Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde esta segunda-feira um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.
Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.
Assim, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.
A medida entra esta segunda-feira em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.
Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250 euros e, de três em três anos).
Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.
Ponte de Lima recebe, nos dias 13 e 14 de março, a quinta ação do programa CAPACITEATRO, uma iniciativa do Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho).
O Município de Paredes de Coura lançou um programa de apoio à aquisição de medicamentos para munícipes em situação económica vulnerável, no âmbito da iniciativa “ABEM: Rede solidária do medicamento”, garantindo até 135 euros por beneficiário.
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado, deslocou-se à Praia de Moledo para avaliar no terreno o estado do paredão e do sistema dunar, numa visita acompanhada pela presidente da Câmara Municipal de Caminha, Liliana Silva.
Filipe Guimarães cessou funções como comandante dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, cargo que desempenhava há 13 anos, afirmando que sai “em paz” após quase três décadas de ligação à corporação.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP realizou, entre 1 e 8 de março, várias operações de fiscalização rodoviária, resultando na detenção de quatro cidadãos e na fiscalização de mais de cem condutores.
Castelo do Neiva vai receber este fim‑de‑semana, nos dias 14 e 15 de março, a Mostra Gastronómica – Produtos do Mar, inserida no programa Aldeias de Mar, na Rua dos Pescadores.
Mais de uma centena e meia de pessoas participaram em mais uma edição da Festa da Dança, que decorreu no Casino Afifense, em Viana do Castelo.
