Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde esta segunda-feira um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.
Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.
Assim, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.
A medida entra esta segunda-feira em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.
Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250 euros e, de três em três anos).
Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.
O estacionamento no Parque do Campo da Agonia, em Viana do Castelo, estará gratuito este sábado, entre as 15h00 e as 19h00, devido à realização do encontro entre o Sport Clube Vianense e o Limianos, referente à fase de acesso à subida à Liga 3.
Viana do Castelo acolhe este sábado o arranque da 1.ª edição da Feira do Vinil, um evento de entrada livre dedicado aos amantes da música em formato analógico, colecionadores e curiosos interessados em redescobrir o som único dos discos de vinil.
O SC Vianense entra em campo este sábado, às 16h00, para disputar a última jornada da fase regular do campeonato, recebendo a AD Limianos num encontro decisivo para as contas da subida à Liga 3.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou um protocolo de colaboração com a Movijovem, visando facilitar o acesso dos jovens do concelho à rede nacional de pousadas da juventude e reforçar políticas de apoio à juventude.
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O Município de Valença vai assinalar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, este sábado, 18 de abril, com uma visita guiada ao Mosteiro de Sanfins, iniciativa marcada para as 10h30 e aberta à participação da comunidade.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou este fim de semana grande parte do território continental e o arquipélago da Madeira sob níveis elevados a muito elevados de radiação ultravioleta (UV), prevendo ainda temperaturas máximas que poderão atingir os 30 graus Celsius em algumas regiões do país.