O presidente da Câmara de Viana do Castelo revelou que a Infraestruturas de Portugal recebeu autorização do Governo para lançar o concurso público para a instalação da proteção definitiva da catenária da ponte Eiffel, provisória há seis anos.
Luís Nobre fez aquele anúncio ao executivo municipal durante a reunião extraordinária que aprovou, com os votos favoráveis da maioria socialista e da CDU e a abstenção do PSD, CDS-PP e do independente Eduardo Teixeira, a aprovação da abertura do novo concurso público internacional para construção do novo mercado municipal.
No final da sessão, questionado pelos jornalistas, o autarca socialista adiantou que o custo da empreitada será de cerca de 800 mil euros.
Segundo Luís Nobre, a Infraestruturas de Portugal (IP) teve de desenvolver uma solução e submeter à aprovação da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).
“Espero que depois de tanta ponderação não seja algo que ponha em causa o valor patrimonial da ponte”, observou.
A ponte metálica sobre o rio Lima, com 146 anos, está, desde 2019, em processo de classificação como Monumento Nacional.
“Finalmente, foi com grande satisfação que recebi a informação do presidente da IP, que me ligou. Falou-me num valor muito significativo, próximo dos 800 mil euros”, afirmou.
Luís Nobre explicou que, com a empreitada de modernização e eletrificação da Linha do Minho eletrificação da Linha do Minho, “a catenária da ponte Eiffel está muito próxima do passeio, pondo em risco a segurança dos peões”.
A ponte tem 645 metros de comprimento, é composta por dois tabuleiros metálicos, sendo o superior rodoviário, para trânsito automóvel e pedestre, e o inferior ferroviário.
Inaugurada em 1878, a ponte metálica sobre o rio Lima foi desenhada pela casa Eiffel de Paris e substituiu a ponte em madeira que ligava o então terreiro de São Bento à margem esquerda do rio Lima, junto à capela de São Lourenço, na freguesia de Darque.
O quarto concurso público internacional para a construção do novo mercado de Viana do Castelo, desde 2023, apresenta como preço base mais de 15,8 milhões de euros, mais IVA, valor que resulta da média de preços das propostas apresentadas por quatro empresas ao último concurso, hoje revogado por unanimidade.
Durante a discussão daquele ponto da reunião extraordinária, e face às preocupações manifestadas pela oposição – PSD, CDS-PP e independente Eduardo Teixeira – quanto ao aumento do valor da empreitada e de garantia de financiamento, Luís Nobre disse que o “município tem folga para, no prazo de 720 dias, suportar os encargos da empreitada”.
“Foi feito um empréstimo bancário de 10 milhões de euros (…). A manterem-se as condições que temos neste momento, o município tem capacidade de suportar, em dois anos e meio, a diferença entre os 10 milhões e o que for o valor base que sair do novo concurso”, justificou.
O novo concurso apresenta como preço base mais de 15,8 milhões de euros, mais IVA, valor que resulta da média de preços das declarações apresentadas no último concurso pelas empresas Atlantinivel Construção Civil, Alberto Couto Alves, S.A, Baltor e, DST – Domingos da Silva Teixeira.
O valor daquelas propostas varia entre os 16,5 e os 14,8 milhões de euros.
No concurso anterior o preço base para a construção do novo mercado municipal no local onde até 2022 existia o prédio Coutinho, foi de 13,39 milhões de euros, mais IVA.
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