O novo bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários criticou hoje a taxa de IVA de 23% fixada para os serviços médicos veterinários, alertando que é um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais.
“Os serviços médicos veterinários de animais de companhia são taxados com IVA de 23%, contribuindo ainda mais para o risco de ausência de cuidados médicos e potencial abandono”, disse Pedro Fabrica, durante a cerimónia de posse.
No primeiro discurso enquanto bastonário, Pedro Fabrica deixou um conjunto de mensagens para os médicos veterinários, sobre a necessidade de fixar profissionais e de valorizar a profissão, mas falou também para o poder político e a taxa de IVA foi um dos pontos apontados.
Recordando que os únicos serviços médicos taxados com IVA são os veterinários, Pedro Fabrica afirmou que os profissionais não podem ficar satisfeitos, sobretudo “quando se anunciam medidas de atribuição de dois milhões de euros para hospitais públicos veterinários, e o fisco arrecada dos serviços veterinários de animais de companhia cerca de 32 milhões de euros em IVA”.
Por outro lado, alertou que esse poderá ser também um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais, um flagelo – considerou – que custa anualmente 110 milhões de euros, mais do que o orçamento da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
“Gastamos mais com animais encarcerados do que gastamos na autoridade alimentar e veterinária em Portugal, e fazemo-lo sem esperança de controlo da situação”, lamentou, defendendo “agilidade nas contraordenações, fiscalização ativa e restrição reprodutiva aos cães e gatos que não estejam registados como reprodutores”.
No discurso, o bastonário deixou ainda críticas ao novo estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, que diz pôr em causa o exercício da profissão e a sua regulação, abrindo porta à má prática, à “concorrência selvática”, e à deterioração da saúde pública, da segurança alimentar e dos cuidados médicos veterinários.
“Lembraremos o próximo executivo governativo desta involução estatutária e a necessidade da sua alteração”, sublinhou.
O Sport Lisboa e Benfica falhou o apuramento para os oitavos de final da Liga dos Campeões, ao perder por 2-1 frente ao Real Madrid, na segunda mão do play-off disputada na capital espanhola.
A Valença recebe, no próximo sábado, 28 de fevereiro, às 10h00, uma Cãominhada com Plogging na emblemática Fortaleza de Valença, numa iniciativa que alia bem-estar animal, convívio comunitário e compromisso ambiental.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana apresenta no próximo dia 28 de fevereiro, às 16h00, na Sala Experimental do Teatro Municipal Sá de Miranda, o espetáculo infantojuvenil "Ligas ou desligo-te?", criação Nº 172 da companhia.
A Quercus apelou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para que publique mensalmente informações detalhadas sobre a utilização da água armazenada nas barragens portuguesas. A iniciativa surge após as recentes intempéries, que provocaram danos significativos, mas também elevaram os níveis de água nos reservatórios a valores máximos.
Depois de adiado devido ao mau tempo, a XVI Taça Ibérica de Slalom realiza-se oficialmente nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, em Covas, Vila Nova de Cerveira.
A Escola Secundária de Monserrate conquistou o Prémio Nacional do concurso “10 Anos do EPAS” (Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu) com a fotografia “A Europa Guiando a Humanidade”, distinguida entre os trabalhos apresentados a nível nacional.
A CLS Brands, empresa portuguesa sediada em Viana do Castelo e referência ibérica em Equipamentos de Proteção Individual (EPI), chega à SICUR 2026, em Madrid, num momento histórico. Com recordes sucessivos de faturação nos últimos cinco anos, a empresa está a reforçar a sua estratégia de internacionalização com investimento em tecnologia, novas infraestruturas e expansão no mercado espanhol.
