Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
O Sporting de Braga empatou esta quinta-feira a zero na visita aos dinamarqueses do Aarhus, em jogo da terceira jornada da fase de liga da Liga Conferência de futebol, passando a somar quatro pontos na competição.
O Torreense venceu o Ararat-Armenia, treinado pelo português Manuel Tulipa, por 3-2, em Leiria, num encontro da quarta jornada da fase de liga da Liga Europa de futebol decidido com dois golos da equipa portuguesa nos descontos.
O Benfica somou a quarta vitória consecutiva na Liga Europa de futebol, ao vencer em casa os polacos do Lech Poznan, por 3-1, em partida da quarta jornada da fase de liga.
José António, histórico ex-secretário-geral da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), foi distinguido pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF), na cerimónia das Quinas de Ouro, pelo seu percurso e pela ligação de mais de 50 anos à associação.
A vereadora da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Carlota Borges, visitou, esta segunda-feira, o Posto de Assistência Social de Alvarães (PASA), no âmbito do acompanhamento do trabalho desenvolvido pelas instituições do concelho.
A relação entre a literatura portuguesa e a Guerra Civil de Espanha vai estar em debate no dia 6 de novembro, às 17h30, na Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, numa conferência com o escritor e investigador José António Gomes.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) participa, até 9 de novembro, numa missão de promoção do ensino superior português à China, com passagem por Pequim, Chengdu e Xangai. A instituição procura estabelecer novas parcerias nas áreas da mobilidade académica, formação avançada e investigação.
