Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
A circulação automóvel na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, regressa à normalidade a partir desta terça-feira, 14 de julho, com a reabertura da travessia nos dois sentidos de circulação, após a conclusão dos trabalhos que motivaram os condicionamentos temporários.
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo continua esta semana a assinalar o seu 150.º aniversário com um conjunto de iniciativas abertas à comunidade, que incluem uma exposição histórica, um concerto e demonstrações de meios operacionais.
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho apresentou um novo programa de promoção turística que convida residentes e visitantes a explorar o território transfronteiriço através de experiências ligadas à natureza, ao património histórico e à paisagem.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo passou a dispor de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), na sequência de um investimento municipal de 127.980 euros, financiado pelo programa Norte 2030, destinado a reforçar a segurança dos operacionais e a capacidade de resposta da corporação.
Melgaço volta a integrar o percurso da Volta a Portugal em Bicicleta e será um dos concelhos em destaque na 87.ª edição da prova, ao acolher a partida da oitava etapa, marcada para 14 de agosto. A tirada ligará o concelho mais a norte do país a Fafe, ao longo de 166 quilómetros, numa jornada de perfil acidentado que antecede a decisiva subida ao Santuário da Senhora da Graça, em Mondim de Basto.
Deve ser porreiro ter Cristiano Ronaldo como colega de equipa. Sobretudo nas derrotas.
Viana do Castelo entra esta segunda-feira, 13 de julho, na semana principal do Festival de Folclore Internacional Alto Minho, iniciativa que volta a afirmar o concelho como um dos principais palcos nacionais de promoção do folclore e do intercâmbio cultural. Durante seis dias, o evento reúne grupos da Argentina, Brasil, Chile, Espanha, México, Países Baixos e Portugal, num programa que inclui desfiles, galas, concertos, atuações em instituições e momentos de convívio com a comunidade.
