Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
Os trabalhadores da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela construíram abrigos para gatos que vivem nas ruas, numa iniciativa que pretende proporcionar maior conforto e segurança aos animais.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebeu, este sábado, as comemorações do Dia Regional do Engenheiro, que reuniram representantes da Ordem dos Engenheiros, entidades públicas e profissionais do setor. A iniciativa incluiu uma homenagem a Jorge Delgado, Manuela Tavares Sousa e Victor Mendes, pelo contributo para a engenharia e para a sociedade.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) melhorou a avaliação nas áreas do Ensino e do Ambiente de Investigação no Times Higher Education World University Rankings 2027. Segundo os dados divulgados pela instituição, o maior crescimento ocorreu no Ambiente de Investigação, cuja pontuação aumentou cerca de 20% face à edição anterior e quase duplicou desde 2024.
Valença passou a contar com um Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Informática, instalado no Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho. O equipamento representa um investimento superior a 900 mil euros e reforça a oferta de formação tecnológica no concelho.
O preço das casas para arrendar em Viana do Castelo aumentou 17,5% em setembro, face ao mesmo mês de 2025, naquela que foi a segunda maior subida entre as 16 capitais de distrito e de regiões autónomas analisadas pelo idealista. O valor mediano na cidade atingiu os 11,7 euros por metro quadrado.
O Colégio do Minho celebrou 84 anos de existência num encontro que reuniu alunos, famílias, professores e responsáveis da instituição. A celebração destacou o percurso da escola, a preservação da sua identidade católica e a ligação à Diocese de Viana do Castelo, que se prepara para assinalar os 50 anos da sua criação.
A cooperação turística entre o Alto Minho e a Galiza esteve em destaque no XVIII Congresso Internacional de Turismo — ITC’26, que decorreu nos dias 1 e 2 de outubro, na Universidade de Vigo, com a participação de mais de uma centena de especialistas de quatro continentes.
