Já foi publicado e está em vigor o novo ACEP - Acordo Coletivo de Empregador Público, resultante de uma ampla negociação entre o Município de Caminha e quatro estruturas sindicais. Abrange todos os trabalhadores municipais em regime de contrato de trabalho em funções públicas, sejam ou não sindicalizados. Traduz-se em mais e melhores direitos para os trabalhadores, sendo mesmo considerado por alguns sindicatos como um dos melhores do país e um potencial exemplo para outros acordos que venham a ser negociados.
O Município de Caminha desenvolveu negociações e chegou a acordo com o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e entidades com Fins Públicos, SISTERP – Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos e STFPSN – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte. Os dois últimos casos, SISTERP e STFPSN, são aliás novidade em termos de ACEP em Caminha, tendo sido possível dialogar também, com sucesso, com as duas estruturas.
O documento, que se estende por 46 cláusulas, é bastante minucioso, clarificando situações menos explícitas no ACEP anterior e desfazendo dúvidas ou interpretações até menos objetivas. Traz também várias novidades. As partes acreditam que criará condições para um trabalho mais digno, mais motivado e até mais esclarecido.
A intenção do Município é apoiar e proteger mais os trabalhadores, proporcionando condições mais adequadas ao seu desempenho profissional, em benefício dos munícipes e de todo o concelho.
Pretende, ao mesmo tempo, ser um ACEP amigo do trabalhador, facilitando igualmente a sua vida pessoal e familiar. E são vários os benefícios acordados. Entre outros, por exemplo, em termos de férias, fixando-se que ao trabalhador que goze a totalidade do período normal de férias vencido a 1 de janeiro de um determinado ano até 30 de abril e/ou de 1 de novembro a 31 de dezembro, é concedido no próprio ano, ou no ano imediatamente a seguir, consoante a sua opção, um período de três dias úteis de férias, o qual não pode ser gozado nos meses de julho, agosto e setembro – mais um do que no ACEP anterior.
Por outro lado, no seu dia de aniversário, é concedida dispensa ao trabalhador. Da mesma forma, quando o trabalhador seja responsável pela educação de menor de 12 anos, tem direito também a dispensa para acompanhar o menor no primeiro dia do ano letivo.
O Município considera que este ACEP é sinónimo da vitória do diálogo e da participação democrática, saudando a abertura de todas as partes para estender, tanto quanto possível, os benefícios dos trabalhadores, nunca perdendo de vista o equilíbrio, ou seja, o sentido de serviço público e os interesses e necessidades dos munícipes, cidadãos e instituições em geral, que no dia a dia interagem com os serviços municipais.
A 10.ª jornada da Primeira Divisão da AF Viana do Castelo disputou-se este domingo, com o SC Courense a reforçar a liderança após vencer fora de portas, enquanto Valenciano e AC Caminha seguem a dois pontos.
A 10.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo disputou-se este domingo e trouxe vários duelos carregados de emoção e golos. O Távora e o Neves voltaram a confirmar o seu excelente momento de forma.
A Capela de Santa Catarina, no coração da Ribeira de Viana do Castelo, recebe na próxima terça-feira, 25 de novembro, às 16h30, uma missa solene em homenagem ao aniversário de Santa Catarina.
A Juventude Viana continua imparável no Campeonato Nacional da 2.ª Divisão – Zona Norte. Este sábado, a formação orientada por André Torres deslocou-se ao terreno da AD OH Sports, em Oliveira do Hospital, onde somou mais uma vitória expressiva (3-9), em jogo referente à 8.ª jornada da competição.
A Associação Desportiva da Camacha recebeu este domingo, na Ilha da Madeira, o SC Vianense para concluir o encontro referente à 7.ª jornada do Campeonato de Portugal, interrompido ao intervalo no passado dia 26 de outubro devido ao denso nevoeiro que impossibilitou a continuação da partida.
O Coro Ars Vocalis, da Escola de Música de Esposende, prepara-se para atuar no Palau da Música Catalã, em Barcelona, uma das salas mais prestigiadas da Europa. A seleção do coro português para este palco, reconhecido pela excelência artística e acústica, confirma a qualidade do trabalho desenvolvido no concelho.
O Teatro Municipal Sá de Miranda prepara-se para viver dias de festa com a chegada da «Zé Pedro Associação Musical». O grupo sobe ao palco com uma revista à portuguesa especialmente criada para celebrar os 50 anos da Escola de Música José Pedro.
