Já foi publicado e está em vigor o novo ACEP - Acordo Coletivo de Empregador Público, resultante de uma ampla negociação entre o Município de Caminha e quatro estruturas sindicais. Abrange todos os trabalhadores municipais em regime de contrato de trabalho em funções públicas, sejam ou não sindicalizados. Traduz-se em mais e melhores direitos para os trabalhadores, sendo mesmo considerado por alguns sindicatos como um dos melhores do país e um potencial exemplo para outros acordos que venham a ser negociados.
O Município de Caminha desenvolveu negociações e chegou a acordo com o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e entidades com Fins Públicos, SISTERP – Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos e STFPSN – Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte. Os dois últimos casos, SISTERP e STFPSN, são aliás novidade em termos de ACEP em Caminha, tendo sido possível dialogar também, com sucesso, com as duas estruturas.
O documento, que se estende por 46 cláusulas, é bastante minucioso, clarificando situações menos explícitas no ACEP anterior e desfazendo dúvidas ou interpretações até menos objetivas. Traz também várias novidades. As partes acreditam que criará condições para um trabalho mais digno, mais motivado e até mais esclarecido.
A intenção do Município é apoiar e proteger mais os trabalhadores, proporcionando condições mais adequadas ao seu desempenho profissional, em benefício dos munícipes e de todo o concelho.
Pretende, ao mesmo tempo, ser um ACEP amigo do trabalhador, facilitando igualmente a sua vida pessoal e familiar. E são vários os benefícios acordados. Entre outros, por exemplo, em termos de férias, fixando-se que ao trabalhador que goze a totalidade do período normal de férias vencido a 1 de janeiro de um determinado ano até 30 de abril e/ou de 1 de novembro a 31 de dezembro, é concedido no próprio ano, ou no ano imediatamente a seguir, consoante a sua opção, um período de três dias úteis de férias, o qual não pode ser gozado nos meses de julho, agosto e setembro – mais um do que no ACEP anterior.
Por outro lado, no seu dia de aniversário, é concedida dispensa ao trabalhador. Da mesma forma, quando o trabalhador seja responsável pela educação de menor de 12 anos, tem direito também a dispensa para acompanhar o menor no primeiro dia do ano letivo.
O Município considera que este ACEP é sinónimo da vitória do diálogo e da participação democrática, saudando a abertura de todas as partes para estender, tanto quanto possível, os benefícios dos trabalhadores, nunca perdendo de vista o equilíbrio, ou seja, o sentido de serviço público e os interesses e necessidades dos munícipes, cidadãos e instituições em geral, que no dia a dia interagem com os serviços municipais.
Viana do Castelo vai receber, no próximo 18 de julho, a primeira edição do SOUNDSCAPES, um novo evento dedicado à música eletrónica que promete transformar o pôr do sol num cenário de festa, juntando música, paisagem e uma experiência imersiva. O evento decorre entre as 17h00 e as 23h00, no Axis Hotel Viana do Castelo, e apresenta um cartaz que reúne artistas de referência da música eletrónica nacional e internacional.
Viana do Castelo assinala o Dia de Santiago, a 25 de julho, com um programa diversificado e de participação gratuita, que convida a comunidade e os peregrinos a celebrar a tradição jacobeia através de atividades culturais, lúdicas e religiosas.
O capitão da Seleção Nacional, Cristiano Ronaldo, mostrou-se confiante na capacidade de Portugal para ultrapassar a Espanha, no encontro dos oitavos de final do Campeonato do Mundo 2026, marcado para esta segunda-feira, em Dallas.
A Seleção Nacional entra em campo esta segunda-feira, às 20h00 (hora de Portugal), para defrontar a Espanha nos oitavos de final do Campeonato do Mundo de 2026, num duelo ibérico que promete concentrar as atenções dos adeptos de futebol.
O Grupo Etnográfico de Areosa levou o nome de Viana do Castelo e de Portugal ao Festi'Roche, festival internacional de folclore realizado entre os dias 24 e 29 de junho, em Roche-la-Molière, França, onde partilhou o palco com grupos provenientes da Colômbia, México e Polónia.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza esta segunda-feira, 6 de julho, pelas 15h00, uma reunião ordinária no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com uma agenda composta por 18 pontos, que inclui matérias relacionadas com habitação, infraestruturas, desenvolvimento económico, apoio ao associativismo e cooperação institucional.
O antigo internacional português Tiago Mendes, um dos investidores da Viana Rio, apresentou esta quinta-feira um projeto de investimento de 3,5 milhões de euros que prevê a requalificação das marinas de Viana do Castelo e a construção de um novo Centro de Lazer e Desporto na frente ribeirinha da cidade.
