Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde esta segunda-feira um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.
Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.
Assim, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.
A medida entra esta segunda-feira em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.
Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250 euros e, de três em três anos).
Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.
O Centro de Interpretação do Território, em Ponte de Lima, em parceria com o Serviço da Área Protegida das Lagoas, vai realizar um atelier dedicado às ervas aromáticas e aos chás, convidando famílias e amigos a descobrir saberes tradicionais ligados à natureza e ao bem-estar.
A Junta de Freguesia de Darque mudou a sua sede para a Casa das Artes de Darque, na Avenida Rocha Paris, nº 341.
As escavações arqueológicas no local onde existiu o prédio Coutinho, em Viana do Castelo, vão ser retomadas na próxima segunda-feira, podendo decorrer em simultâneo com os trabalhos de construção do novo mercado municipal.
A freguesia de Monserrate, em Viana do Castelo, volta a celebrar a tradicional Queima do Judas no próximo sábado de Aleluia, 4 de abril. Esta iniciativa, organizada pela União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela), mantém viva uma tradição popular que há décadas anima a comunidade, dando continuidade ao legado da já falecida Maria do Gago, responsável por promover a Queima do Judas durante muitos anos.
São Pedro da Torre, em Valença, recebe entre 20 e 22 de março de 2026 o Festival Gastronómico Sabores da Lampreia do Rio Minho, uma das mais emblemáticas celebrações da gastronomia minhota.
O novo tarifário do serviço de transportes urbanos de Viana do Castelo (TUViana) deverá entrar em vigor em breve, após publicação em Diário da República, anunciou o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
O Agrupamento de Escolas de Monserrate vai participar na iniciativa “Arruada em Contramedo”, que se realiza esta sexta-feira 20 de março, pelas 10h30, com início na sede do agrupamento e culminando com uma arruada em frente à Câmara Municipal de Viana do Castelo e na Praça da República.