Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde esta segunda-feira um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.
Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.
Assim, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.
A medida entra esta segunda-feira em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.
Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250 euros e, de três em três anos).
Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.
A edição de 2025 da Rampa do Monte do Faro coroa, com sucesso, um fim de semana que consagrou esta rampa, entre pilotos e aficionados do desporto automóvel de Portugal e Espanha.
José Albano anunciado, em 2024, como candidato do PSD à Câmara de Melgaço, vai concorrer nas eleições autárquicas deste ano pela coligação com o CDS-PP, a Aliança Democrática (AD), focado na atração de investimento privado para estancar “sangria populacional”.
Esta segunda-feira, pelas 18h00, o Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira, acolhe a apresentação pública do Biograf - Festival Internacional de Cinema e Artes em Movimento, um novo evento dedicado à interseção entre o cinema e as artes visuais contemporâneas, cuja primeira edição acontece entre 27 e 31 de agosto.
De 3 a 13 de julho, o Marginal – Festa no Jardim, está de regresso ao Jardim Público e ao Jardim Marginal de Viana do Castelo, com uma programação que integra animação itinerante, arte, atividades infantis, concertos, DJs, espetáculos de rua, teatro, marionetas, dança, circo contemporâneo, gastronomia, instalações artísticas, percursos interpretativos, ‘silent party’, Viana Beer Fest e Viana STARTS.
O presidente da Câmara de Ponte da Barca apelou ao Governo para reverter a decisão de deslocalizar o segundo meio aéreo do Alto Minho para Portalegre, “para garantir a maior e melhor resposta no combate aos incêndios”.
Os 23 motoristas e quatro administrativos da Transcunha, atual concessionária dos transportes urbanos de Viana do Castelo, vão decidir em plenário se avançam para a greve para reclamar a sua integração no serviço que a câmara assume em setembro.
O Boavista, campeão nacional em 2000/01 e emblema histórico do futebol português, foi despromovido à II Liga em 2024/25 e falhou a inscrição nas provas profissionais, enfrentando agora uma queda administrativa para a Liga 3.
