O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, foi adiado para janeiro, estando em curso o prazo para os advogados se pronunciarem sobre as novas datas, foi hoje divulgado.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo referiu que só depois de cumprida formalidade os dias das novas sessões, em janeiro, serão publicados no portal Citius.
Trata-se do terceiro adiamento do julgamento de Miguel Alves e de Manuela Couto – agora Manuela Sousa – que deveria ter começado na última quinta-feira, com sessões marcadas até 04 de outubro, mas foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.
Em junho, o julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves já havia sido adiado a pedido da arguida, por estar a ser julgada noutro processo, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Inicialmente previsto para 13 de abril, o início do julgamento acabou adiado para junho devido a atrasos nos processos também motivados pela greve dos funcionários judiciais.
No processo que deverá começar a ser julgado em janeiro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Os arguidos estão acusados, em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político.
Manuela Couto está a ser julgada no processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos.
Ponte de Lima será este fim de semana, dias 18 e 19 de outubro, o palco do Campeonato Regional Norte de Dressage, uma das provas mais importantes do calendário equestre nacional, organizada na Expolima. A Vianaequestre – Associação Hípica de Viana do Castelo marcará presença de forma destacada, com quatro cavaleiros apurados para disputar os títulos regionais.
Viana do Castelo prepara-se para receber este sábado, 18 de outubro, um animado feirão na Praça da República, com a presença da Ronda Típica de Carreço. O evento decorre entre as 10h00 e as 13h00, convidando a comunidade a desfrutar de petiscos típicos e momentos de folclore.
No ano em que comemora os 900 anos, Ponte de Lima leva a música às freguesias com o projeto “Ponte de Lima – A Vila dos Encantos”. Anais, São Martinho da Gandra, Sandiães, Correlhã e Labruja vão receber concertos que homenageiam o património e a identidade local.
Foi publicada em Diário da República, no dia 13 de outubro, a aprovação da alteração ao Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo.
Cerdal volta a vestir-se de festa este fim de semana com a Desfolhada Tradicional, marcada para os dias 18 e 19 de outubro. O evento, que celebra o ciclo agrícola e as tradições minhotas, promete música, gastronomia e animação para toda a família.
O Cine Teatro João Verde, em Monção, recebe este sábado, dia 18 de outubro, às 21h30, o espetáculo “Rebovina Divas Live”, do grupo galego “De Vacas”. Os bilhetes têm o custo de 5,00 € e já estão disponíveis nas bilheteiras físicas e online.
Vila Nova de Cerveira recebe este fim de semana o espetáculo “Ouve-me de perto como se te tocasse”, apresentado pelo grupo Comédias do Minho. A criação propõe encontros de proximidade entre ator e público, inspirados nas cabines de prisões americanas, proporcionando uma experiência única de diálogo individual.