Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
A circulação na A1 foi totalmente reposta no troço entre os quilómetros 189 e 198, na zona do viaduto de Casais, após colapso parcial a 11 de fevereiro.
A freguesia de São Lourenço da Montaria, em Viana do Castelo, vai acolher, este domingo, mais uma edição da Feirinha da Montaria. O evento, promovido pela Associação Desportiva e Cultural Montariense, realiza-se mensalmente, sempre ao primeiro domingo de cada mês, e reúne produtores locais e visitantes num ambiente de convívio e partilha.
O SC Vianense recebe este domingo, 1 de março, a AD Camacha, em encontro da 20.ª jornada do Campeonato de Portugal. A partida está marcada para as 11h00, no Estádio Dr. José de Matos.
Duarte Martins foi reeleito presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Viana do Castelo, na sequência das eleições internas realizadas este sábado, 28 de fevereiro.
A Juventude Viana triunfou este sábado no reduto do Famalicense Atlético Clube por 0-3, em jogo da 18.ª jornada da II Divisão Nacional – Zona Norte, consolidando a liderança isolada da tabela classificativa.
O veterano cantor e compositor Sérgio Godinho vai atuar na edição deste ano do Vodafone Paredes de Coura, num concerto intitulado “SÉRGIO & OS ASSESSORES COM AMIGOS”. Para além da sua banda habitual, Os Assessores, o músico vai levar ao palco vários convidados especiais, entre eles A Garota Não, Ana Lua Caiano, Capicua, Manel Cruz, Manuela Azevedo, Milhanas e Samuel Úria, entre outros a anunciar.
O programa da RTP1, A Nossa Tarde, transmitido na sexta-feira a partir do Teatro Municipal Sá de Miranda, destacou tradições, cultura e protagonistas do concelho.
