Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
O SC Vianense venceu este sábado o CD Trofense, por 2-0, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo, e somou o primeiro triunfo na edição 2026/27 da Liga 3.
O novo desfile “Domingar na Romaria” estreia-se este domingo, 16 de agosto, constituindo um dos principais destaques do segundo dia da Romaria d’Agonia.
A Praça da República, em Ponte da Barca, recebe este domingo, 16 de agosto, às 21h30, a terceira edição do Festival da Diáspora, uma iniciativa municipal dedicada à comunidade emigrante.
O Club Lote 5, na Marina de Viana do Castelo, vai receber o Agonia Music Fest, uma iniciativa que promete prolongar a animação noturna durante a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.
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O SC Vianense estreia-se este sábado perante os seus adeptos na edição 2026/2027 da Liga 3, recebendo o Trofense no Estádio Dr. José de Matos, em jogo da segunda jornada da competição.
A Polícia de Segurança Pública vai reforçar o policiamento durante a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, que decorre entre 15 e 23 de agosto, em Viana do Castelo. O dispositivo contará com equipas especializadas, efetivos provenientes de outros comandos e sistemas de videovigilância através de drones.
