Logo
Nacional

Infarmed aprova para comercialização de três produtos à base de canábis

13 Março, 2024 | 11:50
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O Infarmed aprovou três autorizações de colocação no mercado de preparações à base de canábis para fins medicinais, passando a existir quatro produtos farmacêuticos à venda em Portugal, adiantou hoje à Lusa o Infarmed.

Até agora, só estava disponível no mercado uma preparação à base canábis, que consiste em flores secas da planta ‘Cannabis sativa’, contendo 18% de tetrahidrocanabinol (THC) e menos de 1% de canabidiol (CBD), cuja comercialização foi aprovada em 2021.

Numa resposta escrita à Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamente e Produtos de Saúde referiu que “foram aprovadas três novas Autorizações de Colocação no Mercado (ACM) de preparação à base da canábis para fins medicinais”.

“Assim, à data, existem quatro Autorizações de Colocação no Mercado aprovadas em Portugal” para estes produtos, adianta o Infarmed.

A utilização destes produtos depende da avaliação clínica, efetuada pelo médico, face às indicações terapêuticas aprovadas e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia mediante apresentação de receita médica.

Entre as indicações para a utilização destes produtos estão a dor crónica associada a doenças oncológicas, epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, esclerose múltipla, náuseas e vómitos causados por quimioterapia, estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes em tratamento oncológico ou com sida.

A utilização da canábis para fins medicinais é permitida em Portugal desde 2019.

Em 18 de julho de 2018, com a Lei nº33/2018, estabeleceu-se o quadro legal para a utilização de medicamentos à base de Canábis para fins medicinais, e o Decreto-Lei nº8/2019, de 15 de janeiro, veio proceder à sua regulamentação.

Os objetivos desta legislação foram garantir que todas as preparações disponibilizadas cumprem todos os requisitos relativos à qualidade e segurança dos produtos, com o intuito de salvaguardar a saúde pública, bem como minimizar o uso indevido de medicamentos ou outros preparados à base de canábis.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 27 Março, 2026

Valença e Tui assinalam Dia Mundial da Saúde Oral com ação conjunta

Valença celebrou o Dia Mundial da Saúde Oral com uma iniciativa conjunta da Eurocidade Tui-Valença, que juntou milhares de participantes e reforçou a cooperação entre Portugal e Galiza na promoção da saúde e prevenção oral.

Regional 27 Março, 2026

Estação de Viana do Castelo vai ter plataformas ampliadas

A estação ferroviária de Viana do Castelo vai ser alvo de obras de ampliação das plataformas, no âmbito da modernização da Linha do Minho, com o objetivo de melhorar as condições de acesso e permitir a operação adequada de comboios Intercidades.

Regional 27 Março, 2026

Hospital de Viana do Castelo testa tecnologia pioneira para travar ataques informáticos

A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), em Viana do Castelo, vai ser palco de um projeto inovador que pretende reforçar a segurança digital no setor da saúde e garantir a recuperação rápida de dados em caso de ataques informáticos.

Regional 27 Março, 2026

Águas do Alto Minho com novo Conselho de Administração

A Águas do Alto Minho procedeu à alteração da composição dos seus órgãos sociais, na sequência da deliberação tomada em Assembleia Geral de acionistas realizada no passado dia 25 de março de 2026.

Nacional 27 Março, 2026

Luís Nobre eleito presidente da Assembleia Geral da Águas do Norte

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, foi eleito presidente da Assembleia Geral da Águas do Norte S.A..

Regional 27 Março, 2026

Páscoa Doce arranca com diversão e tradição

A Páscoa Doce 2026 vai começar esta sexta-feira no centro histórico de Viana do Castelo, reunindo fé, tradição e atividades lúdicas para toda a família.

Regional 27 Março, 2026

Caminha: Passagem de nível reabre após mais de cinco anos encerrada

A passagem de nível de Coura de Seixas, na freguesia de Seixas, no concelho de Caminha, foi hoje reaberta ao trânsito, mais de cinco anos após o seu encerramento, respondendo a uma reivindicação antiga da população local.