Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
O mosteiro beneditino de São Romão de Neiva, em Viana do Castelo, recebe, no próximo fim de semana, dois concertos de entrada livre. A programação inclui atuações na sexta-feira e no domingo, além das comemorações dos 50 anos da Fanfarra dos Escuteiros da comunidade.
O Núcleo de Estudos de Doenças Autoimunes (NEDAI) da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) lançou uma coleção de 15 guias de bolso gratuitos destinados a apoiar pessoas que vivem com doenças autoimunes, bem como familiares e cuidadores.
O Fórum Cultural das Neves, em Vila de Punhe, recebeu, no passado sábado, 18 de julho, a primeira edição do “EntreVersos – Ciclo de Encontros de Poesia”. A iniciativa superou as expectativas da organização e lotou o auditório com amantes de poesia.
A 28.ª edição da Arte na Leira foi inaugurada no último sábado, 18 de julho, em Arga de Baixo, no concelho de Caminha. A iniciativa voltou a contar com a participação da Escola Superior de Educação do Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC).
Um homem de 26 anos foi detido pela GNR, no dia 17 de julho, por suspeita do crime de tráfico de estupefacientes, no concelho de Valença.
Um grupo de jovens de Valença está a participar na recuperação do túnel da Porta da Gabiarra, uma das entradas históricas mais emblemáticas da Fortaleza.
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