O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, foi adiado para janeiro, estando em curso o prazo para os advogados se pronunciarem sobre as novas datas, foi hoje divulgado.
Contactada pela agência Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo referiu que só depois de cumprida formalidade os dias das novas sessões, em janeiro, serão publicados no portal Citius.
Trata-se do terceiro adiamento do julgamento de Miguel Alves e de Manuela Couto – agora Manuela Sousa – que deveria ter começado na última quinta-feira, com sessões marcadas até 04 de outubro, mas foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.
Em junho, o julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves já havia sido adiado a pedido da arguida, por estar a ser julgada noutro processo, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Inicialmente previsto para 13 de abril, o início do julgamento acabou adiado para junho devido a atrasos nos processos também motivados pela greve dos funcionários judiciais.
No processo que deverá começar a ser julgado em janeiro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa “denúncia anónima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]” em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.
Os arguidos estão acusados, em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político.
Manuela Couto está a ser julgada no processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos.
O Sport Clube Vianense recebe este domingo o São João de Ver, em encontro da 7.ª jornada da Liga 3, com início às 15h00, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
A Juventude Viana perdeu, este sábado, por 10-5, frente ao Óquei Clube de Barcelos, no Pavilhão Municipal de Barcelos, na Taça Crédito Agrícola Caixa do Noroeste.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai criar o Prémio Iúri Leitão para distinguir e apoiar jovens atletas com potencial para a alta competição. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo presidente da autarquia, Luís Nobre, durante a receção ao ciclista vianense, recentemente consagrado bicampeão mundial de omnium.
Henrique Correia conquistou esta sexta-feira o título europeu de Bola 10, no escalão de mais de 56 anos, ao derrotar o português Manuel Pereira por 7-5, na final dos Europeus de Seniores, em Gandia, Espanha.
O Jardim da Marina, em Viana do Castelo, recebe este domingo, 25 de outubro, entre as 10h00 e as 13h00, o Playday Família, uma iniciativa que propõe uma manhã de atividades para crianças e adultos.
A Juventude Viana desloca-se este sábado ao Pavilhão Municipal de Barcelos para defrontar o Óquei Clube de Barcelos, na XV edição da Taça Crédito Agrícola Caixa do Noroeste. O encontro está marcado para as 18h00.
O grupo monçanense DesFados celebra o seu 10.º aniversário no próximo domingo, 25 de outubro, com o espetáculo “A música portuguesa é fixe!”, no Cine Teatro João Verde, em Monção. A sessão tem início às 16h30 e os bilhetes custam cinco euros.
