Lisboa aprova criação de cemitério municipal para animais de companhia

A Câmara de Lisboa aprovou uma proposta do PS para criação de um cemitério para animais de companhia em terreno municipal, com o vereador da Proteção Animal a afirmar que o executivo já está a trabalhar no projeto.

Em reunião pública do executivo municipal, a proposta foi aprovada por unanimidade, deliberando que os serviços municipais identifiquem “um terreno apto à construção do futuro Cemitério Municipal dos Animais, nos termos dos instrumentos de gestão do território em vigor, e que não possa servir os propósitos de habitação”.

Outro dos pontos da proposta apresentada pelo vereador do PS Pedro Anastácio passa por determinar, após estar identificado o terreno, que se iniciem os procedimentos necessários à construção do cemitério para animais de companhia.

“Que nesse processo seja criado um grupo de trabalho que integre os serviços municipais competentes e todas as associações de caráter zoófilo que mostrem interesse em colaborar com o município de Lisboa”, decidiu a câmara, incluindo a proposta do PCP de atribuir competências ao grupo de trabalho, nomeadamente dar contributos para a criação do equipamento e para os instrumentos que regulam o seu funcionamento.

Segundo o vereador da Proteção Animal, Ângelo Pereira (PSD), “este executivo já está a trabalhar na criação deste cemitério para animais”.

Neste momento, os serviços municipais estão a verificar exemplos de cemitérios para animais em outras cidades e têm realizado visitas, inclusive ao que existe no Jardim Zoológico de Lisboa, indicou Ângelo Pereira, referindo que se está a ver terrenos possíveis para a criação do equipamento.

“Essa nova centralidade dos animais de companhia na nossa vida impacta nos vários momentos, desde o início de vida, até ao leito de morte”, refere a vereação do PS, na proposta apresentada, lembrando que, em 1934, Lisboa conheceu o seu primeiro e único cemitério dedicado aos animais de companhia, o Cemitério dos Animais do Jardim Zoológico de Lisboa, o primeiro em Portugal e que volvidos quase 90 anos se mantém de portas abertas.

Sendo o único cemitério na região de Lisboa, “o seu espaço apresenta limitações, o que o torna indisponível na maioria das solicitações, além de não ser de exploração pública”, apontam os socialistas, referindo que um cemitério para animais é uma forma ambientalmente responsável de lidar com a morte dos animais de estimação, já que evita a contaminação de solos por enterros ilegais em baldios ou mesmo dentro das residências, permitindo, ainda, uma melhor salvaguarda da saúde pública.

“A existência de um cemitério público para animais de estimação, munido de sistema de incineração, em Lisboa, é uma medida cuja necessidade é evidente e reclamada por muitos lisboetas”, realça o PS, recordando que, em novembro de 2023, foi aprovada uma recomendação na Assembleia Municipal de Lisboa “pela construção de um cemitério público para animais de companhia”.

Ainda de acordo com o PS, as valências de uma infraestrutura destas a ser explorada pelo município seria mais uma fonte de financiamento da Casa dos Animais de Lisboa e do seu trabalho meritório, considerando também que o município dispõe de “vários terrenos que não estão a servir qualquer propósito”.

“Em Lisboa existem várias associações zoófilas com um significativo lastro de intervenção animal e social que estarão prontas para colaborar com os desígnios municipais do bem-estar animal”, acrescenta a vereação do PS.

O executivo, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos -, três do PS, dois do PCP, três dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.