A Liga dos Bombeiros Portugueses defendeu, esta quinta-feira, uma alteração à diretiva financeira definida pelo anterior Governo, propondo que os bombeiros voluntários integrados no combate aos incêndios passem a receber 4,73 euros à hora, em vez dos atuais 2,8.
Em declarações à Lusa, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) avançou que vão pedir à nova ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e ao secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, que a diretiva financeira seja já alterada na época de combate aos fogos que se aproxima.
“Não houve possibilidade de fazer uma diretiva financeira ajustada com o anterior Governo. Vamos propor ao novo Governo para revisitar a diretiva financeira de 2024 e fazer os ajustamentos possíveis dentro do princípio de que o valor hora do ordenado mínimo nacional deve valer para todos e não um valor que não acompanha a subida do ordenado mínimo nacional”, disse António Nunes.
A diretiva financeira 2024, que estabelece a comparticipação do Estado às despesas resultantes das intervenções dos corpos de bombeiros nos diferentes dispositivos operacionais da proteção civil, nomeadamente no Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR), entrou em vigor a 01 de março e teve este ano um aumento de cerca de 5% face a 2023.
De acordo com o documento, os bombeiros voluntários que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais vão receber este ano 67,30 euros por dia, mais 3,3 euros do que em 2023.
O presidente da Liga considerou “uma falácia” o pagamento ser feito ao dia, sustentando que os bombeiros voluntários têm que ser pagos à hora, uma vez que “os corpos de bombeiros têm que utilizar diferentes grupos de bombeiros para ocupar as 24 horas”.
“Os corpos de bombeiros têm que utilizar diferentes grupos de bombeiros para ocupar as 24 horas, por isso o razoável é o pagamento à hora”, precisou.
A LBP propõe que os bombeiros voluntários passem dos atuais 2,86 euros à hora para os 4,73 euros à hora.
António Nunes sublinhou que o objetivo é que aquele valor seja alcançado em 2026, mas este ano deve existir um aumento para “aproximar mais o diferencial”.
“Compreendemos que o Governo não pode fazer de um momento para outro um aumento de quase 100%”, disse, defendendo, por isso, que os bombeiros que integram o DECIR passem a receber este ano 3,20 euros à hora, em vez dos atuais 2,86.
António Nunes disse ainda que a LBP pediu uma reunião à nova ministra, na qual vai apresentar “um conjunto vasto de proposta”, sendo as alterações à diretiva financeira a mais urgente.
Na diretiva financeira estão ainda incluídas as despesas dos bombeiros voluntários com alimentação, combustíveis e equipamentos de proteção individual, bem como os valores a pagar por avaria ou dano de equipamentos e veículos operacionais.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.
