O Infarmed aprovou três autorizações de colocação no mercado de preparações à base de canábis para fins medicinais, passando a existir quatro produtos farmacêuticos à venda em Portugal, adiantou hoje à Lusa o Infarmed.
Até agora, só estava disponível no mercado uma preparação à base canábis, que consiste em flores secas da planta ‘Cannabis sativa’, contendo 18% de tetrahidrocanabinol (THC) e menos de 1% de canabidiol (CBD), cuja comercialização foi aprovada em 2021.
Numa resposta escrita à Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamente e Produtos de Saúde referiu que “foram aprovadas três novas Autorizações de Colocação no Mercado (ACM) de preparação à base da canábis para fins medicinais”.
“Assim, à data, existem quatro Autorizações de Colocação no Mercado aprovadas em Portugal” para estes produtos, adianta o Infarmed.
A utilização destes produtos depende da avaliação clínica, efetuada pelo médico, face às indicações terapêuticas aprovadas e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia mediante apresentação de receita médica.
Entre as indicações para a utilização destes produtos estão a dor crónica associada a doenças oncológicas, epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, esclerose múltipla, náuseas e vómitos causados por quimioterapia, estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes em tratamento oncológico ou com sida.
A utilização da canábis para fins medicinais é permitida em Portugal desde 2019.
Em 18 de julho de 2018, com a Lei nº33/2018, estabeleceu-se o quadro legal para a utilização de medicamentos à base de Canábis para fins medicinais, e o Decreto-Lei nº8/2019, de 15 de janeiro, veio proceder à sua regulamentação.
Os objetivos desta legislação foram garantir que todas as preparações disponibilizadas cumprem todos os requisitos relativos à qualidade e segurança dos produtos, com o intuito de salvaguardar a saúde pública, bem como minimizar o uso indevido de medicamentos ou outros preparados à base de canábis.
A busca, o salvamento e o socorro de animais passam, a partir de sábado, 8 de agosto, a integrar formalmente a missão da Proteção Civil. A alteração resulta da Lei n.º 38/2026, publicada no passado dia 3, e é considerada pela Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) um avanço histórico na proteção dos animais em situações de emergência e catástrofe.
O distrito de Viana do Castelo está entre os mercados imobiliários do país com maior percentagem de casas vendidas em menos de sete dias. No segundo trimestre de 2026, 9% dos imóveis anunciados na região saíram do mercado em menos de uma semana, segundo uma análise divulgada pelo idealista.
O Município de Ponte da Barca promove, na próxima quarta-feira, 12 de agosto, uma atividade de observação do eclipse solar. A iniciativa começa às 18h30, no Estádio Municipal, e é aberta à comunidade.
A Feira de Artesanato da Romaria d’Agonia abre hoje, sexta-feira, no Jardim Público de Viana do Castelo, reunindo cerca de 50 expositores e um programa com trabalhos ao vivo, oficinas para crianças e uma peça exclusiva em filigrana certificada.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) promove, no próximo dia 12 de agosto, quarta-feira, uma atividade de futebol de rua no Jardim da Marina, em Viana do Castelo.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, deixou uma mensagem à população e aos visitantes por ocasião da Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia. O autarca destaca a autenticidade das festas, o trabalho dos voluntários e o envolvimento das entidades que contribuem para a organização da “romaria das romarias”.
A escola Flash Li Dance foi recebida esta quarta-feira no Salão Nobre dos Paços do Concelho, numa cerimónia de reconhecimento pelos resultados alcançados na Dance World Cup 2026, realizada em Dublin, na Irlanda.
