Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
O Teatro Municipal Sá de Miranda foi, esta sexta-feira, palco da cerimónia de instalação dos órgãos autárquicos de Viana do Castelo, que marcou o início do segundo mandato de Luís Nobre como presidente da Câmara Municipal.
A Juventude Viana volta hoje a entrar em ação no Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins, deslocando-se a Vale de Cambra para defrontar a equipa local. O encontro, que promete emoção e intensidade, está marcado para as 18h00 no Pavilhão Municipal de Vale de Cambra.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez lançou esta quinta-feira um concurso público, com um valor base de 500 mil euros, para a reabilitação de sete quilómetros da Ecovia do rio Vez, danificada durante o último inverno.
A réplica da Nau Victória, a embarcação histórica que completou a primeira viagem de circum-navegação do globo sob o comando de Fernão de Magalhães, vai estar em Viana do Castelo entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro.
O Município de Ponte de Lima continua a promover o gosto pelo livro e pela leitura desde os primeiros anos de vida com o projeto Bebéteca, dinamizado na Biblioteca Municipal. A nova temporada começa já este sábado, dia 25, às 10h30.
O atleta barreirista Usumane Djumo, Campeão Nacional em Portugal, continua a representar esta época o Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), mantendo o vínculo iniciado em 2024.
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