O Infarmed aprovou três autorizações de colocação no mercado de preparações à base de canábis para fins medicinais, passando a existir quatro produtos farmacêuticos à venda em Portugal, adiantou hoje à Lusa o Infarmed.
Até agora, só estava disponível no mercado uma preparação à base canábis, que consiste em flores secas da planta ‘Cannabis sativa’, contendo 18% de tetrahidrocanabinol (THC) e menos de 1% de canabidiol (CBD), cuja comercialização foi aprovada em 2021.
Numa resposta escrita à Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamente e Produtos de Saúde referiu que “foram aprovadas três novas Autorizações de Colocação no Mercado (ACM) de preparação à base da canábis para fins medicinais”.
“Assim, à data, existem quatro Autorizações de Colocação no Mercado aprovadas em Portugal” para estes produtos, adianta o Infarmed.
A utilização destes produtos depende da avaliação clínica, efetuada pelo médico, face às indicações terapêuticas aprovadas e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia mediante apresentação de receita médica.
Entre as indicações para a utilização destes produtos estão a dor crónica associada a doenças oncológicas, epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, esclerose múltipla, náuseas e vómitos causados por quimioterapia, estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes em tratamento oncológico ou com sida.
A utilização da canábis para fins medicinais é permitida em Portugal desde 2019.
Em 18 de julho de 2018, com a Lei nº33/2018, estabeleceu-se o quadro legal para a utilização de medicamentos à base de Canábis para fins medicinais, e o Decreto-Lei nº8/2019, de 15 de janeiro, veio proceder à sua regulamentação.
Os objetivos desta legislação foram garantir que todas as preparações disponibilizadas cumprem todos os requisitos relativos à qualidade e segurança dos produtos, com o intuito de salvaguardar a saúde pública, bem como minimizar o uso indevido de medicamentos ou outros preparados à base de canábis.
Dois aviões KC-390 da Força Aérea Portuguesa partiram esta terça-feira do Aeródromo de Trânsito n.º 1, na Portela, com destino a Caracas, na Venezuela, transportando ajuda humanitária destinada às populações afetadas pelos recentes sismos que atingiram aquele país.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reforçou o dispositivo de vigilância florestal para o período de maior risco de incêndios, através da renovação e celebração de protocolos com o Exército, o Corpo Nacional de Escutas e a Freguesia de Vila de Punhe, numa estratégia que pretende aumentar a prevenção, reduzir comportamentos de risco e acelerar a deteção de eventuais ocorrências.
O remador vianense João Sebastião Veloso foi recebido esta terça-feira nos Paços do Concelho de Viana do Castelo pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, e pelo vereador do Desporto, Ricardo Rego, numa cerimónia de homenagem pela conquista da medalha de ouro na Taça do Mundo de Remo, disputada em Sevilha.
A Escola Básica de Vilarelho, no concelho de Caminha, foi distinguida como vencedora do distrito de Viana do Castelo na edição 2025/2026 do programa "Turma Imbatível", uma iniciativa de responsabilidade social promovida pela Lidl Portugal que incentiva hábitos de alimentação saudável e sustentável junto das escolas do 1.º ciclo.
O Viana Garças esteve em evidência no Campeonato Nacional de Velocidade de Juniores, Seniores e Masters, realizado nos dias 20 e 21 de junho, em Montemor-o-Velho, ao conquistar quatro títulos nacionais e um total de seis medalhas, confirmando o clube vianense entre as principais referências da canoagem portuguesa.
O Aquamuseu do Rio Minho celebra o seu 21.º aniversário nos dias 18 e 19 de julho com um programa de atividades aberto à comunidade, que inclui visitas guiadas gratuitas, entrada livre, animação infantil e a realização da iniciativa "Dormir com os Peixes", uma das experiências mais emblemáticas promovidas pelo equipamento municipal.
A Federação Distrital do Partido Socialista de Viana do Castelo realiza este sábado, 11 de julho, o seu Congresso Federativo, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em Viana do Castelo. O encontro reunirá mais de 200 congressistas e marcará uma nova etapa na estrutura socialista do distrito.
