Logo
Nacional

Indisponibilidade de empreiteiros dificulta obras de conservação dos edifícios

16 Julho, 2023 | 12:28
Partilhar
Viana TV
4 min. leitura

 A indisponibilidade de empreiteiros para obras no curto ou médio prazo, associada à escalada dos custos de construção e às dificuldades financeiras das famílias estão a potenciar um sucessivo adiamento de intervenções de conservação nos condomínios.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da direção da Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios (APEGAC) aponta a “falta de sensibilização dos condóminos para a manutenção dos edifícios, especialmente no que respeita à manutenção preventiva, o que prolongaria o seu tempo de vida sem obras de conservação”.

Segundo Vitor Amaral, a esta questão de natureza quase cultural soma-se, atualmente, “a crescente dificuldade financeira da maioria das famílias que residem em edifícios sob o regime da propriedade horizontal”, o que “potencia o sucessivo adiamento das obras”.

Isto num contexto em que os custos de construção se têm agravado, dada a “exponencial subida dos preços dos materiais e da mão-de-obra”, e em que se assiste ainda a uma “enorme dificuldade em encontrar empreiteiros disponíveis para obras em curto ou médio prazo”.

É que, explica, se o período de execução propriamente dita das obras de conservação dos condomínios “normalmente é curto, não excedendo, em média, os 30 dias”, o facto é que atualmente a data apontada para o seu início “raramente é inferior a seis meses a um ano, havendo já algumas empresas que só dão orçamentos se a obra for para executar a partir de finais de 2024 e 2025”.

Adicionalmente, e embora haja empresas que oferecem garantias de boa execução da obra até acima do prazo legalmente fixado, de cinco anos, o facto é que, em vários casos, “não cumprem esse prazo”, desde logo devido à “facilidade de se encerrar a atividade, mesmo com a assunção deste tipo de encargos”.

De acordo com a APEGAC, embora a lei imponha que os condomínios tenham um fundo comum de reserva que deve corresponder anualmente, no mínimo, a 10% do valor que os condóminos pagam para as despesas correntes do edifício, a verdade é que “não há qualquer sanção pelo incumprimento dessa norma, o que leva muitos condomínios a não concretizar esse fundo ou a não o repor quando é utilizado para suportar o custo de despesas correntes”.

Como resultado, “raramente os condomínios têm na conta desse fundo verba suficiente para custear as despesas com obras de conservação”.

Perante este cenário, e para que as obras se possam realizar, os condóminos têm de aprovar orçamentos extraordinários, do qual resultam encargos difíceis de suportar para muitas famílias.

Neste contexto, a associação reclama há já vários anos, junto da tutela, a abertura de uma linha de financiamento para os condomínios que pretendam realizar obras de manutenção ou conservação.

Segundo explica o presidente, “atualmente isso é quase impossível, embora legalmente possível, não apenas por causa da burocracia, mas, sobretudo, pelo facto de a banca impor que todos os condóminos, mesmo aqueles que não necessitam de recorrer ao financiamento, deem o seu aval, quando o devedor e beneficiário é o condomínio”.

Paralelamente, a associação tem vindo a reclamar a isenção de IVA nas obras de conservação para edifícios que tenham constituído o fundo comum de reserva, considerando que esta seria “uma forma de ‘premiar’ e incentivar a sua concretização, mas também de promover a melhoria do parque habitacional, especialmente dos edifícios com mais de 20 anos”.

Relativamente aos programas de financiamento de obras para melhoria da eficiência energética dos edifícios, Vitor Amaral congratula-se com o aviso em curso do Fundo Ambiental, para apoio às obras em fachadas e coberturas, mas lamenta que este tenha alocada “uma verba manifestamente insuficiente para as necessidades do país”.

“Este apoio não só tem uma verba manifestamente escassa (12 milhões de euros para várias centenas de milhar de edifícios), como é incompreensível que tenham sido excluídas as janelas, que são o maior polo de perda de energia. Sabe-se que houve um aviso do Fundo Ambiental dirigido às janelas, mas ele foi pouco divulgado e, por isso, pouco participado”, sustenta.

De acordo com um estudo da UCI – União de Créditos Imobiliários sobre “Condomínios e obras: A experiência das empresas de gestão de condomínios”, baseado num inquérito feito entre 14 de abril e 12 de maio junto de 200 empresas de gestão de condomínio, apenas 13% dos condomínios geridos foi intervencionado nos últimos 18 meses.

Com 98% das empresas inquiridas a afirmarem que há condomínios que precisam de obras e não as fazem por falta de capacidade financeira para isso, 75% concorda que se a legislação fosse alterada para permitir aos condomínios contratar empréstimos isso facilitaria a realização de obras.

De acordo com a experiência de mais de metade das empresas inquiridas, o fundo de reserva não cobriu o valor da obra na maioria dos condomínios, sendo o pagamento adicional pelos condóminos a estratégia utilizada na maioria dos casos, sem que nunca tenha havido recurso a financiamento bancário.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 12 Setembro, 2025

Cerimónia de Entrega de Medalhas e Diplomas no Comando Distrital de Viana do Castelo

Realizou-se recentemente a cerimónia de entrega de medalhas de Segurança Pública de Assiduidade e de Comportamento Exemplar, assim como de Louvores de Mérito, destinada aos agentes da Polícia do Comando Distrital de Viana do Castelo.

Nacional 12 Setembro, 2025

Região Norte supera meta nacional de retoma de embalagens mas falha no vidro

A Região Norte registou em 2024 uma retoma média de 48,6 quilos de embalagens por habitante, superando a meta nacional definida para o ano (44,9 kg) e posicionando-se acima da média do país. Os dados são da Sociedade Ponto Verde (SPV), que destaca o crescimento de 15% no volume de embalagens retomadas na região entre 2020 e 2024.

Regional 12 Setembro, 2025

GNR iniciou ações de sensibilização em mais de 4.600 Escolas no regresso às aulas

A Guarda Nacional Republicana (GNR) arrancou com um conjunto de ações de sensibilização em mais de 4.600 estabelecimentos de ensino, abrangendo cerca de 678 mil alunos em todo o território continental. A iniciativa, integrada no Programa Escola Segura (PES), assinala os 33 anos do projeto e visa reforçar a segurança no meio escolar no regresso às aulas.

Regional 12 Setembro, 2025

Presidente da Câmara de Paredes de Coura distinguido com o ‘Machado de Honra’ da Liga dos Bombeiros Portugueses

Vitor Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, será agraciado com o prestigiado ‘Machado de Honra’ pela Liga dos Bombeiros Portugueses, numa cerimónia marcada para esta sexta-feira, 12 de setembro, pelas 20h45, no Centro Cultural de Paredes de Coura.

Música 12 Setembro, 2025

Luís Represas atua hoje em Viana do Castelo

A cidade de Viana do Castelo recebe esta noite um dos nomes mais marcantes da música portuguesa. Luís Represas sobe ao Palco da Liberdade, na Praça da Liberdade, às 21h30, para um concerto muito aguardado inserido no Festival Viana Bate Forte.

Regional 12 Setembro, 2025

Tempo agradável marca o fim de semana em Viana do Castelo

O tempo promete colaborar com quem planeia aproveitar o fim de semana ao ar livre na região de Viana do Castelo. Segundo as previsões meteorológicas, o fim de semana será marcado por alguma nebulosidade, mas com momentos de sol, sobretudo no domingo.

Política 12 Setembro, 2025

Autárquicas 2025: Cartazes de Campanha Vandalizados em Viana do Castelo

A campanha autárquica em Viana do Castelo tem sido marcada por episódios de vandalismo contra várias candidaturas. Cartazes de campanha de Luís Nobre (PS), atual presidente da Câmara Municipal, foram destruídos em diversos pontos da cidade. Poucos dias antes, também a candidatura de Eduardo Teixeira (Chega) denunciou situações semelhantes.