Logo
Nacional

Infarmed aprova para comercialização de três produtos à base de canábis

13 Março, 2024 | 11:50
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O Infarmed aprovou três autorizações de colocação no mercado de preparações à base de canábis para fins medicinais, passando a existir quatro produtos farmacêuticos à venda em Portugal, adiantou hoje à Lusa o Infarmed.

Até agora, só estava disponível no mercado uma preparação à base canábis, que consiste em flores secas da planta ‘Cannabis sativa’, contendo 18% de tetrahidrocanabinol (THC) e menos de 1% de canabidiol (CBD), cuja comercialização foi aprovada em 2021.

Numa resposta escrita à Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamente e Produtos de Saúde referiu que “foram aprovadas três novas Autorizações de Colocação no Mercado (ACM) de preparação à base da canábis para fins medicinais”.

“Assim, à data, existem quatro Autorizações de Colocação no Mercado aprovadas em Portugal” para estes produtos, adianta o Infarmed.

A utilização destes produtos depende da avaliação clínica, efetuada pelo médico, face às indicações terapêuticas aprovadas e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia mediante apresentação de receita médica.

Entre as indicações para a utilização destes produtos estão a dor crónica associada a doenças oncológicas, epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, esclerose múltipla, náuseas e vómitos causados por quimioterapia, estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes em tratamento oncológico ou com sida.

A utilização da canábis para fins medicinais é permitida em Portugal desde 2019.

Em 18 de julho de 2018, com a Lei nº33/2018, estabeleceu-se o quadro legal para a utilização de medicamentos à base de Canábis para fins medicinais, e o Decreto-Lei nº8/2019, de 15 de janeiro, veio proceder à sua regulamentação.

Os objetivos desta legislação foram garantir que todas as preparações disponibilizadas cumprem todos os requisitos relativos à qualidade e segurança dos produtos, com o intuito de salvaguardar a saúde pública, bem como minimizar o uso indevido de medicamentos ou outros preparados à base de canábis.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 19 Abril, 2026

Santa Luzia FC joga hoje tudo na Tapadinha rumo às meias-finais

O Santa Luzia FC disputa hoje um dos jogos mais importantes da temporada, frente ao Atlético CP, em encontro decisivo da eliminatória da Liga Feminina Placard.

Regional 19 Abril, 2026

Viana do Castelo aposta na mobilidade sustentável com reforço do transporte público elétrico

A Câmara Municipal de Viana do Castelo reforçou a aposta na mobilidade sustentável com a implementação da nova rede de transporte público urbano TUViana, composta por autocarros 100% elétricos.

Internacional 19 Abril, 2026

IPVC leva 14 estudantes ao Encontro Internacional de Jovens Empreendedores na Corunha

O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) estará representado por 14 estudantes da Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE-IPVC) na 12.ª edição do Encontro Internacional de Jovens Empreendedores (EIJE), que se realiza nos dias 23 e 24 de abril, na Corunha, Espanha.

Regional 19 Abril, 2026

Pequenos “agentes” alertam comunidade em ação contra maus-tratos infantis em Ponte da Barca

Ponte da Barca assinalou o Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância com uma ação de sensibilização junto da população, promovida pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) local, em articulação com diversas entidades do concelho.

Regional 19 Abril, 2026

Valença investe na requalificação de ruas centrais na freguesia de Arão

O Município de Valença, em estreita colaboração com a Junta de Freguesia de Valença, Cristelo Covo e Arão, concluiu a requalificação da Rua de Vilar de Lamas e da Rua da Igreja, duas vias estruturantes da freguesia de Arão. A intervenção representou um investimento global de cerca de 100 mil euros e visa reforçar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida da população local.

Desporto 18 Abril, 2026

Vianense goleia Limianos (4-1) e garante presença na fase de subida à Liga 3

O SC Vianense carimbou este sábado o apuramento para a fase de subida à Liga 3, ao vencer de forma categórica a AD Limianos por 4-1, na última jornada da fase regular do campeonato.

Regional 18 Abril, 2026

Viana do Castelo estreia Festival da Juventude com dois dias de cultura e entretenimento

O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, nos dias 30 de abril e 1 de maio, o 1.º Festival da Juventude de Viana do Castelo, uma iniciativa que pretende afirmar-se como um espaço de encontro, partilha e aprendizagem para os jovens da região.