Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
A CIM do Alto Minho vai proceder à entrega de equipamentos destinados ao reforço das capacidades de intervenção da Proteção Civil do Alto Minho, numa cerimónia agendada para terça-feira, 31 de março, pelas 10h00, no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora.
O Salão Nobre da Câmara Municipal acolheu, no passado sábado, a inauguração da exposição “Edificado Histórico. O Palácio dos Condes da Carreira, Palacete dos Alpuim e Casa dos Monfalim”, iniciativa integrada nas comemorações do Dia Nacional dos Centros Históricos Portugueses.
Assinala-se hoje, 30 de março de 2026, o 27.º aniversário da morte de Amadeu Costa, etnógrafo vianense cuja dedicação à cultura popular marcou de forma indelével a identidade da cidade.
Valença – A Biblioteca Municipal de Valença promove, entre os dias 31 de março e 9 de abril, a iniciativa “BiblioPáscoa’26 – Entre segredos e cores, cria a tua própria aventura!”, um programa especialmente dedicado ao público infantil que combina momentos de leitura com oficinas criativas.
Esta segunda-feira, a Páscoa Doce vai apostar em atividades pedagógicas. Das 10h30 às 12h30 e das 15h30 às 17h30, as crianças vão participar no Atelier de Jardinagem – Semear para depois colher, enquanto o Workshop de Construção de Doces de Páscoa decorre das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00, permitindo experiências de confeitaria típica da época.
Os contribuintes têm até à próxima terça-feira, 31 de março, para verificar e, se necessário, reclamar os valores das despesas considerados pela Autoridade Tributária (AT) para efeitos de deduções no IRS. O prazo termina na véspera do início da entrega das declarações relativas aos rendimentos de 2025, que arranca a 1 de abril.
A 26.ª jornada da I Divisão da AF Viana do Castelo SABSEG, disputada este domingo, trouxe emoção e mexidas importantes na luta pelos lugares cimeiros, ainda que a liderança se mantenha nas mãos da AD Ponte da Barca.
