O Infarmed aprovou três autorizações de colocação no mercado de preparações à base de canábis para fins medicinais, passando a existir quatro produtos farmacêuticos à venda em Portugal, adiantou hoje à Lusa o Infarmed.
Até agora, só estava disponível no mercado uma preparação à base canábis, que consiste em flores secas da planta ‘Cannabis sativa’, contendo 18% de tetrahidrocanabinol (THC) e menos de 1% de canabidiol (CBD), cuja comercialização foi aprovada em 2021.
Numa resposta escrita à Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamente e Produtos de Saúde referiu que “foram aprovadas três novas Autorizações de Colocação no Mercado (ACM) de preparação à base da canábis para fins medicinais”.
“Assim, à data, existem quatro Autorizações de Colocação no Mercado aprovadas em Portugal” para estes produtos, adianta o Infarmed.
A utilização destes produtos depende da avaliação clínica, efetuada pelo médico, face às indicações terapêuticas aprovadas e a sua dispensa apenas pode ser realizada na farmácia mediante apresentação de receita médica.
Entre as indicações para a utilização destes produtos estão a dor crónica associada a doenças oncológicas, epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, esclerose múltipla, náuseas e vómitos causados por quimioterapia, estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes em tratamento oncológico ou com sida.
A utilização da canábis para fins medicinais é permitida em Portugal desde 2019.
Em 18 de julho de 2018, com a Lei nº33/2018, estabeleceu-se o quadro legal para a utilização de medicamentos à base de Canábis para fins medicinais, e o Decreto-Lei nº8/2019, de 15 de janeiro, veio proceder à sua regulamentação.
Os objetivos desta legislação foram garantir que todas as preparações disponibilizadas cumprem todos os requisitos relativos à qualidade e segurança dos produtos, com o intuito de salvaguardar a saúde pública, bem como minimizar o uso indevido de medicamentos ou outros preparados à base de canábis.
A Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo vai receber, entre 5 de janeiro e 29 de junho de 2026, um novo Curso de Bartender, destinado a todos os interessados em aprofundar conhecimentos na arte da mixologia e na prestação de serviço em bar.
O Politécnico de Viana do Castelo abriu as candidaturas para a 2.ª edição da pós-graduação em Liderança em Economia Azul Sustentável, com inscrições até 14 de dezembro. O curso, totalmente online, destina-se a profissionais e estudantes que querem conciliar liderança e sustentabilidade.
Viana do Castelo está a acelerar a sua aposta na economia azul e nas energias limpas, com o objetivo de transformar o Porto de Viana num polo de competitividade capaz de atrair empresas, investimento e talento.
O presépio da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo, uma tradição que remonta à década de 1950, já está aberto a visitas na sede do Comando Distrital, na Rua de Aveiro.
O centro histórico de Viana do Castelo já respira o espírito natalício com o início do programa “Viana Coração do Natal”, iniciativa da Câmara Municipal, em parceria com a Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC) e a Vianafestas, que se estenderá até 5 de janeiro de 2026.
O Vitória Sport Clube assegurou esta quarta-feira a presença na ‘final four’ da Taça da Liga de futebol, ao vencer o FC Porto por 3-1, em jogo disputado no Estádio do Dragão, no último encontro dos quartos de final. A equipa vimaranense chegou a estar em desvantagem, mas reagiu e garantiu a passagem à próxima fase.
Luís Marques Mendes voltou a marcar distância de uma Presidência de perfil simbólico, garantindo esta quarta-feira, em Monção, que não será um “Presidente como a rainha de Inglaterra”, mas sim um chefe de Estado “pró-ativo, interventivo e com ação”.
