Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
O cardeal Robert Francis Prevost foi eleito pelos colegas e será conhecido a partir de agora como Leão 14. Ele foi escolhido por pelo menos 89 dos 133 cardeais – dois terços dos eleitores do conclave – e será o sucessor do papa Francisco na Cátedra de São Pedro.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do seu Núcleo de Investigação Criminal (NIC), deteve um homem de 35 anos por tráfico de estupefacientes, no concelho de Vila Nova de Cerveira.
Nos dias 9 e 10 de maio, Valença transforma-se na capital do espírito académico com o festival TOCATUNA VALENÇA, organizado pela TUNESCE (da ESCE – Escola Superior de Ciências Empresariais) e pela Câmara Municipal de Valença.
O Sporting sagrou-se campeão nacional de voleibol ao vencer o Benfica, por 3-1, na Luz, no quinto e decisivo jogo da final, depois de ter perdido os dois primeiros jogos.
Fumo negro voltou hoje a sair da chaminé do Vaticano pelas 11:50 locais (10:50 em Lisboa) na primeira votação da manhã no segundo dia do conclave para indicar que os cardeais eleitores não conseguiram escolher um novo papa.
O mês de abril deste ano excedeu todas as expectativas. O Navio Hospital Gil Eannes contabilizou, entre visitantes individuais, famílias e grupos, 10.461 entradas. Foi o número mais alto registado face aos meses homólogos desde 2018.
Conceição Freitas, docente da Escola Superior de Saúde do Politécnico de Viana do Castelo, foi distinguida, na terça-feira, com o Prémio Nacional da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO) 2024, pelo seu projeto de doutoramento dedicado à perda gestacional.
