Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
Valença recebe, no próximo dia 5 de julho, a estreia do Grande Prémio Internacional de Pumptrack Eurocidade Tui-Valença, uma competição que promete transformar o Skate Park da cidade num dos principais palcos ibéricos da modalidade e reunir cerca de 300 atletas provenientes de Portugal e Espanha.
O segundo dia das comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa leva a atividade física e o convívio ao centro da programação em Viana do Castelo.
Já são conhecidos os finalistas da Final 8 do Campeonato Nacional de Sub-17 Masculinos de Hóquei em Patins 2025/2026. SL Benfica e UD Oliveirense vão disputar este domingo, às 16h00, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, o título de campeão nacional.
Portugal garantiu a qualificação para os 16 avos de final do Mundial 2026 ao empatar sem golos frente à Colômbia (0-0), na terceira e última jornada do Grupo K, disputada em Miami, nos Estados Unidos.
O Anfiteatro do Jardim da Marina, em Viana do Castelo, volta a receber, na madrugada deste domingo, a Fan Zone do Mundial 2026 para acompanhar mais um jogo da Seleção Nacional.
Portugal defronta a Colômbia na madrugada de domingo (00h30, hora de Portugal Continental), em Miami, no encontro da terceira e última jornada do Grupo K do Mundial 2026. A equipa das quinas procura terminar a fase de grupos com uma vitória antes do arranque da fase a eliminar.
A poucas horas do decisivo encontro frente à Colômbia, da terceira jornada da fase de grupos do Mundial 2026, Pedro Neto garantiu que Portugal está totalmente concentrado em vencer e assegurar o primeiro lugar do grupo, sublinhando a ambição e a confiança da Seleção Nacional.
