da República e ser publicada até seis meses antes das autárquicas.
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012, todas no continente, e deixando de fora as Regiões Autónomas.
O Projeto de Lei seguiu um mecanismo especial, simplificado e transitório de criação de freguesias, inscrito no Regime Jurídico de Criação, Modificação ou Extinção de Freguesias, de 2021, especificamente destinado a freguesias agregadas em 2013 que pretendessem separar-se.
Esta é a lista de uniões de freguesias (UF) ou freguesias – dos distritos de Braga e Viana do Castelo – que poderão ser desagregadas ou ceder território para que freguesias extintas possam ser repostas na situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013, caso a proposta seja aprovada na sexta-feira:
Distrito de Braga:
Barcelos:
– UF de Silveiros e Rio Covo
– UF de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro)
Cabeceiras de Basto:
– UF de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela
Esposende:
– UF de Apúlia e Fão
– UF de Belinho e Mar
– UF de Esposende, Marinhas e Gandra
– UF de Palmeira de Faro e Curvos
Famalicão:
– UF de Ruivães e Novais
– UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz
– UF de Esmeriz e Cabeçudos
– UF de Avidos e Lagoa
Guimarães:
– UF de Prazins Santo Tirso e Corvite
– UF de Tabuadelo e São Faustino
– UF de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil
– UF de Conde e Gandarela
– UF de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente
– UF de Serzedo e Calvos
Vizela:
– UF de Tagilde e Vizela
Distrito de Viana do Castelo:
Ponte de Lima:
– UF de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas
Viana do Castelo:
– UF de Barroselas e Carvoeiro
– UF de Mazarefes e Vila Fria
– UF de Cardielos e Serreleis
A Festa das Solhas regressa a Lanhelas, no concelho de Caminha, entre 4 e 6 de setembro, com um programa marcado pelas cerimónias religiosas, música, folclore, gastronomia, jogos tradicionais e animação noturna. As celebrações religiosas começam a 28 de agosto e prolongam-se até 3 de setembro.
O projeto “Livros em Viagem – Entre Histórias e Memórias” está a proporcionar momentos de leitura, convívio e partilha à população sénior do Centro Paroquial e Social Padre Agostinho Caldas Afonso, no concelho de Monção.
O Vodafone Paredes de Coura reforçou, na edição deste ano, a ligação ao território e à comunidade local, dando maior protagonismo às freguesias, ao património e à identidade cultural do concelho.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira concluiu uma intervenção de gestão de combustível ao longo da rede viária secundária do concelho, abrangendo cerca de 58 hectares nas áreas de maior sensibilidade florestal.
A Serenata da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia vai realizar-se no próximo sábado, 29 de agosto, confirmou à Viana TV fonte da VianaFestas.
A Loja da Fábrica da Louça Regional de Viana, situada na freguesia da Meadela, vai estar aberta ao público nos dias 29 e 30 de agosto.
As vindimas começaram este ano mais cedo do que nunca na sub-região de Monção e Melgaço. A colheita arrancou na segunda semana de agosto, naquele que é considerado o início mais precoce de que há memória no território, levando a Rota do Alvarinho a promover seis experiências ligadas ao vinho, à gastronomia, ao desporto e às tradições locais.
