Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde esta segunda-feira um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.
Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.
Assim, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.
A medida entra esta segunda-feira em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.
Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250 euros e, de três em três anos).
Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.
A Juventude Viana deu um passo importante na luta pelo título nacional da 2.ª Divisão ao vencer esta segunda-feira o Candelária SC por 2-1, no Pavilhão José Natário, em encontro da primeira mão do Apuramento para Campeão Nacional.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho reuniu, na Villa Moraes, em Ponte de Lima, com o presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Arquiteto Benjamim Pereira, para analisar os investimentos em curso e as perspetivas futuras na área da habitação no território.
O deputado à Assembleia da República e vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, foi reconduzido na presidência da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), renovando o mandato para a atual legislatura. A decisão foi formalizada no passado dia 21 de maio.
A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, desmantelou uma alegada rede dedicada ao tráfico de estupefacientes que operava na região Norte do país, culminando na detenção de três suspeitos.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo contou recentemente com a participação do Maestro Vítor Lima nos seus ensaios, assinalando a aproximação de uma figura amplamente reconhecida no panorama musical local e nacional.
A freguesia de Amonde recebeu este domingo uma carrinha de nove lugares destinada ao transporte escolar, numa cerimónia que contou com a presença do presidente da Luís Nobre e do presidente da Junta de Freguesia, Mário Sá.
A Associação de Caçadores de Vila Nova de Anha promoveu, pelo quarto ano consecutivo, uma ação ambiental de recolha de resíduos nas matas e florestas da freguesia, integrada nas comemorações do seu 39.º aniversário.
