Ainda não estão identificadas todas as fontes de financiamento, mas o objetivo é lançar projetos e ações assentes na promoção do território, no desenvolvimento socioeconómico e na valorização ambiental.
O plano de cogestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) prevê um investimento de 72 milhões de euros, durante cinco anos, na valorização daquele território, sendo que 1,5 milhões de euros estão atualmente em execução.
O presidente da comissão de cogestão do PNPG, João Manuel Esteves, explicou que o plano integra “um conjunto alargado de projetos e ações, com uma estimativa de investimento de 72 milhões de euros”.
“A comissão de cogestão está a tentar identificar diversas fontes de financiamento através dos fundos regionais geridos pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), sob a alçada do Ministério da Agricultura, e do Fundo Ambiental, da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ação Climática”, explicou.
João Manuel Esteves, que é também presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, falava a propósito de uma nota enviada às redações por aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo que dá nota de uma reunião realizada na última semana na CCDRN para “ter noção de qual poderá vir a ser, no âmbito dos fundos do Portugal 2030, o financiamento possível”.
O autarca social-democrata referiu que contactos semelhantes foram iniciados e vão ter continuidade com o Ministério da Agricultura, “para ver possíveis fontes de financiamento da PEPAC, uma vez que o PNPG tem uma fortíssima componente relacionada com a agricultura, produtos locais, pecuária, floresta”.
Na próxima semana, a comissão de cogestão do PNPG tem nova reunião marcada no Ministério do Ambiente.
“O objetivo é encontrarmos um conjunto diversificado de instrumentos financeiros que permitam concretizar os projetos e ações que estão previstos no plano de cogestão, assentes na promoção do território, no desenvolvimento socioeconómico e na valorização ambiental”, observou.
Segundo João Manuel Esteves, o plano de cogestão, para executar até 2027, foi aprovado em 2022 pela comissão de cogestão e pelo conselho estratégico do PNPG, e em 2023 pelo Ministério do Ambiente.
Durante o ano passado, a comissão de cogestão do PNPG “viu aprovadas candidaturas no valor de 1,5 milhões de euros, cujas ações, relacionadas com a melhoria das condições de visitação, desenvolvimento socioeconómico, turismo, valorização dos produtos locais, estão atualmente em fase de execução”.
O PNPG ocupa uma área de 69.693 hectares e abrange território dos concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, Terras de Bouro, no distrito de Braga, e Montalegre, no distrito de Vila Real.
“O PNPG é o único Parque Nacional do país e a sua valorização deverá ser um desígnio nacional. O PNPG está nesta região mas é um ativo de Portugal. Deve ter um reforço de atenção e de meios para que esta joia da coroa das áreas protegidas em Portugal possa continuar a ser identificado como tal, não só a nível nacional como internacional”, referiu.
Segundo a nota da Câmara de Arcos de Valdevez, o presidente da CCDRN, António Cunha, “mostrou grande recetividade ao plano de cogestão do PNPG e reiterou a importância de criar instrumentos de financiamento específicos de apoio a este plano”.
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