O parlamento discute e vota esta sexta-feira uma proposta para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
O Projecto de Lei, subscrito pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, tem em conta os processos de 135 pedidos de reversão, quase todos de Uniões de Freguesias de Portugal continental, mas também repõe freguesias que tinham sido extintas, como a de Brenha, na Figueira da Foz, e a de Bicos, em Odemira.
Segundo o enunciado do projeto conjunto, nos próximos meses existirá um trabalho intenso para preparar a reposição das freguesias a tempo de serem incluídas nas próximas eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro deste ano.
A proposta estabelece que serão criadas Comissões de Instalação das novas freguesias e ainda Comissões de Extinção das atuais Uniões de Freguesia.
Os executivos atualmente em exercício nas Juntas de Freguesia manter-se-ão em funções até à realização das próximas eleições autárquicas.
Caso seja aprovada pelo parlamento, a proposta tem de ser promulgada pelo Presidente da República e ser publicada até seis meses antes das autárquicas.
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012, todas no continente, e deixando de fora as Regiões Autónomas.
O Projeto de Lei seguiu um mecanismo especial, simplificado e transitório de criação de freguesias, inscrito no Regime Jurídico de Criação, Modificação ou Extinção de Freguesias, de 2021, especificamente destinado a freguesias agregadas em 2013 que pretendessem separar-se.
Esta é a lista de uniões de freguesias (UF) ou freguesias – dos distritos de Braga e Viana do Castelo – que poderão ser desagregadas ou ceder território para que freguesias extintas possam ser repostas na situação em que estavam antes da reforma administrativa de 2013, caso a proposta seja aprovada na sexta-feira:
Distrito de Braga:
Barcelos:
– UF de Silveiros e Rio Covo
– UF de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro)
Cabeceiras de Basto:
– UF de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela
Esposende:
– UF de Apúlia e Fão
– UF de Belinho e Mar
– UF de Esposende, Marinhas e Gandra
– UF de Palmeira de Faro e Curvos
Famalicão:
– UF de Ruivães e Novais
– UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz
– UF de Esmeriz e Cabeçudos
– UF de Avidos e Lagoa
Guimarães:
– UF de Prazins Santo Tirso e Corvite
– UF de Tabuadelo e São Faustino
– UF de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil
– UF de Conde e Gandarela
– UF de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente
– UF de Serzedo e Calvos
Vizela:
– UF de Tagilde e Vizela
Distrito de Viana do Castelo:
Ponte de Lima:
– UF de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas
Viana do Castelo:
– UF de Barroselas e Carvoeiro
– UF de Mazarefes e Vila Fria
– UF de Cardielos e Serreleis
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) participa, até 9 de novembro, numa missão de promoção do ensino superior português à China, com passagem por Pequim, Chengdu e Xangai. A instituição procura estabelecer novas parcerias nas áreas da mobilidade académica, formação avançada e investigação.
Cristiano Ronaldo anunciou esta quinta-feira, 5 de novembro, a retirada da seleção portuguesa de futebol. Aos 41 anos, o capitão encerra um percurso de 23 anos com a camisola das quinas, marcado por 234 internacionalizações, 146 golos e três títulos internacionais.
O Estádio Dr. Lourenço Raimundo, em Valença, recebe este sábado, 7 de novembro, às 15h00, um torneio de futebol solidário de apoio aos Bombeiros Voluntários de Valença. A iniciativa contará com a participação de equipas do SC Braga, Boavista FC, Celta de Vigo e All Stars Valença.
A Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo e o Município de Viana do Castelo promovem uma formação gratuita dedicada à preparação e conservação de doces, compotas e geleias. A ação decorrerá online, no âmbito do Programa Formação + Próxima, do Turismo de Portugal.
O FC Porto venceu esta quarta-feira o Nápoles, por 4-1, no Estádio do Dragão, conquistando o primeiro triunfo e os primeiros pontos na presente edição da Liga dos Campeões de futebol, à quarta jornada da fase de liga.
A iluminação de Natal de Viana do Castelo vai ser inaugurada este sábado, 7 de novembro, com dois momentos previstos na Avenida dos Combatentes e no Largo de São Domingos.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito e detetou 348 infrações rodoviárias entre 26 de outubro e 1 de novembro. No mesmo período, foram registados 65 acidentes nas estradas do distrito, dos quais resultaram dois feridos graves e 17 feridos leves.
