Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
A XV edição dos Jogos do Eixo Atlântico foi distinguida com o prémio “Evento Desportivo do Ano de 2024”, durante a X Gala do Desporto de Vila Nova de Famalicão, realizada no Pavilhão Municipal da cidade.
Cerca de cem delegados reúnem-se este sábado e domingo, no Hotel Axis, em Viana do Castelo, para o 14.º Congresso da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), com o objetivo de definir o plano de ação da organização sindical para os próximos três anos.
As portagens nas autoestradas portuguesas vão aumentar 2,29% em 2026, uma subida que resulta da taxa de inflação homóloga sem habitação no continente, fixada em 2,19%, a que se junta 0,1% de compensação às concessionárias. O cálculo baseia-se nos dados de outubro divulgados na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Viana do Castelo prepara-se para dar as boas-vindas a 2026 com uma festa de grande escala no Centro Cultural da capital do Alto Minho. Pelo segundo ano consecutivo, o evento New Year 2026, organizado pelo Santa Luzia Futebol Clube e pela Collective, promete uma noite de elegância, sofisticação e diversão para centenas de participantes.
O ciclista vianense Iúri Leitão foi condecorado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a Celebração Olímpica promovida pelo Comité Olímpico de Portugal (COP). O campeão olímpico de madison nos Jogos de Paris 2024 recebeu a Ordem do Mérito Desportivo, distinção que reconhece o seu percurso de excelência e o contributo para o desporto nacional.
O Município de Viana do Castelo e a Região Autónoma do Príncipe avançam com uma iniciativa conjunta para preservar e valorizar o Auto da Floripes, tradição cultural partilhada pelas duas comunidades.
A Juventude Viana vai deslocar-se ao Pavilhão Amável dos Santos Pereira, em Valado dos Frades, para defrontar a Biblioteca Instrução e Recreio (BIR) nos 32 avos de final da Taça de Portugal, encontro marcado para 29 de novembro, às 18h00.
