Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
Foi inaugurada esta quarta-feira a empreitada de reconversão da antiga Escola EB1 e Jardim de Infância de Deocriste, no concelho de Viana do Castelo, agora transformada numa creche com capacidade para 42 crianças. A cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado da Segurança Social, Filipa Lima.
A Câmara Municipal de Caminha está a trabalhar na criação de uma nova ligação fluvial entre Caminha e A Guarda, na Galiza, através de uma embarcação com capacidade para transportar entre 50 e 60 passageiros, anunciou a presidente da autarquia, Liliana Silva.
A VianaFestas vai comunicar às autoridades competentes e à Comissão Nacional de Cibersegurança a existência de quase 17 mil pedidos fraudulentos de inscrição no Desfile da Mordomia das Festas em Honra de Nossa Senhora da Agonia, revelou esta quarta-feira o presidente da associação, Manuel Vitorino.
Viana do Castelo acolhe no próximo dia 2 de junho a conferência “Energia e Coesão – Território”, integrada num ciclo promovido pela Portgás, empresa do grupo REN – Redes Energéticas Nacionais, dedicado à reflexão sobre os desafios do setor energético na região Norte.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aprovou a candidatura que permitirá a construção da futura Galeria Cultural Alameda, a instalar no antigo Cineteatro Alameda, num investimento elegível superior a 1,6 milhões de euros, reforçando a aposta do concelho na dinamização cultural e criativa.
Um homem de 57 anos foi detido no dia 25 de maio, no concelho de Valença, por suspeita da prática do crime de violência depois da subtração, no âmbito de uma investigação conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Valença.
O distrito de Viana do Castelo está entre os 17 distritos de Portugal continental colocados sob aviso amarelo pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à persistência de temperaturas elevadas.
