As inscrições para a realização dos exames nacionais dos alunos do ensino secundário que queiram candidatar-se ao ensino superior começam na segunda-feira, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.
Os “alunos do 11.º ano e do 12.º ano que pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior” devem inscrever-se entre os dias 26 de fevereiro a 8 de março.
O despacho normativo nº4/2024 apresenta as datas de inscrição para todo o tipo de situações, desde alunos que decidiram anular uma disciplina, que querem fazer melhoria de nota ou que pretendem realizar uma prova de uma disciplina que nunca frequentaram.
As inscrições nas provas são feitas pelas famílias na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), que está disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, cabendo depois aos serviços de administração escolar proceder à sua validação.
“Os alunos que realizam provas de aferição não necessitam de efetuar qualquer inscrição”, a não ser que frequentem o ensino individual ou doméstico, refere o despacho.
Os alunos que vão realizar provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico, as inscrições são automáticas para quase todos.
Entre as exceções estão casos como os alunos em ensino individual ou ensino doméstico, os alunos que estão fora da escolaridade obrigatória e não se encontram a frequentar qualquer escola. Nestes casos, também têm de inscrever-se entre 26 de fevereiro e 8 de março.
O despacho sobre as condições de admissão a provas de avaliação externa e provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário para o atual ano letivo refere ainda que os estudantes que estão agora no 12.º ano só realizam exames às disciplinas que “elejam como provas de ingresso no ensino superior”.
Os exames finais nacionais são obrigatoriamente realizados na primeira fase, estando previstas algumas exceções e sendo permitida a realização na segunda fase quando, por exemplo, os alunos chumbam à disciplina.
Também podem ir à segunda fase os estudantes que pretendam realizar melhoria de nota a uma disciplina que tenham aprovado por frequência ou cujo exame tenham realizado na primeira fase no mesmo ano escolar.
O despacho refere ainda que as provas de aferição e as provas finais do ensino básico serão realizadas em suporte eletrónico, à semelhança do que já aconteceu no ano passado.
Os exames finais nacionais do ensino secundário serão realizados em suporte papel.
O Ministério da Educação levou a cabo um projeto de evolução gradual de transição para o digital das provas de avaliação externas, que começou no ano letivo 2021/2022 com as provas de aferição e que deveria terminar no próximo ano letivo, de 2024/2025, com a generalização do processo em suporte eletrónico para toda a avaliação externa das aprendizagens: Provas de aferição, provas finais de ciclo e exames nacionais.
O embaixador da Suécia em Portugal, Johan Pehrson, visitou esta segunda-feira a CorPower Ocean, em Viana do Castelo, numa deslocação dedicada à cooperação entre os dois países no desenvolvimento da energia das ondas. A visita foi promovida pela Câmara de Comércio Luso-Sueca e acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
A Receção ao Caloiro de Viana do Castelo apresenta três noites de música, entre quarta-feira e sexta-feira, de 4 a 6 de novembro, num programa que inclui também tunas académicas, a eleição de Miss e Mister UNIPVC e a tradicional Latada.
O Município de Viana do Castelo iniciou a empreitada de manutenção dos equipamentos do parque infantil da Praia Norte, num investimento de 94.962,23 euros. A intervenção tem um prazo de execução de 40 dias.
O projeto HER, da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), acompanha atualmente 30 mulheres com diagnóstico atual ou anterior de cancro da mama, através de um programa de exercício físico adaptado. A iniciativa decorre em Viana do Castelo e mantém-se aberta a novas participantes, mediante avaliação individual e capacidade de acompanhamento da equipa.
O Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) de Viana do Castelo promove, entre 10 de novembro e 17 de dezembro, a formação “Poluição do Meio Aquático: micropoluentes, monitorização e tecnologias de tratamento”, dirigida a professores e técnicos de ambiente.
Valença recebe, nos dias 8 e 9 de novembro, o Space Festival, com concertos de Cigarra, Montes e Tiago Sousa e uma oficina dedicada à escuta da natureza. A programação distribui-se por espaços de Verdoejo e pela Academia de Música Fortaleza de Valença.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, de 6 a 8 de novembro de 2026, mais uma edição da VianaCon, iniciativa dedicada aos jogos de tabuleiro, organizada pela ArtMatriz – Associação Cultural e Artística, com o apoio da Câmara Municipal.
