O novo bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários criticou hoje a taxa de IVA de 23% fixada para os serviços médicos veterinários, alertando que é um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais.
“Os serviços médicos veterinários de animais de companhia são taxados com IVA de 23%, contribuindo ainda mais para o risco de ausência de cuidados médicos e potencial abandono”, disse Pedro Fabrica, durante a cerimónia de posse.
No primeiro discurso enquanto bastonário, Pedro Fabrica deixou um conjunto de mensagens para os médicos veterinários, sobre a necessidade de fixar profissionais e de valorizar a profissão, mas falou também para o poder político e a taxa de IVA foi um dos pontos apontados.
Recordando que os únicos serviços médicos taxados com IVA são os veterinários, Pedro Fabrica afirmou que os profissionais não podem ficar satisfeitos, sobretudo “quando se anunciam medidas de atribuição de dois milhões de euros para hospitais públicos veterinários, e o fisco arrecada dos serviços veterinários de animais de companhia cerca de 32 milhões de euros em IVA”.
Por outro lado, alertou que esse poderá ser também um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais, um flagelo – considerou – que custa anualmente 110 milhões de euros, mais do que o orçamento da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
“Gastamos mais com animais encarcerados do que gastamos na autoridade alimentar e veterinária em Portugal, e fazemo-lo sem esperança de controlo da situação”, lamentou, defendendo “agilidade nas contraordenações, fiscalização ativa e restrição reprodutiva aos cães e gatos que não estejam registados como reprodutores”.
No discurso, o bastonário deixou ainda críticas ao novo estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, que diz pôr em causa o exercício da profissão e a sua regulação, abrindo porta à má prática, à “concorrência selvática”, e à deterioração da saúde pública, da segurança alimentar e dos cuidados médicos veterinários.
“Lembraremos o próximo executivo governativo desta involução estatutária e a necessidade da sua alteração”, sublinhou.
Um homem de 67 anos foi detido pela PSP na tarde de 6 de junho por condução de veículo automóvel sob o efeito do álcool.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, em reunião ordinária do executivo, um conjunto de apoios financeiros destinados às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, num montante global de 275.300 euros. As três propostas foram aprovadas por unanimidade e visam apoiar intervenções nas áreas da mobilidade, segurança rodoviária, equipamentos públicos e requalificação urbana.
Começa hoje o Campeonato do Mundo de Futebol de 2026, a maior edição de sempre da prova organizada pela FIFA. Estados Unidos da América, México e Canadá recebem uma competição que reúne 48 seleções e que promete mais de um mês de emoções para os adeptos de futebol de todo o mundo.
O Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho acolheu a primeira edição dos Jogos 100 Fronteiras, uma iniciativa que reuniu 60 participantes de 13 nacionalidades residentes e trabalhadores no concelho de Valença, num momento marcado pelo convívio, pela inclusão e pela valorização da diversidade cultural.
O projeto CAPACITEATRO realiza, nos dias 12 e 13 de junho, em Paredes de Coura, a última ação do primeiro ciclo de capacitação promovido nos 10 concelhos do Alto Minho. Até 2027, estão previstas 20 sessões em todo o distrito.
A PSP deteve um jovem de 20 anos, residente em Viana do Castelo, por condução sem habilitação legal.
O Voleibol Clube de Viana (VCV) anunciou que não irá inscrever a sua equipa sénior feminina no Campeonato Nacional da 2.ª Divisão na época 2026/2027, numa decisão que resulta de uma análise aprofundada das condições desportivas, humanas e financeiras necessárias para assegurar uma participação competitiva e sustentável.
