O Infarmed aprovou três autorizações de colocação no mercado de preparações à base de canábis para fins medicinais, passando a existir quatro produtos farmacêuticos à venda em Portugal, adiantou hoje à Lusa o Infarmed.

Até agora, só estava disponível no mercado uma preparação à base canábis, que consiste em flores secas da planta ‘Cannabis sativa’, contendo 18% de tetrahidrocanabinol (THC) e menos de 1% de canabidiol (CBD), cuja comercialização foi aprovada em 2021.
Numa resposta escrita à Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamente e Produtos de Saúde referiu que “foram aprovadas três novas Autorizações de Colocação no Mercado (ACM) de preparação à base da canábis para fins medicinais”.
“Assim, à data, existem quatro Autorizações de Colocação no Mercado aprovadas em Portugal” para estes produtos, adianta o Infarmed.
A utilização destes produtos depende da avaliação clínica, efetuada pelo médico, face às indicações terapêuticas aprovadas e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia mediante apresentação de receita médica.
Entre as indicações para a utilização destes produtos estão a dor crónica associada a doenças oncológicas, epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, esclerose múltipla, náuseas e vómitos causados por quimioterapia, estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes em tratamento oncológico ou com sida.
A utilização da canábis para fins medicinais é permitida em Portugal desde 2019.
Em 18 de julho de 2018, com a Lei nº33/2018, estabeleceu-se o quadro legal para a utilização de medicamentos à base de Canábis para fins medicinais, e o Decreto-Lei nº8/2019, de 15 de janeiro, veio proceder à sua regulamentação.
Os objetivos desta legislação foram garantir que todas as preparações disponibilizadas cumprem todos os requisitos relativos à qualidade e segurança dos produtos, com o intuito de salvaguardar a saúde pública, bem como minimizar o uso indevido de medicamentos ou outros preparados à base de canábis.
O Sport Clube Vianense venceu o Rio Ave por 1-0, este domingo, 22 de novembro, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo. Moisés Conceição marcou aos 33 minutos e garantiu à equipa da Liga 3 um lugar nos oitavos de final da Taça de Portugal, onde vai receber o CD Mafra.
A freguesia da Montaria, em Viana do Castelo, acolheu na sexta-feira, 20 de novembro, o primeiro de dois dias das II Jornadas da Montanha. Sob o tema «O Nosso Chão: Pastagens e Pastores», a iniciativa pôs em destaque o papel do pastoreio extensivo na preservação da paisagem serrana, na conservação da biodiversidade e na valorização do património cultural da Serra d’Arga.
O Cine Teatro João Verde, em Monção, recebe este domingo, 22 de novembro, às 16h30, a 14.ª edição do Encontro Luso-Galaico de Música Popular. O Grupo Popular Os Teimosos, anfitrião e promotor da iniciativa, convidou o Grupo Etnográfico da Casa do Povo de Melgaço e Os Raianos.
O Clube Basquete Viana/TintasBricor venceu o SC Maria da Fonte por 68-51, no sábado, 21 de novembro, no Pavilhão de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo. O encontro contou para a 6.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão Feminina de basquetebol.
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