O novo bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários criticou hoje a taxa de IVA de 23% fixada para os serviços médicos veterinários, alertando que é um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais.
“Os serviços médicos veterinários de animais de companhia são taxados com IVA de 23%, contribuindo ainda mais para o risco de ausência de cuidados médicos e potencial abandono”, disse Pedro Fabrica, durante a cerimónia de posse.
No primeiro discurso enquanto bastonário, Pedro Fabrica deixou um conjunto de mensagens para os médicos veterinários, sobre a necessidade de fixar profissionais e de valorizar a profissão, mas falou também para o poder político e a taxa de IVA foi um dos pontos apontados.
Recordando que os únicos serviços médicos taxados com IVA são os veterinários, Pedro Fabrica afirmou que os profissionais não podem ficar satisfeitos, sobretudo “quando se anunciam medidas de atribuição de dois milhões de euros para hospitais públicos veterinários, e o fisco arrecada dos serviços veterinários de animais de companhia cerca de 32 milhões de euros em IVA”.
Por outro lado, alertou que esse poderá ser também um dos fatores para a falta de cuidados e potencial abandono de animais, um flagelo – considerou – que custa anualmente 110 milhões de euros, mais do que o orçamento da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
“Gastamos mais com animais encarcerados do que gastamos na autoridade alimentar e veterinária em Portugal, e fazemo-lo sem esperança de controlo da situação”, lamentou, defendendo “agilidade nas contraordenações, fiscalização ativa e restrição reprodutiva aos cães e gatos que não estejam registados como reprodutores”.
No discurso, o bastonário deixou ainda críticas ao novo estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários, que diz pôr em causa o exercício da profissão e a sua regulação, abrindo porta à má prática, à “concorrência selvática”, e à deterioração da saúde pública, da segurança alimentar e dos cuidados médicos veterinários.
“Lembraremos o próximo executivo governativo desta involução estatutária e a necessidade da sua alteração”, sublinhou.
O Távora somou mais uma vitória expressiva na 2.ª divisão distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo, ao triunfar por 1-5 no reduto do Anais FC, este fim de semana, em jogo da 12.ª jornada. A equipa arcoense mantém-se firme no topo da tabela, agora com 30 pontos, reforçando o estatuto de líder isolado.
O ciclista vianense Iúri Leitão voltou a destacar-se no panorama internacional ao conquistar a vitória na prova de Madison dos 6 Dias de Roterdão, uma das competições mais emblemáticas e exigentes do ciclismo de pista. O atleta de Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, fez dupla com o neerlandês Yoeri Havik, atleta da casa, numa parceria que se revelou dominante ao longo de toda a prova.
A Câmara Municipal de Valença vai realizar no próximo sábado, 13 de dezembro, a partir das 9h30, o retiro micológico “Entre Fungos e Monges”, na Quinta do Mosteiro de Sanfins.
A Câmara de Ponte de Lima abriu concurso público, no valor de 820 mil euros mais IVA, para transformar um edifício no centro da vila em oito apartamentos de habitação colaborativa. O projeto, financiado pelo PRR, terá um prazo de execução de 180 dias.
O Politécnico de Viana do Castelo marcou presença esta semana em Veneza, Itália, no primeiro workshop europeu dedicado à criação de orientações para novos graus conjuntos transnacionais. O encontro reuniu mais de 500 participantes, entre presenciais e online, e deu início a um ciclo de trabalho que se prolongará até 2028, envolvendo 73 alianças universitárias em toda a Europa.
A Câmara de Viana do Castelo lançou um concurso público de 324.740 euros para serviços de arqueologia durante a construção do novo mercado municipal e a requalificação da sua envolvente. O prazo de execução do contrato é de 150 dias, e a entrega de propostas termina a 2 de janeiro de 2016.
Trabalhadores de Viana do Castelo, de 15 distritos, Açores e Madeira vão participar na greve geral marcada para quinta-feira, 11 de dezembro, convocada pela CGTP e UGT contra a reforma da legislação laboral proposta pelo Governo.
