Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
O Município de Monção, em parceria com a Quercus, volta a dinamizar a campanha “Rolhas que Deixam Marca”, dirigida aos alunos dos estabelecimentos de ensino do concelho. A iniciativa arranca na próxima segunda-feira, 27 de abril, prolongando-se até ao final do ano letivo, reforçando o compromisso local com a educação ambiental e a preservação da floresta autóctone.
Foi em São Romão do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, que nasceu a primeira ninhada de Yakutian Laika em território nacional, assinalando um marco inédito na cinofilia portuguesa.
Vila Nova de Cerveira apresentou uma nova peça da coleção “Conta de Cerveira – Joia Municipal”, reforçando a ligação entre património, identidade e criação artística. Trata-se de um anel inspirado numa joia com mais de 15 séculos de história, apresentado no passado dia 16 de abril, durante a deslocação do Município à Assembleia da República.
Arranca este domingo, 26 de abril, a 2.ª fase – Subida do Campeonato de Portugal, com a Série A a dar início à luta pelo acesso à Liga 3 e pelo título de campeão nacional da competição.
A CP – Comboios de Portugal lançou uma nova campanha promocional que oferece descontos de até 80% nos bilhetes do serviço Alfa Pendular, com o objetivo de promover uma mobilidade mais acessível, sustentável e eficiente entre as principais cidades do país.
Valença assinalou o arranque das comemorações do 52.º aniversário da Revolução dos Cravos com uma homenagem a Catarina Eufémia, evocada através do seu filho, o valenciano José Baleizão do Carmo. A cerimónia decorreu no Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, num momento marcado pela memória, emoção e simbolismo histórico.
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