Santarém, Castelo Branco, Braga, Coimbra e Aveiro são os distritos onde se registaram mais incumprimento da limpeza de terrenos florestais, entre 2019 e 2023, informou a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Em comunicado, a força policial refere que, entre 2019 e 2023, nos distritos onde se registou “maior número de incumprimentos da gestão de combustível dos terrenos florestais”, destacam-se “por ordem decrescente” Santarém, Castelo Branco, Braga, Coimbra e Aveiro.
Nos “distritos onde existe um menor registo de incumprimentos da gestão de combustível dos terrenos florestais, no mesmo período, há a destacar os distritos de Évora, Bragança, Portalegre, Viana do Castelo e Beja”, acrescentou a GNR.
“Desde 2019 até ao dia 14 de abril de 2024, foram identificadas 4.831 pessoas e detidos 404 suspeitos, por incêndio florestal”, lê-se na nota.
A GNR considera que, após identificação das causas dos incêndios, “o uso do fogo é a maior preocupação” e, tendo em conta que “só as queimas e queimadas contribuem com mais de 35% das ocorrências de incêndio nos últimos anos”, todos devem “fazer um esforço para que a redução do combustível se possa realizar com recurso a outros métodos alternativos”, como “a incorporação no solo e a produção de biomassa, reduzindo-se assim o risco de gerar ocorrências”.
A GNR assumiu como prioridade estratégica a proteção de pessoas e bens, no âmbito dos incêndios rurais, “sustentada numa atuação preventiva e num reforço de patrulhamento nas áreas florestais”.
No âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), a força policial empenha militares e guardas florestais da estrutura do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e da Unidade de Emergência Proteção e Socorro (UEPS).
Nesse sentido, entre 2019 e 2023, a GNR contabilizou “35.097 ações de sensibilização e alcançando assim 428.389 pessoas”, refere-se na nota.
Em termos de contraordenações, de 2019 a 2023, a GNR registou 11.786 ocorrências por falta de limpeza de terrenos florestais, 3.419 queimas e 1.359 queimadas, enquanto este ano a fiscalização da limpeza de terrenos só arranca em 01 de maio e já foram detetadas 28 queimas e 11 queimadas.
Em resultado de ações de sensibilização até à investigação das causas dos incêndios florestais, a GNR notou que, à luz de alguma mudança de comportamentos por parte da população em geral, 2023 “espelhou aquele que foi o valor mais reduzido em número de incêndios (menos 46% de incêndios rurais) e o terceiro valor mais reduzido de área ardida (menos 72%)”.
Em relação a “vítimas diretamente relacionadas com os incêndios”, no comunicado afirma-se que “2023 foi também um ano ímpar, com zero vítimas mortais, espelhando um dos objetivos últimos do sistema, que é a salvaguarda e proteção das vidas humanas”.
“A tendência de redução de vítimas deste 2017 prova a maior consciencialização dos portugueses sobre esta temática dos incêndios”, frisou.
A GNR salientou que “as queimas e queimadas são das principais causas de incêndios em Portugal” e que a “data limite para proceder à gestão de combustível é 30 de abril”.
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
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