Os jovens até aos 35 anos do concelho de Caminha que construam casa própria estão isentos do pagamento de taxas municipais, revelou a autarquia, que assim espera “incentivar e facilitar” o acesso à habitação.
A medida já está em vigor no município caminhense e aplica-se aos residentes no concelho “com idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 35 anos, ou cuja soma de idades não exceda os 70 anos, no caso de casais”, indica a autarquia em comunicado.
“Para construção de habitação, os jovens podem beneficiar da isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas destinadas, exclusivamente, a habitação própria e permanente dos mesmos”, descreve-se no Regulamento de Taxas Urbanísticas, alterado para contemplar este benefício.
De acordo com as normas, “a isenção do pagamento das taxas municipais deve ser requerida conjuntamente com o pedido de licenciamento da operação urbanística, comunicação prévia, autorização ou alteração de utilização, consoante o caso”.
A isenção abrange as “taxas administrativas devidas pela apreciação dos processos, as taxas relativas à edificação, as taxas devidas pela emissão de alvarás de obras e suas prorrogações ou as taxas de emissão da alvarás de autorização de utilização”.
Estão ainda incluídas, se aplicável, “as taxas devidas pela realização de vistorias para efeitos de emissão do alvará de utilização ou de alteração de utilização e pela ocupação do espaço público por motivo de obras”.
A habitação sobre a qual incide a isenção não pode ser alienada por um prazo de 10 anos subsequentes à emissão da autorização de utilização, refere ainda o regulamento.
O jovem vianense Simão Amorim Lopes, médio de 16 anos natural de Viana do Castelo, assinou o seu primeiro contrato profissional com o SL Benfica, depois de nove temporadas ao serviço da formação encarnada.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR vai organizar uma caminhada pela floresta no concelho de Paredes de Coura, no dia 17 de março, em comemoração do Dia Mundial da Árvore e da Floresta, que se assinala a 21 de março.
Terminou nos quartos de final o percurso da Juventude Viana na Taça de Portugal de hóquei em patins. Num jogo intenso e repleto de emoção disputado no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, o CD Póvoa acabou por garantir o apuramento para a Final Four após vencer (5-7) no desempate por grandes penalidades, depois de um empate (4-4) no tempo regulamentar e prolongamento.
O Navio Hospital Gil Eannes, em Viana do Castelo, recebeu a sessão de encerramento do EURES Transfronteiriço Norte de Portugal – Galiza, dedicada ao balanço das atividades desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos.
A Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Paredes de Coura (ADASPACO) prepara-se para assinalar um marco histórico: a dádiva de sangue n.º 5.500 desde o início do seu novo trajeto, a 1 de janeiro de 2015.
A equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana venceu, este sábado, o Clube Nacional de Ginástica por 3-1, em partida referente à 4.ª jornada da fase de subida à I Divisão Nacional.
No âmbito das comemorações do 128.º aniversário do Sport Clube Vianense, realizou-se este sábado, na sede do clube centenário, a Sessão Solene de Entrega de Emblemas de 25 e 50 anos de filiação, um momento de grande simbolismo dedicado à homenagem de associados que, ao longo de décadas, mantiveram uma ligação fiel e dedicada à instituição.
