Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
O Sport Clube Vianense entra em campo este sábado, às 17h00, para um duelo decisivo frente ao Bragança, em jogo a contar para a fase final do Campeonato de Portugal. Com apenas duas jornadas por disputar, o cenário é claro: uma vitória pode valer a subida imediata de divisão.
O vianense Simão Coutinho fez parte da estrutura do Al-Nassr, que se sagrou campeão da Arábia Saudita após vencer o Damac FC por 4-1, resultado que confirmou matematicamente a conquista do título.
O Wine & Blues Festival regressa a Viana do Castelo nos dias 22 e 23 de maio de 2026 para mais uma edição dedicada à música, à cultura vínica e à promoção dos produtos identitários da região. O evento terá lugar no Anfiteatro do Jardim da Marina, entre as 18h00 e a 01h30.
Um homem de 61 anos ficou em prisão preventiva depois de ter sido detido pela GNR por suspeita da prática de vários furtos em estabelecimentos comerciais e residências em diferentes concelhos do Alto Minho.
Viana do Castelo voltou a destacar-se no panorama económico regional ao registar um crescimento de 33,40% nas exportações em março de 2026, um valor que triplica a média nacional e reforça a posição do concelho entre os principais motores exportadores do Norte do país.
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) esclareceu que os recentes acessos indevidos a registos administrativos de utentes terão resultado do comprometimento das credenciais de um médico, indicando que os acessos não foram realizados pelo próprio profissional.
Viana do Castelo acolheu, esta quinta-feira, as XXXII Jornadas do GAF – Gabinete de Atendimento à Família, subordinadas ao tema “Relações que transformam: profissionais, famílias e o futuro das crianças”. A iniciativa decorreu no Auditório Prof. Lima de Carvalho, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), reunindo especialistas, profissionais e representantes institucionais para uma reflexão sobre o papel das relações humanas no desenvolvimento das novas gerações.
