O Infarmed aprovou três autorizações de colocação no mercado de preparações à base de canábis para fins medicinais, passando a existir quatro produtos farmacêuticos à venda em Portugal, adiantou hoje à Lusa o Infarmed.
Até agora, só estava disponível no mercado uma preparação à base canábis, que consiste em flores secas da planta ‘Cannabis sativa’, contendo 18% de tetrahidrocanabinol (THC) e menos de 1% de canabidiol (CBD), cuja comercialização foi aprovada em 2021.
Numa resposta escrita à Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamente e Produtos de Saúde referiu que “foram aprovadas três novas Autorizações de Colocação no Mercado (ACM) de preparação à base da canábis para fins medicinais”.
“Assim, à data, existem quatro Autorizações de Colocação no Mercado aprovadas em Portugal” para estes produtos, adianta o Infarmed.
A utilização destes produtos depende da avaliação clínica, efetuada pelo médico, face às indicações terapêuticas aprovadas e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia mediante apresentação de receita médica.
Entre as indicações para a utilização destes produtos estão a dor crónica associada a doenças oncológicas, epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, esclerose múltipla, náuseas e vómitos causados por quimioterapia, estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes em tratamento oncológico ou com sida.
A utilização da canábis para fins medicinais é permitida em Portugal desde 2019.
Em 18 de julho de 2018, com a Lei nº33/2018, estabeleceu-se o quadro legal para a utilização de medicamentos à base de Canábis para fins medicinais, e o Decreto-Lei nº8/2019, de 15 de janeiro, veio proceder à sua regulamentação.
Os objetivos desta legislação foram garantir que todas as preparações disponibilizadas cumprem todos os requisitos relativos à qualidade e segurança dos produtos, com o intuito de salvaguardar a saúde pública, bem como minimizar o uso indevido de medicamentos ou outros preparados à base de canábis.
Viana do Castelo entra hoje, terça-feira, 14 de julho, na programação principal do Festival de Folclore Internacional Alto Minho, iniciativa que volta a transformar a cidade num palco privilegiado de encontro entre culturas, tradições e povos de vários continentes. Ao longo dos próximos dias, o concelho recebe grupos oriundos da Argentina, Brasil, Chile, Espanha, México, Países Baixos e Portugal, num programa que alia espetáculos, desfiles, ações de proximidade e intercâmbio cultural.
Um homem de 37 anos foi detido pela PSP de Viana do Castelo por alegados crimes de injúrias, ameaças, resistência e coação sobre agentes da autoridade, na sequência de desacatos ocorridos no hospital da cidade.
O milho, um dos produtos agrícolas mais emblemáticos do Minho, será o grande protagonista da 28.ª edição do Concurso Gastronómico "Milho no Mosteiro", promovido pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESA-IPVC). A iniciativa realiza-se na próxima quinta-feira, 16 de julho, no Mosteiro de Refoios, em Ponte de Lima, reunindo estudantes, cozinheiros e apreciadores da gastronomia em torno da valorização de um dos ingredientes mais identitários da região.
O Sport Clube Vianense vai apresentar-se aos seus sócios e adeptos no próximo dia 1 de agosto, às 17h00, no Estádio Municipal Manuela Machado, em Viana do Castelo. A formação orientada por Filipe Mesquita terá pela frente a equipa de Sub-23 do Gil Vicente FC, num encontro em que estará em disputa o VIII Troféu Manuel Passos (Passinhos).
O Sport Clube Valenciano foi alvo de um furto e de tentativas de roubo nas suas instalações, em Valença, tendo o autocarro do clube ficado sem a matrícula e outras viaturas estacionadas no parque privado do estádio sido alvo de tentativas de subtração das respetivas chapas de matrícula.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela lançou um apelo à população para que todos os ninhos de vespa asiática identificados na freguesia sejam registados através da plataforma online disponibilizada pelo Município de Viana do Castelo, permitindo uma resposta mais célere por parte dos serviços competentes.
A reta final do Campeonato do Mundo de Futebol 2026 vai poder ser acompanhada em ambiente de festa na Fan Zone instalada no Jardim da Marina, em Viana do Castelo. Depois de várias semanas a reunir centenas de adeptos para assistir aos jogos da competição, o espaço prepara-se agora para receber as decisivas meias finais e a grande final do Mundial.
