A ministra da Justiça disse no parlamento que em setembro havia 24 pessoas detidas por crime de incêndio, 80% das quais em prisão preventiva, ouvindo críticas do Bloco de Esquerda ao “populismo penal” do primeiro-ministro sobre os incêndios.
Na audição regimental da equipa do Ministério da Justiça que decorreu no parlamento, a ministra Rita Alarcão Júdice, apresentou dados da Polícia Judiciária (PJ) sobre incendiários detidos.
A governante respondia ao deputado Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, sobre os “alegados interesses que sobrevoam os incêndios” em Portugal, em referência às declarações do primeiro-ministro, Luis Montenegro, na sequência dos grandes fogos das regiões norte e centro.
A ministra disse que em setembro havia 24 pessoas detidas por “fortes indícios” de terem causado incêndios, florestais e não florestais, e que 80% se encontravam em prisão preventiva, com detidos em várias regiões do país.
“O que está a ser feito é a investigação profunda destas matérias de quem alegadamente perpetrou estes incêndios e perceber se existe um padrão que motive novas investigações. Não podemos é ficar apenas satisfeitos com a mera detenção, porque temos de perceber se existe um padrão”, disse a ministra, referindo não poder acrescentar mais sobre matérias em investigação criminal.
Acrescentou que está a ser estudada a inclusão da PSP nas equipas que investigam os incêndios e que às duas que funcionam no norte e centro pode vir a juntar-se uma terceira na zona sul, onde ainda não existe nenhuma equipa dedicada.
“Respondeu com dados sobre incendiarismo, que é um fenómeno que é preciso atender, combater, com base no conhecimento científico, evitando o populismo penal, que foi o que aconteceu”, comentou o deputado bloquista.
O parlamentar referia-se às declarações de Montenegro, que invocou alegados interesses em torno dos incêndios, entretanto desmentidos por investigadores especializados da PJ.
Questionada pelo Livre sobre a impugnação judicial dos termos do concurso para recrutamento de 570 novos funcionários judiciais, aberto a 10 de setembro, a ministra reiterou que os termos são iguais aos aplicados no concurso interior e que não foram questionados pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), que interpôs a ação, acrescentando que ao contrário do concurso anterior, com pouco mais de 100 lugares e aos quais apenas houve cinco candidatos, este tem já 1.700 candidatos.
“Não obstante existir esta vontade de criar problemas numa solução que é urgente, temos de lidar com ela”, disse a ministra sobre a ação judicial.
Sobre o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Rita Alarcão Júdice disse que está a ser revisto o modelo de ingresso, prevendo-se alterações nas quotas, no processo de seleção e nos exames previstos, e adiantou que as obras do novo polo de Vila do Conde não estarão prontas a tempo do arranque do próximo ano letivo, mas que este vai arrancar com 60 vagas, em instalações provisórias, ainda em estudo com a autarquia local, segundo informações também prestadas pelo gabinete da ministra.
Depois de na intervenção inicial a ministra ter apresentado um primeiro balanço da agenda anticorrupção, do qual ressalta o código de conduta para o Governo e a criação do grupo de trabalho que vai preparar o novo regime jurídico da perda de vantagens da atividade criminosa – liderado pelo professor da Universidade de Coimbra Pedro Caeiro – PS e Iniciativa Liberal (IL) deixaram críticas à falta de ação e medidas concretas nesta matéria.
A ministra remeteu para a comissão eventual criada junto do parlamento o envio das propostas de diploma sobre as matérias em causa, como a regulamentação do ‘lobby’, algo que Mariana Leitão (IL) criticou, assim como a “falta de densificação” de algumas medidas da agenda.
Sobre reinserção social, o Governo reafirmou a intenção de rever a carreira dos vários técnicos afetos a esta área e adiantou que neste momento já não existe lista de espera para entrada em centros educativos para cumprimento de medidas tutelares educativas.
A menos de uma semana do arranque da Liga Feminina Placard de futsal, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ainda não comunicou oficialmente aos clubes as datas e os horários dos encontros da primeira jornada.
O FC Porto conquistou, este domingo, a quarta edição do Torneio Internacional Cidade de Viana do Castelo, em basquetebol sénior masculino, ao vencer o Oviedo Baloncesto, por 78-68, na final disputada no Pavilhão Municipal José Natário.
A AD Limianos venceu, este domingo, no terreno da AD Ponte da Barca, por 3-2, no dérbi do Alto Minho da terceira jornada da Série A do Campeonato de Portugal.
O Benfica conquistou a Supertaça de futebol feminino ao vencer o FC Porto, por expressivos 5-1, repetindo o triunfo alcançado diante das azuis e brancas na final da última Taça de Portugal.
A 1.ª Divisão SABSEG da Associação de Futebol de Viana do Castelo arrancou este domingo, com vários encontros equilibrados e três equipas a vencerem fora de casa. O jogo entre o CD Cerveira e a ADC Correlhã foi adiado para 24 de janeiro.
A primeira jornada da 2.ª Divisão MKA da Associação de Futebol de Viana do Castelo realizou-se este domingo, com o Távora e o Campos em destaque pelas goleadas alcançadas.
O FC Porto e o Oviedo Baloncesto garantiram, este sábado, a presença na final da quarta edição do Torneio Internacional Cidade de Viana do Castelo, em basquetebol sénior masculino.
