Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
Depois de enchentes e aplausos de pé, o musical “Ó Viana, Mas Que Fado!” volta ao palco do Teatro Municipal Sá de Miranda para três sessões em abril.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana voltou a assinar, pelo nono ano consecutivo, a tradução oficial da Mensagem do Dia Mundial do Teatro da UNESCO para Língua Portuguesa. A tradição, iniciada em 1962 pelo dramaturgo Jean Cocteau, convida anualmente uma personalidade de renome mundial a refletir sobre “Uma Cultura de Paz”.
O SC Vianense promoveu, esta sexta-feira, 21 de março, um debate no Salão Nobre da sua sede, inserido nas comemorações do 128.º aniversário do clube. A iniciativa centrou-se no tema “Futebol distrital. Futebol profissional. Formação. Competição — Continuidades e Descontinuidades”.
O Parlamento aprovou, na sexta-feira, a elevação da freguesia de Vila de Punhe, em Viana do Castelo, à categoria de vila, com abstenção do CDS-PP e do Chega. Os restantes partidos – PSD, PS, IL, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP – votaram a favor.
A cidade de Viana do Castelo é palco, este sábado, de uma das mais prestigiadas competições de remo da região, com a realização da Viana Regata de Campeões – XII Troféu Internacional Centro de Mar.
O concelho de Ponte da Barca vai ganhar um observatório astronómico na freguesia de Germil, resultado da reconversão da antiga escola primária da localidade, anunciou a Câmara Municipal.
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