Logo
Nacional

Infarmed aprova para comercialização de três produtos à base de canábis

13 Março, 2024 | 11:50
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O Infarmed aprovou três autorizações de colocação no mercado de preparações à base de canábis para fins medicinais, passando a existir quatro produtos farmacêuticos à venda em Portugal, adiantou hoje à Lusa o Infarmed.

Até agora, só estava disponível no mercado uma preparação à base canábis, que consiste em flores secas da planta ‘Cannabis sativa’, contendo 18% de tetrahidrocanabinol (THC) e menos de 1% de canabidiol (CBD), cuja comercialização foi aprovada em 2021.

Numa resposta escrita à Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamente e Produtos de Saúde referiu que “foram aprovadas três novas Autorizações de Colocação no Mercado (ACM) de preparação à base da canábis para fins medicinais”.

“Assim, à data, existem quatro Autorizações de Colocação no Mercado aprovadas em Portugal” para estes produtos, adianta o Infarmed.

A utilização destes produtos depende da avaliação clínica, efetuada pelo médico, face às indicações terapêuticas aprovadas e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia mediante apresentação de receita médica.

Entre as indicações para a utilização destes produtos estão a dor crónica associada a doenças oncológicas, epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, esclerose múltipla, náuseas e vómitos causados por quimioterapia, estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes em tratamento oncológico ou com sida.

A utilização da canábis para fins medicinais é permitida em Portugal desde 2019.

Em 18 de julho de 2018, com a Lei nº33/2018, estabeleceu-se o quadro legal para a utilização de medicamentos à base de Canábis para fins medicinais, e o Decreto-Lei nº8/2019, de 15 de janeiro, veio proceder à sua regulamentação.

Os objetivos desta legislação foram garantir que todas as preparações disponibilizadas cumprem todos os requisitos relativos à qualidade e segurança dos produtos, com o intuito de salvaguardar a saúde pública, bem como minimizar o uso indevido de medicamentos ou outros preparados à base de canábis.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 16 Março, 2026

Portugal com reviravolta histórica conquista Europe Championship de râguebi

A seleção portuguesa de râguebi escreveu mais um capítulo histórico este domingo, ao conquistar o seu segundo título no Europe Championship, após uma vitória emocionante sobre a Geórgia por 19-17, na final disputada em Madrid.

Desporto 16 Março, 2026

Ciclista de 45 anos resgatado em estado grave na Serra d’Arga

Ontem, um ciclista de 45 anos foi resgatado de helicóptero após uma queda grave na zona do ‘bike park’ em Estorãos. O homem foi transportado para o Hospital de Viana do Castelo em estado considerado grave.

Música 15 Março, 2026

Miguel Rendeiro, Joma, Offu e Pedro Faria esta sexta-feira no Club Lote 5

O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo, anunciou mais um super evento para esta sexta-feira, dia 20 de março. O cartaz é composto pelos DJ's Miguel Rendeiro, Offu, Joma e Pedro Faria.

Desporto 15 Março, 2026

SC Vianense vence Celoricense e sobe ao terceiro lugar do Campeonato de Portugal

O SC Vianense venceu, na tarde deste domingo, o CD Celoricense por 3-0, em partida referente à 22.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal, disputada no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.

Regional 15 Março, 2026

Ponte da Barca mantém liderança após 24.ª jornada da 1.ª Divisão da AF Viana do Castelo

Disputou-se este domingo a 24.ª jornada da 1.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, com vários jogos recheados de golos. A liderança continua a ser da AD Ponte da Barca.

Desporto 15 Março, 2026

AFVC: Empates de Távora e Raianos mantêm tudo igual na frente da 2ª Divisão

Disputou-se este domingo a 25ª jornada da II Divisão Distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo, com a luta pelo primeiro lugar a continuar intensa.

Internacional 15 Março, 2026

Mafalda Brandão é a Mordoma do Cartaz da Romaria d’Agonia 2026

Mafalda Brandão, de 21 anos, natural de Areosa, foi eleita Mordoma do Cartaz da edição de 2026 da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia. A escolha foi anunciada este sábado à noite, numa cerimónia realizada no Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo.