O novo bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários criticou hoje a taxa de IVA de 23% fixada para os serviços médicos veterinários, alertando que é um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais.
“Os serviços médicos veterinários de animais de companhia são taxados com IVA de 23%, contribuindo ainda mais para o risco de ausência de cuidados médicos e potencial abandono”, disse Pedro Fabrica, durante a cerimónia de posse.
No primeiro discurso enquanto bastonário, Pedro Fabrica deixou um conjunto de mensagens para os médicos veterinários, sobre a necessidade de fixar profissionais e de valorizar a profissão, mas falou também para o poder político e a taxa de IVA foi um dos pontos apontados.
Recordando que os únicos serviços médicos taxados com IVA são os veterinários, Pedro Fabrica afirmou que os profissionais não podem ficar satisfeitos, sobretudo “quando se anunciam medidas de atribuição de dois milhões de euros para hospitais públicos veterinários, e o fisco arrecada dos serviços veterinários de animais de companhia cerca de 32 milhões de euros em IVA”.
Por outro lado, alertou que esse poderá ser também um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais, um flagelo – considerou – que custa anualmente 110 milhões de euros, mais do que o orçamento da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
“Gastamos mais com animais encarcerados do que gastamos na autoridade alimentar e veterinária em Portugal, e fazemo-lo sem esperança de controlo da situação”, lamentou, defendendo “agilidade nas contraordenações, fiscalização ativa e restrição reprodutiva aos cães e gatos que não estejam registados como reprodutores”.
No discurso, o bastonário deixou ainda críticas ao novo estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, que diz pôr em causa o exercício da profissão e a sua regulação, abrindo porta à má prática, à “concorrência selvática”, e à deterioração da saúde pública, da segurança alimentar e dos cuidados médicos veterinários.
“Lembraremos o próximo executivo governativo desta involução estatutária e a necessidade da sua alteração”, sublinhou.
O presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Vítor Paulo Pereira, foi distinguido com o Machado de Honra pela Liga dos Bombeiros Portugueses. A homenagem, atribuída como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol da proteção civil e dos bombeiros, decorreu numa cerimónia marcada por palavras de gratidão e emoção.
Viana do Castelo volta a ser palco de uma das mais emblemáticas competições de pré-temporada no hóquei em patins nacional. Nos dias 19 e 20 de setembro, o Pavilhão José Natário acolhe o Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, uma iniciativa que, além da vertente desportiva, presta homenagem a um dos fundadores da Associação Juventude de Viana, José Natário.
Nesta quarta-feira, 18 de setembro, assinalam-se cinco anos desde o falecimento de D. Anacleto Oliveira, que serviu como 4.º Bispo da Diocese de Viana do Castelo entre 2010 e 2020. Para marcar esta data, será celebrada uma Missa de sufrágio pelas 18:00 horas, na Sé Catedral de Viana do Castelo.
Viana do Castelo vai contar, a partir da próxima terça-feira, 23 de setembro, com um novo sistema de transportes urbanos. Designado TuViana, o serviço representa uma reestruturação profunda da mobilidade no concelho, com o alargamento da rede, introdução de novas linhas e reforço da cobertura em áreas urbanas e escolares.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) está a levar a cabo, até 22 de setembro, uma operação nacional de fiscalização e sensibilização rodoviária direcionada para os comportamentos de risco associados à condução agressiva, com especial enfoque nos utilizadores de veículos de duas rodas a motor, como motociclos e ciclomotores.
O Núcleo de Estudos de Hospitalização Domiciliária da SPMI promove, nos dias 19 e 20 de setembro a 5.ª edição do Congresso Nacional de Hospitalização Domiciliária. Para além do congresso em si, este ano de 2025 fica ainda marcado pelos dez anos desde a admissão do primeiro doente em regime de Hospitalização Domiciliária em Portugal.
O atleta português Isaac Nader sagrou-se, esta quarta-feira, campeão do mundo nos 1.500 metros, ao vencer a final da disciplina nos Mundiais de Atletismo, que decorrem em Tóquio, no Japão. Nader, de 26 anos, conquistou a primeira medalha para Portugal na competição, e logo a de ouro, com um final de prova impressionante.
