Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde esta segunda-feira um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.
Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.
Assim, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.
A medida entra esta segunda-feira em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.
Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250 euros e, de três em três anos).
Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.
Polícia Judiciaria (PJ) recapturou em Trás-os-Montes mais um evadido do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, o português Fernando Ribeiro Ferreira, anunciou a corporação.
Vila Nova de Cerveira já está a ultimar aquela que é a noite mais longa e animada do ano. A Festa de Passagem de Ano 2024-2025 mantém dois espaços distintos - Largo do Terreiro e Pavilhão Multiusos -, com animação para todas as idades e gostos, com selo de qualidade dos artistas em palco.
A proposta de orçamento e as grandes opções do plano para o ano de 2025, que definem as linhas de desenvolvimento estratégico para Ponte da Barca, foi aprovada esta segunda-feira pelo executivo municipal, em reunião de câmara extraordinária, deu nota a autarquia em comunicado.
As árbitras Sara Alves e Rafaela Almeida, filiadas na AFVC vão participar na Fase de Qualificação para o Campeonato da Europa Feminino que se irá realizar na Polónia em 2025.
Duas mulheres e dois homens, com idades entre os 25 e os 42 anos, foram detidos, esta sexta-feira, no Campo d'Agonia, pela PSP de Viana do Castelo.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e as Uniões e Juntas de Freguesia do concelho firmaram, protocolos para implementação do Programa Aspirante Geoparque Litoral de Viana do Castelo da UNESCO, cuja candidatura deve avançar em 2025.
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