Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) registou, este sábado, o parto número 1500 deste ano, um marco que reflete o aumento da procura pelos serviços de saúde materna na região.
A Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Miranda (ACRDM) promoveu recentemente a iniciativa solidária “Uma Receita de Amor”, envolvendo as crianças da freguesia de Miranda, no concelho de Arcos de Valdevez, na criação de postais de Natal e pequenos mimos para os idosos da comunidade local.
A Operação de Natal da PSP e da GNR registou 15 vítimas mortais e 1.444 feridos, dos quais 89 em estado grave, na sequência de 4.847 acidentes de viação ocorridos entre 18 e 26 de dezembro, segundo dados divulgados pelas autoridades.
O Centro Social de Santa Marta viveu, ao longo da última semana, momentos de grande significado humano e comunitário, num ambiente pautado pelo verdadeiro espírito natalício, pela solidariedade e pela emoção.
Vila Nova de Cerveira prepara-se para prestar homenagem ao jovem futebolista Duarte Cunha, natural do concelho, recentemente consagrado Campeão do Mundo Sub-17 pela Seleção Nacional. A iniciativa reconhece o percurso do atleta, a sua dedicação ao desporto e o mérito alcançado ao mais alto nível do futebol internacional.
Cerca de 3500 atletas encheram Viana do Castelo para a 12ª Edição da Corrida São Silvestre. O atleta Alex Figueiredo, do Sport Lisboa e Benfica, venceu a prova masculina (28.43), e Monica Silva do Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros, ganhou a prova feminina (34:46).
É já este sábado, 27 de dezembro, que a comunidade courense se reúne para uma das iniciativas mais aguardadas das festividades natalícias: o tradicional Concerto de Natal, que este ano acontece na belíssima Igreja Ecce Homo, em Padornelo, Paredes de Coura, a partir das 21h00.
