O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, foi adiado para janeiro, estando em curso o prazo para os advogados se pronunciarem sobre as novas datas, foi hoje divulgado.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo referiu que só depois de cumprida formalidade os dias das novas sessões, em janeiro, serão publicados no portal Citius.
Trata-se do terceiro adiamento do julgamento de Miguel Alves e de Manuela Couto – agora Manuela Sousa – que deveria ter começado na última quinta-feira, com sessões marcadas até 04 de outubro, mas foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.
Em junho, o julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves já havia sido adiado a pedido da arguida, por estar a ser julgada noutro processo, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Inicialmente previsto para 13 de abril, o início do julgamento acabou adiado para junho devido a atrasos nos processos também motivados pela greve dos funcionários judiciais.
No processo que deverá começar a ser julgado em janeiro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Os arguidos estão acusados, em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político.
Manuela Couto está a ser julgada no processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos.
Iúri Leitão conquistou, este domingo, ao lado de Ivo Oliveira, a medalha de prata na prova de madison dos Campeonatos do Mundo de ciclismo de pista, em Xangai, na China. É a primeira medalha de Portugal nesta disciplina em Mundiais.
O Vianense venceu o Leixões por 1-0, na tarde deste sábado, garantindo a passagem à próxima eliminatória da Taça de Portugal. Moisés Conceição, antigo jogador do clube de Matosinhos, marcou o único golo do encontro.
Viana do Castelo vai associar-se, no dia 22 de outubro, ao movimento internacional «Shine Green for Phelan-McDermid Syndrome», com iluminação verde para sensibilizar a população para esta doença genética rara do neurodesenvolvimento.
A Urban Trail Night Eurocidade Tui-Valença regressa a 28 de novembro para a sua 10.ª edição, com percursos de oito e 16 quilómetros entre as duas cidades. As inscrições já estão abertas e, segundo a organização, foram preenchidas mais de 250 vagas nos primeiros cinco dias.
O Dia Mundial da Alimentação, comemorado a 16 de outubro, tem como objetivos sensibilizar a população para as desigualdades de acesso a alimentos seguros e nutritivos e destacar a importância da agricultura e dos diferentes sistemas agroalimentares.
O Sport Clube Vianense recebe este sábado, 17 de outubro, o Leixões, em jogo da terceira eliminatória da Taça de Portugal. O encontro tem início marcado para as 15h00, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
O FC Porto e a UD Oliveirense garantiram, esta sexta-feira, o apuramento para a final do VII Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, em hóquei em patins, que decorre no Pavilhão José Natário e integra as comemorações dos 50 anos da Juventude Viana.
