O novo bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários criticou hoje a taxa de IVA de 23% fixada para os serviços médicos veterinários, alertando que é um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais.
“Os serviços médicos veterinários de animais de companhia são taxados com IVA de 23%, contribuindo ainda mais para o risco de ausência de cuidados médicos e potencial abandono”, disse Pedro Fabrica, durante a cerimónia de posse.
No primeiro discurso enquanto bastonário, Pedro Fabrica deixou um conjunto de mensagens para os médicos veterinários, sobre a necessidade de fixar profissionais e de valorizar a profissão, mas falou também para o poder político e a taxa de IVA foi um dos pontos apontados.
Recordando que os únicos serviços médicos taxados com IVA são os veterinários, Pedro Fabrica afirmou que os profissionais não podem ficar satisfeitos, sobretudo “quando se anunciam medidas de atribuição de dois milhões de euros para hospitais públicos veterinários, e o fisco arrecada dos serviços veterinários de animais de companhia cerca de 32 milhões de euros em IVA”.
Por outro lado, alertou que esse poderá ser também um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais, um flagelo – considerou – que custa anualmente 110 milhões de euros, mais do que o orçamento da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
“Gastamos mais com animais encarcerados do que gastamos na autoridade alimentar e veterinária em Portugal, e fazemo-lo sem esperança de controlo da situação”, lamentou, defendendo “agilidade nas contraordenações, fiscalização ativa e restrição reprodutiva aos cães e gatos que não estejam registados como reprodutores”.
No discurso, o bastonário deixou ainda críticas ao novo estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, que diz pôr em causa o exercício da profissão e a sua regulação, abrindo porta à má prática, à “concorrência selvática”, e à deterioração da saúde pública, da segurança alimentar e dos cuidados médicos veterinários.
“Lembraremos o próximo executivo governativo desta involução estatutária e a necessidade da sua alteração”, sublinhou.
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Os rins trabalham silenciosamente todos os dias, filtrando o sangue, eliminando toxinas e excesso de líquidos, controlando a tensão arterial, regulando minerais e contribuindo para a produção de glóbulos vermelhos.
O Santa Luzia FC desloca-se este sábado, 7 de março, a Lisboa para defrontar o SL Benfica, em jogo da 18.ª e última jornada da primeira fase da Liga Placard de Futsal Feminino.
Hoje, sábado, dia 7 de março, sobe ao palco do Teatro Municipal Sá de Miranda a última apresentação do espetáculo infantil “Mistério da Vinci”, do Teatro do Noroeste. Toda a receita da bilheteira reverte para a Cáritas Diocesana de Leiria-Fátima, em apoio às famílias afetadas pelas recentes intempéries.
Esta quarta-feira, 4 de março, durante a Sessão Solene do Dia de Ponte de Lima, será apresentado publicamente o livro Os Grupos Folclóricos do Concelho de Ponte de Lima 1892-2025, da autoria de Amândio de Sousa Vieira. O evento terá lugar no Pavilhão de Feiras e Exposições – Expolima, a partir das 15h30, assinalando o encerramento das comemorações dos 900 anos da fundação de Ponte de Lima.
Viana do Castelo acolhe, este domingo, 8 de março, a 1.ª etapa da XIX edição do Circuito Nacional Ticha Penicheiro, numa organização do Clube de Basquete de Viana.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima vai receber, este sábado, 7 de março de 2026, das 10h30 às 12h30, uma sessão especial destinada aos mais pequenos, com idades entre os 12 e os 36 meses.
