O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, foi adiado para janeiro, estando em curso o prazo para os advogados se pronunciarem sobre as novas datas, foi hoje divulgado.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo referiu que só depois de cumprida formalidade os dias das novas sessões, em janeiro, serão publicados no portal Citius.
Trata-se do terceiro adiamento do julgamento de Miguel Alves e de Manuela Couto – agora Manuela Sousa – que deveria ter começado na última quinta-feira, com sessões marcadas até 04 de outubro, mas foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.
Em junho, o julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves já havia sido adiado a pedido da arguida, por estar a ser julgada noutro processo, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Inicialmente previsto para 13 de abril, o início do julgamento acabou adiado para junho devido a atrasos nos processos também motivados pela greve dos funcionários judiciais.
No processo que deverá começar a ser julgado em janeiro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Os arguidos estão acusados, em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político.
Manuela Couto está a ser julgada no processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos.
O Torreense escreveu este domingo uma das páginas mais marcantes da história do futebol português ao tornar-se a primeira equipa fora do principal escalão a conquistar a Taça de Portugal, ao derrotar o Sporting por 2-1, após prolongamento, na final disputada no Estádio Nacional, em Oeiras.
O encontro entre a Juventude Viana e o Candelária SC, referente à primeira mão do Apuramento para Campeão Nacional da 2.ª Divisão, voltou a sofrer um adiamento e já não se realiza este domingo no Pavilhão José Natário.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe, entre os dias 11 e 13 de junho, o espetáculo musical “O Coração de Gelo”, uma produção da Contracena inspirada no universo de Frozen, numa proposta dirigida ao público familiar.
O Lar de Santa Teresa apresenta no próximo dia 26 de maio o programa oficial das comemorações dos seus 150 anos de existência, dando início a um conjunto de iniciativas que se prolongará ao longo de 2026 e 2027. A sessão realiza-se às 09h30, no auditório da instituição, em Viana do Castelo.
Ponte de Lima vai receber, no próximo dia 28 de maio, pelas 18h00, no Palacete Villa Moraes, a apresentação da obra “Arroz de Sarrabulho à moda de Ponte de Lima: História, Antropologia e Património Gastronómico”, um trabalho dedicado à valorização de um dos mais emblemáticos pratos da gastronomia minhota.
O livro As igrejas do concelho de Paredes de Coura – Memórias e Património, da autoria de José Carlos Ferreira, foi apresentado como uma obra de valorização da identidade cultural e patrimonial do concelho, numa sessão que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, e do Bispo da Diocese de Viana do Castelo, D. João Lavrador.
Realiza-se hoje, domingo, às 21h30, no Pavilhão José Natário, o encontro entre a Juventude Viana e o Candelária SC, referente à primeira mão do Apuramento para Campeão Nacional da 2.ª Divisão.
