O Infarmed aprovou três autorizações de colocação no mercado de preparações à base de canábis para fins medicinais, passando a existir quatro produtos farmacêuticos à venda em Portugal, adiantou hoje à Lusa o Infarmed.
Até agora, só estava disponível no mercado uma preparação à base canábis, que consiste em flores secas da planta ‘Cannabis sativa’, contendo 18% de tetrahidrocanabinol (THC) e menos de 1% de canabidiol (CBD), cuja comercialização foi aprovada em 2021.
Numa resposta escrita à Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamente e Produtos de Saúde referiu que “foram aprovadas três novas Autorizações de Colocação no Mercado (ACM) de preparação à base da canábis para fins medicinais”.
“Assim, à data, existem quatro Autorizações de Colocação no Mercado aprovadas em Portugal” para estes produtos, adianta o Infarmed.
A utilização destes produtos depende da avaliação clínica, efetuada pelo médico, face às indicações terapêuticas aprovadas e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia mediante apresentação de receita médica.
Entre as indicações para a utilização destes produtos estão a dor crónica associada a doenças oncológicas, epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, esclerose múltipla, náuseas e vómitos causados por quimioterapia, estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes em tratamento oncológico ou com sida.
A utilização da canábis para fins medicinais é permitida em Portugal desde 2019.
Em 18 de julho de 2018, com a Lei nº33/2018, estabeleceu-se o quadro legal para a utilização de medicamentos à base de Canábis para fins medicinais, e o Decreto-Lei nº8/2019, de 15 de janeiro, veio proceder à sua regulamentação.
Os objetivos desta legislação foram garantir que todas as preparações disponibilizadas cumprem todos os requisitos relativos à qualidade e segurança dos produtos, com o intuito de salvaguardar a saúde pública, bem como minimizar o uso indevido de medicamentos ou outros preparados à base de canábis.
O distrito de Viana do Castelo vai assistir, esta quarta-feira, 12 de agosto, a um eclipse solar com uma ocultação máxima de cerca de 98,2%.
O NEOPOP vai regressar a Viana do Castelo nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2027, anunciou a organização após o encerramento da edição comemorativa dos 20 anos.
O Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous vai regressar às cidades de Viana do Castelo, Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão entre 21 e 25 de julho de 2027.
A primeira longa-metragem do realizador peruano Samuel Urbina, “That Shadow Fading” (“Aquella Sombra Desvanecía”), vai ser apresentada no BIOGRAF – Festival Internacional de Cinema & Arte em Movimento, que decorre entre 21 e 29 de agosto, em Vila Nova de Cerveira.
A Romaria de Nossa Senhora da Peneda regressa, entre 31 de agosto e 8 de setembro, ao Santuário da Peneda, na freguesia da Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez.
Viana do Castelo prepara-se para assistir, esta quarta-feira, 12 de agosto, a um dos fenómenos astronómicos mais raros das últimas décadas. O eclipse solar será visível na região entre as 18h35 e as 20h26, atingindo o ponto máximo cerca das 19h32.
A freguesia de Alvarães, em Viana do Castelo, inaugurou, no sábado, a Rua Monsenhor António Fernandes Gonçalves e o Monumento de Homenagem ao Emigrante.
