Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.

A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
O papel dos municípios e das regiões na transição energética abre o programa de debates do Fórum Económico Portugal-Catalunha, no dia 24 de novembro, em Viana do Castelo. A sessão começa às 9h15, no Hotel Flôr de Sal, e reúne representantes de autarquias e de entidades do setor energético.
O Sport Clube Vianense vai passar a contar com uma secção de triatlo. A apresentação está marcada para quinta-feira, 19 de novembro, às 16h00, no Salão Nobre da sede do clube, em Viana do Castelo.
Os estudantes do primeiro ano da licenciatura em Turismo da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vão trabalhar em equipa para responder a desafios do setor turístico na sexta-feira, 20 de novembro. A iniciativa decorre na Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), em Viana do Castelo, e conta com a participação de profissionais do hotel FeelViana.
A Fortaleza de Chocolate foi um dos destaques da participação de Valença na INTUR – Feira Internacional de Turismo de Valladolid, em Espanha. O município aproveitou o certame para apresentar a programação «Valença é Natal 2026» e divulgar a oferta turística do concelho junto de visitantes espanhóis e de profissionais do setor.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações esta quarta-feira, 18 de novembro, entre as 09h00 e as 10h30, na freguesia de Refóios do Lima, concelho de Ponte de Lima. A Águas do Alto Minho admite interrupções pontuais durante os trabalhos de limpeza e higienização de reservatórios.
Vários porcos têm sido avistados à solta há algumas semanas no lugar do Paço, na freguesia de Outeiro, em Viana do Castelo. Segundo a Junta de Freguesia, os animais têm circulado pelos caminhos da localidade e, mais recentemente, entrado em terrenos particulares, onde causaram estragos em hortas.
A Associação Juventude Viana anunciou, em comunicado, que a secção de boxe deixou de fazer parte da sua estrutura desportiva. A direção do clube vianense adiantou que vai concentrar todos os seus recursos no hóquei em patins, com prioridade à formação de jovens e ao reforço das equipas.