As inscrições para a realização dos exames nacionais dos alunos do ensino secundário que queiram candidatar-se ao ensino superior começam na segunda-feira, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.
Os “alunos do 11.º ano e do 12.º ano que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior” devem inscrever-se entre os dias 26 de fevereiro a 8 de março.
O despacho normativo nº4/2024 apresenta as datas de inscrição para todo o tipo de situações, desde alunos que decidiram anular uma disciplina, que querem fazer melhoria de nota ou que pretendem realizar uma prova de uma disciplina que nunca frequentaram.
As inscrições nas provas são feitas pelas famílias na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), que está disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, cabendo depois aos serviços de administração escolar proceder à sua validação.
“Os alunos que realizam provas de aferição não necessitam de efetuar qualquer inscrição”, a não ser que frequentem o ensino individual ou doméstico, refere o despacho.
Os alunos que vão realizar provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico, as inscrições são automáticas para quase todos.
Entre as exceções estão casos como os alunos em ensino individual ou ensino doméstico, os alunos que estão fora da escolaridade obrigatória e não se encontram a frequentar qualquer escola. Nestes casos, também têm de inscrever-se entre 26 de fevereiro e 8 de março.
O despacho sobre as condições de admissão a provas de avaliação externa e provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o atual ano letivo refere ainda que os estudantes que estão agora no 12.º ano só realizam exames às disciplinas que “elejam como provas de ingresso no ensino superior”.
Os exames finais nacionais são obrigatoriamente realizados na primeira fase, estando previstas algumas exceções e sendo permitida a realização na segunda fase quando, por exemplo, os alunos chumbam à disciplina.
Também podem ir à segunda fase os estudantes que pretendam realizar melhoria de nota a uma disciplina que tenham aprovado por frequência ou cujo exame tenham realizado na primeira fase no mesmo ano escolar.
O despacho refere ainda que as provas de aferição e as provas finais do ensino básico serão realizadas em suporte eletrónico, à semelhança do que já aconteceu no ano passado.
Os exames finais nacionais do ensino secundário serão realizados em suporte papel.
O Ministério da Educação levou a cabo um projeto de evolução gradual de transição para o digital das provas de avaliação externas, que começou no ano letivo 2021/2022 com as provas de aferição e que deveria terminar no próximo ano letivo, de 2024/2025, com a generalização do processo em suporte eletrónico para toda a avaliação externa das aprendizagens: Provas de aferição, provas finais de ciclo e exames nacionais.
Ponte da Barca inaugura no próximo dia 20 de novembro, às 15h00, nos Paços do Concelho, a exposição “Estudos para o Muro da Nossa História”, que revela os bastidores da criação do maior mural alguma vez feito por um único artista na Zona Norte, com 1.550 metros quadrados.
Esta segunda e terça-feira, 17 e 18 de novembro, o Festival de Teatro de Viana do Castelo acolhe “Ibéria”, da companhia Peripécia Teatro. A produção propõe um olhar artístico sobre a história comum e as relações entre Portugal e Espanha, destacando o diálogo cultural entre os dois países.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve oito pessoas entre 10 e 16 de novembro, em operações de combate à criminalidade e fiscalização rodoviária no distrito. Cinco detenções foram por condução sob o efeito do álcool, uma por condução sem carta, uma por furto e outra por violência doméstica.
Entre 9 e 16 de novembro, o Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP deteve quatro pessoas durante operações de fiscalização e combate à criminalidade.
A Casa Peixoto, empresa nacional especializada no comércio de materiais de construção, casas de banho, pavimentos, revestimentos, decoração, bricolagem e jardim, inaugurou a sua primeira loja em Palmela, assinalando um passo estratégico na expansão para o Sul do país. O investimento, no valor de 4,5 milhões de euros, permitiu a criação de 12 novos postos de trabalho.
Viana do Castelo vai acolher nos dias 29 e 30 de novembro a 4.ª edição do ciclo RE.VER, um evento dedicado à reflexão e ao diálogo sobre fotografia contemporânea.
Ponte de Lima vai receber nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026 o I Congresso Internacional sobre o Brinquedo, subordinado ao tema “Brinquedo, Património e Identidade Cultural: vínculos de história e memória coletiva”. O evento decorre no Auditório dos Paços do Concelho e insere-se nas comemorações dos 900 anos da vila.
