Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
Portugal recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o prémio de «País com Melhor Atividade» da Federação Internacional de Festivais de Dança (FIDAF). A distinção, relativa a 2025, foi entregue a Alberto Rego durante o Congresso Mundial da organização, em Cheonan, na Coreia do Sul.
O Teatro Municipal Sá de Miranda volta a ser o centro da atividade teatral em Viana do Castelo, entre 13 e 21 de novembro, com a realização da 10.ª edição do Festival de Teatro. A iniciativa, promovida pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana em parceria com a Câmara Municipal, reúne dez espetáculos, distribuídos por 12 representações, e reforça a aposta na diversidade artística e na acessibilidade cultural.
O Auditório Gabriel Gonçalves, em Lanheses, recebe este sábado, 10 de outubro, às 21h15, mais uma sessão do ciclo teatral promovido pela Associação de Teatro Amador de Lanheses (ATAL), em colaboração com a Plataforma do Teatro Amador do Alto Minho (PLATEA).
O vianense Simão Coutinho, diretor desportivo do Al-Nassr, foi mencionado por Cristiano Ronaldo como participante nas conversas com Jorge Jesus que antecederam a saída do capitão do estágio da seleção nacional.
A exposição “A escola em Viana do Castelo (séc. XIX-XX)” está patente até 30 de outubro no Salão Nobre do Teatro Municipal Sá de Miranda, reunindo objetos, fotografias e documentos que retratam diferentes dimensões da vida escolar no concelho.
Depois de mais de 20 anos ligada à contabilidade, decidiu retomar um interesse antigo pelo desporto. Continua a trabalhar, viaja entre Viana do Castelo e Melgaço para frequentar as aulas e partilha em casa a condição de caloira com a filha.
Estão abertas as inscrições para a 4.ª edição da Corrida “2 Léguas Eurocidade”, que se realiza no próximo domingo, 25 de outubro, entre Valença e Tui.
