Já foi publicado e está em vigor o novo ACEP - Acordo Coletivo de Empregador Público, resultante de uma ampla negociação entre o Município de Caminha e quatro estruturas sindicais. Abrange todos os trabalhadores municipais em regime de contrato de trabalho em funções públicas, sejam ou não sindicalizados. Traduz-se em mais e melhores direitos para os trabalhadores, sendo mesmo considerado por alguns sindicatos como um dos melhores do país e um potencial exemplo para outros acordos que venham a ser negociados.
O Município de Caminha desenvolveu negociações e chegou a acordo com o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e entidades com Fins Públicos, SISTERP – Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos e STFPSN – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte. Os dois últimos casos, SISTERP e STFPSN, são aliás novidade em termos de ACEP em Caminha, tendo sido possível dialogar também, com sucesso, com as duas estruturas.
O documento, que se estende por 46 cláusulas, é bastante minucioso, clarificando situações menos explícitas no ACEP anterior e desfazendo dúvidas ou interpretações até menos objetivas. Traz também várias novidades. As partes acreditam que criará condições para um trabalho mais digno, mais motivado e até mais esclarecido.
A intenção do Município é apoiar e proteger mais os trabalhadores, proporcionando condições mais adequadas ao seu desempenho profissional, em benefício dos munícipes e de todo o concelho.
Pretende, ao mesmo tempo, ser um ACEP amigo do trabalhador, facilitando igualmente a sua vida pessoal e familiar. E são vários os benefícios acordados. Entre outros, por exemplo, em termos de férias, fixando-se que ao trabalhador que goze a totalidade do período normal de férias vencido a 1 de janeiro de um determinado ano até 30 de abril e/ou de 1 de novembro a 31 de dezembro, é concedido no próprio ano, ou no ano imediatamente a seguir, consoante a sua opção, um período de três dias úteis de férias, o qual não pode ser gozado nos meses de julho, agosto e setembro – mais um do que no ACEP anterior.
Por outro lado, no seu dia de aniversário, é concedida dispensa ao trabalhador. Da mesma forma, quando o trabalhador seja responsável pela educação de menor de 12 anos, tem direito também a dispensa para acompanhar o menor no primeiro dia do ano letivo.
O Município considera que este ACEP é sinónimo da vitória do diálogo e da participação democrática, saudando a abertura de todas as partes para estender, tanto quanto possível, os benefícios dos trabalhadores, nunca perdendo de vista o equilíbrio, ou seja, o sentido de serviço público e os interesses e necessidades dos munícipes, cidadãos e instituições em geral, que no dia a dia interagem com os serviços municipais.
Vila Praia de Âncora volta a vestir-se de festa a partir de hoje para celebrar uma das suas tradições mais queridas: as Festas em Honra de Nossa Senhora da Bonança, que decorrem até domingo, 14 de setembro. Este é um dos eventos religiosos e culturais mais emblemáticos do Alto Minho, atraindo todos os anos milhares de visitantes, locais e emigrantes.
A banda PUTO, uma das mais irreverentes propostas do dirty-rock nacional, atua este sábado, 13 de setembro, no Festival Viana Bate Forte. O concerto está marcado para a 01h00, no Palco da Erva (Praça da Erva), com entrada livre.
O canoísta de Ponte de Lima, Fernando Pimenta, voltou a afirmar-se como um dos maiores nomes do desporto nacional ao conquistar oito pódios internacionais em 2025, num ano tradicionalmente mais calmo para os atletas, por ser o primeiro do novo ciclo olímpico.
Vila Nova de Cerveira volta a ser palco de um dos eventos gastronómicos mais aguardados da região. De 12 a 14 de setembro, a Praça Alto Minho recebe o Festival da Pizza 2025, uma celebração dedicada à mais emblemática iguaria italiana, com um programa que alia gastronomia, música ao vivo e animação para toda a família.
A Biblioteca Municipal de Valença volta a abrir as portas ao imaginário infantil com mais uma sessão do programa "Histórias em Família", marcada para sábado, 13 de setembro, às 10h30. Desta vez, o convite é feito através do divertido e inspirador conto "Eu Quero Andar Sem Rodinhas", de Tobias Giacomazzi, apresentado por Manuela Fernandes.
É hoje, 10 de setembro, que se dá o aguardado arranque das Feiras Novas 2025, uma das maiores e mais emblemáticas romarias do Alto Minho. Ao longo dos próximos seis dias, Ponte de Lima transforma-se no centro da cultura popular minhota, celebrando com música, folclore, tradições seculares e momentos de devoção em honra de Nossa Senhora das Dores.
Vivemos tempos de incerteza. O trabalho é cada vez mais precário, a habitação “não é para o bolso” da grande maioria de nós, as novas tecnologias ultrapassam-nos a velocidades vertiginosas e as crises — da economia ao clima, das guerras à imigração — sobrepõem-se umas sobre as outras.
