O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, foi adiado para janeiro, estando em curso o prazo para os advogados se pronunciarem sobre as novas datas, foi hoje divulgado.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo referiu que só depois de cumprida formalidade os dias das novas sessões, em janeiro, serão publicados no portal Citius.
Trata-se do terceiro adiamento do julgamento de Miguel Alves e de Manuela Couto – agora Manuela Sousa – que deveria ter começado na última quinta-feira, com sessões marcadas até 04 de outubro, mas foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.
Em junho, o julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves já havia sido adiado a pedido da arguida, por estar a ser julgada noutro processo, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Inicialmente previsto para 13 de abril, o início do julgamento acabou adiado para junho devido a atrasos nos processos também motivados pela greve dos funcionários judiciais.
No processo que deverá começar a ser julgado em janeiro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Os arguidos estão acusados, em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político.
Manuela Couto está a ser julgada no processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos.
É já no próximo fim-de-semana, dias 13 e 14 de setembro, que o Viana Bate Forte promete voltar a encher o centro histórico de Viana do Castelo de música e animação. A Praça da República, a Praça da Liberdade e a Praça da Erva acolhem a sétima edição do evento de entrada livre e gratuita que quer dinamizar o casco histórico.
A Infraestruturas de Portugal (IP) tem em curso um conjunto de trabalhos de beneficiação da Ponte Internacional da Amizade, que liga os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño, na sequência de uma reunião solicitada pelo executivo liderado pelo socialista Rui Teixeira. Encontro serviu ainda para abordar a conclusão das obras na EN13, bem como a concessão das estações da CP.
O Banco de Portugal colocou em circulação uma moeda de coleção, com o valor de cinco euros, dedicada aos Xutos & Pontapés, no âmbito da série “Músicos Portugueses”.
Os clubes do distrito de Viana do Castelo presentes na Taça de Portugal tiveram sortes diferentes no sorteio realizado na Cidade do Futebol. Na 1ª eliminatória da prova rainha do futebol português, apenas SC Vianense, Limianos e o estreante Cardielense entram em campo. Atlético dos Arcos e Desportivo de Monção ficaram isentos e seguem de imediato para a 2ª eliminatória da competição.
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No dia 8 de setembro comemora-se o Dia Mundial da Fisioterapia, circunstância que nos dá o pretexto ótimo para sublinhar a importância cada vez maior da Fisioterapia nos cuidados de saúde por todo o mundo.
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