As inscrições para a realização dos exames nacionais dos alunos do ensino secundário que queiram candidatar-se ao ensino superior começam na segunda-feira, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

Os “alunos do 11.º ano e do 12.º ano que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior” devem inscrever-se entre os dias 26 de fevereiro a 8 de março.
O despacho normativo nº4/2024 apresenta as datas de inscrição para todo o tipo de situações, desde alunos que decidiram anular uma disciplina, que querem fazer melhoria de nota ou que pretendem realizar uma prova de uma disciplina que nunca frequentaram.
As inscrições nas provas são feitas pelas famílias na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), que está disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, cabendo depois aos serviços de administração escolar proceder à sua validação.
“Os alunos que realizam provas de aferição não necessitam de efetuar qualquer inscrição”, a não ser que frequentem o ensino individual ou doméstico, refere o despacho.
Os alunos que vão realizar provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico, as inscrições são automáticas para quase todos.
Entre as exceções estão casos como os alunos em ensino individual ou ensino doméstico, os alunos que estão fora da escolaridade obrigatória e não se encontram a frequentar qualquer escola. Nestes casos, também têm de inscrever-se entre 26 de fevereiro e 8 de março.
O despacho sobre as condições de admissão a provas de avaliação externa e provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o atual ano letivo refere ainda que os estudantes que estão agora no 12.º ano só realizam exames às disciplinas que “elejam como provas de ingresso no ensino superior”.
Os exames finais nacionais são obrigatoriamente realizados na primeira fase, estando previstas algumas exceções e sendo permitida a realização na segunda fase quando, por exemplo, os alunos chumbam à disciplina.
Também podem ir à segunda fase os estudantes que pretendam realizar melhoria de nota a uma disciplina que tenham aprovado por frequência ou cujo exame tenham realizado na primeira fase no mesmo ano escolar.
O despacho refere ainda que as provas de aferição e as provas finais do ensino básico serão realizadas em suporte eletrónico, à semelhança do que já aconteceu no ano passado.
Os exames finais nacionais do ensino secundário serão realizados em suporte papel.
O Ministério da Educação levou a cabo um projeto de evolução gradual de transição para o digital das provas de avaliação externas, que começou no ano letivo 2021/2022 com as provas de aferição e que deveria terminar no próximo ano letivo, de 2024/2025, com a generalização do processo em suporte eletrónico para toda a avaliação externa das aprendizagens: Provas de aferição, provas finais de ciclo e exames nacionais.
A banda Jarojupe, uma das referências da música popular portuguesa, assinala os seus 45 anos de carreira com um concerto especial integrado nas Festas em Honra de Nossa Senhora da Silva, em Souto da Silva, Santa Marta de Portuzelo, no próximo sábado, 11 de julho.
A Águas do Alto Minho (AdAM) lançou um concurso público para a aquisição de contadores de água, num investimento com preço base de 1.173.150 euros, acrescido de IVA, destinado a reforçar o sistema de abastecimento em sete municípios do Alto Minho.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) escolheu Jorge Jesus para assumir o comando técnico da Seleção Nacional. O treinador português assinou um contrato válido por quatro anos, até 2030, sucedendo ao espanhol Roberto Martínez, que deixou o cargo após a eliminação de Portugal nos oitavos de final do Campeonato do Mundo de 2026, frente à Espanha.
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo vai assinalar os 150 anos da instituição no distrito com um programa comemorativo que decorrerá entre os dias 10 e 21 de julho, reunindo iniciativas culturais, demonstrações operacionais e momentos institucionais abertos à população.
A música da Eurovisão vai ecoar no Auditório Municipal de Vila Nova de Cerveira no próximo sábado, 11 de julho, com um espetáculo que promete revisitar alguns dos temas mais marcantes da história do Festival Eurovisão da Canção.
O presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Carlos Rodrigues, participou na conferência "Olhar o Futuro a partir do Pentágono Urbano do Minho", promovida pela Fundação Mestre Casais, onde foram debatidos os principais desafios que se colocam ao futuro do ensino superior e ao desenvolvimento da região.
O árbitro português João Pinheiro foi nomeado pela FIFA para arbitrar o encontro entre a Seleção Argentina de Futebol e a Seleção Suíça de Futebol, dos quartos de final do Mundial 2026, agendado para este sábado.