A Casa do Povo de Lanhelas, em Caminha, queixou-se da burocracia e “dimensão irrealista” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), após ver indeferida a candidatura ao alargamento da creche de 32 para 64 vagas.
“O edifício foi construído em 1987 pela Segurança Social sem ter sido submetido a licenciamento municipal. Desde 2012 que tentamos resolver o problema mas nunca conseguimos por falta de verba. Agora temos o projeto aprovado, mas continua tudo pendente por falta de financiamento”, explicou o presidente da direção da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
Tomás Antunes lamentou ainda que o indeferimento da candidatura ao PRR impeça o alargamento das vagas de creche, de 32 para 64, numa zona que tem “uma procura enorme”.
O “profundo lamento e indignação” da decisão de indeferimento, “que invalida o projeto de requalificação e alargamento da creche e jardim de infância”, fez surgir uma carta aberta que já foi enviada para o gabinete de análise de candidaturas, na Segurança Social, acrescentou o responsável.
Atualmente, a Casa do Povo de Lanhelas acolhe um total de 65 crianças nas duas valências da instituição.
“A execução do PRR é um programa de uma dimensão irrealista no território do interior, priorizando os grandes centros urbanos e áreas metropolitanas. Os anúncios criam grande impacto, mas no fundo, na vida e atividade das instituições, têm um efeito real insignificante”, critica a IPSS na carta aberta, a que a Lusa teve acesso.
Tomás Antunes esclareceu que o indeferimento se deveu a um critério relacionado com a certificação energética imposta no aviso de candidatura e que, “num edifício para reconstruir não é possível garantir”.
“Os técnicos não asseguram que, no fim da obra, o imóvel fique com esta certificação energética quase nula”, observou.
Para a Casa do Povo, “é imperativo desburocratizar procedimentos, ajudar e facilitar o acesso a financiamentos e acompanhar a sua execução verdadeiramente”.
“O conteúdo do PRR precisa de ser adaptado para incorporar novos desafios. É público que a execução do PRR está aquém do esperado, não superando as expectativas, uma vez que tem uma burocracia muito grande no que diz respeito ao setor social e solidário”, assinalam.
Os responsáveis observam que “é ao Estado que compete fazer o trabalho que estas instituições fazem, e por isso talvez o Estado pudesse distribuir e desburocratizar mais a quem faz o seu papel”.
Alertando que a gestão das IPSS é “um exercício muito difícil, por vezes dramático”, a Casa do Povo de Lanhelas considera que se “impõe a necessidade de refletir com maior perspicácia sobre o futuro destas organizações, em particular, quanto à habilidade e os recursos necessários que tornem realizável a sustentabilidade da sua missão”.
“As instituições e o Estado não são concorrentes, completam-se e ajudam-se, porque caminham no mesmo sentido, e só assim podem superar todas as dificuldades com as quais se defrontam diariamente, de forma a prestar um serviço de qualidade e excelência aos utentes e suas famílias”, defendem.
O Sport Clube Vianense saiu derrotado este sábado por 1-0 na deslocação ao terreno do Bragança, num encontro decidido apenas nos instantes finais e que deixa a luta pela subida adiada para a última jornada.
O encontro entre a Juventude Viana e o Candelária SC, relativo à 1.ª mão do Apuramento para Campeão Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, foi adiado para domingo, na sequência dos constrangimentos nas ligações aéreas que têm afetado o arquipélago dos Açores.
Em Ponte de Lima, a celebração dos 200 anos das Feiras Novas vai dar origem a uma exposição fotográfica participativa que pretende envolver a comunidade na construção de uma memória coletiva da romaria.
Valença assinalou, no dia 18 de maio, o Dia Internacional dos Museus com um conjunto de iniciativas culturais e educativas subordinadas ao tema “Museus a Unir um Mundo Dividido”, promovendo a ligação entre património, memória e cidadania.
As praias da Ínsua, Arda e Paçô, no concelho de Viana do Castelo, estão entre as 73 praias portuguesas distinguidas com o selo “Praia Poluição Zero”, atribuído pela Associação ZERO, numa classificação que reconhece os locais balneares sem qualquer registo de contaminação microbiológica durante as últimas três épocas balneares.
As condições meteorológicas adversas que têm afetado o arquipélago dos Açores, com especial incidência no nevoeiro e na redução significativa da visibilidade, estão a provocar fortes constrangimentos na operação aérea interilhas e com ligação ao continente.
O Vianense entra em campo esta tarde, às 17h00, para um jogo de enorme importância frente ao Bragança, numa partida que pode decidir desde já a subida de divisão no Campeonato de Portugal.
