Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
A PSP deteve, no dia 29 de março, pelas 02h50, um homem de 42 anos, residente em Ponte de Lima, por condução sob o efeito do álcool.
A Viana TV publicou, ontem, dia 1 de abril, uma notícia exclusiva anunciando que Elon Musk, fundador da Tesla, SpaceX e xAI, estaria prestes a investir em Viana do Castelo, criando um hub tecnológico internacional na cidade. Hoje, esclarecemos que essa informação não é verdadeira.
Esta Quinta-feira Santa, a Praça da República de Viana do Castelo vai acolher das 10h30 às 12h30 e das 15h30 às 17h30 o Atelier de Barro – Cestas de Ovos e das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00, o Workshop Delícias de Chocolate.
Já está em pleno andamento o Melgaço Easter Cup Handball, que transforma o concelho de Melgaço num autêntico centro europeu do andebol jovem.
A Tedworld, uma festa que percorre diversos clubes de norte a sul do país, chega este sábado a Viana do Castelo e realiza-se no Club Lote 5.
A Diocese de Viana do Castelo alertou a população para a existência de uma página falsa nas redes sociais atribuída a D. João Lavrador, Bispo da diocese, esclarecendo que o prelado não possui qualquer perfil pessoal em plataformas digitais.
Amanhã, dia 2 de abril, Viana do Castelo mantém viva a tradição da Semana Santa ao abrir 24 igrejas e capelas da cidade para visita e oração, num Roteiro Religioso que decorrerá entre as 20h00 e as 24h00.
