O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, foi adiado para janeiro, estando em curso o prazo para os advogados se pronunciarem sobre as novas datas, foi hoje divulgado.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo referiu que só depois de cumprida formalidade os dias das novas sessões, em janeiro, serão publicados no portal Citius.
Trata-se do terceiro adiamento do julgamento de Miguel Alves e de Manuela Couto – agora Manuela Sousa – que deveria ter começado na última quinta-feira, com sessões marcadas até 04 de outubro, mas foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.
Em junho, o julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves já havia sido adiado a pedido da arguida, por estar a ser julgada noutro processo, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Inicialmente previsto para 13 de abril, o início do julgamento acabou adiado para junho devido a atrasos nos processos também motivados pela greve dos funcionários judiciais.
No processo que deverá começar a ser julgado em janeiro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Os arguidos estão acusados, em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político.
Manuela Couto está a ser julgada no processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos.
O famoso bolo rei, é uma das tradições de natal que em Portugal não passa despercebida a praticamente nenhuma família. Com uma forma redonda e com um buraco no meio coberto com frutas cristalizadas e com frutos secos no seu interior.
Viana do Castelo será uma das cidades contempladas, esta quarta-feira, por um sobrevoo especial da Força Aérea Portuguesa. Às 10h28, uma parelha de F-16M deverá cruzar os céus da região, no âmbito das últimas horas de treino do ano.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) já registou mais de seis mil contraordenações no âmbito da “Operação Natal e Ano Novo 2025/2026”, sendo o excesso de velocidade uma das infrações mais frequentes.
A primeira referência à árvore de natal como conhecemos hoje, data do século XVI. Nesta altura, na Alemanha, todas as famílias decoravam pinheiros com papeis coloridos, frutas secas e doces.
Viana do Castelo volta a encher-se de animação neste Natal com a realização do tradicional evento “Viana, Moscatel e Banana”, cuja primeira edição acontece já quarta-feira, 24 de dezembro, no centro histórico da cidade.
Acuse-se quem nunca entregou uma prenda com um postal de natal agregado? Pois bem, a probabilidade é de que se tenha acusado. Mas sabe de onde é que veio esta, que é uma das maiores tradições de natal de sempre?
A canábis continua a ser a droga ilícita mais consumida em Portugal, segundo dados de 2024 divulgados pelo Instituto para os Consumos Aditivos e as Dependências (ICAD), no âmbito do Inquérito Online Europeu Sobre Drogas.
