Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
A nova ponte sobre o rio Lima, em Viana do Castelo, deverá ficar concluída durante o mês de julho. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, que assegurou que a prioridade passa por finalizar a empreitada dentro do prazo, deixando para mais tarde a definição da data da inauguração.
No âmbito das comemorações dos 200 anos das Feiras Novas, o Município de Ponte de Lima e a Associação Concelhia das Feiras Novas inauguram, no próximo dia 10 de julho, a exposição fotográfica "As Minhas Feiras Novas", que estará patente ao público até 30 de setembro, na Biblioteca Municipal e no Centro de Interpretação do Território.
Um homem de 67 anos foi detido pela PSP na noite de 3 de julho, na freguesia de Darque, concelho de Viana do Castelo, por conduzir sob o efeito do álcool.
A XVIII Feira do Cavalo de Ponte de Lima voltou a afirmar o concelho como uma das grandes referências do panorama equestre nacional e internacional, encerrando mais uma edição marcada pela forte adesão de criadores, cavaleiros, expositores e público, apesar das elevadas temperaturas que se fizeram sentir ao longo do evento.
O Município de Valença apresentou duas novas plataformas de apoio ao tecido empresarial — GET2Zero e ECOChain — destinadas a reforçar a competitividade das empresas através da descarbonização, da inovação e da transformação digital.
Dois aviões KC-390 da Força Aérea Portuguesa partiram esta terça-feira do Aeródromo de Trânsito n.º 1, na Portela, com destino a Caracas, na Venezuela, transportando ajuda humanitária destinada às populações afetadas pelos recentes sismos que atingiram aquele país.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reforçou o dispositivo de vigilância florestal para o período de maior risco de incêndios, através da renovação e celebração de protocolos com o Exército, o Corpo Nacional de Escutas e a Freguesia de Vila de Punhe, numa estratégia que pretende aumentar a prevenção, reduzir comportamentos de risco e acelerar a deteção de eventuais ocorrências.
