O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, foi adiado para janeiro, estando em curso o prazo para os advogados se pronunciarem sobre as novas datas, foi hoje divulgado.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo referiu que só depois de cumprida formalidade os dias das novas sessões, em janeiro, serão publicados no portal Citius.
Trata-se do terceiro adiamento do julgamento de Miguel Alves e de Manuela Couto – agora Manuela Sousa – que deveria ter começado na última quinta-feira, com sessões marcadas até 04 de outubro, mas foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.
Em junho, o julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves já havia sido adiado a pedido da arguida, por estar a ser julgada noutro processo, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Inicialmente previsto para 13 de abril, o início do julgamento acabou adiado para junho devido a atrasos nos processos também motivados pela greve dos funcionários judiciais.
No processo que deverá começar a ser julgado em janeiro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Os arguidos estão acusados, em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político.
Manuela Couto está a ser julgada no processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos.
O Município de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoios financeiros à atividade desportiva regular de vários clubes do concelho que competem em campeonatos nacionais, no âmbito de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com vigência entre janeiro de 2026 e junho de 2027.
Foi inaugurada esta quarta-feira a empreitada de reconversão da antiga Escola EB1 e Jardim de Infância de Deocriste, no concelho de Viana do Castelo, agora transformada numa creche com capacidade para 42 crianças. A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado da Segurança Social, Filipa Lima.
A Câmara Municipal de Caminha está a trabalhar na criação de uma nova ligação fluvial entre Caminha e A Guarda, na Galiza, através de uma embarcação com capacidade para transportar entre 50 e 60 passageiros, anunciou a presidente da autarquia, Liliana Silva.
A VianaFestas vai comunicar às autoridades competentes e à Comissão Nacional de Cibersegurança a existência de quase 17 mil pedidos fraudulentos de inscrição no Desfile da Mordomia das Festas em Honra de Nossa Senhora da Agonia, revelou esta quarta-feira o presidente da associação, Manuel Vitorino.
Viana do Castelo acolhe no próximo dia 2 de junho a conferência “Energia e Coesão – Território”, integrada num ciclo promovido pela Portgás, empresa do grupo REN – Redes Energéticas Nacionais, dedicado à reflexão sobre os desafios do setor energético na região Norte.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aprovou a candidatura que permitirá a construção da futura Galeria Cultural Alameda, a instalar no antigo Cineteatro Alameda, num investimento elegível superior a 1,6 milhões de euros, reforçando a aposta do concelho na dinamização cultural e criativa.
Um homem de 57 anos foi detido no dia 25 de maio, no concelho de Valença, por suspeita da prática do crime de violência depois da subtração, no âmbito de uma investigação conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Valença.
