Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde esta segunda-feira um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.
Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.
Assim, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.
A medida entra esta segunda-feira em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.
Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250 euros e, de três em três anos).
Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.
O Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Pedro Proença, recebeu, na Cidade do Futebol, os representantes das 22 Associações Distritais e Regionais (ADR).
As matrículas das crianças que em setembro vão para o pré-escolar ou para o 1.º ano de escolaridade começaram na terça-feira e terminam no final de maio, sendo as colocações conhecidas a 1 de julho.
Viana do Castelo recebeu mais um workshop do projeto Acelerar o Norte, uma iniciativa que visa apoiar empresários e colaboradores na transição digital dos seus negócios. Sob o tema “Começando pelo princípio: a marca”, a sessão decorreu na AP Dona Aninhas e reuniu participantes dos setores do comércio, serviços, restauração e similares.
O festival de metal de Barroselas, no concelho de Viana do Castelo, abre hoje a sua 25.ª edição e, até sábado, leva ao Alto Minho nomes da música extrema como Repulsion, Unleashed e Aura Noir.
A Polícia Judiciária (PJ) detetou um novo crime de burla que utiliza a Unidade de Informação Financeira da PJ para o envio de cartas e de documentação falsas, a anunciar alegadas dívidas fiscais, bloqueio de contas bancárias e pedidos de pagamento, com o propósito de burlar os visados.
Com entrada gratuita, a Guarda Nacional Republicana (GNR) abriu as portas do Quartel do Carmo ao público, de segunda-feira a sábado, incluindo feriados, com entrada pelo Museu, seguindo depois um percurso por diversos espaços icónicos, tais como o Salão Nobre, os Gabinetes do Comando, o Corredor Nun' Álvares Pereira e a varanda panorâmica sobre o Rossio.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Rede de Bibliotecas Escolares do concelho promovem, de 28 de abril a 9 de maio, os Contornos da Palavra, numa iniciativa que irá abranger 11.100 alunos das escolas do concelho, entre ensino público e privado.
