Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe na próxima quinta-feira, 3 de julho, pelas 21h30, a apresentação final das Oficinas Regulares de Teatro do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana (CDV), com o espetáculo "O Coro dos Presentes". A entrada é gratuita, mediante levantamento de bilhete.
O festival Cerveira ao Piano está de regresso a Vila Nova de Cerveira nos dias 24 e 25 de julho, prometendo duas noites de excelência musical no Palco das Artes, com atuações de dois pianistas de referência internacional: Francisco Sassetti e Joep Beving.
Viana do Castelo volta a ser o centro das atenções da comunidade Land Rover da Península Ibérica ao receber, entre os dias 4 e 6 de setembro, a XV edição do Encontro Ibérico Land Rover (EILR), promovido pelo LandMania – Clube de Portugal, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
A XVIII Feira do Cavalo de Ponte de Lima volta a destacar uma das mais emblemáticas raças autóctones portuguesas com a realização da Gala do Garrano – "Garrano, a Raiz", marcada para o próximo dia 3 de julho, às 22h00, na Expolima.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 16 pessoas em flagrante delito durante a última semana, entre os dias 22 e 28 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade desenvolvidas em todo o distrito.
A Capela da Sr.ª do Pilar, em Porreiras, no concelho de Paredes de Coura, recebe nos dias 3 e 10 de julho, pelas 19h00, o espetáculo ao ar livre "Massa Mãe – Entre Mãos e Grãos", uma criação comunitária que alia teatro, dança, música e património cultural.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo volta a dinamizar, durante o mês de julho, uma edição especial do projeto "Rua a Brincar – Centro Histórico", levando atividades de participação livre e gratuita a diferentes espaços da cidade, com o objetivo de incentivar o brincar ao ar livre entre crianças e famílias.
