Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde esta segunda-feira um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.
Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.
Assim, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.
A medida entra esta segunda-feira em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.
Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250 euros e, de três em três anos).
Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.
Teve lugar esta semana a primeira Assembleia Geral do SUSTEMARE - Centro de Tecnologia e Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas, marcando o início oficial da sua atividade após a assinatura da escritura de constituição da associação.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, participou na inauguração do novo Parque de Lazer de S. Romão de Neiva. O investimento de cerca de 70 mil euros resulta da congregação de esforços entre a Junta de Freguesia e o Município e integra a política de coesão territorial da autarquia.
O Chelsea, com o vianense Pedro Neto a titular, conquistou o renovado Mundial de clubes de futebol, ao bater na final o favorito Paris Saint-Germain por 3-0, em East Rutherford, nos Estados Unidos.
O Núcleo de Física do Instituto Superior Técnico (NFIST), em colaboração com a Câmara Municipal de Viana do Castelo, traz a Viana do Castelo o Projeto “Física Sobre Rodas” no próximo dia 18 de Julho, com exposições do Circo da Física, das 14h00 às 19h00, e observações astronómicas, das 21h30 à 01h00, no Anfiteatro do Largo João Tomás da Costa.
Mais de 30 mil euros vão ser investidos na beneficiação da rede viária da Freguesia de Sampriz. O acordo foi formalizado entre o Presidente da Câmara, Augusto Marinho, e o Presidente da Junta, Augusto Calheiros, e visa criar melhores condições de circulação e segurança na via pública, respondendo a uma necessidade sentida pela população local.
Conforme prometido no meu artigo anterior, hoje falarei da estratégia para se combater este ataque sistemático que é feito à imprensa regional, desde que somos uma democracia plena de direitos, ou melhor dizendo, desde o 25 de abril de 1974.
Vila Nova de Cerveira é um dos poucos municípios portugueses com crescimento demográfico sustentado e projeções otimistas para as próximas três décadas. Em apenas três anos, a população aumentou cerca de 500 habitantes, além de se assistir a um rejuvenescimento da população em idade ativa e de uma significativa recuperação do índice de potencialidade.
