Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo promove, este fim de semana, dias 30 e 31 de maio, um conjunto de iniciativas dedicadas ao futebol e futsal jovem, reunindo atletas, clubes, dirigentes e entidades parceiras em diferentes pontos do distrito.
Viana do Castelo prepara-se para dar mais um passo no arranque das festividades da Romaria d’Agonia 2026 com a apresentação oficial do cartaz desta edição, marcada para este sábado, 30 de maio, às 10h00, na Praça da República.
A Praça da República, em Viana do Castelo, recebe este sábado, entre as 10h00 e as 13h00, mais uma edição do Feirão, iniciativa que promete animar o centro da cidade com música tradicional, folclore e sabores típicos da região.
A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, desencadeou uma operação policial de grande dimensão nas zonas de Braga, Porto e Aveiro, que culminou na detenção de 12 cidadãos estrangeiros suspeitos de integrarem uma organização criminosa dedicada à produção e distribuição internacional de canábis.
Carlota Gonçalves Borges anunciou oficialmente a sua candidatura à Comissão Concelhia do Partido Socialista em Viana do Castelo, numa comunicação dirigida a militantes e simpatizantes.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária, a proposta de Protocolos de Colaboração com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e entidades do movimento associativo para 2026 – 1.ª fase, num montante global anual de 178.560 euros.
A Escola do Rock de Paredes de Coura prepara-se para iniciar a sua Tour 2026, levando ao longo dos próximos meses jovens músicos e projetos ligados à escola a vários palcos nacionais e da Galiza. O arranque acontece já no próximo domingo, 31 de maio, no Serralves em Festa, seguindo-se passagens pelo Incode Fest III, Mixing Art e Festival Solpor Monteferro.
