O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, foi adiado para janeiro, estando em curso o prazo para os advogados se pronunciarem sobre as novas datas, foi hoje divulgado.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo referiu que só depois de cumprida formalidade os dias das novas sessões, em janeiro, serão publicados no portal Citius.
Trata-se do terceiro adiamento do julgamento de Miguel Alves e de Manuela Couto – agora Manuela Sousa – que deveria ter começado na última quinta-feira, com sessões marcadas até 04 de outubro, mas foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.
Em junho, o julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves já havia sido adiado a pedido da arguida, por estar a ser julgada noutro processo, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Inicialmente previsto para 13 de abril, o início do julgamento acabou adiado para junho devido a atrasos nos processos também motivados pela greve dos funcionários judiciais.
No processo que deverá começar a ser julgado em janeiro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Os arguidos estão acusados, em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político.
Manuela Couto está a ser julgada no processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos.
Viana do Castelo fechou 2025 em grande destaque no panorama regional e nacional, com a realização do XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o avanço da construção da nova ponte entre Deocriste e Nogueira, marcando um ano de dinamismo político, cultural e económico.
O mês de novembro ficou marcado, em Viana do Castelo e no Alto Minho, por uma forte atividade política, social, ambiental, cultural e desportiva, com destaque para o anúncio da Cidade Desportiva, que prevê a construção de dois novos campos sintéticos e a criação de um Performance Hub da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), afirmando o concelho como polo estratégico do desporto nacional.
Viana do Castelo prepara-se para viver a passagem de ano mais aguardada da região. O New Year 2026, organizado pelo Santa Luzia Futebol Clube em parceria com a Collective, regressa pelo segundo ano consecutivo ao Centro Cultural de Viana do Castelo, prometendo uma noite de música, glamour e experiências exclusivas.
Luís Nobre, candidato do Partido Socialista, garantiu a reeleição para a presidência da Câmara Municipal de Viana do Castelo, alcançando 42,76% dos votos e mantendo cinco lugares no executivo. O resultado assegura a continuidade da equipa do mandato anterior e reforça a presença do PS na governação local.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez está a reutilizar a madeira dos passadiços danificados da ecovia do rio Vez para substituir as casas abrigo das colónias de gatos do concelho, numa iniciativa que cruza sustentabilidade ambiental e bem-estar animal.
Setembro ficou marcado pelo início de dois grandes projetos que vão transformar a cidade: o novo Mercado Municipal, com obras a arrancar no terreno do antigo prédio Coutinho, e o TuViana, o novo sistema de transportes urbanos 100% elétrico que começou a operar, melhorando a mobilidade no centro histórico, periferia e freguesias.
Os pensionistas vão receber, já em janeiro, o aumento das pensões previsto por lei, anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A maioria verá as suas pensões subir 2,8%, com os valores refletidos diretamente no pagamento do mês de janeiro.
