O Infarmed aprovou três autorizações de colocação no mercado de preparações à base de canábis para fins medicinais, passando a existir quatro produtos farmacêuticos à venda em Portugal, adiantou hoje à Lusa o Infarmed.
Até agora, só estava disponível no mercado uma preparação à base canábis, que consiste em flores secas da planta ‘Cannabis sativa’, contendo 18% de tetrahidrocanabinol (THC) e menos de 1% de canabidiol (CBD), cuja comercialização foi aprovada em 2021.
Numa resposta escrita à Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamente e Produtos de Saúde referiu que “foram aprovadas três novas Autorizações de Colocação no Mercado (ACM) de preparação à base da canábis para fins medicinais”.
“Assim, à data, existem quatro Autorizações de Colocação no Mercado aprovadas em Portugal” para estes produtos, adianta o Infarmed.
A utilização destes produtos depende da avaliação clínica, efetuada pelo médico, face às indicações terapêuticas aprovadas e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia mediante apresentação de receita médica.
Entre as indicações para a utilização destes produtos estão a dor crónica associada a doenças oncológicas, epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, esclerose múltipla, náuseas e vómitos causados por quimioterapia, estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes em tratamento oncológico ou com sida.
A utilização da canábis para fins medicinais é permitida em Portugal desde 2019.
Em 18 de julho de 2018, com a Lei nº33/2018, estabeleceu-se o quadro legal para a utilização de medicamentos à base de Canábis para fins medicinais, e o Decreto-Lei nº8/2019, de 15 de janeiro, veio proceder à sua regulamentação.
Os objetivos desta legislação foram garantir que todas as preparações disponibilizadas cumprem todos os requisitos relativos à qualidade e segurança dos produtos, com o intuito de salvaguardar a saúde pública, bem como minimizar o uso indevido de medicamentos ou outros preparados à base de canábis.
O Governo decretou um dia de luto nacional para sexta-feira pelas vítimas dos incêndios dos últimos dias, uma deliberação aprovada pelo Conselho de Ministros.
A oitava edição da “Maratona da Maternidade”, o maior evento solidário para grávidas e famílias do país, realiza-se no próximo dia 28 de setembro, entre as 09h30 e as 18h00, na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, no Porto. A influencer Vanessa Alfaro é a madrinha desta edição.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, procedeu à detenção, fora de flagrante delito, de um homem, com 39 anos, suspeito da prática de um número ainda indeterminado de crimes de abuso sexual de crianças, todos eles agravados em virtude da relação de parentesco com as vítimas.
A Antiga Alfândega de Valença vai receber a segunda edição das Conversas em Torno da Mente, este ano, dedicada ao Alzheimer, na próxima sexta-feira, 20 de setembro, durante a tarde.
Oito incêndios rurais mais significativos mobilizavam cerca das 12:00 de hoje, no continente português, mais de 1.500 operacionais e mais de uma dezena de meios aéreos, segundos dados da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
O Sport Clube Vianense recebe, este sábado, no Estádio Dr. José de Matos, o Portimonense Sporting Clube, em jogo da 2ª eliminatória da Taça de Portugal.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve, fora de flagrante delito, o presumível autor de um incêndio em edifício, ocorrido durante a noite do passado dia 18 de setembro, num estabelecimento de panificação/snack-bar em Alvarães, Viana do Castelo.
