Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana realizou, esta semana, uma sessão especial no âmbito das suas Oficinas Regulares de Teatro, substituindo o trabalho habitual de palco por um momento de conversa e reflexão entre os participantes.
O futsal feminino do Alto Minho entra hoje na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal, com dois jogos de destaque.
Viana do Castelo vai receber, no próximo 19 de fevereiro, uma sessão do ciclo nacional “Tratar o Cancro por Tu”, iniciativa do IPATIMUP – Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto que pretende aproximar cientistas e cidadãos e esclarecer mitos sobre o cancro, uma doença que hoje é cada vez mais controlável. Segundo o investigador Manuel Sobrinho Simões, dois terços das pessoas diagnosticadas com cancro já não morrem da doença.
Está patente ao público, na Sala Dr. Francisco Sampaio (Piso 0) do Museu do Traje, a emblemática pintura “Tipo Minhoto – Les Yeux Rieurs”, de Henrique Medina, uma obra a óleo sobre tela datada de 1959.
Vila Verde volta a ser palco da grande festa do desporto minhoto. A 28.ª edição da Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” realiza-se no dia 26 de janeiro, às 21 horas, na Adega Cultural, e vai reunir cerca de 500 convidados.
O Município de Ponte de Lima está a implementar a operação “Projetos Inovadores para a Inclusão Ativa – Ponte de Lima 2030”, no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-6 (código de operação n.º NORTE2030-FSE+-02925100), com o objetivo de promover a inclusão social dos grupos mais vulneráveis do concelho.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular apresentou, em Viana do Castelo, o seu Relatório Socioeconómico Anual de 2024, um documento que coloca os municípios no centro do desenvolvimento económico e da segurança alimentar da eurorregião Norte de Portugal–Galiza.
