O Infarmed aprovou três autorizações de colocação no mercado de preparações à base de canábis para fins medicinais, passando a existir quatro produtos farmacêuticos à venda em Portugal, adiantou hoje à Lusa o Infarmed.
Até agora, só estava disponível no mercado uma preparação à base canábis, que consiste em flores secas da planta ‘Cannabis sativa’, contendo 18% de tetrahidrocanabinol (THC) e menos de 1% de canabidiol (CBD), cuja comercialização foi aprovada em 2021.
Numa resposta escrita à Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamente e Produtos de Saúde referiu que “foram aprovadas três novas Autorizações de Colocação no Mercado (ACM) de preparação à base da canábis para fins medicinais”.
“Assim, à data, existem quatro Autorizações de Colocação no Mercado aprovadas em Portugal” para estes produtos, adianta o Infarmed.
A utilização destes produtos depende da avaliação clínica, efetuada pelo médico, face às indicações terapêuticas aprovadas e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia mediante apresentação de receita médica.
Entre as indicações para a utilização destes produtos estão a dor crónica associada a doenças oncológicas, epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, esclerose múltipla, náuseas e vómitos causados por quimioterapia, estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes em tratamento oncológico ou com sida.
A utilização da canábis para fins medicinais é permitida em Portugal desde 2019.
Em 18 de julho de 2018, com a Lei nº33/2018, estabeleceu-se o quadro legal para a utilização de medicamentos à base de Canábis para fins medicinais, e o Decreto-Lei nº8/2019, de 15 de janeiro, veio proceder à sua regulamentação.
Os objetivos desta legislação foram garantir que todas as preparações disponibilizadas cumprem todos os requisitos relativos à qualidade e segurança dos produtos, com o intuito de salvaguardar a saúde pública, bem como minimizar o uso indevido de medicamentos ou outros preparados à base de canábis.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai criar o Prémio Iúri Leitão para distinguir e apoiar jovens atletas com potencial para a alta competição. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo presidente da autarquia, Luís Nobre, durante a receção ao ciclista vianense, recentemente consagrado bicampeão mundial de omnium.
Henrique Correia conquistou esta sexta-feira o título europeu de Bola 10, no escalão de mais de 56 anos, ao derrotar o português Manuel Pereira por 7-5, na final dos Europeus de Seniores, em Gandia, Espanha.
O Jardim da Marina, em Viana do Castelo, recebe este domingo, 25 de outubro, entre as 10h00 e as 13h00, o Playday Família, uma iniciativa que propõe uma manhã de atividades para crianças e adultos.
A Juventude Viana desloca-se este sábado ao Pavilhão Municipal de Barcelos para defrontar o Óquei Clube de Barcelos, na XV edição da Taça Crédito Agrícola Caixa do Noroeste. O encontro está marcado para as 18h00.
O grupo monçanense DesFados celebra o seu 10.º aniversário no próximo domingo, 25 de outubro, com o espetáculo “A música portuguesa é fixe!”, no Cine Teatro João Verde, em Monção. A sessão tem início às 16h30 e os bilhetes custam cinco euros.
O Voleibol Clube de Viana visita este sábado a Associação Académica de Espinho, em encontro da segunda jornada da I Divisão Nacional, marcado para as 17h00, no Pavilhão Arquitecto Jerónimo Reis.
A Senhora das Neves, em Dem, no concelho de Caminha, recebe, no dia 15 de novembro, às 10h00, a primeira etapa do III Circuito «Nem o Céu é o Limite» – Trail Jovem. A prova integra o Campeonato Regional de Trail Jovem da Associação de Atletismo de Viana do Castelo (AAVC).
