O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) lançou, na sexta-feira, os concursos por sorteio para atribuição de 130 habitações em renda acessível no âmbito do Programa Arrendar para Subarrendar. As candidaturas estão abertas até 1 de novembro deste ano, através da plataforma dedicada.
Em comunicado, o IHRU explica que o concurso envolve habitações de tipologias T1 a T5, localizadas em 24 concelhos de todo o país, desde Albufeira, no Algarve, a Almada, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira e Seixal na Área Metropolitana de Lisboa.
Por sua vez, na Área Metropolitana do Porto, há habitações que vão a concurso em Gondomar, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Valongo e Vila Nova de Gaia.
A lista estende-se ainda a Caldas da Rainha, Coimbra, Penacova, Ponte da Barca e Torres Vedras, para além de Praia da Vitória, na Região Autónoma dos Açores.
A este concurso podem concorrer pessoas ou agregados familiares que cumpram os critérios de elegibilidade definidos pelo programa e as condições estabelecidas nos avisos dos concursos. O IHRU explica que será dada prioridade aos agregados com idade até aos 35 anos, famílias monoparentais ou famílias com quebras de rendimento superiores a 20% face aos rendimentos dos três meses precedentes ou no mesmo período homólogo do ano anterior.
Para concorrer, deverá enviar, na plataforma acima referida, até 1 de novembro, as informações relativas ao agregado familiar, assim como as declarações de rendimento.
Os sorteios das candidaturas admitidas a concurso irão decorrer no dia 5 de novembro, pelas 11h00, em ato público com transmissão online.
O IHRU tem ainda um guia com perguntas frequentes sobre este concurso, ao qual pode aceder neste link.
A Assembleia Municipal de Viana do Castelo promoveu uma sessão dedicada ao “Financiamento das Autarquias Locais”, que contou com a presença de Miguel Almeida, presidente do Fundo de Apoio Municipal (FAM), Paulo Braga, secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
A freguesia de Alvarães ganhou um miniautocarro de 23 lugares, adquirido com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo. A viatura foi entregue e benzida no adro da Igreja Paroquial de Alvarães, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da Câmara, Luís Nobre, do pároco José Meira e do Presidente da Junta de Freguesia, Eugénio Barreto.
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O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto vai avançar com um levantamento nacional de espaços que possam ser adaptados à exibição cinematográfica, com o objetivo de reforçar a rede de salas, sobretudo nos concelhos onde a oferta é mais reduzida.
A fronteira entre a Galiza e o Norte de Portugal vai ganhar um Ponto de Coordenação Transfronteiriço permanente. O objetivo do projeto Ponte_Para_Nos, aprovado pela Comissão Europeia, é identificar e resolver obstáculos legais e administrativos que ainda dificultam a cooperação entre os dois territórios.
