Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
A Alto Minho Youth Orchestra (AMYO) vai celebrar o seu quinto aniversário com a interpretação de uma das mais monumentais obras da música sinfónica: a Sinfonia n.º 2 “Ressurreição”, de Gustav Mahler, num concerto marcado para o dia 30 de julho, às 21h30, no Centro Cultural de Viana do Castelo.
Ana Catarina Ferreira, estudante do Mestrado em Engenharia Alimentar da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), conquistou o terceiro prémio dos Prémios de Mestrado da Região Norte, atribuídos pela Ordem dos Engenheiros – Região Norte, que distinguem a excelência académica e científica desenvolvida nas instituições de ensino superior da região.
A Sociedade de Instrução e Recreio de Carreço (SIR) vai assinalar o seu 123.º aniversário no próximo dia 2 de agosto, com um programa que conjuga homenagem, convívio e celebração, evocando mais de um século de história ao serviço da comunidade.
A 14.ª edição do IKFEM Festival Tui-Valença foi oficialmente apresentada esta quinta-feira, na Pousada de Valença, revelando um programa que decorrerá entre 16 e 19 de julho e que terá como momento central a celebração dos 140 anos da Ponte Internacional Tui-Valença, com uma jornada de 12 horas dedicadas à cultura ibérica.
As elevadas temperaturas que se fazem sentir em todo o país estão a aumentar o risco de problemas de saúde nos animais de companhia, levando os médicos veterinários a reforçar o apelo à adoção de medidas preventivas para proteger cães e gatos durante os períodos de calor intenso.
A jovem artista valenciana Inês Gonçalves Eiras, de 17 anos, apresenta a exposição de pintura "Três Mundos, Uma Natureza", patente até 1 de setembro, na sala de exposições "Valença, Artes e Ofícios", localizada na Loja de Turismo de Valença.
O Lima Escape, em Ponte da Barca, foi distinguido como um dos seis parques de campismo mais frescos de Portugal para viajar de autocaravana, de acordo com uma seleção divulgada pela plataforma europeia de aluguer de autocaravanas e campervans Yescapa.
