Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
A Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESS-IPVC) acolheu o II Encontro Nacional da Rede Académica de Literacia em Saúde (RALS), que reuniu especialistas, docentes e investigadores de todo o país para refletir sobre o papel da literacia na promoção de comunidades mais informadas e saudáveis.
O SC Vianense desloca-se este domingo ao terreno do CD Celoricense, em jogo a contar para a 9.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal. A partida está marcada para as 15h00.
A Polícia Judiciária realizou na terça-feira buscas no quartel dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez. A investigação, motivada por uma denúncia anónima, centra-se em seis bombeiros e está relacionada com alegadas irregularidades nos pagamentos estatais de combate aos incêndios florestais.
Este sábado, 8 de novembro, às 10h30, a Biblioteca Municipal de Valença volta a encher-se de imaginação e partilha com mais uma sessão do ciclo “Histórias em Família”, desta vez com a história “Gusta, a Trapicheira”, da autora Rita Nicolau.
A Anémona Sonora e o Club Lote 5 produzem, no próximo dia 05 de dezembro, entre as 23h00 e as 06h00 uma festa para celebrar o natal ao som da melhor "house music".
A emblemática Discoteca Galáxia, agora Galáxia Discos, única loja de discos do comércio tradicional de Viana do Castelo, comemora meio século de história este sábado, 8 de novembro de 2025. A celebração dos 50 anos terá lugar na própria loja, situada na Rua da Bandeira, n.º 94, entre as 17h00 e as 19h00, e contará com uma sessão especial intitulada “Recordar com Vítor Coutinho”, dedicada à memória musical e afetiva do espaço.
A companhia de teatro Krisálida, sedeada em Caminha, celebra hoje, 7 de novembro, os seus dez anos de atividade com o lançamento do livro “10 anos de Krisálida”. A apresentação decorreu na Biblioteca Professor Luís Mourão, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC), integrada no 20.º Encontro Internacional das Artes.
