Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
A Citânia de Santa Luzia, em Viana do Castelo, recebeu, na noite de sábado, uma visita guiada especial integrada nas comemorações das Jornadas Europeias da Arqueologia, este ano subordinadas ao tema “A Arqueologia a acontecer”.
O filme promocional "O Legado em Cada Gesto", produzido pela VianaFestas para a Romaria d'Agonia 2025, foi distinguido com o prémio Best Film – Cultural Tourism na 10.ª edição do Festival Internacional de Cinema de Turismo da Turquia, realizada em Ancara e que reuniu participantes de 35 países.
Viana do Castelo recebeu, nos dias 11 e 12 de junho, a 6.ª reunião do Comité de Direção e Técnico do projeto europeu Atlantic Sunset, iniciativa que reúne parceiros de vários países com o objetivo de promover alguns dos mais emblemáticos locais de observação do pôr do sol ao longo da fachada atlântica europeia.
Ponte da Barca prepara-se para receber, nos dias 26 e 27 de junho, a IV edição do Mercado do Vinho, um evento que volta a colocar os vinhos verdes, a gastronomia regional e a animação musical no centro das atenções. A iniciativa decorre na Praça Terras da Nóbrega e promete atrair centenas de visitantes ao concelho para um fim de semana dedicado aos sabores, tradições e identidade do território.
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O lugar de Portuzelo, na freguesia de Santa Marta, em Viana do Castelo, volta a celebrar as tradições com mais uma edição dos Santos Populares, promovida pela Associação de Moradores de Portuzelo.
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