A ministra da Justiça disse no parlamento que em setembro havia 24 pessoas detidas por crime de incêndio, 80% das quais em prisão preventiva, ouvindo críticas do Bloco de Esquerda ao “populismo penal” do primeiro-ministro sobre os incêndios.
Na audição regimental da equipa do Ministério da Justiça que decorreu no parlamento, a ministra Rita Alarcão Júdice, apresentou dados da Polícia Judiciária (PJ) sobre incendiários detidos.
A governante respondia ao deputado Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, sobre os “alegados interesses que sobrevoam os incêndios” em Portugal, em referência às declarações do primeiro-ministro, Luis Montenegro, na sequência dos grandes fogos das regiões norte e centro.
A ministra disse que em setembro havia 24 pessoas detidas por “fortes indícios” de terem causado incêndios, florestais e não florestais, e que 80% se encontravam em prisão preventiva, com detidos em várias regiões do país.
“O que está a ser feito é a investigação profunda destas matérias de quem alegadamente perpetrou estes incêndios e perceber se existe um padrão que motive novas investigações. Não podemos é ficar apenas satisfeitos com a mera detenção, porque temos de perceber se existe um padrão”, disse a ministra, referindo não poder acrescentar mais sobre matérias em investigação criminal.
Acrescentou que está a ser estudada a inclusão da PSP nas equipas que investigam os incêndios e que às duas que funcionam no norte e centro pode vir a juntar-se uma terceira na zona sul, onde ainda não existe nenhuma equipa dedicada.
“Respondeu com dados sobre incendiarismo, que é um fenómeno que é preciso atender, combater, com base no conhecimento científico, evitando o populismo penal, que foi o que aconteceu”, comentou o deputado bloquista.
O parlamentar referia-se às declarações de Montenegro, que invocou alegados interesses em torno dos incêndios, entretanto desmentidos por investigadores especializados da PJ.
Questionada pelo Livre sobre a impugnação judicial dos termos do concurso para recrutamento de 570 novos funcionários judiciais, aberto a 10 de setembro, a ministra reiterou que os termos são iguais aos aplicados no concurso interior e que não foram questionados pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), que interpôs a ação, acrescentando que ao contrário do concurso anterior, com pouco mais de 100 lugares e aos quais apenas houve cinco candidatos, este tem já 1.700 candidatos.
“Não obstante existir esta vontade de criar problemas numa solução que é urgente, temos de lidar com ela”, disse a ministra sobre a ação judicial.
Sobre o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Rita Alarcão Júdice disse que está a ser revisto o modelo de ingresso, prevendo-se alterações nas quotas, no processo de seleção e nos exames previstos, e adiantou que as obras do novo polo de Vila do Conde não estarão prontas a tempo do arranque do próximo ano letivo, mas que este vai arrancar com 60 vagas, em instalações provisórias, ainda em estudo com a autarquia local, segundo informações também prestadas pelo gabinete da ministra.
Depois de na intervenção inicial a ministra ter apresentado um primeiro balanço da agenda anticorrupção, do qual ressalta o código de conduta para o Governo e a criação do grupo de trabalho que vai preparar o novo regime jurídico da perda de vantagens da atividade criminosa – liderado pelo professor da Universidade de Coimbra Pedro Caeiro – PS e Iniciativa Liberal (IL) deixaram críticas à falta de ação e medidas concretas nesta matéria.
A ministra remeteu para a comissão eventual criada junto do parlamento o envio das propostas de diploma sobre as matérias em causa, como a regulamentação do ‘lobby’, algo que Mariana Leitão (IL) criticou, assim como a “falta de densificação” de algumas medidas da agenda.
Sobre reinserção social, o Governo reafirmou a intenção de rever a carreira dos vários técnicos afetos a esta área e adiantou que neste momento já não existe lista de espera para entrada em centros educativos para cumprimento de medidas tutelares educativas.
A Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF) lançou a campanha “Em janeiro, liga-te à vida!”, que desafia portugueses a reduzir o consumo de álcool durante o mês de janeiro. A iniciativa insere-se no movimento internacional “Janeiro Sem Álcool” e será promovida nas redes sociais da associação.
O jovem futebolista Duarte Cunha, natural de Vila Nova de Cerveira, foi condecorado com a Ordem do Mérito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém, em reconhecimento pela histórica conquista do Campeonato do Mundo de sub-17.
Um homem de 25 anos foi detido em flagrante pela Guarda Nacional Republicana (GNR), no passado dia 30 de dezembro, por furtos em estabelecimentos comerciais no concelho de Monção.
Os primeiros dias de janeiro trazem boas notícias para os vianenses. Segundo a previsão meteorológica, os dias 5 e 6 de janeiro deverão registar condições relativamente calmas, típicas do inverno no norte do país.
O fim de semana ficou marcado pela realização de vários encontros em atraso e um jogo antecipado da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, com resultados determinantes para a luta pelos primeiros lugares da tabela classificativa.
A 16.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe equilíbrio em vários campos e confirmou a luta intensa pelos lugares cimeiros da tabela classificativa.
O início de 2026 em Paredes de Coura traz uma programação cultural diversificada, que promete animar a população local e visitantes ao longo de janeiro. Entre tradições populares, teatro, música e cinema, há propostas para todos os gostos.
